Sai do armário André, na Folha

Bem que eu disse ontem... Hoje na Folha de S.Paulo.

Véu islâmico, laicidade e liberdade religiosa

Interessante o artigo "Véu islâmico, laicidade e liberdade religiosa", de Paulo Gustavo Guedes Fontes - mestre em direito público pela Universidade de Toulouse (França) e procurador da República em Sergipe - publicado hoje no jornal Folha de S.Paulo.

Fontes defende a laicidade do Estado, mas, também a liberdade religiosa, condenando ações que possam restringi-la. Referindo-se a recentes decisões do governo francês de coibir o uso da burca no país, ele aponta a necessidade de critérios em decisões do gênero.

"Contudo, tais medidas podem, sim, ferir gravemente a liberdade de crença e de religião. É compreensível que se proíba o uso de signos religiosos pelos representantes do Estado, como juízes, policiais ou mesmo professores de escolas públicas. Mas que tal proibição atinja o próprio cidadão na sua vida privada, isso constitui uma deturpação do princípio da laicidade.

Não se pode entender a laicidade do Estado sem referência à liberdade religiosa. É a outra face da moeda. Por que razão o Estado deve ser laico? Porque, representando todos os cidadãos, não poderia abraçar uma opção religiosa sem alienar dessa representação os cidadãos de outra crença ou mesmo os que não professem religião alguma. Assim, a liberdade de religião, aliada a uma nova concepção do Estado e da igualdade, está na origem da laicidade.

De qualquer forma, é aos agentes e funcionários do Estado que o princípio da laicidade se dirige, vedando que expressem, no exercício da função pública, suas preferências religiosas. Os edifícios públicos, da mesma maneira, deveriam manifestar essa neutralidade diante da religião.

A laicidade é exigida sempre do Estado, nunca do cidadão, do particular, para o qual vale a liberdade de professar qualquer crença ou religião. A menina que vai à escola francesa não representa o Estado. É para que os cidadãos possam usar crucifixos, véus ou quaisquer signos religiosos que o Estado se laicizou, que se tornou neutro diante da opção religiosa."

Falando especificamente do uso da burca por estudantes francesas de fé islâmica, Fontes aponta os limites do Estado: "Vedar à jovem o uso do véu islâmico, mesmo na escola pública, é violentar sua liberdade religiosa, mormente pela importância que essa questão tem para as mulheres muçulmanas. Vedar o seu uso no território de um país é medida que remete às guerras de religião. O que tem sido professado na França é uma deturpação da laicidade, o laicismo, versão militante daquela. Ele perde de vista a liberdade religiosa e quer impor à população uma forma de secularização."

Escrevi recentemente sobre este tema nos artigos e comentários abaixo:
- Relativizando o relativismo. Ou: no dos outros é refresco
- Atire a primeira pedra quem apóia a burca

Relativizando o relativismo. Ou: no dos outros é refresco

No dia 31 de agosto publiquei no Amálgama o artigo "Atire a primeira pedra quem apóia a burca". O tema, como o título deixa claro, trata de padrões culturais que, sob o manto da diversidade, estabelecem condições de exclusão para determinados setores da sociedade. O artigo gerou comentários interessantes, que mostram o quanto o tema da diversidade cultural precisa ser posto em discussão, assim como a existência ou não de valores morais absolutos.

Minha posição é de que sim, valores morais absolutos existem, e eles devem ser o limite para o relativismo cultural.

Para além das elocubrações filosóficas, o fato é que - cono disse a jornalista e escritora norueguesa Asne Seierstad: "A dor de uma mulher que apanha do marido não é menor só porque a cultura local aprova esse ato… Um tapa dói do mesmo jeito em uma mulher afegã, norueguesa ou brasileira.".

O leitor Leopoldo, que deixou um comentário lá no Amálgama, pergunta: "Devemos ser tolerantes com os intolerantes? Onde está o limite da tolerância? Quem é responsável por dizer qual é esse limite?".

Penso que os responsáveis por estabelecer estes limites somos nós mesmos. A omissão calcada em uma visão de mundo permissiva pode ser uma grande alavanca para comportamentos repressores.

"Em nome da convivência multicultural, do respeito às tradições de outrem, intelectuais do Ocidente hesitam em colocar em evidência a situação subjugada da mulher dentro do Islã. Eles têm receio de ofender, de suscitar cólera, e assim ajudam a perpetuar o sofrimento e a injustiça. Ora, aqui não cabem relativismos. Abuso e mutilação sexual são crimes, e ponto final", diz a ex-parlamentar holandesa de origem somali Ayaan Hirsi Ali. Ela conhe bem o tema. Aos cinco anos de idade teve o clitóris extirpado a tesoura em um ritual afro-muçulmano e vive sob ameaça de morte por parte de fundamentalistas.

