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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Humanos de índole torta

Humanos de índole torta

"O que fazer com um cidadão que dispara uma arma de fogo no rosto de uma mulher grávida?"

O corpo da secretária Daniela Oliveira, de 25 anos, que morreu após ser baleada durante uma tentativa de assalto, foi enterrado ontem (11) em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Daniela, que estava grávida de nove meses, foi atingida por um disparo de arma de fogo no rosto logo após descer de um Ford Fiesta na frente do condomínio em que morava. Ela foi abordada por dois criminosos em uma moto, que atiraram nela e fugiram sem levar nada. 

Seis minutos após a entrada de Daniela no Hospital do Campo Limpo, os médicos decidiram pela realização da cesariana, para salvar o bebê. A criança, chamada Gabriela, nasceu com 2,2 quilos e saudável. A família decidiu doar os órgãos de Daniela.

Assunto encerrado.

Daniela Oliveira em breve sairá dos noticiários, se transformará em apenas uma fração dos índices que medem a violência desenfreada que assola o país. 

Recente relatório sobre o Peso Mundial da Violência Armada aponta que, entre os anos de 2004 e 2007, os doze maiores conflitos armados, provocados por disputas territoriais, guerras civis e movimentos libertários, em diferentes partes do mundo, mataram 169.574 pessoas. No mesmo período, 192.804 pessoas foram assassinadas no Brasil. 

Entre 1992 e 2009, de acordo com o IBGE, a taxa de homicídios no Brasil cresceu 41%, com a média de assassinatos saltando de 19,2 para 27,1 mortes em cada cem mil habitantes. Nos últimos trinta anos, houve aumento de 83,1% na taxa de homicídios no Brasil.

Em 2010 ocorreram quase 50 mil assassinatos no Brasil, ao ritmo de 137 homicídios por dia, número superior ao de “um massacre do Carandiru por dia”, como assevera o pesquisador Julio Jacobo Waisefisz, do Instituto Sangari.

Estes números assustadores têm causas diversas, em especial a desigualdade social, o absurdo desequilíbrio na distribuição de renda, a educação de qualidade indigente oferecida aos jovens, o naufrágio da cidadania diante da cultura de consumo desenfreado entre outras mazelas de cunho social.

Podemos atribuir uma parcela de responsabilidade sobre a escalada da violência a todos estes tristes aspectos da sociedade brasileira. Há um, no entanto, que costuma ficar de fora das análises, dos programas de governo, dos discursos políticos: a maldade.

Nossa cultura de classe média culpada, propensa a paternalismos e ao acalanto do mito do bom selvagem, tende a “passar a mão na cabeça” do criminoso, a exigir direitos humanos para humanos de índole torta, deformada. 

Ao iniciar este artigo, apenas uma questão se colocava em minha mente, insistente... O que fazer com um cidadão que dispara uma arma de fogo contra o rosto de uma mulher grávida?

domingo, 23 de dezembro de 2012

Eles não queriam matar... mas mataram



Eles não queriam matar... mas mataram

Enquanto a lei não for draconiana, combinação álcool e direção continuará matando no Brasil

Clarice da Costa, 56 anos, e sua filha, Camila Turolla, 27 anos, aguardavam um táxi na madrugada do último dia 8, em um dos portões de saída do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, quando se transformaram em estatísticas da guerra do trânsito no Brasil. Foram atropeladas pelo assistente técnico Wagner Gomes Alvarenga, 23 anos, que voltava de uma confraternização no serviço.

Clarice morreu e Camila encontra-se hospitalizada em estado grave. Wagner cotizou R$ 12 mil com a família e foi posto em liberdade.  Ao se preparar para ir para casa, disse à imprensa que não teve intenção de cometer o crime, alegou que teve um "mal súbito" após "beber um pouco", pediu perdão.

Também não teve intenção de cometer crime algum o estudante de Direito Richard Ildvan Gomides Lima, 22 anos, que na madrugada do dia 31 de maio ultrapassou em alta velocidade um sinal vermelho na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande (MS), matando na hora o segurança David Del Vale Antunes, 31 anos, que voltava para casa após um dia de trabalho. Assim como Alvarenga, Ildvan já está em casa. Foi posto em liberdade esta semana.

Ildvan se negou a realizar o teste do bafômetro na delegacia, apesar das evidências de estar alcoolizado. Os exames toxicológicos mostraram que Wagner tinha uma concentração de 0,28 miligramas de álcool por litro de ar expelido (mg/l), índice pouco abaixo do limite para imputar a ele uma sanção criminal (0,3 mg/l), mas que ainda o impedia legalmente de dirigir. Ambos aguardarão julgamento e, até lá, suas defesas farão o possível para transformar crimes em fatalidades.

Nenhum deles pretendia cometer crime algum dizem os advogados. Ocorre que as coisas não são assim tão simples. O fato é que quem bebe – seja lá que quantidade for – e dirige assume o risco de colocar em perigo a vida de terceiros. Deveria, a priori, ser encarado pela justiça como um criminoso.

