Diplomacia de resultados e a arte de se equilibar sobre muros

"O Brasil não tem de ficar distribuindo certificados de bom comportamento ou de mau comportamento pelo mundo afora. Não é essa a tradição da política externa brasileira", disse ontem o assessor especial do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, ao chegar a Genebra (Suíça), onde o presidente proferiu, nesta segunda-feira, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, um discurso no qual confirma a lamentável posição brasileira de se manter sobre o muro quando tem que se posicionar sobre violações dos direitos humanos mundo afora.

A estratégia brasileira, de se omitir sistematicamente, pode ser politicamente interessante, já que o país espera o apoio dos blocos africano e asiático (que abrigam a maioria dos países que desrespeitam os direitos básicos de civilidade) para conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança. No entanto, moralmente, trata-se de um posicionamento horroroso.

Em seu pronunciamento, Lula defendeu seu governo das criticas sustentadas por diversas organizações ligadas à defesa dos direitos humanos. Disse que a agenda do Conselho deve de pautar por ações positivas, “o que é muito mais eficaz na prevenção de novas violações dos direitos humanos". Segundo o presidente, "devemos promover o diálogo e não a imposição".

Ocorre que, na prática, isso significa fazer vista grossa para assassinatos, seqüestros, estupros em massa entre outras barbaridades.

Recentemente, por exemplo, o Brasil trabalhou e votou a favor de resoluções brandas sobre a situação no Sri Lanka e na Coréia do Norte. Ou seja: o país impediu a investigação sobre crimes de guerra no Sri Lanka, deixado no limbo os milhares de vítimas civis dos 26 anos de guerra entre o governo e os separatistas tâmeis. No caso da Coréia do Norte, enquanto todo o mundo se posicionava contra a expansão nuclear para fins bélicos, o Brasil preferiu se abster.

É a diplomacia de resultados brasileira mostrando o que faz melhor: barganha.

Alvo de críticas

O resultado deste posicionamento pouco nobre foi uma chuva de protestos. Em nota, a ONG Human Rights Watch (HRW) afirmou que o país apóia os algozes ao invés de apoiar as vítimas. "O Brasil parece mais preocupado em não ofender aqueles países que cometem abusos que em implementar o mandato do Conselho para tratar de violações de direitos humanos, o Brasil se alia aos violadores de direitos humanos ao invés de se aliar às vítimas", disse Julie de Rivero, diretora da HRW,

Para Rivero, a alegação brasileira de que é melhor atrair estes países para o Conselho que condená-los publicamente é recheada de equívocos: “O Brasil alega solidariedade, mas essa solidariedade acaba sendo com governos que cometem abusos contra os direitos humanos, e não com as vítimas desses abusos. O apoio do Brasil a governos notórios por seus abusos aos direitos humanos enfraquece a atuação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao invés de defender as vítimas, o Brasil normalmente argumenta que os governos precisam de uma chance e que a soberania das nações é mais importante que os direitos humanos. Um dos limites à soberania são justamente as violações de direitos humanos”, afirmou.

Para a ONG brasileira Conectas, o "fracasso do Brasil em se opor ao desvio dos objetivos do Conselho e às vezes a do seu compromisso com o processo é alarmante". Em nota, a organização disse que "a posição do Brasil no Conselho está marcada por ambigüidades, particularmente em casos graves e persistentes de abusos, em países específicos.". No caso do Sri Lanka, para a Conectas, o Brasil "retrocedeu seis anos ao enaltecer o princípio de não interferência".

A entidade afirma que o Brasil usa o Conselho como um órgão para "redefinir a geopolítica mundial". Diretora internacional da ONG, Lúcia Nader disse à BBC que, “no afã de promover as relações sul-sul, o Brasil acaba apoiando resoluções brandas como um meio termo entre textos mais incisivos propostos pela União Europeia e os Estados Unidos, e textos insípidos levados adiante por aliados regionais dos países em questão”.

Outra ONG internacional que criticou a postura do governo brasileiro foi a Anistia Internacional. A entidade afirmou que "reconhece o potencial benefício do papel mediador que o Brasil deseja desempenhar entre regiões e grupos de Estados no Conselho", mas que "isto não pode vir às custas de tomar posições firmes em favor da proteção dos direitos humanos, particularmente em situação de graves e sistemáticas violações".

De olho

O próximo voto do Brasil no Conselho - ainda nesta semana - se refere à extensão do mandato do relator especial da ONU para o Sudão. Em ocasiões passadas, o país, sob a alegação de cooperação, apoiou resoluções fracas que não se comprometiam com as vítimas do Sudão.