Genoíno: o partido em primeiro lugar
O que pensam os petistas sobre a fidelidade partidária
O presidente nacional do PT, José Genoíno, faz uma análise consistente dos motivos que levaram a legenda a expulsar de seus quadros a senadora Heloísa Helena e os deputados federais Luciana Genro, João Fortes e Babá. Genoíno rebate os críticos que atribuem o expurgo a uma guinada do PT à direita e garante que o que estava em jogo era o conceito de partido, a unidade e a disciplina partidária, não o direito de opinião, que, em seu conceito, é garantido a qualquer filiado do partido. O presidente do PT fala também da reforma política em andamento na Câmara Federal, a qual o partido apóia como um instrumento que permitirá fortalecer a fidelidade partidária.
Victor Barone
O PT passou por momentos difíceis em sua política interna. O partido sempre primou pela diversidade, mas optou recentemente pela expulsão de uma senadora e três deputados federais que não concordaram com a política adotada pelo governo e com pontos da reforma. O PT mudou?
Este debate foi marcado por uma profunda confusão conceitual patrocinada por alguns dos intelectuais e articulistas que cobram coerência e clareza de critérios, de conceitos e de procedimentos dos outros, mas que estão pouco dispostos a exigir de si mesmos os rigores que exigem do PT. É claro que devemos ressaltar, no entanto, que existem intelectuais e colunistas que têm criticado o PT e o governo com argumentos consistentes, que precisam ser levados em conta e com os quais os petistas devem manter o respeito e o diálogo.
Quais são os argumentos usados pelos críticos e por que o partido não concorda com eles?
Um dos argumentos usados sustenta que a expulsão dos quatro parlamentares se deu devido às suas opiniões. É difícil entender se este tipo de argumentação expressa má-fé ou simplesmente confusão conceitual e desinformação sobre o que realmente implicou no processo disciplinar que envolveu estes parlamentares. Para que o debate adquira coerência e se situe num terreno lógico, é preciso deixar claro que eles não foram expulsos devido à suas críticas ao PT ou ao governo. A direção do PT articulou alguns pactos com os parlamentares, esclarecendo que eles estavam livres para emitir críticas e opiniões acerca dos rumos do governo. Bastava que votassem de acordo com as deliberações das instâncias partidárias. Todos esses pactos foram rompidos unilateralmente por estes parlamentares. Além de fazer uma oposição sistemática ao governo, eles votaram contra as determinações expressas das instâncias partidárias, aliando-se a setores da oposição. Assim, foram expulsos devido à indisciplina partidária.
Alguns petistas, esquerdistas e intelectuais sustentam que eles foram expulsos por defenderem as teses históricas do partido.
Esta é uma afirmação que não resiste a uma simples análise dos fatos. As teses históricas de um partido são definidas pelas maiorias partidárias. Esses parlamentares sempre foram minorias dissonantes em relação à tradição histórica do PT. Isso quer dizer que eles são incoerentes com as posições legítimas que o partido vem defendendo ao longo do tempo. O PT começou a definir sua atual trajetória ideológica e programática no seu primeiro congresso, em 1991. De lá para cá, encaminhou um processo de democrático de mudanças que culminaram com os posicionamentos programáticos que serviram como base para a campanha de Lula à presidência. As diretrizes gerais que o Governo Lula vem adotando expressam uma linha de continuidade destes movimentos de mudanças. Os que acusam o PT precisam anunciar qual sua concepção de partido e de disciplina partidária. No nosso juízo, num partido político deve haver a primazia do coletivo e das instâncias partidárias sobre a vontade dos indivíduos. Sem a primazia da vontade coletiva e das instâncias partidárias, a rigor não há partido político. Partido político, por princípio, significa vontade coletiva e disciplina.
Como conciliar este conceito de partido com a liberdade individual e a consciência de cada parlamentar?
O conceito de partido não pode nem deve anular a liberdade de opinião e de debate, seja ela interna às instâncias ou na forma de expressão pública das opiniões de dirigentes e filiados. O PT sempre combinou estes dois princípios: liberdade de opinião e de crítica e unidade de ação, com disciplina de voto das bancadas. Se a vida dos partidos deve ser orientada por um bom e democrático estatuto normativo, então um partido, principalmente quando adota decisões legítimas em suas instâncias dirigentes, não pode se submeter ao arbítrio da vontade individual de poucos. Isso significa negar o próprio conceito de partido político. O PT entende que a vontade coletiva e as decisões das direções partidárias devem valer mais que a vontade individual dos políticos. Todos os filiados, no entanto, devem ter a liberdade de manifestar suas opiniões. Mas quando os organismos diretivos do partido adotam uma decisão, essa deve valer para o conjunto dos filiados, mesmo para os deputados e senadores. O que estava em jogo no PT era o conceito de partido e a unidade e disciplina partidárias, não o direito de opinião, que é garantido a qualquer filiado.
Como o sr. vê a reforma política em andamento na Câmara Federal?
O anteprojeto do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) prevê a adoção do voto de lista fechada nas eleições proporcionais. Esse sistema induzirá à compreensão de que o mandato do parlamentar pertence ao partido e não ao indivíduo. Aspectos do anteprojeto precisam ser melhorados, é verdade. Mas o seu sentido geral sinaliza o fortalecimento dos partidos políticos. O PT sempre lutou para implementar no Brasil um sistema partidário forte e organizado, por entender que somente assim a democracia será aperfeiçoada. Hoje os partidos representam pouco o eleitorado No atual sistema, os políticos, individualmente, se sobrepõem às estruturas coletivas dos partidos. Trata-se de um modelo partidário onde o mando pessoal dos caciques vale mais que o corpo coletivo dos filiados.
O sr. acredita que o sistema de listas fechadas vai emplacar após anos de tradição no voto personalizado?
A lista fechada par a votação nas eleições proporcionais de deputados e vereadores significa que os partidos, através de suas convenções, indicarão uma lista de candidatos com uma ordem pré-definida. Os eleitores votarão nas listas partidárias e não mais no candidato individualmente. Se um partido tiver direito a eleger 15 deputados, os eleitos serão os 15 primeiros nomes que constam na lista do partido. O efeito da lista fechada será o fortalecimento dos partidos. Para que os candidatos obtenham a indicação na lista terão que se fortalecer internamente nos partidos, o que significa apostar em sua organização. Em segundo lugar, na medida em que o eleitor passa a votar na lista, sua referência será o partido e não mais o candidato. Isto fortalecerá a importância e a responsabilidade dos partidos perante a sociedade. Além disso, ficará claro que o mandato pertence ao partido e não ao deputado ou ao vereador. Assim, quem trocar de partido perderá o mandato. O famoso troca-troca de partidos tenderá a desaparecer. Os políticos deverão ser mais coerentes com os partidos, com os programas e com os compromissos que assumirem publicamente.
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