De nada adianta o pedido de perdão feito por Wagner diante das câmeras de TV. Perdão não vai trazer Clarice de volta, não vai amenizar o choque de Camila. Nenhum pedido de perdão feito por gente que mistura álcool e direção pode ser levado a sério. Nenhum argumento hipócrita de advogados vai amenizar a dor da família do segurança David.

O Senado brasileiro perdeu uma oportunidade no último dia 12, ao aprovar a lei complementar que aumenta a multa, além da apreensão da carteira de habilitação, como punição para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. O texto aprovado representa quase nada em comparação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estipulava "tolerância zero" para associação entre álcool e direção e detenção mínima de seis meses a três anos.

Enquanto a lei não for draconiana contra os que fazem pouco da vida alheia, Clarices, Camilas e Davids continuarão engrossando as tristes estatísticas e confirmando a nossa irresponsabilidade diante da vida.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Há monstros entre nós

Há monstros entre nós

Volta e meia somos despertados de nossa apatia por casos de violência extrema como o assassinato dos estudantes Breno Luigi Silvestrini de Araújo e Leonardo Batista Fernandes, ocorrido na noite do último dia 30 de agosto, em Campo Grande (MS). Primeiro há uma sensação de incredulidade diante do horror, depois a revolta, seguida por campanhas nas mídias sociais, passeatas pela paz. Finalmente vem o medo de que o impensável aconteça conosco, com nossos entes queridos.

É exatamente este pavor que nos move. O pavor de sermos vítimas dos monstros. E então, nos perguntamos, apavorados, o que podemos fazer para que nossos filhos, nossas esposas e maridos não caiam nas mãos de gente para quem a vida humana vale pouco ou nada. Clamamos por prisão perpétua, desafiamos uma cláusula pétrea da Constituição pedindo por pena de morte. Mas, lá no fundo, sabemos muito bem que isso não resolverá o problema.

Sabemos que a solução está em uma educação de qualidade, em distribuição de renda, no despertar da consciência cívica dos brasileiros, na criação de perspectivas políticas que nos possibilitem vislumbrar um futuro de verdade para este país. Somente assim, casos como o assassinato destes dois jovens serão momentos muito raros em nossas vidas.

Todos nós sabemos disso, e ainda assim não podemos fechar os olhos. Nos trancamos em nossas casas, olhamos de soslaio de dentro de carros selados, rezamos para que alguém ou algo afaste de nós todos os males. Pois há monstros entre nós.

O discurso inócuo e paternalista de nossa herança humanista nos transformou em vítimas de nossa própria civilidade. A política de “passar a mão na cabeça” de menores infratores – muitos facínoras sem recuperação, de privilegiar os direitos humanos do criminoso e não os da vítima está invertendo valores e tornando possível e permissível qualquer tipo de perversidade.

Sim, é preciso evitar que novos monstros nos engulam e para isso é necessário educação e cidadania. Não há dúvidas quanto a isso. Mas enquanto isso, o que faremos com as aberrações que já estão entre nós? O que faremos com estas pessoas capazes de torturar dois jovens, fazê-los deitar em uma vala e simplesmente atirar contra suas cabeças?

Não há mais limites para esta turba de degenerados que, na verdade, são humanos como nós: o que é mais assustador. Ainda que não seja a solução para o problema, a sociedade precisa sentir que a mão do Estado pode vingar-se por ela. Prisão perpétua e pena de morte são vinganças a altura? Muitos as rejeitam, seja por excesso de civilidade ou por questões de cunho religioso. Muitos a aceitam, pois precisam tirar de dentro de si e entregar ao Estado aquela centelha de mal que pode levá-los a se transformarem, eles próprios, em algozes de suas próprias consciências.

domingo, 19 de agosto de 2012

A mendicância como arte: a dicotomia entre a beleza e o horror no velho mundo


Em Roma visitei a Basílica de São João, que abriga a chamada Escada Santa – parte do palácio de Pilatos, a escada teria sido trazida de Jerusalém, no século IV, por Santa Helena, mãe do imperador Constantino. Foi por ela, reza a lenda, que Jesus Cristo subiu, após ser flagelado, para ser apresentado ao povo. Impressionante. Movidas pela fé, as pessoas sobem de joelhos aqueles degraus agradecendo por graças recebidas ou clamando por ajuda ou perdão.

Na escadaria que dá acesso às portas da Basílica deparei-me com uma cena tão tocante quanto às demonstrações de fé que presenciei em seu interior. Uma cena comum nos pouco mais de 20 dias que passei na Europa entre julho e agosto. A mendicância. Uma senhora, apoiada em uma bengala, o corpo trêmulo, mão direita estendida, suplicava alguns euros aos transeuntes. Havia visto o mesmo em Florença, Pisa e Atenas. Veria o mesmo em Paris, poucos dias depois. Mas, a mendicância em Roma, de fronte aos suntuosos palácios levantados pela religiosidade é especialmente chocante.

Dirigi-me a um padre ao meu lado e perguntei a ele como a Igreja Católica lidava com esta dicotomia tão violenta entre a beleza dos monumentos sacros que se espalham pela cidade e o horror da pobreza às suas portas. Ele balançou a cabeça, me olhou e disse: “Eu não acredito nisso. Estas pessoas são exploradas por gangues de ciganos que as obrigam a mendigar. Há quem faça 300 euros em um dia”.