Também comentando no Amálgama, Nina Hentzy diz que as relações de poder devem ser consideradas na análise do relativismo cultural: "Para quem tem o poder, é muito cômodo deixar as coisas como estão e combater violentamente quem discorda de suas ações e pensamentos.", afirma.

Eu concordo e citando o artigo, repito aqui:

"O fato é que, tomando o conceito do relativismo cultural podemos criar fórmulas que justifiquem todos os tipos de atrocidades. O infanticídio na Roma antiga, o escravagismo, o nazismo, a discriminação racial, o apartheid, o preconceito contra a homossexualidade. Todas estas manifestações contaram, em algum lugar no tempo e no espaço (e ainda hoje em alguns lugares), com apoio de “maiorias”. Ainda assim, foram combatidas, reformadas, colocadas em seu devido lugar no rol das falhas de caráter, de formação e de direcionamento político (algumas engatinham, neste objetivo).

Deveriam os que lutaram pelos direitos civis nos Estados Unidos terem aceitado passivamente sua condição de inferioridade visto que, para grande parte da população estadunidense da época, a segregação era algo moralmente correto? Deveriam os negros sul-africanos aceitar sua condição sob o apartheid? Devem os homossexuais residentes nos países que lhes imputam a pena de morte aceitar passivamente este “descalabro cultural”? Devem os que olham estas manifestações sob a ótica de outra cultura simplesmente validá-las como moralmente corretas?"

É como disse o Taiguara: "O respeito ao que nos é estranho é essencial mas ele é estúpido se tolera cerceamentos de direitos. Não há relativismo cultural que me conveça a aceitar subserviência, inferiorização, opressão."

Feras-humanas do RPG

EXTRA! EXTRA! EXTRA! Jogadores de RPG são, mesmo, maníacos assassinos. Confira as fotos das feras-humanas em plena sessão demoníaca. AQUI.

Cotas raciais

Também de Rafael Galvão, o artigo “Sobre as cotas raciais” lança luzes interessantes sobre o tema, apontando as diferenças entre a questão racial no Brasil e nos Estados Unidos e, também, apontando exageros nos discursos de quem defende e de quem repudia as cotas raciais nas universidades brasileiras. Escrevi sobre o tema na sexta passada em “Cotas, raças e preconceito”.

Leis mais sobre este tema:
- Cotas, raças e preconceito
- Ainda, as cotas
- Cotas
- É a formação superior a única saída para a inclusão social?
- Brasis
- Índio pode tudo?
- Quem é quem na questão indígena?

Cotas, raças e preconceito

O jornalista José Roberto Guzzo fez recentemente, em artigo publicado na revista Veja, uma contundente crítica à política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Segundo ele, o Brasil está fazendo o possível para criar algo que não possui: um problema racial.

“Se tantos outros países importantes têm questões sérias de racismo, por que o Brasil também não poderia ter a sua? Parece um motivo de desapontamento, na visão das pessoas que foram nomeadas pelo governo para defender os interesses da ‘população negra’, ou nomearam a si mesmas para essa tarefa, que o Brasil seja possivelmente o país menos racista do mundo.”, afirma Guzzo.

E vai além: “Como poderia haver (racismo), num país onde a grande maioria da população não sabe dizer ao certo qual é a sua cor, nem demonstra maior interesse em saber? ‘Moreno’ é a sugestão de resposta mais freqüente, quando a pergunta é feita para a imensa massa de brasileiros que não se identificam claramente como brancos, nem pretos, nem qualquer outra coisa... Criar um racismo que se preze, num país assim, não é trabalho fácil – mas é possível. Uma das ferramentas mais utilizadas para isso é distribuir aos ‘brancos' uma espécie de culpa geral por tudo o que ocorre de errado aqui dentro.”.

É uma leitura corajosa em tempos que hipocrisia generalizada. É muito mais simples adotar o discurso fácil da “defesa das minorias excluídas”, mesmo que esta defesa se transforme em algo funesto para toda a nação, criando um sentimento de exclusão e, ao mesmo tempo, uma falsa sensação de raça.

Duas ou três décadas atrás, quando o movimento negro no Brasil começou a adotar modelos estadunidenses passando a utilizar termos como “afro-descendentes”, a idéia de separação racial se fortaleceu, criando nestes mesmos grupos uma postura racista sob a desculpa da luta contra o racismo.

Como eu, um brasileiro com o pé na Itália, na Alemanha, em Portugal e, também, em alguma etnia indígena, devo me definir etnicamente? Ítalo-germano-luso-tupi-descendente? Ora, sou brasileiro, cria do caldeirão étnico que compõe este país. Ao adotar o termo afro-descendente, os que se reconhecem nesta definição optam por se separarem deste núcleo étnico que forma o Brasil.

Valorizar e cultivar identidades culturais é importante e desejável. Transformar isso em uma cruzada racial é pernicioso.

