Atire a primeira pedra quem apóia a burca

O artigo a seguir foi publicado originalmente no Amálgama, no dia 31 de agosto. Trata-se de um debate interessante, por isso volto a publicá-lo aqui no Escrevinhamentos, com atualizações.

“Os submissos e as submissas, os crentes e as crentes, os homens obedientes e as mulheres obedientes, os homens leais e as mulheres leais, os homens perseverantes e as mulheres perseverantes, os homens humildes e as mulheres humildes, os homens caridosos e as mulheres caridosas, os homens que jejuam e as mulheres que jejuam, os homens castos e as mulheres castas, os homens que invocam a Deus com freqüência e as mulheres que invocam a Deus com freqüência – para todos eles, Deus preparou a indulgência e grandes recompensas.” (Sura 33:35)

Uma derrota militar pode ter sido a origem de práticas que colocam a mulher em um patamar de inferioridade no islamismo fundamentalista. Quando Aisha – a mais querida e respeitada das mulheres de Maomé – caiu em desgraça após ter sido derrotada nas convulsões religiosas que se seguiram à sucessão do profeta, muitos de seus comentários e correções sobre importantes Hadith foram suprimidos ou ignorados. Desde então, os Hadith tornaram-se a principal justificativa para a inferioridade feminina imposta pelos que interpretam o Corão a ferro e fogo, embora esta visão não estivesse presente nas origens do islamismo.

Mais de 1400 anos depois, quando o presidente da França Nicolas Sarkozy afirmou que o uso da burca representava “subserviência” e “humilhação” para as mulheres, muita gente se apressou em condená-lo sob o argumento de que a prática é parte de uma visão de mundo ancorada em bases religiosas, cuja existência não nos cabe negar. Devemos reconhecer a existência do outro, sua cultura complexa e diferente da nossa, dizem os que se apóiam no relativismo cultural para validar práticas que degradam o ser humano: como o uso da burca.

As declarações de Sarkozy geraram uma onda de protestos sob a égide da defesa da “liberdade religiosa”, consagrando a tese segundo a qual “se a servidão é voluntária, o problema é do servo. E o governo não tem nada a ver com isso”. A Human Rights Watch, repudiou o prounciamento de Sarkozy argumentando que: "A liberdade de exprimir a religião e a liberdade de consciência são direitos fundamentais”

A polêmica francesa começou quando parlamentares pediram uma investigação sobre o uso da vestimenta no país. Desde então, uma série de incidentes se seguiram, como o caso de uma mulher de 35 anos que foi impedida de usar uma piscina pública na cidade de Emerainville, a 30 km de Paris, trajando um “burkini” (roupa de banho que cobre todo o corpo). A proibição da burca em lugares públicos vem sendo analisada pela Assembléia Nacional francesa desde 1º de julho e um parecer deve ser divulgado nos próximos meses.

Nesta semana, o chefe do Conselho Francês de Muçulmanos, Mohammed Moussaoui , afirmou que a burca é usada por uma minoria na França e considerou que o debate nacional estigmatiza toda a comunidade muçulmana. Moussaoui afirmou que qualquer decisão legislativa sobre a burcapode alimentar um sentimento de descriminação. Para ele, o debate ganhou "dimensões inesperadas" e "os muçulmanos estão cada vez mais confrontados com estereótipos cuja consequência é a estigmatização de uma religião inteira".

Um caso que a primeira vista parece burlesco, pede, na verdade, profundas reflexões. Há nele um abismo. A proibição da burca, caso seja oficializada, se configurará na extrapolação da vontade do estado sobre a vontade do indivíduo. Se alguém quer, por livre e espontânea vontade, esconder-se do mundo sobre um manto negro, este direito individual deve ser protegido pelo Estado e não cerceado. O que não se deve permitir é que este hábito seja imposto a quem não quer adotá-lo. Ou seja, o que deve ser proibido é a imposição e não a escolha. Se uma freira quer manter seu voto de castidade, sua vida regrada e regida pelos conceitos da cristandade, bem. O que não se pode admitir é que a Igreja obrigue todas as mulheres a seguirem tal padrão de comportamento.

É o que pensa a escritora iraniana (radicada nos Estados Unidos) Azar Nafisi: “O problema não é a religião, mas quando a religião se transforma em Estado, quando a religião vira lei. A submissão total e irrestrita nunca fez parte da cultura das mulheres do Irã. A questão não é usar ou não o véu. É se a mulher tem o direito de escolher, se pode interpretar a religião da forma que bem entender. Eu não gosto de usar véu, mas não digo que seja errado. Digo que não é certo impô-lo a todas. O problema atual não é a religião. É a liberdade de escolha.”

No Sudão, a jornalista Loubna Ahmed al-Hussein não teve o direito de escolher. Por vestir calças, escapou (graças à pressão internacional) de ser condenada a 40 chicotadas, embora tenha sido condenada a um mês de prisão e multa de 200 dólares. Ela foi detida no início de julho, quando estava em um restaurante na capital, Cartum, com outras 12 mulheres. Dez delas foram imediatamente convocadas pela polícia do Sudão e receberam dez chicotadas cada uma. A punição tem como base o artigo 152 do código penal sudanês que prevê a pena a todo aquele que “comete um ato indecente ou um ato que viola a moralidade pública ou use vestuários indecentes”, segundo o texto da lei. Loubna escreve num diário sudanês e trabalha para a seção de comunicação da missão da ONU no país.

"O direito à liberdade religiosa não é uma carta-branca dada ao clero para afrontar outros direitos fundamentais da pessoa humana. Pena de lapidação para mulheres adúlteras, mutilação genital feminina e obrigatoriedade do uso da burca não são um exercício razoável do direito à liberdade religiosa, mas uma violação gritante ao direito fundamental à igualdade entre os gêneros que está consagrado nos estados democráticos contemporâneos.”, sintetiza o excelente Túlio Vianna

Além do direito de escolha, está a nossa condição humana, nosso hábito – enquanto espécie – de impor aos demais, principalmente aos mais fracos, a nossa visão de mundo. Quando consideramos válido – sob a égide do relativismo cultural – que uma mulher seja obrigada a usar a burca, permitimos também que outra seja chicoteada por usar calças, apoiamos hábitos culturais horrorosos adotados em alguns países que vivem sobre a égide do fundamentalismo islâmico, como o apedrejamento de mulheres adúlteras, a proibição de que meninas freqüentem escolas, o casamento forçado, a excisão (mutilação genital feminina, que em seu mais remoto propósito pretende controlar o ímpeto sexual da mulher, também ocorre mediante a aceitação cultural de quem a pratica).

É certo que estas torturas físicas e morais são de alguma forma aceitas e incorporadas por muitas mulheres que a elas são sujeitas. Isso ocorre pura e simplesmente pela propagação de mitos que reforçam e perpetuam a ignorância. A Ex-parlamentar holandesa Ayaan Hirsi Ali, que aos cinco anos teve o clitóris extirpado à tesoura, explica em entrevista ao The Washington Post:

“O sujeito chegou para nos circuncidar a todas. Ele usou uma tesoura, tinha anti-séptico, mas não tinha anestesia. Como um dos objetivos é garantir que você se manterá virgem, o costurar dos lábios é mais importante do que o cortar do clitóris. Há muitas histórias que contam para explicar o corte. Minha avó acreditava que o clitóris ia crescer e crescer, ficaria pendurado entre suas pernas. Até maior que um pênis. Outra superstição é que, quando o bebê nasce, se o clitóris da mãe não tiver sido cortado pode enforcá-lo. Também há quem diga que o clitóris torna o homem impotente.”

No final de 2008, dois importantes líderes da comunidade islâmica na Guiné-Bissau insurgiram-se contra um projeto do parlamento para abolir no país a prática de mutilação genital feminina. Para eles, seria “um erro grave e uma afronta ao Islã”.

A mutilação genital feminina representa uma grave ameaça à saúde de crianças e mulheres adultas, implicando danos irreparáveis ao nível psicológico, sexual e reprodutivo, ao mesmo tempo em que aumenta a vulnerabilidade ao HIV e acarreta riscos obstétricos com conseqüências fatais. Estudos da Organização Mundial de Saúde demonstram que mais de 140 milhões de mulheres foram vítimas deste ritual que constitui uma hedionda violação dos direitos humanos. Até quando se mascarará este holocausto silencioso?

O caso de Ayaan Hirsi Ali é emblemático. Roteirista do curta-metragem Submissão – Parte I, ela conhece bem a repressão sofrida pelas mulheres no Islã fundamentalista. Nascida em Mogadíscio (Somália), aos 22 fugiu de um casamento arranjado com o primo pelo pai. Refugiada na Holanda trabalhou como tradutora nos centros sociais para imigrantes e foi brilhante universitária de ciências políticas. Por ter ousado expor o sofrimento de mulheres como ela, vive sob ameaça de morte após o assassinato do cineasta Theo van Gogh (que filmou Submissão) pelo fundamentalista islâmico Mohammed Bouyeri. Ajoelhado numa rua de Amsterdã, Van Gogh ainda tentou argumentar com o assassino após ter sido alvejado várias vezes. Bouyeri cortou-lhe a jugular com uma faca de açougueiro e, com outra, espetou no cadáver uma carta endereçada à Ali: “A próxima será você”.

“Em nome da convivência multicultural, do respeito às tradições de outrem, intelectuais do Ocidente hesitam em colocar em evidência a situação subjugada da mulher dentro do Islã”, critica Ali, e vai além: “Eles têm receio de ofender, de suscitar cólera, e assim ajudam a perpetuar o sofrimento e a injustiça. Ora, aqui não cabem relativismos. Abuso e mutilação sexual são crimes, e ponto final. Hoje, agora, já! Tampouco deve ser tolerado o assédio, a perseguição da qual são vítimas os homossexuais muçulmanos. Os ocidentais não podem fazer vista grossa nem calar, como já fizeram durante a existência dos gulags soviéticos. O Islã não viveu o Iluminismo. As sociedades islâmicas enfrentam os mesmos problemas do cristianismo anterior ao século XVIII. Ainda não se estabeleceu o justo equilíbrio entre razão e religião.”

É possível estabelecer uma relação racional com uma prática deste gênero sob o argumento puro e simples de que, aceito pela sociedade, ele deve ser encarado como culturalmente válido? O relativismo cultural sustenta que sim, e combate a idéia de que existam valores objetivos. O filósofo Harry Gensler desmontou este conceito em seu livro Ethics: A contemporary introduction, onde aponta as contradições do relativismo cultural e sua tendência a estabelecer uma cultura do conformismo prejudicial às minorias.

Para ele, existem, sim, verdades a serem descobertas no domínio moral, embora nenhuma cultura possua o monopólio destas verdades. As diferentes culturas necessitam aprender umas com as outras, defende. Para que tomemos consciência dos erros e dos nossos valores, é necessário conhecer como procedem as outras culturas, e de que forma reagem ao que nós fazemos. Aprender com diferentes culturas pode ajudar-nos a corrigir os nossos valores e a aproximar-nos da verdade acerca do modo como devemos viver.

“A perspectiva objetivista (também designada realismo moral) defende que certas coisas são objetivamente um bem ou objetivamente um mal, independentemente do que possamos sentir ou pensar. Martin Luther King, por exemplo, defendia que o racismo está objetivamente errado. Que o racismo esteja errado era para ele um fato. Qualquer pessoa e cultura que aprovasse o racismo estariam erradas. Ao dizer isto, King não estava a absolutizar as normas da nossa sociedade; discordava, pelo contrário, das normas amplamente aceitas. Fazia apelo a uma verdade mais elevada acerca do bem e do mal, uma verdade que não estava dependente do modo de pensar ou sentir das pessoas neste ou naquele momento. Fazia apelo a valores objetivos.”, diz Gensler.

Diante disso, de que há valores a serem defendidos acima de culturas e religiões, é preciso questionar com critério que tipo de relação se estabelecerá entre países que – ao menos em tese – procuram viver sob a égide da carta dos direitos fundamentais dos direitos do homem e grupos cuja tradição cultural e religiosa agride estes conceitos. Recentemente, o pensador francês Luc Ferry, ex-professor da École Normale Supérieure, ex-ministro da Educação no governo de Jacques Chirac, atualmente chefe de um grupo de reflexão socioeconômica no governo Sarkozy apontou – em entrevista à Folha de S.Paulo – caminhos no caso do fundamentalismo islâmico.

“A burca é um sinal de vínculo ao fundamentalismo. Ela significa que as mulheres não devem ter lugar na esfera pública e que elas devem ficar em casa. Se saírem, elas têm de se dissimular. Devemos aceitar essa concepção do lugar da mulher? Respondo tranquilamente não, cem vezes não. E eu não digo isso porque defendo uma tradição cultural ocidental, mas porque penso que as mulheres simplesmente fazem parte da humanidade. Nesse tema, o relativismo é sempre cúmplice dos totalitarismos”.

Na mosca.

O fato é que, tomando o conceito do relativismo cultural podemos criar fórmulas que justifiquem todos os tipos de atrocidades. O infanticídio na Roma antiga, o escravagismo, o nazismo, a discriminação racial, o apartheid, o preconceito contra a homossexualidade. Todas estas manifestações contaram, em algum lugar no tempo e no espaço (e ainda hoje em alguns lugares), com apoio de “maiorias”. Ainda assim, foram combatidas, reformadas, colocadas em seu devido lugar no rol das falhas de caráter, de formação e de direcionamento político (algumas engatinham, neste objetivo).

Deveriam os que lutaram pelos direitos civis nos Estados Unidos terem aceitado passivamente sua condição de inferioridade visto que, para grande parte da população estadunidense da época, a segregação era algo moralmente correto? Deveriam os negros sul-africanos aceitar sua condição sob o apartheid? Devem os homossexuais residentes nos países que lhes imputam a pena de morte aceitar passivamente este “descalabro cultural”? Devem os que olham estas manifestações sob a ótica de outra cultura simplesmente validá-las como moralmente corretas?

Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, a secretária de Estado francesa responsável para política das cidades, Fadela Amara (ex-diretora da ONG de defesa do direito das mulheres Nem Prostitutas nem Submissas), disse o seguinte: “A grande maioria dos muçulmanos é contra a burca. A razão é evidente. Os que participaram na luta pelos direitos das mulheres em seus países, penso em particular na Argélia, sabem o que representa e que tipo de projeto de obscurantismo político dissimula, com o objetivo de sufocar as liberdades mais fundamentais. A burca e o niqab (véu integral que deixa apenas uma brecha para os olhos) representam a opressão da mulher, sua redução à escravidão e sua humilhação”. De origem argelina, Amara destacou ainda a diferença entre o islamismo e sua vertente fundamentalista: “A França, pátria de um islã progressista, deve lutar contra a gangrena, o câncer que representa o islã radical, que deforma completamente a mensagem do islã”.

A arte expõe o preconceito

Jornalista experimentada na cobertura de conflitos no Kosovo e na Chechênia, a norueguesa Asne Seierstad acompanhou a queda do regime fundamentalista do Talibã, em novembro de 2001, quando conheceu em Cabul o livreiro Shah Mohammed Rais. O resultado foi o consagrado livro O livreiro de Cabul, no qual relata o dia a dia das mulheres afegãs em uma crítica contundente à opressão feminina nas sociedades islâmicas. Ela define bem a situação:

“Não sou uma relativista cultural. A dor de uma mulher que apanha do marido não é menor só porque a cultura local aprova esse ato… Eu acredito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual todos têm valores e direitos iguais. O relativismo cultural justifica costumes inaceitáveis das sociedades islâmicas. Há muito abuso em uma família em que o poder e o destino das mulheres ficam concentrados nas mãos de um único homem. As agressões psicológicas são inevitáveis e os castigos físicos, freqüentes. Não se pode dizer que as mulheres muçulmanas não sofram só porque a submissão feminina faz parte da sua cultura. Um tapa dói do mesmo jeito em uma mulher afegã, norueguesa ou brasileira. Algumas pessoas me criticam dizendo que não se pode julgar uma sociedade islâmica, de Terceiro Mundo, com base em valores e padrões europeus. É uma das coisas mais estúpidas que já ouvi na vida. A crítica faz com que as sociedades evoluam. Os muçulmanos também nos julgam. Dizem que somos imorais e impuros. E se tiverem razão em algum ponto? O mundo precisa de debates. Tentar impedir alguém de dar opinião é muito perigoso.”

Sobre a burca, o depoimento de Asne mostra como a incorporação de hábitos culturais pode ser fruto do comodismo e da repressão: “Como mulher ocidental, eu era vista como uma espécie de criatura bissexuada. Não era obrigada a seguir os severos códigos de vestimenta das mulheres afegãs. Mesmo assim, quase sempre vestia a burca, simplesmente para ser deixada em paz. Com o tempo, comecei a odiá-la. A burca aperta e dá dor de cabeça. Enxerga-se mal através da rede bordada. É abafada e faz suar. É preciso tomar cuidado o tempo todo onde pisar, porque não podemos ver nossos pés. Era um alívio tirá-la ao chegar em casa.”

Outra mulher que ousou relatar os abusos impetrados pelo fundamentalismo islâmico foi a iraniana Azar Nafisi. Professora de literatura inglesa na Universidade Johns Hopkins, em Washington, ela é autora do livro Lendo Lolita em Teerã, um retrato sensível e chocante da situação das mulheres no Irã no início do século 21, que relata a experiência de Nafisi e de sete alunas da época em que ela lecionava na Universidade de Teerã. Por dois anos elas desafiaram a repressão do regime em encontros semanais onde discutiam autores proibidos no país, como Henry James e Vladimir Nabokov.

Os relatos de Nasifi sobre as condições do Irã logo após a revolução islâmica são um retrato melhorado do que ocorreu em outros países nos quais o fundamentalismo islâmico assumiu o poder, como o Afeganistão, onde um grupelho transformou em lei uma versão tacanha da sharia (o conjunto de leis e regras de comportamento prescritos para os muçulmanos).

“A idade mínima para o casamento passou de 18 para 9 anos. O apedrejamento até a morte se tornou o castigo para o adultério e a prostituição. Nos ônibus, adotou-se a segregação. Destinaram-se às mulheres a porta traseira e os assentos no fundo do veículo… Um vestígio de maquiagem, uma mecha de cabelo para fora do véu e eles vinham, implacáveis. Prendiam-nos, arremessavam-nos para dentro de carros, deixavam-nos em prisões imundas, chicoteavam-nos. Por fim, jogavam-nos nas ruas. A situação era pior para as solteiras. Muitas de minhas alunas tiveram de passar por coisa pior, como o teste de virgindade. Não havia nada mais humilhante e nojento do que aquilo, feito em qualquer lugar, sem nenhuma assepsia, a qualquer hora. Quantas jovens não foram presas e chicoteadas só porque, sem querer, cruzaram o olhar com o de um guarda?”, relembra.

Em O Círculo (Dayereh, Irã, 2000), o cineasta iraniano Jafar Panahi tece uma elegante crítica à exclusão feminina em seu país por meio de belíssimas alegorias. Durante uma hora e meia, Panahi segue os passos de mulheres que trafegam pelas ruas movimentadas de Teerã, cada uma carregando sobre os ombros o peso da opressão. O filme ganhou o Leão de Ouro no Festival de Veneza, mas está proibido no Irã.

A situação iraniana hoje é menos sufocante, as mulheres podem se dar ao luxo de usar véus coloridos e batom – mas as leis discriminatórias continuam as mesmas. Uma mulher vale a metade de um homem em depoimentos no tribunal e em casos de indenização. Na divisão da herança, uma filha pode levar apenas metade da quantia recebida por seus irmãos. Uma menina pode ser forçada a se casar a partir dos 13 anos, e seu marido pode proibi-la de trabalhar fora de casa ou estudar quando quiser. Para viajar ao exterior, é necessária uma permissão por escrito do marido. Caso se divorciem, ele ganha a custódia dos filhos com mais de 7 anos. Elas são proibidas de ser magistradas e não ocupam o posto de ministra há três décadas.