É fato que o tráfico de seres humanos é um problema grave na Europa, tanto para fins de exploração sexual como para a mendicância organizada. O tráfico humano para fins de mendicância têm como alvo principal os grupos de ciganos ROM, provenientes da ex-Iugoslávia e da Romênia, mas também pessoas vindas de Bangladesh, do Marrocos e da África Subsaariana.

É fato também que a maior parte da mendicância com que me deparei na Europa é estilizada ao extremo. Caminhando por Florença me deparei com uma senhora deitada sobre um meio fio. A metade inferior do corpo entre dois carros estacionados, a outra metade na calçada. A mão esticada, trêmula. Aquilo me atingiu violentamente. Tirei um euro do boldo e ofertei. Um dia depois, passando pela mesma rua, encontrei a mesma senhora, na mesma posição. Desconfiei. A maior parte dos mendigos europeus adota uma postura quase “artística”. Postam-se de joelhos, deitados, o rosto coberto, mãos esticadas, trêmulas, o restante do corpo imóvel. Um amálgama de expressão corporal e arquiteturas que se mesclam.

A pobreza é visível na Europa. Parte ou não de um esquema orquestrado, aquelas pessoas são vítimas, de qualquer forma. Vítimas de gangues organizadas e do caos econômico que as obriga a mendigar. De um jeito ou de outro, sua condição me agride a alma. Diante de tanta beleza e história, entre as imagens que mais marcaram minha viagem ao Velho Mundo está a destas pessoas anônimas.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Defendo os animais... não gosto de seres humanos?

“Não vi aqui no Facebook nenhum comentário a respeito da mãe que assassinou o filho preso dentro do carro com os vidros fechados e no sol. Bem diferente da cadelinha que foi espancada ou atropelada pelo dono na semana passada. Será que os nossos valores estão mudando?”, perguntou hoje um querido amigo, fotógrafo, em sua timeline do Facebook. 

Manifestações como estas são muito comuns nas redes sociais e, em consequência, na “vida real”. Resumindo: o que meu amigo – e muita gente que pensa como ele - quer dizer é que não é aceitável que uma pessoa se envolva em uma campanha contra os maus tratos aos animais se esta mesma pessoa não se manifesta contra os abusos cometidos pelo homem contra seus semelhantes. 

É como se houvesse uma obrigação moral em colocar o ser humano como a coisa mais importante sobre a face da terra. Por si só este pensamento é problemático, visto que, se tivéssemos que optar, por exemplo, pela natureza ou pelo ser humano a escolha óbvia seria pela natureza. Afinal, o homem não sobrevive sem os recursos da natureza, embora a natureza não precise do homem para prosperar. 

Mas, a questão não é essa. Longe disso. A questão é: somos obrigados a nos manifestarmos pelo ser humano toda vez que nos manifestarmos pelos animais?  A resposta é um sonoro não. Não há obrigação ética ou moral nesta escolha. De fato, esta escolha não existe, pois uma coisa não exclui a outra.

Para que defender os direitos dos negros se há tantos índios sofrendo? Por que se manifestar pelos dissidentes cubanos se há tantos pobres no Brasil? Pra que diabos falar dos palestinos se as baleias estão sendo dizimadas pelos japoneses? Ora, amigos, estas perguntas não fazem o menor sentido, assim como não faz sentido condenar os defensores de animais diante do sofrimento humano. 

Falácia do Falso Dilema

Sem querer filosofar, esta tendência de colocar a preocupação para com os animais e a preocupação para com os seres humanos em uma balança é uma grande armadilha. Trata-se do que, na filosofia, chama-se de “falácia do falso dilema”. Ele surge quando, no discurso falado ou escrito, alguém insiste ou insinua que duas opções são mutuamente excludentes. Trata-se de um recurso muito utilizado no jogo político, quando se tenta cooptar a população a fazer uma escolha entre A ou B, ainda que A e B não sejam as únicas opções reais. Na verdade uma coisa não exclui a outra. O fato de alguém compartilhar mensagens de defesa aos animais não significa que esta pessoa não se importe com os seres humanos e vice-versa. 

Em seu artigo “O cão, o garoto gay, o político corrupto”, Alexey Dodsworth – de quem sorrateiramente furtarei alguns pensamentos adiante – explica com maestria esta questão.

A estrutura do falso dilema, explica Dodsworth, é simples: Ou A ou B. Se não A, logo B. O senso comum aceita esta estrutura com bastante facilidade, embora ela seja totalmente falsa.

Vamos a alguns exemplos reais muito simples: 

“Os paulistas são palmeirenses ou corintianos. João não é palmeirense. Logo, João é corintiano”. Errado, pois existem paulistas santistas, flamenguistas, paulistas que não gostam de futebol e não torcem para time algum etc.

“Ou mantemos armar nucleares, ou seremos atacados”. Errado, não ter armas nucleares não implica necessariamente em ser atacado. 