Um exemplo interessante deste racismo às avessas ocorreu ano passado em um dos muitos posts sobre o tema no blog Liberal, Libertário, Libertino, de Alex Castro. Em um dado momento, ao analisar o comentário de um leitor, segundo quem “Se alguém usa uma camisa escrita 100% negro, ninguém reclama, é lindo, mas se eu sair na rua usando uma camisa 100% branco vão fazer o maior alarde, vou ser chamado de nazista, skinhead, preconceituoso, o escambau!”, Castro diz o seguinte: “Uma camisa ‘100% Branco’ é de profundo mau-gosto, ao mostrar quem está por cima celebrando sua hegemonia. ‘100% Negro’, por outro lado, é a celebração de uma identidade subalterna tentando se afirmar contra todas as desvantagens inerentes no sistema.”.

Complicado...

Fico com a definição de Guzzo. “A grande vitória da humanidade contra a discriminação racial foi excluir das leis a palavra ‘raça’; o objetivo era estabelecer que todos têm direitos idênticos, sejam quais forem as suas origens, dentro da idéia de que todos os homens pertencem a uma ‘raça’ apenas – a raça humana. No Brasil de hoje, em vez de proibir o uso da noção de raça para dar ou negar direitos, tenta-se ressuscitar a tese de que os indivíduos são diferentes uns dos outros, em termos de cidadania, segundo a cor que têm.”.

No conceito de raça repousa o germe da intolerância e para comprovar isso não é preciso olhar muito longe. Se analisarmos os últimos 200 anos pinçaremos inúmeros casos onde a questão racial foi o ponto de eclosão para situações que nos envergonham enquanto seres humanos que somos. Ao admitirmos que o conceito de raça seja o ponto de partida para políticas de inclusão, estaremos abrindo precedentes perigosos, que podem gerar resultados graves em longo prazo.

No manifesto “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e de outros movimentos sociais expõem sua preocupação com esta tendência de “racializar a vida social no país.”.

Raças humanas não existem segundo já comprovou a genética. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes. Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram.

Cotas

Tratei deste tema específico recentemente (aqui, aqui e aqui) e a idéia central é que a experiência tem mostrado que a aplicação das políticas de cotas raciais pode gerar mais efeitos negativos que positivos na tentativa de abrandar as desigualdades de oportunidades que, não se pode negar, existem.

“No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada”, afirma o documento dos 113. A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade.

Citado no artigo de Guzzo, o advogado José Roberto Militão, especialista em antidiscriminação na OAB de São Paulo, disse o seguinte: "Os defensores de leis raciais ludibriam a boa-fé alegando que cota racial é ação afirmativa... Ao estado cabe atuar para destruir a crença em raças... Leis raciais não servem para a redução das desigualdades entre brancos e pretos, pois atacam os efeitos, mas aprofundam as causas.".

Pobres e remediados

Há pobres e remediados de todas as cores no Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Portanto, critérios sociais – estes sim – seriam benéficos para uma política de inclusão. Iniciativas em favor de jovens de baixa renda de todas as cores, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas, seriam bem vindas.

Leia mais sobre este tema:
- Ainda, as cotas
- Cotas
- É a formação superior a única saída para a inclusão social?
- Brasis
- Índio pode tudo?
- Quem é quem na questão indígena?

Ainda, as cotas

No último dia 5, no post Cotas, o leitor Ale M. fez algumas considerações sobre o tema que penso serem importantes. Por isso, reproduzo aqui minhas considerações sobre seus argumentos.

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A concessão de privilégios raciais tem sido base para todos os tipos de injustiças na história das nações. No conceito de raça repousa o germe da intolerância e para comprovar isso não é preciso olhar muito longe. Se analisarmos os últimos 200 anos pinçaremos inúmeros casos onde a questão racial foi o ponto de eclosão para situações que nos envergonham enquanto seres humanos que somos.

Ao admitirmos que o conceito de raça seja o ponto de partida para políticas de inclusão, estaremos abrindo precedentes perigosos, que podem gerar resultados graves em longo prazo.

No manifesto “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas dos movimentos negros e de outros movimentos sociais expõem sua preocupação com esta tendência de “racializar a vida social no país”.

Raças humanas não existem segundo já comprovou a genética. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de 10 genes. Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram.

“Ok”, você pode argumentar, “mas o fato é que os seres-humanos são esteticamente diferentes uns dos outros e alguns grupos são historicamente discriminados por isso”. É verdade. A discriminação racial existe e prejudicou certas fatias populacionais, entre elas (no Brasil) os negros e os índios.

Será, então, que a aplicação das políticas de cotas pode gerar mais efeitos positivos que negativos na tentativa de abrandar estas desigualdades? Não é o que a experiência tem demonstrado.

Nos Estados Unidos, modelo das políticas de cotas raciais, Thomas Sowell demonstrou, com o estudo “Ação afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico (Univer Cidade, 2005)”, que as cotas raciais não contribuíram em nada para reduzir desigualdades, mas aprofundaram o cisma racial na sociedade norte-americana. Para Sowell, com base em exemplos de inúmeros países, a distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais tende a retroalimentar as percepções racializadas da sociedade.

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucionais as políticas educacionais baseadas na aplicação de rótulos raciais. No seu argumento, o presidente da Corte, juiz John G. Roberts Jr., disse que “o caminho para acabar com a discriminação baseada na raça é acabar com a discriminação baseada na raça”, apontando que a inversão do sinal da discriminação consagra a raça no domínio da lei, destruindo o princípio da cidadania.

“No Brasil, difunde-se a promessa sedutora de redução gratuita das desigualdades por meio de cotas raciais para ingresso nas universidades. Nada pode ser mais falso: as cotas raciais proporcionam privilégios a uma ínfima minoria de estudantes de classe média e conservam intacta, atrás de seu manto falsamente inclusivo, uma estrutura de ensino público arruinada”, afirma o documento dos 113. A meta nacional deveria ser proporcionar a todos um ensino básico de qualidade e oportunidades verdadeiras de acesso à universidade.

Há pobres e remediados de todas as cores no Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, entre 43 milhões de pessoas de 18 a 30 anos de idade, 12,9 milhões tinham renda familiar per capita de meio salário mínimo ou menos. Neste grupo mais pobre, 30% classificavam-se a si mesmos como “brancos”, 9% como “pretos”, e 60% como “pardos”. Desses 12,9 milhões, apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” e “pardos” haviam completado o ensino médio, mas muito poucos, de qualquer cor, continuaram estudando depois disso. Basicamente, são diferenças de renda, com tudo que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior.

Portanto, critérios sociais – estes sim – seriam benéficos para uma política de inclusão. Iniciativas em favor de jovens de baixa renda de todas as cores, como a oferta de cursos preparatórios gratuitos e a eliminação das taxas de inscrição nos exames vestibulares das universidades públicas, seriam bem vindas.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), por exemplo, o Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos, destinado a alunos egressos de escolas públicas, atendeu em 2007 a 3.714 jovens, dos quais 1.050 foram aprovados em concursos vestibulares, sendo 707 em universidades públicas. Medidas como essas, que não distinguem os indivíduos segundo critérios raciais abomináveis, têm endereço social certo e contribuem efetivamente para a amenização das desigualdades.

Finalmente, sobre a questão da meritocracia, diz a Constituição Federal, no seu Artigo 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Nada mais justo.

Você questiona: “...o mérito do abastado classificado na 65ª posição é realmente maior que a do ferrado que, mesmo com todas as dificuldades, se classificou em 150ª?”. Com este questionamento parte-se do pressuposto de que, necessariamente, os melhores classificados são pessoas “abastadas”, desmerecendo o esforço gente que batalhou e conseguiu ”chegar lá” mesmo diante de adversidades financeiras e sociais.

Além disso, pergunto: o fato de ter condição financeira remediada, boa ou excelente é condição de desmerecimento para um aluno? Ter obtido uma boa formação deve ser motivo para punição?

Cotas

A questão das cotas raciais nas universidades federais brasileiras é um vespeiro. Ser contra, significa adotar uma postura que se torna alvo fácil de detratores e crítica ácida. Ocorre que assim são os temas difíceis. Adotar a saída mais simples, o populismo barato, a leitura superficial é irresponsabilidade com a qual eu, particularmente, não quero compactuar.

A reportagem publicada na última edição da revista Veja é uma luz em meio à escuridão que permeia o tema. A jornalista Camila Pereira conseguiu, didaticamente, expor todos os “senãos” que contrapõem os loas entoados por quem enxerga nas cotas a panacéia final para as injustiças sociais históricas do País.

Falei sobre o tema no ano passado, no post “É a formação superior a única saída para a inclusão social?”. Algumas preocupações que levantei, então, foram bem abordadas no artigo de Camila, em especial nos motivos elencados para que o tema seja mais debatido antes de ser aprovado - do jeito que está - no Senado.

O Estado não deve legislar sobre raça
Estabelecer direitos distintos com base na cor da pele significa dar amparo legal à idéia de que negros e brancos devem ser tratados diferentemente. Com outras intenções, foi essa mesma idéia absurda a base do único regime contemporâneo erguido sobre o conceito de separação racial, o apartheid da África do Sul. Raça é hoje um conceito desmoralizado pela ciência, pois podem ser medidas mais variações genéticas entre dois indivíduos loiros do que entre um loiro e um negro. Por isso, raça não é base sólida para legislar.

Definir quem tem direito às vagas com base na cor da pele será fonte de polêmicas infindáveis e injustiças irreparáveis
A biologia mostra que o biótipo (carga genética) não se manifesta totalmente sobre o fenótipo (aparência). Significa dizer que pessoas de ancestralidade negra podem parecer menos negras do que alguns brancos com descendência negra remota. Quem definirá quem é negro, pardo ou branco?

