Semana On

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

As encruzilhadas da democracia israelense

Cerca de um quinto dos sete milhões de habitantes de Israel são árabes. Apesar de sofrerem com a discriminação e a pobreza, tinham todos os direitos de cidadania. Até hoje.

Israel proibiu nesta segunda-feira os partidos árabes de participar da eleição parlamentar de fevereiro. A decisão foi tomada pela Comissão Eleitoral Central, órgão parlamentar que reúne membros dos maiores partidos israelenses, e reflete o aumento das tensões entre a maioria judia de Israel e a minoria árabe, causada pela ofensiva de Israel na faixa de Gaza, iniciada no último dia 27.

Os legisladores Ahmed Tibi e Jamal Zahalka, rivais políticos que lideram os dois blocos árabes no Parlamento israelense, se uniram para condenar a decisão: "Foi um julgamento político liderados por um grupo de fascistas e racistas que estão tentando ver o Knesset (Parlamento) sem árabes, e querem ver o país sem árabes", disse Tibi.

As legendas árabes detêm sete dos 120 assentos do Parlamento. Tibi afirmou que irá apelar na Suprema Corte, e Zahalka disse que seu partido ainda está decidindo sobre como agir.

Em setembro de 2006, no artigo Israel, democracia, ocupação e opressão, Salem Hikmat Nasser (doutor pela Faculdade de Direito da USP e professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) aponta as incoerências da democracia israelense: “Essa é uma democracia limitada por uma condição inafastável: deve ser uma democracia de judeus e para judeus. Quando incluir não judeus, deverá ainda assim ser controlada por judeus. É uma democracia exclusivista, com base em critérios religiosos”, afirma.

Nasser vai além ao analisar os pesos e medidas que Israel adota para com o conceito de democracia, em especial quando ele se aplica às populações que vivem sob seu tacão nos territórios ocupados.

Diz ele: “A conceituação de democracia, simples (eleições e alternância) ou incrementada (secularismo, estado de direito, direitos fundamentais) precisa, para aplicar-se a Israel, ser pensada como restrita ao Estado, ao seu território e à sua população. Assim, Israel, apesar de ocupar, e anexar, territórios e dominar outras populações, negar-lhes o direito de participarem na construção de seu destino político, negar-lhes direitos básicos, negar-lhes o acesso ao direito e suas instituições, não será visto como tendo deixado de ser uma democracia.”.

Esta visão rasteira de mundo, na qual se exige tudo do outro sem se dignar a dar o mínimo em troca é a tônica do discurso israelense e dois que o apóiam. Aqui no Brasil, por exemplo, para ter acesso à retórica do genocídio, basta ler Reinaldo Azevedo e seu festival de sandices. Há pouco ele postou um comentário apoiando a decisão de Israel: “...esta é uma posição de princípio deste blog e deste blogueiro: a democracia não pode e não deve tolerar as forças que a querem solapar.”. Bonito. Ocorre que democracia, para Azevedo, só é boa quando serve aos princípios que ele apóia.

Na verdade, Israel não é uma democracia propriamente dita, mas sim um Estado judaico-sionista em constante conflito com a condição democrática.

Dizer Israel como estado sionista, no século XXI significa que não é um ‘estado de todos os seus cidadãos’, mas sim o ‘estado de todo o povo judeu’.”, explicou em 2003 Yossi Goldstein, então diretor de Projetos Educacionais de Capacitação e Formação de Educadores Judeus da Diáspora no Departamento de Educação Judaica e Sionista da Agência Judaica em entrevista ao site The Jewish Agency for Israel.

Na mesma entrevista, Goldstein expõem os riscos que Israel e sua democracia estariam correndo no futuro: “A verdadeira ameaça é a continuação do conflito com os palestinos. A última Intifada destes dois anos acelerou processos antidemocráticos. Gerou uma falsa equação: ou que o estado sionista é uma democracia só para judeus, ou que a alternativa é o modelo ocidental de separação entre religião e estado e que o estado seja ‘e todos os seus cidadãos’ quando na realidade, ser judeu e democrático não é uma dicotomia...”.

A cassação de direitos democráticos de cidadãos israelenses de origem árabe, como ocorreu hoje em Israel, é um passo perigoso que pode levar o País a uma guinada ainda mais clara para o sionismo radical – tão devastador quanto o sionismo extremista.

Como bem resumiu a professora Yasmin Anukit, em 2003, “Enquanto não puder dar a liberdade que deseja para si, Israel será um país escravo dos grilhões com que acorrentou seus irmãos; enquanto não souber compartilhar, nada terá, senão arrogância e distanciamento; enquanto ocupar um solo que não lhe pertence, será um expatriado em seu próprio país... Só quando souber respeitar a terra — que é de todos — não estará mais cercado de muros e fronteiras”.

1 comentário:

Alice Salles disse...

Ah isso me cheira tão mal...