Semana On

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Cotas, raças e preconceito

O jornalista José Roberto Guzzo fez recentemente, em artigo publicado na revista Veja, uma contundente crítica à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Segundo ele, o Brasil está fazendo o possível para criar algo que não possui: um problema racial.

Se tantos outros países importantes têm questões sérias de racismo, por que o Brasil também não poderia ter a sua? Parece um motivo de desapontamento, na visão das pessoas que foram nomeadas pelo governo para defender os interesses da ‘população negra’, ou nomearam a si mesmas para essa tarefa, que o Brasil seja possivelmente o país menos racista do mundo.”, afirma Guzzo.

E vai além: “Como poderia haver (racismo), num país onde a grande maioria da população não sabe dizer ao certo qual é a sua cor, nem demonstra maior interesse em saber? ‘Moreno’ é a sugestão de resposta mais freqüente, quando a pergunta é feita para a imensa massa de brasileiros que não se identificam claramente como brancos, nem pretos, nem qualquer outra coisa... Criar um racismo que se preze, num país assim, não é trabalho fácil – mas é possível. Uma das ferramentas mais utilizadas para isso é distribuir aos ‘brancos' uma espécie de culpa geral por tudo o que ocorre de errado aqui dentro.”.

É uma leitura corajosa em tempos que hipocrisia generalizada. É muito mais simples adotar o discurso fácil da “defesa das minorias excluídas”, mesmo que esta defesa se transforme em algo funesto para toda a nação, criando um sentimento de exclusão e, ao mesmo tempo, uma falsa sensação de raça.

Duas ou três décadas atrás, quando o movimento negro no Brasil começou a adotar modelos estadunidenses passando a utilizar termos como “afro-descendentes”, a idéia de separação racial se fortaleceu, criando nestes mesmos grupos uma postura racista sob a desculpa da luta contra o racismo.

Como eu, um brasileiro com o pé na Itália, na Alemanha, em Portugal e, também, em alguma etnia indígena, devo me definir etnicamente? Ítalo-germano-luso-tupi-descendente? Ora, sou brasileiro, cria do caldeirão étnico que compõe este país. Ao adotar o termo afro-descendente, os que se reconhecem nesta definição optam por se separarem deste núcleo étnico que forma o Brasil.

Valorizar e cultivar identidades culturais é importante e desejável. Transformar isso em uma cruzada racial é pernicioso.

Um exemplo interessante deste racismo às avessas ocorreu ano passado em um dos muitos posts sobre o tema no blog Liberal, Libertário, Libertino, de Alex Castro. Em um dado momento, ao analisar o comentário de um leitor, segundo quem “Se alguém usa uma camisa escrita 100% negro, ninguém reclama, é lindo, mas se eu sair na rua usando uma camisa 100% branco vão fazer o maior alarde, vou ser chamado de nazista, skinhead, preconceituoso, o escambau!”, Castro diz o seguinte: “Uma camisa ‘100% Branco’ é de profundo mau-gosto, ao mostrar quem está por cima celebrando sua hegemonia. ‘100% Negro’, por outro lado, é a celebração de uma identidade subalterna tentando se afirmar contra todas as desvantagens inerentes no sistema.”.

Complicado...

Fico com a definição de Guzzo. “A grande vitória da humanidade contra a discriminação racial foi excluir das leis a palavra ‘raça’; o objetivo era estabelecer que todos têm direitos idênticos, sejam quais forem as suas origens, dentro da idéia de que todos os homens pertencem a uma ‘raça’ apenas – a raça humana. No Brasil de hoje, em vez de proibir o uso da noção de raça para dar ou negar direitos, tenta-se ressuscitar a tese de que os indivíduos são diferentes uns dos outros, em termos de cidadania, segundo a cor que têm.”.

No conceito de raça repousa o germe da intolerância e para comprovar isso não é preciso olhar muito longe. Se analisarmos os últimos 200 anos pinçaremos inúmeros casos onde a questão racial foi o ponto de eclosão para situações que nos envergonham enquanto seres humanos que somos. Ao admitirmos que o conceito de raça seja o ponto de partida para políticas de inclusão, estaremos abrindo precedentes perigosos, que podem gerar resultados graves em longo prazo.

No manifesto “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e de outros movimentos sociais expõem sua preocupação com esta tendência de “racializar a vida social no país.”.

Raças humanas não existem segundo já comprovou a genética. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes. Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram.

Cotas

Tratei deste tema específico recentemente (aqui, aqui e aqui) e a idéia central é que a experiência tem mostrado que a aplicação das políticas de cotas raciais pode gerar mais efeitos negativos que positivos na tentativa de abrandar as desigualdades de oportunidades que, não se pode negar, existem.

No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada”, afirma o documento dos 113. A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade.

Citado no artigo de Guzzo, o advogado José Roberto Militão, especialista em antidiscriminação na OAB de São Paulo, disse o seguinte: "Os defensores de leis raciais ludibriam a boa-fé alegando que cota racial é ação afirmativa... Ao estado cabe atuar para destruir a crença em raças... Leis raciais não servem para a redução das desigualdades entre brancos e pretos, pois atacam os efeitos, mas aprofundam as causas.".