As cotas não resolvem as desigualdades sociais
Uma emenda ao projeto prevê que 50% dos beneficiados pela cotas, além de negros, pardos ou índios, sejam egressos de escolas públicas. Da forma como está, a lei ainda é confusa quanto aos benefícios a que teria direito o brasileiro branco e pobre. O texto afirma que as vagas devem ser preenchidas por negros, pardos e índios, “no mínimo” na proporção em que suas etnias participam da composição da população em cada estado. Ao usar a expressão “no mínimo” e não se referir aos brancos, a lei abre espaço para que as demais vagas também sejam ocupadas por negros, pardos e índios. Além disso, a lei privilegiaria um contingente de jovens menos preparado academicamente. Estes ocupariam as vagas de jovens mais preparados pela simples razão de terem nascidos brancos e terem melhores condições sociais. O efeito desta estratégia é perigoso: ele pune o esforço individual e cria uma casta de cotistas.

O verdadeiro problema da educação brasileira é o ensino básico
O problema da educação no Brasil não começa no ensino superior. Apenas 20% dos alunos mais pobres concluem o ensino médio. Entre os que chegam à formatura, uma minoria tem condições de cursar uma faculdade, mesmo gratuita. Metade dos alunos conclui o ensino básico sem conseguir executar as operações fundamentais de matemática e sem entender o conteúdo de textos simples.

As cotas ferem o princípio da meritocracia
Como explicar a um aluno classificado na 65ª posição num dos vestibulares mais concorridos do país que sua vaga será ocupada pelo milésimo colocado no mesmo concurso? Esta é o tipo de distorção que ocorrerá nas universidades brasileiras, caso as cotas sejam adotadas na proporção em que prevê o projeto que tramita no Senado. Nos Estados Unidos, onde as cotas já foram julgadas inconstitucionais, o objetivo das políticas de inclusão é garantir a diversidade sem prejudicar os talentos de cada um, beneficiando candidatos negros, mulheres, estrangeiros, esportistas. Só entra, no entanto, quem tirar boas notas. No Brasil, a tendência será a de premiar a incapacidade e punir o talento.

Os mesmos problemas se repetem nos países onde as ações afirmativas foram adotadas
Foi o que verificou o maior estudo internacional já feito sobre o efeito das cotas, conduzido pelo economista americano Thomas Sowell, da Universidade Stanford, segundo o qual as ações afirmativas não foram responsáveis pelo progresso dos grupos beneficiados, mas transformaram-se em uma estratégia que se perpetua apenas pelo custo político de ser erradicada.

É a formação superior a única saída para a inclusão social?

Um dia destes, sentado em um bar com cinco amigos, um doutor, duas doutorandas, um professor universitário envolvido em políticas educacionais e um advogado de ponta debati, entre goles de chopp, questões relativas ao ensino superior no Brasil. O ponto interessante do bate-papo foi perceber o que pensam alguns acadêmicos sobre temas como inclusão social e ensino.

O assunto realmente me interessou quando se desviou para o sistema de cotas. Sou contrário a elas. Explico: considero que o País perde quando se entrega uma vaga de curso superior a uma pessoa menos capacitada, simplesmente por ela ter a cor da pele ou a situação econômica adequada para receber este benefício. Tirar esta vaga de um aluno com mais capacidade é um erro, na minha concepção.

Defendo que a luta deva ser por um ensino básico de qualidade para que, daqui a uma ou duas gerações, alunos provenientes de escolas públicas ou particulares disputem vagas de igual para igual, prevalecendo o mais capacitado. Quanto à geração que ficará de fora dos cursos superiores por não ter condições de disputar a vaga agora, paciência (entendo que é necessário investir em cursos técnicos para absorver os que não chegarão aos bancos das universidades).

Meus colegas acadêmicos não aceitaram o argumento. Não admitiram a hipótese de que um brasileiro prejudicado por políticas públicas de exclusão racial e social pudesse ser colocado de lado - mesmo com o objetivo de evitar que estas situações se repitam no futuro. Não levaram em conta que, ao dar uma vaga a um estudante despreparado, tirando desta vaga alguém com melhor preparo, pode-se estar prejudicando gravemente o País e, pior, perpetuando as mesmas situações de exclusão que se quer combater.

Em interessantíssimo artigo no blog Laudas Críticas, o jornalista Maurício Tuffani abordou tema similar. Por meio de seu artigo, travei contato o novo livro de Charles Murray, “Real Education: Four simple truths for bringing America’s schools back to reality” (Educação Real: Quatro verdades simples para trazer as escolas da América de volta à realidade), que, entre outras coisas, sustenta que “não há necessidade — e se trata até de desperdício — de obrigar todos os estudantes a cursar uma faculdade”. Murray sustenta que avaliações educacionais nos EUA mostram que 80% dos jovens estão abaixo da média de “competência cognitiva” necessária para refletir sobre questões intelectualmente complexas. E não é isso que vemos hoje nas universidades brasileiras? Gente que, sabe-se lá como conseguiu chegar ali tal a ausência de condições mínimas de intelectualidade.

