A covardia contra os idosos no Brasil

A agressão ao idoso configura-se em ato de acometimento ou omissão, que pode ser tanto intencional como involuntário. O abuso pode ser de natureza física ou psicológica ou pode envolver maus tratos de ordem financeira ou material. Qualquer que seja o tipo de abuso, certamente resultará em sofrimento desnecessário, lesão ou dor, perda ou violação dos direitos humanos e uma redução na qualidade de vida do idoso.
Organização Mundial da Saúde (2002)

Quando o Estatuto do Idoso foi aprovado, em setembro de 2003, lembro-me de pensar sobre os motivos que levavam a necessidade de oficialização de normas éticas que já deveriam ser parte da conduta das pessoas. Na mesma linha de raciocínio, o jornal O Estado de São Paulo publicou na época um editorial no qual argumentava o quanto seria bom que o ordenamento jurídico não precisasse normatizar o que a sensibilidade humana deveria estabelecer como prática: o respeito aos mais velhos. “Até parece estranho ter que punir pessoas, com penas privativas de liberdade, para que a sociedade tome consciência da necessidade de dar um mínimo de proteção aos que logram atingir idade mais avançada - e por isso merecem ser premiados pela vida, não castigados”, finalizava o editorial do Estadão. Mais estranho é constatar que a violência contra o idoso, longe de ter diminuído de 2003 para cá, tem se configurado em uma perversa realidade no Brasil. Apenas nos últimos 33 dias, onze casos de agressão (alguns levando a morte) foram registrados no País (veja o Mapa da Covardia – que atualizarei até outubro do ano que vem).

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São muitos os estudos que indicam esta situação vergonhosa. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, por exemplo, mostra que dos 93 mil idosos que são internados a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS), 27% são vítimas de violência. Só em 2007, 116 mil pessoas acima dos 60 anos foram agredidas Brasil afora, segundo dados do Governo Federal. Outro levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) revela que 12% dos 19 milhões de idosos brasileiros já sofreram maus-tratos e que, pasmem, 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos.

O que poderia parecer um erro da pesquisa (dado o absurdo da situação) confirma-se por meio de outro estudo - realizado pelo núcleo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo - mostrando que 39,6% das pessoas que agridem idosos são os próprios filhos, vizinhos (20,3%) e demais familiares (9,3%).

Segundo o professor-doutor Vicente Faleiros (da UCB), os dados são preocupantes e servem de alerta para a população. “Existem duas dimensões para esse problema: história familiar, que pode ter contribuído para um conflito entre pai e filho e a questão econômica, que provoca o conflito por renda. Seja qual for o motivo, a questão é grave. Há uma cultura no Brasil de que velho é descartável, inútil e já passou do tempo”, afirma.

As ocorrências registradas com maior freqüência pela pesquisa do IBCCRIM foram ameaças (26,93%) e lesão corporal (12,5%). Mas elas também incluem uso indevido do dinheiro do idoso, negligência, abandono e até mesmo a violência sexual, registrada em oito cidades brasileiras.

O estudo do IBCCRIM mostrou, ainda, uma faceta dolorosa desta crise moral que se abate sobre a família brasileira, o fato de parte das ocorrências registradas serem retiradas pelos idosos dias após a denúncia. O motivo: a maior parte dos idosos vive com o agressor (filhos, netos etc).

Todos estes números, no entanto, podem ser apenas a ponta do iceberg. Para o coordenador de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, José Luís Telles, o número de idosos que entram no SUS por maus-tratos é subestimado. "Muitos desses maus-tratos não chegam ao hospital, não chegam sequer ao serviço de saúde, então não são registrados por agressões ou maus-tratos. As situações de violência são muito maiores do que as que nós vemos nos serviços de saúde", afirma. Para monitorar esse quadro, o Ministério da Saúde está desenvolvendo mecanismos como o Observatório Nacional do Idoso.

O envolvimento do poder público e da sociedade na luta contra esta covardia acoitada entre quatro paredes é imprescindível, em especial devido ao fato de que a tendência é que ela se torne ainda mais comum, já que a população idosa no Brasil está aumentando exponencialmente. Hoje, ela representa 10,2% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até 2020 os brasileiros com 60 anos ou mais deverão somar 25 milhões de pessoas. O número de brasileiros com mais de 70 anos vai quintuplicar até 2050, chegando a 34,3 milhões pessoas, ainda segundo o IBGE.

Para Vicente Faleiros, uma das estratégias para o combate à violência contra idosos é a criação de mecanismos de denúncia como o disque-idoso, que já funciona em algumas capitais como Manaus, Teresina, Belo Horizonte e, mais recentemente, no Distrito Federal. Em São Paulo, os casos de agressão a idosos motivam cerca de 200 ligações mensais ao disque-denúncia, perdendo apenas para denúncias sobre tráfico de drogas, jogos de azar e agressões contra crianças.

Em MS - O presidente do Conselho Municipal do Idoso e da Associação dos Aposentados de Mato Grosso do Sul, Valdir Miranda Osório, diz que é significativa a violência praticada contra integrantes da terceira idade em Campo Grande (MS). Conforme Osório, são comuns as queixas contra noras, genros, filhos e netos. A população idosa na em Campo Grande é de 57 mil pessoas, no Estado o número é de 202 mil.