“Se defendemos os animais, não nos importamos com os seres humanos”. Errado, defender os animais não significa não se importar com nossos semelhantes.

É quase uma lei da natureza: sempre que alguém fala da importância de cuidar dos animais ou milita em prol dos direitos animais, surge alguém questionando por que as crianças de rua não são importantes, ou por que os militantes de direitos animais não se importam com racismo, homofobia, misoginia, ou (insira aqui a causa de sua preferência). 

Ou direitos animais ou direitos humanos. Alessandra escolheu direitos animais, logo não escolheu os direitos humanos. Totalmente falso. O fato de uma pessoa se mobilizar para lutar pela causa dos animais não significa que ela não se importe com os direitos humanos (e vice-versa). Qualquer tentativa de insistir nisso é maldosa e não tem lógica nenhuma.

O caso do bebê que morreu de calor ao ser trancado pela mãe dentro do carro causou a indignação legítima de milhares de pessoas, e do meu amigo fotógrafo. Mas levou-o a cair na armadilha da falácia do falso dilema. Ele reclama que não houve a mesma comoção em relação a este caso como em outros casos envolvendo maus tratos aos animais. 

Aqui, é preciso ter alguns cuidados: 1. Será que não houve a mesma comoção? Como quantificar isto? 2. Ainda que não tenha ocorrido a mesma comoção, isso não invalida (ou não deveria invalidar) a indignação contra os maus tratos aos animais.

Em essência, a indignação equivocada de meu amigo poderia ser resumida da seguinte forma: 

“Ao invés de se indignar contra os maus tratos aos animais, vocês deveriam se indignar contra a morte do bebê.”

ou 

“Ao invés de se indignar com os maus tratos aos animais, vocês deveriam se indignar com o fato de que crianças estão nas ruas, morrendo de fome ou fazendo trabalho escravo.”

Resumindo: não é verdade que quem se importa com animais abandonados não liga para injustiças sociais. Insinuações em contrário, ainda que engraçadas e aparentemente cabíveis, são maldosas e isentas de lógica. O que acontece é bastante simples de entender: as pessoas, por motivações diversas, são mobilizadas com mais intensidade por algumas coisas. 

Há quem sinta especial mobilização pelos direitos dos animais. Há quem sinta especial mobilização pela causa gay. Há quem sinta especial mobilização para lutar contra o machismo, o racismo etc. Uma coisa não exclui a outra, e não são os outros que devem determinar (sobretudo a partir de argumentos coercitivos e falsos) as causas pelas quais nos importamos.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Europa

Passei 12 dias na Europa. Visitei Berlin, Amsterdam, Bruges e Bielefeld. Foi uma viagem maravilhosa ao lado de minha querida Mara. Pude rever minha irmã, Cláudia, e conhecer meu sobrinho, Luan. Fotos no Facebook.

Fotos em Berlin
Fotos em Amsterdam
Fotos em Bruges
Fotos em Bielefeld 

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

De volta

Estou de volta depois de 16 dias sem por sapato nos pés em Jeriquaquara e Fortaleza. A foto ao lado, um belíssimo pôr do sol, foi feita em Jeri, na tarde do dia 3. Coisa boa poder me desligar um pouco de trabalho, casa, contas etc. Essencial. Mais fotos da viagem AQUI.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Conversa surreal com uma atendente da TIM

Conversa surreal com uma atendente do tele-atendimento TIM.

Eu (educado): Bom dia. Gostaria de fazer uma reclamação sobre a minha conta telefônica que dobrou inexplicavelmente de um mês para o outro.

Atendente (mecânica): Bom dia senhor. Qual o nome do titular da conta?

Eu (educado): Mara Lisiana de Moraes dos Santos, minha mulher.

Atendente (mecânica): Senhor, nós só podemos falar com o titular da conta, pois temos que confirmar alguns dados.

Eu (pressentindo o porvir): Certo, mas eu tenho todos os dados dela aqui comigo.

Atendente (mecânica): Senhor, nós só podemos falar com a titular da conta.

Eu (Entristecido com a TIM): Mas eu tenho todos os dados aqui... CPF, data de nascimento, endereço, nome dos pais etc... Ela não tem tempo de resolver esta questão.

Atendente (mecânica): Senhor, nós não podemos atender, a não ser que o senhor seja o titular da conta.

Eu (já levando na sacanagem): Quer dizer que se eu desligar o telefone agora, ligar novamente e disser que eu sou a Mara Lisiane de Moraes dos Santos a senhora vai me atender?

Atendente (mecânica): Sim senhor.

Eu (incrédulo): Então quer dizer que se eu tivesse dito para a senhora que meu nome é Mara Lisiane de Moraes dos Santos a senhora teria me atendido?

Atendente (mecânica): Sim senhor.