- Importante frisar que, apesar de pinçar este raciocínio específico de Murray, com o qual concordo, tenho reservas abissais quanto aos seus argumentos sobre o estudo grupal do papel do coeficiente de inteligência (QI) na sociedade (veja mais aqui e aqui), defendido por ele -

Em entrevista a Martha San Juan França, publicada no caderno “Eu & Fim de Semana”, do jornal Valor Econômico, Murray diz o seguinte: “Vamos ser realistas. O diploma normalmente comprova que a pessoa teve uma educação liberal clássica. Significa que tem condições de ler e entender textos difíceis. Mas centenas de jovens nunca conseguirão ler e entender, por exemplo, a Ética de Aristóteles. O resultado é que temos faculdades que oferecem cursos fracos, aumentam as notas e fingem que os seus alunos estão fazendo atividades de nível universitário quando, de fato, não estão. De todas as contribuições que meu livro pode trazer, a que mais me agradaria ver seria o reconhecimento da fraude que o diploma representa.”.

É fato que, como disse o economista e especialista em educação Gustavo Ioschpe, no artigo “Pelo direito à ruindade”, publicado na Veja, “os países que buscavam o desenvolvimento rápido entenderam que a qualificação de suas populações era um caminho obrigatório e trataram de criar mecanismos que permitissem a massificação do conhecimento em seu nível mais alto”. Apesar disso, no Brasil, a taxa de matrículas no ensino superior é de apenas 24%, contra 48% no Chile, 44% no Panamá, 42% no Uruguai e 41% na Venezuela.

Entre os motivos da estagnação brasileira, aponta Ioschpe, está a péssima qualidade do ensino fundamental e médio, “que gera um número pequeno de concluintes aptos a entrar no ensino superior”.

Dito isso, volto à questão central deste artigo, e questiono: em um País onde tão poucos conseguem chegar ao ensino superior é lícito tirar uma vaga de uma pessoa para dar esta vaga à outra, menos qualificada, usando como argumento nosso histórico de exclusão social e racial?

A resposta está na nossa tendência de supervalorizar o ensino superior, de apontá-lo como única alternativa de inclusão, como panacéia para todos os problemas. Viabilizar a formação de profissionais competentes, especialmente nas áreas vitais para o desenvolvimento de uma nação, como ciência e tecnologia, é vital. Ocorre que, no Brasil, o diploma de curso superior se tornou sinônimo de melhor qualificação para o mercado de trabalho. Por isso de defende o sistema de cotas como fator de inclusão social, olha-se apenas o momento, o agora, sem vislumbrar o que isso pode gerar para o futuro da nação.

Com um canudo nas mãos uma pessoa ganha cerca de três vezes mais do que outra que tenha cursado apenas alguns anos do ensino superior, e quase cinco vezes mais do que aquela que cursou somente o ensino secundário. Tenha o diplomado capacidade para exercer sua função ou não.

“Faz sentido imaginar que um empregador busque, no meio da incerteza do mercado de trabalho, um indicador para garantir a competência e a confiabilidade do futuro empregado. Um diploma seria esse indicador. A escola não agregaria muito em termos de conteúdo, mas seria mera ferramenta de sinalização, como que dizendo: pode me contratar”, afirma Ioschpe.

Vejam, estamos falando das vantagens imediatas do diploma de curso superior para algumas pessoas, não para o futuro do País e, em conseqüência, de milhões de pessoas.

Enfocando os interesses do País, o assunto muda de rumo. Afinal, um País não é construído apenas de pesquisadores nas áreas de ciência e tecnologia, além do que nem todos têm capacidade intelectual para se desenvolverem nestas áreas. O inchaço em áreas de atuação como Direito, Engenharia e Comunicação Social - para citar apenas algumas – é o resultado imediato deste endeusamento do diploma.

Não seria melhor, então, desafogar o mercado investindo em cursos técnicos? É o que fazem países como Finlândia, Alemanha, Coréia, Suíça e Estados Unidos onde a maioria dos jovens faz este tipo de opção ao invés do ensino superior. Respectivamente, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o percentual de jovens destes países optando pelos cursos técnicos é de 82%, 72%, 65%, 65% e 60%. No Brasil, apenas 9% dos jovens optam desta forma, até por que não haveria como absorver a demanda por simples ausência de escolas técnicas em número suficiente para isso.

Além disso, os países com boas escolas técnicas de nível superior são aqueles onde a população alcança os melhores índices de escolaridade. Numa comparação com 34 países, o Brasil é o que envia menos jovens às escolas técnicas - e também tem a população menos instruída. A média de anos de estudo da população (ainda segundo o OCDE) dos países citados anteriormente demonstra isso de forma clara: Finlândia (12,4 anos), Alemanha (13,4anos), Coréia (11,7 anos), Suíça (11,5 anos), Estados Unidos (12,7 anos), Brasil (6,1 anos).

Para finalizar e retomar o tema do meu bate-papo regado a chopp com amigos acadêmicos deixo a seguinte questão: ao invés de lutarmos por cotas para sanar séculos de exclusão social e racial – mas que levarão gente desqualificada ao ensino superior, projetando um País ainda mais atrasado científica e tecnologicamente e, em conseqüência, mais desigual – que tal brigarmos por políticas sérias de implementação de cursos técnicos - para abrigar quem não consegue chegar às universidades e formar gente qualificada – e por um ensino básico de verdade – o que permitiria, no futuro, que brancos, negros, índios, ricos, remediados e pobres disputassem os espaços de excelência de igual para igual?

Brasis

A mãe não suporta negro, ela adora. Sentadas as duas de fronte para a TV Globo, ouvem o discurso de Obama. Toca o telefone. Do outro lado, o amigo traquina dispara: “Diz para ela que, agora, o homem mais poderoso do mundo é um negro”. Ela ri e dá o recado. “Ele é um negro claro”, responde a velha.

Índio pode tudo?

Não tenho o hábito de concordar com as opiniões emitidas por Diogo Mainardi, mas um fato ocorrido ontem me fez lembrar seu artigo desta semana na revista Veja, intitulado “O brasileiro Obama”. Argumenta o articulista que a mídia norte-americana procurou abafar todos os fatos que pudessem criar problemas para o candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos. Segundo Mainardi, “qualquer pergunta sobre Barack Obama foi caracterizada de racismo, ou de asneira, ou de caipirice”, pela imprensa daquele País.

Ocorre que tive ontem pela manhã um debate acalorado com uma colega jornalista (por quem tenho muito carinho e admiração profissional) cujos argumentos me lembraram um pouco os que Mainardi atribuiu à imprensa pró Obama: àquela tendência de tudo perdoar, de tudo aceitar e relevar por parte de quem defendemos, apoiamos ou dependemos.

Minha concordância com as teses de Mainardi termina aqui, nesta análise pinçada do artigo – cujo conteúdo (aviso aos mais afoitos) repudio. Mas, assim como ele atribuiu à imprensa norte-americana uma leniência para com Obama, da mesma forma setores de nossa imprensa são lenientes para com a questão indígena.

Explico a situação. Recentemente escrevi um artigo intitulado A coerção ao exercício do Jornalismo no MS (reproduzido ontem no Observatório da Imprensa). Nele, faço um apanhado dos casos de agressões e ameaças a jornalistas ocorridas em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos. Entre os casos citados no artigo está o da equipe da MS Record (composta pelo repórter Edson Godoy, pelo repórter cinematográfico Cleiton Bernardi e pelo auxiliar Erick Machado) que foi ameaçada por índios Terena e teve seu material de trabalho confiscado enquanto gravava uma reportagem sobre a ocupação indígena da fazenda Petrópolis (no município de Miranda), de propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian.

Ocorre que minha colega sentiu-se indignada pelo fato de eu ter exposto a agressão e as ameaças cometidas pelos índios como se fossem da mesma categoria das agressões e ameaças cometidas por políticos, mandatários e demais “civilizados”. A argumentação foi de que “índio é diferente”, que “temos que relevar” e que “chegar de mansinho nas aldeias”. Indignada, ela questionava os motivos pelos qais eu havia incluído o fato entre a lista de agressões e ameaças que compunha o artigo.

Foi uma reação típica, fundada no modo como tratamos as populações indígenas no Brasil.

É fato que a política indigenista promovida pelo Governo Federal e pela Funai nas últimas décadas é perniciosa (em especial para os próprios índios). Excluindo as poucas tribos isoladas, com pouco ou nenhum contato com a cultura do homem branco, a maioria das populações indígenas do País está imersa em bolsões entranhados em meio à civilização. Estes índios há muito abandonaram seu modo de vida dependente da coleta e da caça. Vivem, isso sim, do paternalismo governamental, de sub-empregos nas cercanias das tribos ou da devastação de suas terras (basta perguntar quem está entre os maiores contrabandistas de madeira na Amazônia). São espectros vagando entre um passado de tradições e um presente pontilhado pela presença inexorável do homem branco.

Estas populações precisam, sim, ter sua cultura preservada e incentivada, mas isso só é possível com cidadania. Muitas tribos norte-americanas mantém suas tradições imersas na cultura branca e com isso ganham em educação, formação técnico-científica e cultural o que, por conseqüência, leva desenvolvimento e melhores condições de vida a estes mesmos povos.

A visão paternalista que temos sobre os povos indígenas, esta tendência de achar que tudo é permissível para o “bom selvagem”, apenas colabora para lançar estes povos no fosso da pobreza e da desagregação. É necessário repensar o tema. Para isso, no entanto, é preciso mexer em um vespeiro no qual poucos homens públicos (e jornalistas) querem colocar a mão.

Quem é quem na questão indígena?

Afinal, que história é esta de demarcações indígenas em Mato Grosso do Sul? Quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou suas seis portarias com o intuito de iniciar estudos em 26 municípios do estado para identificar e delimitar terras indígenas dos povos guaranis-caiovás e guaranis-nhandevas o céu desabou. Produtores rurais, políticos e jornalistas alertaram para um cataclisma econômico. Defensores dos direitos dos índios levantaram a voz para apontá-los. Independente das opiniões divididas sobre a questão indígena no Brasil, é necessário abordar o tema com distanciamento, sob pena de reproduzirmos meias-verdades.

É fato que a política indigenista promovida pelo Governo Federal e pela Funai nas últimas décadas é perniciosa (em especial para os próprios índios). Excluindo as poucas tribos isoladas, com pouco ou nenhum contato com a cultura do homem branco, a maioria das populações indígenas do país está imersa em bolsões entranhados em meio à civilização. Estes índios há muito abandonaram seu modo de vida dependente da coleta e da caça. Vivem, isso sim, do paternalismo governamental, de sub-empregos nas cercanias das tribos ou da devastação de suas terras (basta perguntar quem são os maiores contrabandistas de madeira na Amazônia). São espectros vagando entre um passado de tradições e um presente pontilhado pela presença inexorável do homem branco.

Dizer que estas populações precisam de terras para manter suas tradições é tapar o sol com a peneira, é alimentar o romantismo arcaico que domina muitas linhas de pensamento filosófico e antropológico no Brasil. Estas populações precisam, sim, ter sua cultura preservada e incentivada, mas isso só é possível com cidadania. Muitas tribos norte-americanas mantém suas tradições imersas na cultura branca e com isso ganham em educação, formação técnico-científica e cultural o que, por conseqüência, leva desenvolvimento e melhores condições de vida a estes mesmos povos.

Portanto, é necessário repensar o tema. Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), antropólogo Carlos Caroso, publicou artigo no Jornal O Estado de São Paulo, no qual trata da reivindicação indígenas por terras em Mato Grosso do Sul. Ele garante que o alarde feito por produtores rurais não tem razão de ser. Diz que “as terras reivindicadas poderão alcançar aproximativamente de 500 mil a 600 mil hectares - 1,4% a 1,7% do território do Estado, e não 33%, como apregoado na mídia”.

Para Caroso – alinhado com o pensamento que viceja entre os indigenistas brasileiros – 44 mil hectares de terra (quantidade de terra a disposição dos guaranis no estado atualmente) é insuficiente para que os 43 mil indivíduos que compõem a população guarani em MS se desenvolvam e vivam em paz. Um hectare por pessoa. É o que os índios sul-mato-grossenses possuem hoje. É pouco? Se forem desapropriados 500 mil hectares cada índio no estado será dono de mais de 10 hectares.

É certo que a mobilização dos produtores rurais peca pelo exagero ao dizer que o estado poderia perder 12 milhões de hectares, correspondendo aproximadamente a um terço do território estadual. Colocaram no mesmo saco todas as terras passíveis de vistoria; optaram por espalhar o temor por entre a população. No entanto, o cerne da preocupação procede. Afinal, pensar em perder um centímetro de terra produtiva em uma época em que a produção de riqueza se faz tão necessária para o estado é algo difícil.

O filósofo Denis Lerrer Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), resumiu bem a questão em recente artigo que, apesar de também estar calcado em previsões superlativas quanto à quantidade de terras a serem desapropriadas, expõe a real preocupação dos que criticam a política da Funai.

Rosenfield alega que, seguindo-se a filosofia da Fundação, a maior parte da orla brasileira poderia ser desapropriada e entregue a nações indígenas: “Quais foram às primeiras cidades a que chegaram os portugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, por relatos históricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmente ocupadas por indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca, chegaríamos à conclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam ser demarcadas”, argumenta.

A questão transcende interesses regionais ou de classe. A pergunta que deve ser feita é se estamos dispostos a ceder imensas quantidades de terras a grupos indígenas que já se encontram à orla da civilização e que – até que se prove o contrário – continuarão vivendo em condições sub-humanas, com ou sem terra, pelo simples fato de que sua cultura está equilibrada sobre a fina navalha da civilização.

É preciso deixar de lado o romantismo paternalista de muitos indigenistas e as visões apocalípticas dos produtores rurais para estabelecer critérios que possibilitem aos povos indígenas condições mínimas de sobrevivência e desenvolvimento diante da inevitável proximidade da civilização. Para isso, no entanto, é preciso mexer em um vespeiro no qual poucos homens públicos teriam coragem de colocar a mão.

Victor Barone