Semana On

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Ato Médico é retrocesso para a saúde

O PL 7703, o Ato Médico, fere a autonomia de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos e profissionais das áreas de Educação Física e Assistência Social.

O projeto de lei confere ao médico a exclusividade no diagnóstico nosológico (identificação da doença ou disfunção, através de avaliação de sintomas e sinais) e na prescrição terapêutica (tratamento recomendado), o que fere a autonomia de outros profissionais de saúde. A Medicina é a precursora da Ciência da Saúde. Porém, também existem outras profissões, que surgiram de atos legalizados. Não se pode restringir a Medicina a um único profissional.

O projeto também retira da população a liberdade de escolher a quem quer recorrer. Ainda nas área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o projeto engloba outros dois pontos considerados restritivos.

O primeiro diz que compete apenas aos médicos realizar procedimentos invasivos na derme e epiderme, enquanto muitos fisioterapeutas são capacitados, por exemplo, a realizar procedimentos como os de acupuntura.

Outro afirma que é de poder exclusivo do médico a prescrição de órteses (dispositivos auxiliares a uma função). A prescrição de órteses é, há muito tempo, de competência de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

3 comentários:

Ricardo Cabral disse...

Há também um posicionamento claro dos psicólogos contra essa excrescência. Alguns dos principais pontos questionados pelo Conselho Federal de Psicologia, o primeiro deles tb referente à acupuntura, como vc mencionou:

"- define que apenas médicos poderão realizar procedimento invasivo, colocando em risco normas nacionais e internacionais que caracterizam a acupuntura como prática multidisciplinar;

- determina que apenas médicos poderão ocupar cargos de chefia de serviços médicos, sem definir o significado de serviços médicos, o que poderá ter consequencias sobre diversos serviços de saúde realizados por equipes multiprofissionais;

- ao definir que o diagnóstico nosológico é prática privativa médica, o PL coloca em risco a possibilidade de elaboração de diagnóstico por outros profissionais da saúde em relação a campos comuns de atuação, como por exemplo a psicopatologia no caso dos psicólogos."


[Dados tirados do Psicologia online: http://www.psicologia-online.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_091019_002.html ]

Tathy Panziera disse...

Olha só com o que eles estão preocupados? Ao invés de reverem conceitos e sei lá, exigirem que nos tratem como pacientes e não como clientes.

Enfim. [Ir ao médico e depois ler seu post me deixou com mais hormônios CC do que o normal]

Barone disse...

Falta união entre as profissões da saúde para fazer frente ao lobby de branco. Sem união, eles fazem o que querem.