Semana On

quinta-feira, 27 de julho de 2006

Cada povo tem a Assembléia Legislativa que merece

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul é, hoje, uma caixa preta. O foco principal de um emaranhado de interesses políticos que passam pelo Governo do Estado, rebatem no Tribunal de Contas (TCE) e atingem diretamenteo bolso de cidadão sul-mato-grossense.

Como bem disse William Shakespearehá mais de 500 anos através do atormentado Hamlet, “há mais coisas entreo céu e a terra do que supõe sua filosofia”. Fosse vivo hoje, o dramaturgo inglês se deliciaria com as tramas, conspirações e acertos pouco católicos (ou evangélicos) que ocorrem pelos corredores da principal Casa de Leis doEstado.

Comecemos pelo mal explicado orçamento da Casa. São R$ 12,5 milhões todos os meses, R$ 150 milhões por ano. Dinheiro suficiente para realizar muita coisa em benefício da população. Este dinheiro, que, reclamam os deputados, quase não dá para bancar as despesas do legislativo estadual, na verdade seria até demais. Pelo menos é o que se comenta a boca pequena entre festas e banquetes palacianos. Diz-se que, inclusive, “beiradinha” destes milhões retornaria aos cofres públicos sem que esta “benfeitoria” fosse capitalizada nas prestações de conta que se faz por aí. Outro “cadinho” desta enormidade de dinheiro ficaria por lá mesmo, pelas esquinas da Assembléia, servindocomo “reforço financeiro” para quem já ganha muito bem.

Falando em ganhar bem, é bom lembrar quanto ganha cada um dos 24 deputados que enfeitam a tribuna da Casa (bem, nem todos, há quem nunca tenha se pronunciado, nem para pedir licença e ir embora). O contribuinte de Mato Grosso do Sul paga a cada deputado cerca de R$ 15 mil de salário mensal. Com o pagamento de ajudas de custo, o rendimento chega à cerca de R$ 20 mil. Juntamente com o 13º salário, um deputado recebe aproximadamente R$ 260 mil por ano. Apenas em salários, os 24 deputados consomem R$ 6,240 milhões a cada 12 meses. Bom, estes, ao menos, são os números oficiais...

Ah, sim. Vale lembrar que esta módica remuneração é referente a três dias de trabalho por semana, na verdade algumas horas de trabalho a cada um destes três dias. O resto é política... O nobre leitor já parou para checar quantosprojetos de relevância foram votados pelos deputados estaduais nos últimos anos?

Governabilidade?

Parafraseando o presidente da República em um estilo que muito lhe apetece, “nunca antes neste País” um governador governou com tanta facilidade quando Zeca do PT. Sua relação com a Assembléia, sempre muito cordial, também requer um certo “senão”. Dizem os “línguas pretas” de plantão, que esta tal “governabilidade”que durou oito anos - e terminou como por encanto com o finalzinho da presença de Zeca no poder – veio em troca de muitos benefícios aos vinte e quatro ditos-cujos.

Em troca da benevolência da Governadoria, ficaram, no máximo, nos discursos inflamados. Ajudaram até no blefe sobre a malfadada crise econômica do Estado– desmentida pouco depois pelos números da arrecadação de MS. Aprovaram o Fundersul, cujos recursos até hoje ninguém controla, ninguém entende, muito menos os produtores rurais... Resumindo: ação que é bom para investigar o que deveria ter sido investigado nestes oito anos: nada.

Controle?

Falando em controle. Quem controla a Assembléia Legislativa? O Tribunal deContas do Estado? Como costuma dizer um conhecido: “Até vira-lata sabe que quem tem que fiscalizar faz olhos frouxos e ouvidos moucos”. Bem sentenciou De Gaulle na década de 60: “O Brasil não é um País sério”. E não é mesmo.Onde já se viu: quem deveria fiscalizar é indicado por quem será fiscalizado! É de gargalhar.

Como ouvi de um colega recentemente, cada povo tem a Assembléia Legislativaque merece. Tomara que, em outubro, o sul-mato-grossense faça por merecer coisa melhor.

Sem comentários: