Semana On

segunda-feira, 9 de março de 2009

Em entrevista exclusiva, José Dirceu fala de mídia e imprensa no Brasil

Na última sexta-feira, 6, o advogado (ex-deputado federal e ministro da Casa Civil) José Dirceu esteve em Campo Grande (MS), onde participou de reunião com militantes do PT, para discutir a conjuntura política e a crise econômica mundial. Durante visita ao escritório do ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, Dirceu concedeu esta entrevista exclusiva ao blog Escrevinhamentos.

De costas para uma das estantes recheadas de livros que adornam as paredes do escritório de Zeca, sob os olhos de Mao, Che, Stalin, Churchill e outras personalidades cujas vidas foram alvos de biografias autorizadas ou não, o ex-homem forte do Partido dos Trabalhadores falou por cerca de 17 minutos sobre mídia e jornalismo no Brasil.

Desenvolto, articulado, Dirceu reclamou da ausência de mecanismos no Brasil que garantam o direito de resposta e os ataques contra a honra, clamou por regulamentação no setor, sugeriu a abertura do mercado audiovisual, defendeu a entrada das telefônicas no mercado de tevês a cabo, se disse pessimista quanto a possibilidade de o Congresso votar a reforma política, mas defendeu a instituição: “Não é verdade que o Congresso não faz nada, que deputado ganhe muito”, afirmou. Veja a seguir.

Ontem (quinta-feira, 5), em seu blog, o senhor voltou a manifestar espanto quanto a falta de debate a respeito da Lei de Imprensa, citando análises de Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). O senhor critica o que ele classifica como “proposta de lei nenhuma” e diz que é isso, lei nenhum para a imprensa, que querem os que o senhor aponta como "barões da mídia”. Pergunto: em sua opinião, quem são e o que querem os barões da mídia?
Os barões da mídia são aqueles que hoje, no Brasil, tem a propriedade dos principais meios de comunicação, as televisões e os jornais. São os grupos políticos que controlam jornais e rádios nos estados. Estes veículos vivem na dependência da publicidade oficial de prefeituras, dos governos estaduais e federal. Agora começa a surgir uma mídia empresarial no Brasil, em algumas regiões você vê que tem jornais, rádios e televisões que são de grupos empresariais, não são de gente ligada a deputados, senadores ou famílias tradicionais. O problema não é este, da propriedade. É lógico que existe problema de propriedade cruzada, de concentração, monopólio. Nunca se teve uma legislação no Brasil que colocasse limites ao monopólio ou que colocasse limites na propriedade cruzada, que impedisse que alguém tomasse conta de toda a mídia, como aconteceu recentemente na RBS (N. do R.: no Rio Grande do Sul), até que o Ministério Público entrou com uma ação contra seu proprietário. O problema é a falta de regulamentação para o setor.

E onde a falta de regulamentação gera mais problemas?
Você vai ao Canadá, Espanha, França, Inglaterra, aos países escandinavos, lá a legislação é duríssima no que se refere à regulação da imprensa. Em Portugal, inclusive, existe um código de ética para o jornalista seguir e há toda uma regulamentação que coloca limites e dá uma proteção à imagem e ao direito de resposta de quem foi vítima de crime contra a honra. No Brasil não há. Uma coisa é você ter censura, outra coisa é você preservar a imagem do cidadão. A liberdade de expressão está na Constituição. Agora, também está na Constituição a proteção à imagem e à honra. Hoje mesmo tem uma decisão inédita contra o João Paulo Cunha. Um juiz arquivou sua denúncia contra a Folha de S.Paulo. Eu considero uma aberração. O TCU tomou decisão final de que não havia irregularidade no processo, não era uma nota técnica, não era nem decisão do ministro, do TCU, nem do plenário. A Câmara contratou uma auditoria independente e balizou o processo e o contrato e a Folha escreveu o contrário. Praticamente investigou, processou e julgou o João Paulo na matéria e o apresentou como responsável por um ilícito grave. Não houve crime contra a honra dele? O juiz disse que não houve porque todo mundo sabe que ele foi acusado no processo do “mensalão”, mas o processo do “mensalão” ainda não acabou. E se ele for absolvido? Nós estamos vivendo uma auto-coerção em termos da reação da mídia pelas decisões da justiça. Muitos juízes temem condenar a imprensa em crimes contra a honra e dar direito de resposta, preservar a imagem do cidadão. Muitos prejulgam. Já teve ministro que falou: “como é possível dar um hábeas corpus para alguém que já foi condenado pelo Jornal Nacional, ou que foi apresentado como culpado pelo Jornal Nacional?”. Nós chegamos neste ponto no Brasil.

Tudo se resolve com a regulamentação?
É preciso uma legislação que garanta o direito de resposta e de imagem, é a democratização dos meios de comunicação. O país precisa de uma legislação e nós temos que debater isso. O Supremo Tribunal Federal diz que a Lei de Imprensa pode ser totalmente revogada, mas o país precisa de uma regulação neste setor, de proteção à imagem, de direito de resposta.

Como seria o formato ideal, em sua opinião, para uma regulamentação sobre o direito de resposta e de proteção à honra?
O direito de resposta tem que ser automático. Se o jornal não responde, tem que ter um prazo para ele responder para a justiça. Não pode ir para justiça e ficar 3, 6, 9 meses. Tem que ter um prazo. Não foi julgado, se publica o direito de resposta. Senão a lei não funciona. Não pode ter pena de prisão, mas tem que ter pena pecuniária. Não pode ter apreensão de jornal, mas o jornal tem que responder pelo que faz. Não deve e não pode ter censura em hipótese alguma, mas isso não quer dizer que um jornal pode atacar a honra ou a imagem de um cidadão ou de entidades. Muito menos, se pode fazer como fazem por aí, que é investigar, processar e julgar. Publicar em primeira página suas condenações.

O senhor pensa ter sido injustiçado pela imprensa, pela forma como foi retratado em casos como o do Waldomiro Diniz e o do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel?
Eu paguei estes dois micos, um no caso Waldomiro Diniz e outro com o irmão do Celso Daniel (N. da R.: João Francisco Daniel). Fui alvo de pelo menos umas cinco matérias de primeira página, umas 8 a 10 matérias internas de página inteira nos principais jornais do país sobre estes dois assuntos e depois, quando se provou que eu nada tinha a ver com os casos, não deram duas linhas. Foi feita investigação, processo, inquérito CPI e eu nem fui citado. O irmão do Celso Daniel se retratou em juízo.

Sobre o caso Waldomiro Diniz...
O mesmo ocorreu com o caso do Waldomiro Diniz. Ninguém diz que quando o principal acusador foi a CPI ele disse que não tinha nada a ver comigo. O Waldomiro Diniz nunca falou no meu nome, nem no governo. Aliás, a CPI dos Bingos acabou ali, ela virou uma CPI contra o Lula. Qualquer assunto contra o governo ia para lá. Quando foi divulgada a fita da gravação do promotor público que levou o denunciante de madrugada, ilegalmente, até o prédio do Ministério Público Federal, ele deixou claro que era uma conspiração contra mim, para me tirar do governo. Foi público, deu no Jornal Nacional. Aliás, a bem da verdade, o Jornal Nacional noticiou e colocou a fita no ar. Aquele caso do Waldomiro Diniz foi uma conspiração contra mim, para me ver fora do governo Lula. Mas não era um problema nosso, meu, do governo ou do presidente Lula, era um problema do governo do Rio de Janeiro, do governador Garotinho e da Loterj.

Visto que os principais interessados em manter como estão as regras de concessão de rádios e tevês são os próprios políticos, há esperança de uma democratização neste setor?
Sou muito pessimista que o Congresso faça uma reforma política ou que o Congresso mude as regras de concessões de rádio e televisão. Na verdade, no Brasil, nós precisaríamos de novas concessões licitadas de rádio e televisão, com outros critérios. Nós precisamos licitar novos canais de tevê. Não hoje, pois estamos em crise, mas até um ou dois anos atrás isso era possível. Se tivessem adotado o modelo digital, que permitiria abrir e licitar novos canais, talvez outras emissoras tivessem surgido.

Como o senhor analisa a tevê no Brasil?
Na verdade, no Brasil o que há é a Globo. A Bandeirantes tem um nicho de jornalismo e esporte em São Paulo, Gazeta, Rede TV e CNT vão indo, a Record cresceu e chegou ao teto, o SBT está evoluindo, não tem muito foco, é o Silvio Santos, o que já é muito, mas é isso. Não estou desmerecendo (N. da R.: o SBT), pelo contrário, é (N. da R.: Silvio Santos) uma pessoa excepcional, mas é um tipo de televisão que não tem nada a ver, por exemplo, com a Globo. A Globo é uma grande televisão, uma grande organização, tem uma produção cultural extraordinária. Nós devemos muito a ela no país sob o ponto de vista de produção. Agora, quero que exista oportunidade para uma produção independente no Brasil, produção de conteúdo nacional, financiamento, outras oportunidades e, principalmente, no caso das tevês a cabo, acabar com esta fórmula.

O que deve mudar na fórmula das tevês a cabo?
Não podemos ter uma tevê a cabo como temos no Brasil hoje. Primeiro, as telefônicas tem que ter o direito de entrar, até porque não existe definição constitucional para isso. Segundo, tem que ter produção, não pode ser só instrumento para veicular e a produção ficar monopolizada. A produção tem que levar em conta o conteúdo e a produção nacional. Todos os países fazem isso, não estamos inventando nada, não estamos inventando a roda no Brasil. Todo mundo financia a produção, o conteúdo nacional, a produção independente e financia de uma maneira poderosa em países como a França, por exemplo, onde há restrições sérias à produção estrangeira. Aqui no Brasil ela tem liberdade total e controla a distribuição. É um problema grave. Ou abre para o capital estrangeiro totalmente ou protege o conteúdo e a produção nacional e democratiza. Agora, não democratizar, não proteger o conteúdo nacional, não promover a produção independente e alegar na hora que é por interesse na defesa da cultura nacional... Não pode ter capital estrangeiro porque vai desnacionalizar, vai desnacionalizar o que cara pálida?

Convencionou-se em certos setores referir-se a alguns veículos de comunicação como membros do chamado “Partido da Imprensa Golpista” (PIG). O senhor acredita que há, de fato, um setor da imprensa dedicado a comprometer o Governo Lula e a adular o PSDB?
Não uso esta expressão, PIG, não gosto de quem usa, mas acho, sim, que houve uma campanha organizada, da qual grande parte da mídia participou e continua participando, de organizar a agenda do país. Por exemplo, agora há uma tentativa de organizar esta agenda, não falando sobre a crise, sobre o governo do Lula ou sobre o futuro, mas sim sobre o Jarbas Vasconcelos denunciando corrupção com o apoio do Orestes Quércia – aliás, vai acabar a corrupção no Brasil – e que há uma pré-campanha da Dilma. O Serra e o Aécio não estão fazendo pré-campanha... Os governadores, os prefeitos, todos pensando na reeleição não estão fazendo... Pauta encomendada, como foi a tentativa de transformar a crise no fim do mundo. Disseram que o Brasil ia acabar. Inclusive, estes dias mesmo, li um artigo de um jornalista dizendo que agora vem aí o desemprego e que o governo não podia esconder isso, que o desemprego era uma realidade, que o governo não podia querer gastar, entendeu?

O senhor considera que a imprensa brasileira se deixa manipular com facilidade pelo poder político, ou é o contrário?
É o contrário. Parte importante da mídia no Brasil tem uma articulação clara com o poder econômico e tenta colocar de joelhos, inclusive, o Congresso Nacional. Sempre digo: não é verdade que o Congresso Nacional não trabalha, não é verdade que um deputado ganha muito, não é verdade que o Congresso não fez nada. Fiz uma polêmica com o professor da Unicamp, Roberto Romano, por causa disso. Não pode jogar a criança com a água fora, entendeu? O Congresso aprovou as leis mais importantes dos últimos anos. Só para citar três reformas: judiciário, tributária e previdenciária. Só para citar duas leis importantíssimas para o país: a lei de inovação ou o estatuto de pequenas e médias empresas, o super-simples. Posso ficar aqui falando por dez minutos. Tem mazelas? Tem erros? As verbas indenizatórias, o corregedor geral, um deputado ou outro? Tudo bem, mas não se pode querer transformar tudo em erro. Manter o Congresso acuado, de joelhos ou diminuído não aprova legislações como, por exemplo, a que muda no Brasil a questão dos meios de comunicação ou a reforma política. Por que a imprensa não faz uma campanha para aprovar a reforma política?

Por que ela não faz isso?
Esta é uma pergunta que tem que ser feita para os donos dos jornais.

No Fórum Social Mundial de Belém, um dos assuntos debatidos foi a necessidade de construção de mecanismos que levem a políticas públicas que permitam à chamada imprensa alternativa ter acesso as verbas públicas de publicidade. Qual sua opinião sobre este tema?
Acho que é importante que as verbas de publicidade sejam regionais, locais e que haja também espaço para a imprensa nanica, pequena ou alternativa, que ela tenha parte destas verbas, pois ela tem o seu público também. É preciso desconcentrar as verbas de publicidade que estão hoje dirigidas para uma minoria de órgãos no Brasil. Mas são os órgãos que vendem e que tem audiência, pode-se dizer. Tudo bem, mas o país precisa de pluralismo na imprensa, precisa de mais democratização na imprensa. Na verdade, vamos viver um momento difícil, vai cair violentamente a verba publicitária das empresas no país e, infelizmente, vai aumentar muito a importância e o peso das verbas governamentais. Eu preferia que a imprensa dependesse menos de verbas governamentais e mais das verbas da iniciativa privada, do empresariado, do mercado. Mas não é esta a realidade do país. Você sabe que os jornais do interior são movidos à verba publicitária dos governos, mas o problema é que é da natureza do sistema que seja assim.

6 comentários:

Adriana disse...

Ótima entrevista, Barone. É importante que personalidades como José Dirceu possam espressar seus pensamentos. Ainda que não tenha ficado muito clara a participação dele ou não no caso Waldomiro Diniz e Celso Daniel acho que ele teria que ter direito à resposta e tentar provar com todos os recursos cabíveis a sua inocência. A mídia, no caso dele, foi implacável. Acho que deve haver mais democracia na mídia para que formemos melhor a nossa opinião. Não estou defendendo J.Dirceu, mas a democracia, a liberdade de expressão, em todos os níveis.

PS:Hj tem um poema meu no poema dia, viu? Bj

Adriana disse...

Errata: expressar, sorry, baby.

Sergio Maidana disse...

Barone,

você é um grande jornalista! aguentar o chato do Zé Dirceu, que não tem vergonha na cara em ser um politiqueiro oportunista, ainda por cima querer fazer pose de "dono da moral e dos bons costumes', é fardo para grande jornalista.

Este Zé não passa do sub-produto da ditadura, que se faz de vítima sempre e no final só quer as benesses da política, ganhando dinheiro fácil sem trabalhar pesado (agora ele é "advogado" de um monte de empresas, mas acho que nunca protocolou uma ação no fórum...)

Zé Dirceu sacaneou com muita gente, foi sacana com o Collor e usava da imprensa para se projetar. Agora que é vitrine, fica dando uma de vítima se dizendo injustiçado. Se eu fosse ministro do Supremo condenava-o a apodrecer na prisão pelos desmandos que já fez...falando nisso: porque ele não declara sua fonte de renda e como construiu uma casa de mais de um milhão de reais ganhando salário de 8 mil como deputado?

Este Zé é o retrato do que a ditadura nos deixou como políticos...

Adriana disse...

"foi sacana com o Collor"? será possível, alguém ser sacana com o Collor...tadinho dele, não é à toa que voltou com toda a força ao Congresso. Pobre coitado...

Sergio Maidana disse...

Resposta a Adriana:

Zé Dirceu aproveitou a oposição do Congresso, e começou a ir a Tribuna e a falar inverdades sobre Collor. O mesmo direito de "ética na imprensa" ele não teve, usou e abusou em noticiar fatos inverdadeiros, apoiado pela mesma imprensa que hoje ele se diz "perseguido". Ele fez isto com várias pessoas, como com Eduardo Jorge do PSDB, que depois foi absolvido pela justiça e ele pediu desculpas quando acuado por Roberto Jeferson no Congresso. Zé Dirceu se passa por vítma, quando na verdade ele é o algoz da democracia brasileira (o Maquiavel brasileiro). Em 2004, ele menosprezou e desdenhou várias vezes o Fernando Gabeira, quando este era deputado eleito pelo PT. Gabeira em entrevista disse que Ze Dirceu um dia o chamou na casa civil, e o deixou esperando umas 4 horas. Quando Gabeira dizia que ía embora, ele mandava a secretária "segurar" o deputado, dizendo que já iria atendê-lo. E Gabeira aborrecido, foi embora e desfiliou do PT. Aí, Zé Dirceu tentou macular a imagem do Gabeira, usando seus expedientes sujos de difamação via imprensa e alguns jornalistas chapa branca, mas não deu certo. Zé Dirceu é mal agradecido e tem memória curta. Em 1969, Gabeira e um grupo de esquerdistas sequestraram o embaixador americano e exigiram a libertação de 12 presos políticos, entre os libertados estava Zé Dirceu, um "bon vivant" do movimento estudantil, que estava preso desde o COngresso da UNE em Ibiúna-SP. Na realidade, Zé Dirceu e Collor só tem uma diferença: Collor nasceu em berço de ouro. Abraço.

Adriana disse...

Mais uma ...a Sergio Maidana

Obrigada pela resposta. Quando coloquei o direito à defesa de José Dirceu, disse isso em relação a qualquer um que tenha sido acusado. Não importa quem. Quanto à postura e comportamento dele, sinceramente não acho que seja o algoz da democracia. Há muitos outros que merecem de fato essa alcunha. Não simpatizo com José Dirceu, mas ele teve uma participação importante na luta contra o regime militar e contribuiu muito para o regime democrático. Se ele se perdeu de seus princípios, se for culpado mesmo, tem que pagar, mas há uma lista enorme de homens que circulam impunemente e livremente no Congresso, que mereciam estar atrás das grades. Sarney, Collor, Renan Calheiros, por exemplo. É isso.
Um abraço.