Eu (...): clic...

sexta-feira, 12 de março de 2010

Glauco

Sexta-feira triste. O assassinato do cartunista Glauco e de seu filho, ontem, em Osasco (SP), é o tipo de notícia que me faz manter a decisão de nunca mais voltar a viver em um grande centro. Horror, horror, horror... Para além das perdas humanas, que destroçam os familiares que ficam, resta também a perda para todos nós que nas últimas duas décadas apreciamos a arte inteligente de Glauco.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Olho de cão

Ando cansado do ser humano. Tão cansado que raramente me emociono com a condição humana a ponto de desmontar minha carapaça auto-protetora que ostento em meio ao desfile de hipocrisias do dia a dia. Há, no entanto, algo que me desconcerta, me desmorona, me faz criança de novo, me eriça os pelos do corpo e faz brotar a lágrima que guardo: a nobre resignação no olhar dos animais abandonados.

Hoje, caminhando as três quadras que separam minha casa de meu trabalho, deparei-me novamente com este olhar e com o que jamais deveria ter perdido: a capacidade de me emocionar, de simplesmente parar, observar e deixar a emoção fluir.

Um pastor alemão, maltratado, as ancas traseiras ensangüentadas, mas ainda exibindo uma bela pelagem de manto negro, vinha, incerto, pela calçada. Parei para observar sua passagem. Ele veio cambaleante, me olhando como quem pedisse um afago. Ao passar por mim, apertou o passo como se temesse um chute, um grito de desprezo.

E eu fiquei ali, parado, inundado por aquele olhar, sentindo apenas um vazio, uma lágrima que assustou as pessoas que por mim cruzavam seus destinos rasos. Queria poder colher todos estes nobres olhares que vagam por nossas esquinas vazias de sentidos, recolhê-los e guardá-los com cuidado, mantê-los longe da nossa pequenez humana.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Carnaval dos velhos tempos

Se há alguns anos alguém me dissesse que em uma cidade incrustada no pantanal sul-mato-grossense, fronteiriça à Bolívia, acontece um Carnaval que mantém viva as tradições dos carnavais de antigamente – com direito aos cordões, corsos, blocos de palhaços e marinheiros, pastoras, pierrôs e colombinas - eu acharia tratar-se de uma brincadeira.

Hoje, depois de dez anos vivendo em Mato Grosso do Sul, ainda me espanto ao verificar que este Carnaval dos velhos tempos acontece, de fato, a pouco mais de 400 km de Campo Grande. Todos os anos o estado é brindado com uma viagem no tempo, uma volta ao Rio de Janeiro das décadas de 20 a 40, uma renovação do verdadeiro Carnaval em plena Cidade Branca, Corumbá.

Apesar do carioca pouco conhecer sobre Corumbá, os corumbaenses guardam muito do jeito de ser do carioca, fruto da influência da marinha e, também, dos tempos áureos, quando as ricas famílias corumbaenses enviavam seus filhos para estudar no Rio de Janeiro. Durante o Carnaval, estas semelhanças se intensificam, a ponto de mais de um cronista já ter dito que Corumbá é um grande subúrbio carioca.

Passei neste ano meu terceiro Carnaval em Corumbá, um banho de vida para quem se acostumou à modorrenta programação carnavalesca campo-grandense – se é que existe Carnaval por aqui.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

A laicidae e o livre arbítrio

Meu amigo Luiz Felipe (do blog O Mal Humorado) fez hoje uma interessante reflexão sobre a zona de atrito entre a necessidade de estabelecer critérios laicos para o Estado e, ao mesmo tempo, garantir as liberdades individuais que se estendam à religiosidade. O gancho foi a suspensão do visto de um muçulmano pelo governo francês, porque ele impunha a burka à esposa. Para os franceses, a imposição fere dois dos princípios da República: igualdade entre os sexos e o laicismo.

Falei sobre este tema, ano passado, no artigo “Atire a primeira pedra quem apóia a burca”, onde meu foco principal foi diversidade cultural como justificativa para a manutenção de hábitos opressivos.

No artigo "Véu islâmico, laicidade e liberdade religiosa", Paulo Gustavo Guedes Fontes - mestre em direito público pela Universidade de Toulouse (França) e procurador da República em Sergipe – esmiúça esta questão (indico a leitura).

Fontes defende a laicidade do Estado, mas, também a liberdade religiosa, condenando ações que possam restringi-la. Referindo-se as recentes decisões do governo francês de coibir o uso da burca no país, ele aponta a necessidade de critérios em decisões do gênero.

"Contudo, tais medidas podem, sim, ferir gravemente a liberdade de crença e de religião. É compreensível que se proíba o uso de signos religiosos pelos representantes do Estado, como juízes, policiais ou mesmo professores de escolas públicas. Mas que tal proibição atinja o próprio cidadão na sua vida privada, isso constitui uma deturpação do princípio da laicidade.

Não se pode entender a laicidade do Estado sem referência à liberdade religiosa. É a outra face da moeda. Por que razão o Estado deve ser laico? Porque, representando todos os cidadãos, não poderia abraçar uma opção religiosa sem alienar dessa representação os cidadãos de outra crença ou mesmo os que não professem religião alguma. Assim, a liberdade de religião, aliada a uma nova concepção do Estado e da igualdade, está na origem da laicidade.

De qualquer forma, é aos agentes e funcionários do Estado que o princípio da laicidade se dirige, vedando que expressem, no exercício da função pública, suas preferências religiosas. Os edifícios públicos, da mesma maneira, deveriam manifestar essa neutralidade diante da religião.

