Semana On

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Coronelismo eletrônico

Em 2002 Israel Fernando de Carvalho Bayma – então assessor da bancada petista na Câmara Federal, hoje integrante do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - realizou uma pesquisa a partir de um cruzamento de dados da Anatel, Ministério das Comunicações e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou em informações chocantes sobre o domínio que parlamentares mantinham sobre a radiodifusão no Brasil.

A pesquisa avaliou 3.315 concessões de emissoras revelando que 37,5% do total (mais de 1.220) eram exploradas por políticos do PFL. Membros do PMDB apareciam em segundo lugar: eram sócios de 17,5% das emissoras. Na seqüência vinha o PPB, com 12,5%. PSDB e PSB, empatados, tinham cada qual 6,25%. Todos os demais partidos não superavam 5% do total. Ou seja, a chamada base aliada do governo Fernando Henrique Cardoso dominava 73,75% do total de emissoras de radiodifusão do país.

O autor procura mostrar, por meio dos números que obteve na pesquisa, a persistência do caráter político na distribuição de concessões de radiodifusão. ‘Se non è vero, è bene trovatto’, diriam os italianos. Ou há argumento ‘técnico’ para que o sobrenome Sarney apareça como sócio de 56 emissoras de rádio e TV? Ou para que Elcione Barbalho – a ex de Jader– seja sócia de 5 das 15 concessões pertencentes à família?”, questiona o jornalista Luiz Antônio Magalhães em entrevista feita com Bayma para o Observatório da Imprensa.

De lá para cá pouco mudou e a bandalheira do coronelismo eletrônico, que esmiucei aqui em dezembro no artigo “Concessões de TV e rádio: velhas práticas e o conformismo”, voltou à baila nesta semana graças a uma bela reportagem do jornal Folha de S.Paulo de ontem (8) que, a partir de um relato de uma conversa gravada pela Polícia Federal, mostra o novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), dando instruções ao seu filho Fernando sobre matérias que deveriam ser veiculadas na TV Mirante e no jornal O Estado do Maranhão, ambos de propriedade da família Sarney, com denúncias contra o governo de Jackson Lago (PDT), rival de Sarney no estado.

Isso é vedado: TV é uma concessão pública, o concessionário não pode ser um parlamentar e, o pior, não pode usar uma concessão em benefício próprio”, afirma Alberto Dines no artigo “A oligarquia eletrônica”.

No artigo “Como funciona o coronelismo eletrônico”, Magalhães aponta fontes interessantes para quem quer entender melhor este fenômeno que coloca na mesma cesta de lixo comunicação e poder político-econômico, como “as pesquisas promovidas pelo Instituto Projor e coordenadas por Venício A. de Lima ("Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004)", com Cristiano Lopes; e "Concessionários de radiodifusão no Congresso Nacional: ilegalidade e impedimento".

Assim como Sarney comanda a mídia do Maranhão, há coronéis eletrônicos por todo o país fazendo da comunicação uma extensão de seus impérios e interesses particulares.

Leia mais sobre este tema:
- Concessões de TV e rádio: velhas práticas e o conformismo

Sem comentários: