Semana On

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Concessões de tevê e rádio: velhas práticas políticas e o nosso conformismo

As concessões de TV e rádio são moedas de troca de políticos com descarados intuitos eleitoreiros e geram um comportamento questionável por parte das próprias empresas de comunicação. O assunto já foi ostensivamente denunciado por célebre série de reportagens dos jornalistas Sylvio Costa e Jayme Brener, publicada no jornal Correio Braziliense durante o Governo FHC, mas volta à baila hoje (27) com força total, durante audiência pública na Câmara Federal que discutirá a renovação das principais concessões de TV do país, entre elas as cinco da Rede Globo. De fato, da década de 90 para cá, pouco mudou nesta odiosa prática que transforma a comunicação em instrumento de poder para poucos e seletos.

Em seu blog, o jornalista Flávio Ricco entrou no assunto nesta semana questionando o motivo pelo qual ninguém repercutiu o comentário feito pelo presidente Lula na sexta-feira passada. Disse o presidente: “Qual é o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão no Brasil? Nenhum. O que nós assistimos, em muitos casos, é um processo de degradação da estrutura da família brasileira”.

A preocupação de Lula remete ao discurso do jornalista Edward R. Murrow, proferido há 50 anos, e que foi alvo de artigo nesta semana, aqui no Escrevinhamentos (veja o dircurso aqui, em inglês, e aqui, em português). A preocupação de Murrow era de que o rádio e a TV fossem usados de maneira danosa à sociedade e à cultura. Sua análise sobre a TV parece premonitória ao projetar os caminhos trilhados pela mídia eletrônica hoje.

O interessante, no entanto, é o comentário de Ricco, que joga no ventilador aquilo que gato cobre com terra: “Mas quem dá as concessões? Quem renova essas concessões? Quais as exigências ou obrigações impostas a esses veículos?”, questiona o jornalista. A resposta como sabemos é óbvia. É o próprio Governo quem barganha as renovações e - de fato - são as próprias empresas quem estabelecem seus limites e obrigações.

Hoje, as concessões públicas de rádio são válidas por dez anos e as de televisão por 15. Findo este prazo, o Governo deve avaliar o conteúdo veiculado nas emissoras, a responsabilidade social das empresas e a regularidade fiscal, conforme determina a Constituição. Se o presidente não está satisfeito deveria questionar as regras do jogo mais claramente e propor mudanças.

“Se é chegada a hora de cobrar melhor comportamento das emissoras, vamos começar investigando a origem do dinheiro que paga essas sublocações. Todo mundo sabe que existe um mercado negro e mal cheiroso por trás disso”, afirma Ricco, com razão. Ocorre que peitar esta prática tão enfronhada no modus operandi da política brasileira é como jogar açúcar no próprio feijão. Pois, não atuou da mesma forma que seus antecessores o Governo Lula?

Muitos pesquisadores já apontaram o problema. Israel Fernando de Carvalho Bayma, em 2001, com o artigo “A concentração da propriedade dos meios de comunicação e o coronelismo eletrônico no Brasil”, e Daniel Herz, Pedro Luiz Osório e James Görgen, em 2002, com a reportagem “Quem são os donos”, comprovaram a concentração da mídia nas mãos de alguns, em especial de gente ligada aos políticos.

A investigação de Herz, Osório e Görgen revelou, na época, que as seis principais redes privadas nacionais abrangiam 140 grupos afiliados (os principais de cada região) e um total de 667 veículos de comunicação entre emissoras de tevê, rádios e jornais. “Os grupos cabeças-de-rede, que geram a programação de televisão, buscam nos afiliados sustentação nas regiões e amplitude de presença no mercado. Em troca, dão fôlego econômico e uma face institucional a projetos empresariais e políticos regionais”, afirmavam os autores.

Bayma, por sua vez, analisou o surgimento do chamado “coronelismo eletrônico” sob a luz de Sylvio Costa e Jayme Brener, que assim o diferenciaram do coronelismo arcaico: “Se as raízes dos velhos coronéis remontam ao Império, os coronéis de agora emergiram principalmente a partir do regime militar. Os primeiros são expressão de um Brasil predominantemente rural, enquanto os novos coronéis são atores políticos de um país majoritariamente urbano. O coronel de hoje mantém práticas típicas do antigo coronel, como usar a sua influência junto ao governo para arranjar emprego para os apadrinhados ou levar obras e melhoramentos para as suas bases eleitorais, mas mudou muito a forma de fazer política. Se antes os métodos de cabala de votos se resumiam às instruções dadas aos cabos eleitorais e aos comícios, é inegável que a televisão [e o rádio – inclusão dos A.] se tornaram um novo e decisivo cenário da batalha política estadual e municipal.”

Bayma complementa: “A literatura política brasileira tem utilizado o termo coronelismo como uma forma peculiar de manifestação do poder privado, com base no compromisso e na troca de proveitos com o poder público. A ciência política trata como coronelismo a relação entre os coronéis locais, líderes das oligarquias regionais, que buscavam tirar proveito do poder público, no século XIX e início do século XX e não há como deixar de se associar esse termo aos atuais impérios de comunicação mantidos por chefes políticos oligárquicos, que têm, inclusive, forte influência nacional. O compadrio, a patronagem, o clientelismo, e o patrimonialismo ganharam, assim, no Brasil, a companhia dos mais sofisticados meios de extensão do poder da fala até então inventados pelo homem: o rádio e a televisão.”.

Nostra Culpa

Mas, voltemos as preocupações de Lula e Murrow. Afinal, as mazelas do jornalismo eletrônico não podem ser totalmente atribuídas ao jogo político que coloca nas mãos dos poderosos as ferramentas de comunicação de massa. Muito desta culpa recai sobre nós mesmos, profissionais de imprensa, que não mechemos uma palha para modificar a estrutura das programações. Na verdade, este debate nem mesmo está posto, a não ser aqui e ali, nas rodinhas acadêmicas.

Em seu artigo O poder da TV, publicado segunda-feira (24) na agência Carta Maior, o sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal Filho vai direto ao ponto: “As empresas de radiodifusão conseguiram acabar com um dos quatro fusos horários existentes no Brasil, só para não ter que alterar muito suas grades de programação. Mexeu-se com a vida diária de milhões de pessoas que passaram a acordar de madrugada e sair de casa no escuro, apenas para não resvalar nos interesses das emissoras”, espeta, mostrando que, antes do interesse do telespectador, as emissoras tendem a olhar sempre suas próprias conveniências. Esta prática se espalha por todo os meandros do sistema, desembocando em uma programação pensada única e exclusivamente para entreter e somar pontos de audiência.

É inevitável o paralelo entre o que dizem Laurindo, Murrow e Lula. O primeiro sustenta que a TV, como única alternativa cultural para 150 milhões de brasileiros, “reduz a possibilidade do surgimento de espíritos mais críticos em relação ao conteúdo transmitido, geralmente próximo à indigência”. O segundo, em trecho pinçado de seu célebre discurso “Cabos e Luzes em uma Caixa", dizia o mesmo, referindo-se a realidade da tevê estadunidense da década de 50: “Há, é verdade, programas informativos ocasionais apresentados no gueto intelectual das tardes de domingo. Mas durante os períodos de pico diários, a televisão nos isola das realidades do mundo em que vivemos.”. Finalmente surge o nosso Lula com seu arroubo de preocupação com a qualidade da nossa programação.

Não sei se a saída para esta crise moral e qualitativa de nossa mídia eletrônica está em novos modelos regulatórios, da forma como sugere Dilma Roussef e o próprio Laurindo em seu artigo, onde expõe a falta de critérios das emissoras: “Diante da impunidade, as emissoras sentem-se à vontade para exercer seu poder sobre o Estado e a sociedade.”.

O fato é que, do jeito que a coisa vai, nossas tevês e rádios continuarão servindo como porta-vozes do poder e transmissoras de programação de baixa qualidade – para quem pensa a tevê e o rádio como veículos de construção cultural e de cidadania.
Para quem quer se aprofundar no tema, vale dizer que os vícios do sistema de concessão no Brasil têm sido sistematicamente expostos para os que querem enxergar.

Escavando a verdade

Muita gente já tratou da relação entre políticos e meios de comunicação de massa. Tudo começou em 1978, quando a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação (Abepec) encomendou uma pesquisa nacional sobre o mercado de televisão. Coordenados pelo Centro de Estudos e da Pesquisa da Comunicação da PUC do Rio Grande do Sul, mais de 350 professores e alunos fizeram o primeiro levantamento sobre a estrutura das grandes redes nacionais de TV. Os resultados desta pesquisa foram publicados no livro Televisão e Capitalismo no Brasil, de Sérgio Capparelli (L&PM Editores, 1982).

Cerca de dez anos depois, o jornalista Daniel Herz e sua equipe analisaram a liberação de outorgas de rádio e TV promovida pelo governo de José Sarney. Em menos de três anos o presidente havia liberado 527 concessões e permissões, a maior parte para parlamentares que posteriormente votaram pela aprovação do quinto ano de seu mandato. Era a comprovação de que as licenças de veículos de comunicação eram usadas como moeda de troca no Congresso Nacional. O relatório resultou em uma denúncia pública que embasou matérias jornalísticas e um manifesto público da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Em 1994, Célia Stadnik esmiuçava a questão com seu trabalho de conclusão de curso e, em 2002, o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) atualizou seu trabalho condensando-o em uma base digital que deu origem ao projeto Donos da Mídia.

5 comentários:

Luiz Roberto Lins Almeida disse...

Por que tem de ser concessão? Essa é minha pergunta. Talvez fosse melhor que fossem meras autorizações. Talvez, assim, aumentassem pelo menos as opções de canais.
Não fosse pela disposição constitucional, não veria razão para que sejam concessões.

Alice Salles disse...

A questão ainda é QUEM fazz a notícia. Se tivéssemos jornalistas e editores apenas realmente compromissados com a VERDADE não haveria jogo de dinheiro e poder por trás de tudo, mas desde que poder é poder e ele é cobiçado, a verdade teve que dar espaço para o querer. Querer acabe mesmo sendo poder.

Luiz Roberto Lins Almeida disse...

segui seu conselho e organizei os blogs de ms. Minha lista está um pouco maior que a sua.
abração

SIMEI DE ALMEIDA disse...

Imprensa: em quem devemos acreditar, se quero ler crítica leio esse, elogios leio aquele. A coisa esta um pouco bizarra. Acho que um numero muito pequeno de pessoas vai atras de informação, tanto na net como impresso. Se 80% da população tivesse interece na "informação" propriamente dita, se instalaria o caos.

Caro Victor Baroni, você não tem jeito de pessoa que aceita elogios, mas seu blog é fantástico.

Barone disse...

É, a coisa está muito bizarra mesmo. Nesta questão específica das concessões, chafurdamos na lama. É moeda de troca sem tirar nem por.