A laicidade é exigida sempre do Estado, nunca do cidadão, do particular, para o qual vale a liberdade de professar qualquer crença ou religião. A menina que vai à escola francesa não representa o Estado. É para que os cidadãos possam usar crucifixos, véus ou quaisquer signos religiosos que o Estado se laicizou, que se tornou neutro diante da opção religiosa.
"

Falando especificamente do uso da burca por estudantes francesas de fé islâmica, Fontes aponta os limites do Estado: "Vedar à jovem o uso do véu islâmico, mesmo na escola pública, é violentar sua liberdade religiosa, mormente pela importância que essa questão tem para as mulheres muçulmanas. Vedar o seu uso no território de um país é medida que remete às guerras de religião. O que tem sido professado na França é uma deturpação da laicidade, o laicismo, versão militante daquela. Ele perde de vista a liberdade religiosa e quer impor à população uma forma de secularização."

Acho que estas ponderações são fortes e têm fundamento. Além disso, é preciso estabelecer critérios baseados no livre arbítrio. Se uma jovem opta por usar a burca em sua casa ou em espaços públicos ela deve ser respeitada. Da mesma forma, deve ser respeitada a opção de uma jovem católica que opte por passar a vida enclausurada em um hábito. O que não se pode admitir, penso eu, é que estes padrões sejam impostos às pessoas por grupos religiosos.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

O perigo da história única

Semana corridíssima. Não tive tempo de cuidar do blog. Mas, deixo uma dica que serve especialmente para os colegas jornalistas, mas que também é essencial para qualquer pessoa. Trata-se do seminário "O perigo da história única", proferido pela romancista nigeriana Chimamanda Adichie. Em pouco mais de 15 minutos, ela mostra como as nossas vidas e as nossas culturas são compostas por muitas histórias sobrepostas, e adverte que se ouvirmos apenas uma história sobre determinada pessoa ou país, arriscamos dar início a um desentendimento crítico que colocará em risco nosso entendimento sobre o outro. Vale a pena.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A banalidade da violência no trânsito

A morte do menino Rogério Mendonça, de apenas 2 anos, baleado ontem durante uma briga de trânsito no centro de Campo Grande (MS), traz à tona uma questão que atormenta a sociedade: a violência gratuita. Rogério foi morto pelo jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, de 60 anos, que disparou 5 vezes contra a camionete onde estava o menino, e também pelo próprio tio, Aldemir Pedra Neto, 22, que, ao usar seu veículo de forma irresponsável (não pela primeira vez) e agredir Gonçalves a chutes e socos, desencadeou uma seqüência de acontecimentos que levou a morte do único inocente nesta história: o pequeno Rogério.

Apesar do horror, este tipo de tragédia ocorre frequentemente nas ruas e estradas do país. Todos os anos, dezenas de milhares de pessoas são mortas a tiros no Brasil. Somos, segundo a Unesco, um dos países em que mais se mata com arma de fogo no mundo. O Brasil responde, aproximadamente, por 3% da população mundial, mas ao mesmo tempo responde por 8% das mortes por arma de fogo no mundo.

Ao contrário do que a maior parte das pessoas pensa, entre todas as mortes por armas de fogo, apenas 5% são o resultado de latrocínio (roubo seguido de morte). A maioria destes homicídios é cometida por desentendimentos banais que desencadeiam agressões no trânsito, boates, bares, torcidas de futebol ou mesmo em casa. Qualquer um pode perder a cabeça e, com uma arma ao alcance da mão, se transformar em um assassino.

Números do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, por exemplo, mostram que foram registrados de janeiro a maio deste ano 1.015 casos de homicídio culposo nas ruas do estado. Houve ainda, no mesmo período, 16.534 casos de lesão corporal. Os números impressionam e não se referem apenas a acidentes entre veículos, mas também ao resultado de agressões entre motoristas, muitas vezes armados. Em São Paulo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o 190, registra 20 brigas por dia entre motoristas de trânsito. É dessa maneira violenta que eles reagem à fechadas, colisões, buzinadas, palavrões e gestos ofensivos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Motoristas (ABM), Antônio Carlos da Costa, a experiência mostra que, na maioria das vezes, esses poucos segundos de fúria, causados pelo estresse ao volante, podem levar o motorista a se tornar um criminoso. “O motorista das grandes cidades do país se sente acuado, amedrontado, assim que ele se posiciona em frente ao volante. Por causa disso, muitas vezes, motivos banais ganham uma proporção absurda e terminam aumentando as estatísticas da violência no país” analisa.

Pesquisa realizada pelo Instituto Gallup em 23 países, há seis anos (o Brasil não foi incluído) aponta que 66% dos americanos e 48% dos europeus já se envolveram em incidentes relacionados à direção agressiva. De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito (Abramcet), divulgado em recente reportagem da Veja, os engarrafamentos são a fonte número 1 de irritação para 61% dos 1.500 motoristas de oito capitais brasileiras. A mesma reportagem cita um estudo recente do psicólogo americano Jerry Deffenbacher, da Universidade do Colorado, segundo o qual, quem está irritado se envolve duas vezes mais em situações de risco e comete até quatro vezes mais agressões ao volante de um carro.