Apesar dos pesares, o Islã…

Na Arábia Saudita as mulheres não podem dirigir automóvel ou sentar-se sozinhas num restaurante. O Egito, que no início do século XX aboliu o uso do véu e nos anos 50 adotou o voto feminino, não permite que a mãe passe a nacionalidade egípcia ao filho. Na década de 90, o Estado baniu a mutilação genital, mas o hábito continua amplamente difundido. No início do século, para não contrariar a oposição islâmica, o governo retirou um projeto de lei que permitiria às mulheres viajar para o exterior sem autorização escrita do marido.

Em alguns países regidos pelo fundamentalismo, a lei concede ao marido o direito de repudiar a esposa, sem que ela possa contestar ou pedir pensão. Em outros, a mãe divorciada só pode criar as filhas até os 12 anos e os filhos até os 10, quando são entregues ao pai. Em outras nações, a viúva não tem direito à herança do marido, repartida apenas entre a prole masculina. A partir da adolescência, elas não podem nem falar com homens, exceto parentes próximos. São impedidas de trabalhar e estudar, só saem à rua por motivo justificado, assim mesmo acompanhadas de um parente e cobertas da cabeça aos pés pelo burca.

Na Jordânia, os chamados “crimes de honra” são um gravíssimo problema social. Pais ou irmãos matam a filha ou a irmã solteira suspeita de conduta sexual imprópria e raramente são punidos – como ocorreu com a poeta afegã Nadia Anjuman, espancada até a morte pelo próprio marido, com a conivência da mãe, pois discordavam de seu modo de vida.

O escritor britânico de origem indiana Salman Rushdie, que em 1979 foi alvo de uma fatwa proclamada pelo governo iraniano devido à publicação de seu livro “Versos Satânicos” (Khomeini ordenou a todos os “muçulmanos zelosos” o dever de tentar assassinar o escritor, os editores do livro que soubessem dos conceitos do livro e quem tomasse conhecimento de seu conteúdo) diz que o hábito de invocar a autoridade divina para legitimar preconceitos, perseguições e atrocidades é muito antigo, mas ressurgiu com força nos últimos tempos: “A meu ver, é o problema central do mundo contemporâneo – e não está de maneira nenhuma restrito ao universo islâmico… Mesmo num país democrático como os Estados Unidos, a religião voltou a interferir na vida pública, e esse é um fato que eu, que pertenço a uma geração de mentalidade extremamente dessacralizada, só posso lamentar.”

Ainda assim o Islã fundamentalista pode mudar, acredita Azar Nafisi: “Todas as religiões têm flexibilidade para mudar, inclusive o Islã. A questão é que o mundo islâmico está passando por uma crise cujo pivô é o fundamentalismo. Diferentemente do que possa parecer, o radicalismo não é uma tradição muçulmana, mas um fenômeno moderno. As outras religiões passaram por momentos de rigidez e intolerância similares aos que nós, muçulmanos, vivemos agora – e por isso se reformaram. O que se vê hoje em alguns países islâmicos é muito parecido com o que ocorreu com a Igreja Católica na Idade Média. Muitos muçulmanos querem uma mudança, uma abordagem mais moderna dos costumes religiosos. Mas esbarram na resistência daqueles que têm medo de um novo estilo de vida, do que pode acontecer, de tornar ainda pior o que já está ruim.”

O economista e articulista da Veja, Claudio de Moura Castro, tem uma análise que, penso, fecha bem este artigo. Diz ele: “A imprensa cotidiana mistura árabe com islã, com fundamentalismo e com terrorismo. Árabe pode não ser muçulmano, como os libaneses cristãos que vieram para o Brasil. E muçulmano pode não ser árabe, como é o caso dos turcos, iranianos, indonésios e outros. Mas o erro daninho é imputar ao islã uma índole fundamentalista e intolerante. Pior: supor que mesmo as minorias fundamentalistas endossam o terrorismo. Desfazer tais equívocos é vital, tratando-se de uma religião abraçada por 1,3 bilhão de pessoas – um quinto da população do globo.”