Pobres e remediados

Há pobres e remediados de todas as cores no Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Portanto, critérios sociais – estes sim – seriam benéficos para uma política de inclusão. Iniciativas em favor de jovens de baixa renda de todas as cores, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas, seriam bem vindas.

Leia mais sobre este tema:
- Ainda, as cotas
- Cotas
- É a formação superior a única saída para a inclusão social?
- Brasis
- Índio pode tudo?
- Quem é quem na questão indígena?

5 comentários:

Rodrigo disse...

Oi Barone,

Gostei da maneira como você fechou o artigo. Concordo que o problema da subalternidade não é a "raça", mas a renda. Concordo também que a lei de cotas é uma medida equivocada. Fala-se da suposta diferença racial, porque não se quer tocar no tema mais duro da diferença de renda, a ponto de questionar as suas origens e consequências, assim como as possíveis soluções.

A crítica do eurocentrismo, que é a crítica do predomínio dos valores "brancos de olhos azuis", é importante. Mas como esclarecimento, e não como uma fonte de má consciência, que apenas troca as peças de lugar. A luta dos negros para se integrarem ao sistema (por meio das cotas, por exemplo) é uma luta que abraça esse sistema quase acriticamente, tamanho o esforço necessário apenas para conseguir se afirmar como causa. Desse modo, os valores do eurocentrismo podem mudar de cor, mas não mudam em substância. E aí as desigualdades sociais (de renda) persistem, intocadas.

Não seria algo semelhante ao desengano das revoluções de esquerda que culminaram em ditadura e totalitarismo? O proletário no poder, tal como anima Marx, não pode ser algo simples: é necessário modificar a estrutura desse poder. Mais ainda, é necessário modificar a estrutura da subjetividade moderna. O racismo difundido pelas leis raciais, a demagogia integradora dos panfletos de minorias, de fato, não costumam fazer isso. A camisa 100% Negro é uma prova: o negro é marca, rótulo, produto. Não vejo nenhum indício de liberdade em uma camiseta assim.

Só não conseguiram, até hoje, transformar a pobreza real em produto, em objeto simbólico do nosso consumo. O que é muito sintomático: há algo que não pode ser dito, anterior à emergência das leis afirmativas. Por isso, concordo com você. Precisamos repensar nossos pontos fracos, nossos problemas, que são mais radicais do que se supõe nas lutas em voga.

Tião Martins disse...

Victor,

Me desculpe mas esse Guzzo é, no mínimo, muito gozado. Dizer que o Brasil não tem um problema racial é dose pra leão.

Em tempo: sou professor universitário e totalmente a favor da política de cotas.

Abraço.

Flávia Muniz disse...

Vitor,

acredito que a questão da educação é de opressores e oprimidos.
Mas como resolver um problema de desigualdade que perdura a séculos?

...hum...política de inclusão baseda em critérios sociais...interessante...vou refletir...

bj

Alex Castro disse...

Oi. Como falou o moço aí em cima, se vc sinceramente acha que o Brasil NÃO TEM um problema racial, então fica difícil até de começar uma conversa.

Eu sugeriria que você conversasse com alguns amigos/conhecidos seus, que são da mesma raça que você, pois todos somos da mesma raça, mas tem a pele um pouquinho mais escura, e pergunte pra eles como é a sua vida e como o fato de terem a pele um pouquinho mais escura (apesar de termos todos a mesma raça!) influencia sua vida.

O ideal mesmo seria que vc passasse um dia assim, só pra sentir... na pele!

Mas tudo bem, não ia acontecer nada. Afinal, o Brasil não tem um problema racial... :)

Alex

Barone disse...

Olá Rodrigo,
Concordo quando você diz que “desse modo, os valores do eurocentrismo podem mudar de cor, mas não mudam em substância” e achei interessante sua comparação com as revoluções de esquerda. Paralelo bem pertinente.

Opa Tião,
penso que no Brasil (como em qualquer lugar do planeta) há discriminação racial sim, o que não há é problema racial. O fato abominável de haver gente que discrimina outras pessoas por sua raça, credo ou opção sexual não significa que exista no Brasil um problema racial. Problema racial ocorre quando a sociedade ou o poder constituído cria mecanismos de exclusão para alijar do convívio social ou das esferas públicas certo grupo social mediante sua cor, credo ou opção sexual. Isso não existe no Brasil de forma geral. E as exceções apenas confirmam a regra. O problema da discriminação no Brasil é pontual e deve ser combatido desta forma a partir de exemplos práticos no dia a dia de quem não compactua com este tipo de visão de mundo. Acho, ainda, que a questão do preconceito no Brasil é mais de classe que de raça.

Oi Flávia,
Abrir espaços nas universidades públicas para alunos comprovadamente carentes, mas que demonstram esforço e bom rendimento, é um mecanismo interessante, em minha opinião. Assim como seria importante o investimento maciço em cursos técnicos mediante um estudo aprofundado sobre as necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho. Às vezes, um bom curso técnico é melhor (para o cidadão e para a sociedade) do que um curso superior.

Bem vindo Alex.
Como disse anteriormente, penso que há, sim, no Brasil, discriminação racial. Mas isso não significa que exista aqui um problema racial.