No entanto, nada justifica a violência gratuita, e ela se reflete em uma rápida pesquisa no Google.

Em fevereiro, Jefferson Leite, 23, foi assassinado no Paraná após uma leve batida em um carro. Em abril, Edson Luiz Lopo, 41, foi baleado em Campo Grande (MS) após ter encostado seu Monza em um Gol ao estacionar o veículo. No mesmo mês, também no Paraná, Marcio José Marçal levou dois tiros na perna e Lucília Santos Marçal foi atingida nas nádegas após intervirem em uma briga de trânsito. Em junho, em Curitiba, um motorista de caminhão e sua família envolveram-se em um confronto contra um motorista exaltado armado com uma caneta (e se fosse uma pistola?). Em agosto, dois motoristas perderam a cabeça na Mooca e protagonizaram uma cena que por pouco não terminou em tragédia. No último dia 8, também em Curitiba, Adilson dos Santos, 28, levou dois tiros após discutir com um homem que estava em um Gol. O autor dos disparos fugiu, mas voltou minutos depois e deu mais dois tiros na cabeça vítima.

Casos como estes são apenas a ponta do iceberg. Diariamente pessoas são agredidas no trânsito mundo afora. Casos como a covarde agressão de três homens contra um casal (a mulher grávida de sete meses), em 2007, a explosão de fúria de uma mulher em um engarrafamento mostram o ponto em que chegamos. A imensa maioria dos casos poderia ser evitada apenas com bom senso e respeito ao próximo.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Uma chance de ajudar os animais abandonados

Neste domingo, 25, das 8h às 12h, nos altos da Avenida Afonso Pena (próximo ao Parque das Nações Indígenas), a ONG Abrigo dos Bichos participará de um evento promovido pela Fundação de Esporte (FUNESP), onde, juntamente à comemoração do Dia da Criança, haverá uma ação de conscientização sobre os direitos dos animais.

O Abrigo dos Bichos vai comercializar camisetas (R$ 20) e adesivos (R$ 5) para arrecadar fundos com o objetivo de quitar despesas de animais abandonados e vítimas de maus tratos que os voluntários da ONG resgatam e encaminham para adoção.

Mais informações com Andréa (Dir. Adm. do Abrigo dos Bichos) nos telefones 8406-2288 e 9237-2596.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Ato Médico é retrocesso para a saúde

O PL 7703, o Ato Médico, fere a autonomia de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, dentistas, farmacêuticos e profissionais das áreas de Educação Física e Assistência Social.

O projeto de lei confere ao médico a exclusividade no diagnóstico nosológico (identificação da doença ou disfunção, através de avaliação de sintomas e sinais) e na prescrição terapêutica (tratamento recomendado), o que fere a autonomia de outros profissionais de saúde. A Medicina é a precursora da Ciência da Saúde. Porém, também existem outras profissões, que surgiram de atos legalizados. Não se pode restringir a Medicina a um único profissional.

O projeto também retira da população a liberdade de escolher a quem quer recorrer. Ainda nas área de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o projeto engloba outros dois pontos considerados restritivos.

O primeiro diz que compete apenas aos médicos realizar procedimentos invasivos na derme e epiderme, enquanto muitos fisioterapeutas são capacitados, por exemplo, a realizar procedimentos como os de acupuntura.

Outro afirma que é de poder exclusivo do médico a prescrição de órteses (dispositivos auxiliares a uma função). A prescrição de órteses é, há muito tempo, de competência de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O autoritarismo de branco e o Ato Médico

“Nossa posição é clara e cristalina: nós não abriremos mão da prerrogativa do diagnóstico, do tratamento e do comando da equipe multidisciplinar no tratamento de um paciente. Do contrário seria negar a Medicina. Precisamos debater sobre o quê podemos avançar para o paciente”.
Ronaldo Caiado - Deputado Federal (DEM-GO) e médico durante debate sobre o projeto de lei mais conhecido como ATO MÉDICO.

A OMS - Organização Mundial da Saúde, define SAÚDE como sendo “o bem estar físico, psíquico e social do ser humano e não somente a ausência de enfermidade ou invalidez”. Quer os médicos, senhores da razão, CONCORDEM ou NÃO, esta é a definição aprovada e chancelada pelos países de todo o mundo através da entidade maior da saúde.

Dentre vários significados, esta definição traz um emblemático que é a multidisciplinaridade. Que quer dizer, a Saúde é uma construção feita por 14 diferentes áreas de atuação profissional, todas muito importantes para a recuperação do paciente e não apenas por uma única, hegemônica, auto-suficiente e soberana, como querem impor alguns médicos (entre eles o Dr. Ronaldo Caiado) às outras 13 profissões.

Há casos de países desenvolvidos, como a Itália, que o profissional que cuida da prevenção das doenças recebe remuneração maior do que aqueles especializados em procedimentos de alta complexidade, como por exemplo as cirurgias cardíacas. A lógica é simples: quando há prevenção, as pessoas precisam bem menos de operar o coração.

