Não seja um analfabeto político

No dia cinco de outubro, dia no qual os 128.805.829 eleitores brasileiros escolherão seus prefeitos e vereadores, é proibida a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda caracterizando manifestação coletiva de preferência eleitoral; não é permitido o uso de alto-falantes, nem a realização de comícios ou carreatas; é proibido também reunir ou transportar eleitores, fazer boca-de-urna ou qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou adesivos em vestuário. Mas o que não pode mesmo, no dia da eleição, é alimentar as estatísticas do analfabetismo político.

Para se ter uma idéia, recente pesquisa feita com eleitores de Porto Alegre mostrou que 61% deles esqueceram em quem votaram para a Câmara de Vereadores há quatro anos. O número sobe para 65% quando se incluem na soma aqueles 4% que garantem recordar, mas não sabem dizer o nome exato do candidato. Em Campo Grande e demais municípios sul-mato-grossenses os números não seriam muito diferentes. Para confirmar, pergunte a si mesmo: em quem votei para vereador em 2004? Não lembra? Bem vindo ao Clube dos Analfabetos Políticos.

Para fugir desta contabilidade sinistra, é preciso ter em mente que o seu voto pode definir o futuro de seu município, os caminhos que ele traçará pelos próximos 1.460 dias. Conforme atesta o Guia das Eleições 2008 do Tribunal Superior Eleitoral, é bom lembrar que “os candidatos eleitos serão responsáveis pela administração das nossas cidades por um período de quatro anos, por isso temos que escolher bem os nossos representantes”.

Banco de Dados da Cidadania - O primeiro passo para “escolher bem seus representantes” é saber qual o papel deles (veja os Boxes) e, principalmente, quem são eles. Em um mundo dominado pela informação digital, alguns sites de notícia cumprem um papel fundamental na tentativa de esclarecer o eleitor sobre quem é quem durante as eleições.

Bons exemplos são os sites Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br) – que apresenta um apanhado geral da ação parlamentar e eleitoral no país; Excelências (http://www.excelencias.org.br/) – que traz históricos dos parlamentares brasileiros, seus processos na Justiça, como gastam o dinheiro que recebem, quem financiou suas campanhas eleitorais e muito mais; Deu no Jornal (http://www.deunojornal.org.br/) - um banco de dados de reportagens relacionadas à corrupção e seu combate, publicadas em jornais e revistas de todos os estados; e As Claras (http://www.asclaras.org.br) – que apresenta um mapa do financiamento eleitoral no Brasil.

Como escolher? Um predicado deve nortear todos os candidatos a cargos públicos, independente das correntes ideológicas ou coloração partidária: a honestidade. Portanto, a melhor dica para este dia de eleição é analisar bem a quem você irá confiar seu voto. Avalie o caráter do candidato, seu passado, a qualidade de suas propostas, sua competência e seu compromisso com a comunidade. Analise a história de vida do candidato: o que ele já fez, que idéias defendeu, se está metido em encrencas ou se tem apenas uma boa conversa. Desconfie do candidato que não apresente projetos viáveis e úteis para a comunidade e o município. Cuidado também com o candidato que promete maravilhas, pressiona os eleitores, compra votos e cai na armadilha da crítica fácil aos adversários, sem dizer como vai trabalhar para realizar suas promessas.


BOX 1
Qual o papel do prefeito?

O poder executivo municipal é exercido pelo prefeito, que é o responsável pela administração do município. Isso inclui a realização de obras, a prestação de serviços públicos tais como saúde, educação, abastecimento de água, limpeza das ruas e outros. Ele também é responsável pela execução de programas que beneficiem a comunidade, como programas de apoio ao agricultor, e pela fiscalização do cumprimento das leis aprovadas pelos vereadores. O prefeito deve prestar contas de seu trabalho à câmara de vereadores e aos cidadãos.
O bom prefeito - esclarece o Tribunal Superior Eleitoral - é aquele que está a serviço do município, conhece as necessidades de cada comunidade e resolve seus problemas. Não só administra com dedicação e seriedade, mas também presta contas de seu trabalho. Ele ajuda a criar as condições para que a comunidade se desenvolva. A melhor prova do trabalho de um bom prefeito são as melhorias que ele produz no município.
Cuidado com prefeitos que fazem obras ou prestam serviços como se fossem um presente para a população – isso tudo é pago com dinheiro público, que pertence ao povo. Veja bem se o prefeito administra com competência e sem nenhum favorecimento os recursos que, afinal, são da comunidade.
Que ações posso exigir da Prefeitura? O cidadão pode e deve cobrar da Prefeitura a realização de obras, consertos em bens públicos e serviços de saneamento, limpeza, educação, transporte, saúde, abastecimento, assistência social e incentivo à geração de emprego e renda, além de condições de lazer e cultura, como praças, parques e a realização de eventos culturais. O cidadão deve exigir esses direitos diretamente dos órgãos da prefeitura, como secretarias, ouvidorias, entidades de fiscalização, postos de saúde e escolas, ou do próprio prefeito, conforme o caso.


BOX 2
Qual o papel dos vereadores?

O Poder Legislativo no município é exercido pelos vereadores na Câmara Municipal. Os vereadores representam os cidadãos e fazem as leis do município, que devem ser cumpridas por todos, inclusive, pelas empresas e pela própria Prefeitura. É papel do vereador fiscalizar a atuação do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e os atos de toda a administração municipal. Também é dever do vereador defender melhorias para o município nas áreas de saúde, educação, transportes etc. Ou seja: os vereadores devem ser os olhos, os ouvidos e a voz do cidadão junto à prefeitura municipal.
Um bom vereador é aquele que age como representante do povo e apresenta boas propostas para melhorar a vida no município. Um bom vereador não age como intermediário para conseguir benefícios apenas para determinado cidadão. Ele pensa sempre no interesse de todos e trabalha ouvindo a população, seja na elaboração de leis melhores, seja na fiscalização da ação do governo municipal.
Que ações se pode exigir dos vereadores? O cidadão pode sugerir aos vereadores a elaboração de leis que possam, por exemplo, melhorar as condições de vida na cidade, estimular o comércio e a economia local e preservar o meio ambiente. Para acompanhar as ações de seus representantes, os cidadãos podem assistir às sessões da Câmara Municipal e participar da atividade legislativa. A população pode e deve exigir que os vereadores fiscalizem todas as ações da Prefeitura - e que denunciem o que estiver sendo feito de modo errado.

Victor Barone