Portanto o paciente necessita, com o mesmo grau de importância, de cuidados e da atuação de profissionais especializados para atuar em situações diferentes. Dos cuidados dos enfermeiros; das informações dos farmacêuticos sobre o uso correto de medicamentos; da orientação do psicólogo; das técnicas do fisioterapeuta e do fonoaudiólogo, das dietas receitadas pelos nutricionistas; dos laudos dos exames de sangue e hormonais feitos pelos bioquímicos e de todos os outros profissionais. E precisam muito do médico. Da atuação do médico. As outras 13 profissões reconhecem e valorizam esse profissional.

Observação: Os relatos feitos acima são endereçados ao Deputado Federal Ronaldo Caiado que chegou atrasado para o debate, que aconteceu nesta quarta feira 14/10 na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o PL 7703/06, mais conhecido como ATO MÉDICO, e saiu antes de terminar. Por que pelo que disse em seu pronunciamento revelou um profundo autoritarismo e retrocedeu a saúde a um momento remoto da evolução humana e envolto na luz de velas que ainda emanam do candelabro, em um canto escuro da medicina medieval.

Farmacêutico Danilo Caser
Presidente da FEIFAR
para entrar em contato envie seu email para feifar@feifar.org.br

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

O meu Rio de Janeiro continua lindo

Tardezinha monótona... localizei no MSN um velho amigo carioca e, apenas como provocação, perguntei:

Barone said:
e este favelão aí, como está?

E ele respondeu:

Alexandre says:
tá a mesma coisa
o povo fudido, 1 roubando o outro, assim como em todos os cantos do país, mas felizes de montão com a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 como se isso fosse trazer algum benefício paro o cidadão carioca

Alexandre says:
só os políticos farão a festa com bilhões de investimento (pra inglês ver) e vão mamar muito com propinas e comissões escandalosas
aqui é uma festa

Alexandre says:
sempre foi e sempre será

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

No Dia do Idoso, a violência que não cessa

Neste dia 1º de outubro completam-se seis anos da promulgação do Estatuto do Idoso. Apesar do tempo em vigor, parte da população ainda desconhece todos os direitos garantidos no documento, criado com o objetivo de assegurar saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos com mais de 60 anos, idade estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMC) para definir um idoso. Esta amnésia é preocupante. Reflete uma sociedade pouco afeita a valorizar seus anciãos. Na medida em que não se conhece as garantias do Estatuto, não as aplicamos com assiduidade.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que a população brasileira está ficando mais velha. De acordo com o IBGE, enquanto em 2007 os brasileiros acima de 60 anos eram 10,5% da população, em 2008 esse percentual subiu para 11,1%. Estamos caminhando para uma sociedade diferente. No entanto, como estamos tratando nossos idosos hoje? Alguns números são assustadores, como os que refletem as estatísticas referentes a violência contra os idosos no Brasil.

Quando o Estatuto do Idoso foi aprovado, em setembro de 2003, lembro-me de pensar sobre os motivos que levavam a necessidade de oficialização de normas éticas que já deveriam ser parte da conduta das pessoas. Na mesma linha de raciocínio, o jornal O Estado de São Paulo publicou na época um editorial no qual argumentava o quanto seria bom que o ordenamento jurídico não precisasse normatizar o que a sensibilidade humana deveria estabelecer como prática: o respeito aos mais velhos.

Até parece estranho ter que punir pessoas, com penas privativas de liberdade, para que a sociedade tome consciência da necessidade de dar um mínimo de proteção aos que logram atingir idade mais avançada - e por isso merecem ser premiados pela vida, não castigados”, finalizava o editorial do Estadão.

Mais estranho é constatar que a violência contra o idoso, longe de ter diminuído de 2003 para cá, tem se configurado em uma perversa realidade no Brasil.

A agressão ao idoso configura-se em ato de acometimento ou omissão, que pode ser tanto intencional como involuntário. O abuso pode ser de natureza física ou psicológica ou pode envolver maus tratos de ordem financeira ou material. Qualquer que seja o tipo de abuso, certamente resultará em sofrimento desnecessário, lesão ou dor, perda ou violação dos direitos humanos e uma redução na qualidade de vida do idoso.”, diz a Organização Mundial da Saúde (2002).

Infelizmente, além da retórica, há uma triste realidade corroborada por muitos estudos. Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, por exemplo, mostra que dos 93 mil idosos que são internados a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS), 27% são vítimas de violência. Só em 2007, 116 mil pessoas acima dos 60 anos foram agredidas Brasil afora, segundo dados do Governo Federal.

Outro levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB) revela que 12% dos 19 milhões de idosos brasileiros já sofreram maus-tratos e que, pasmem, 54% das agressões são causadas pelos próprios filhos.

O que poderia parecer um erro da pesquisa (dado o absurdo da situação) confirma-se por meio de outro estudo - realizado pelo núcleo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo - mostrando que 39,6% das pessoas que agridem idosos são os próprios filhos, vizinhos (20,3%) e demais familiares (9,3%).

Segundo o professor-doutor Vicente Faleiros (da UCB), os dados são preocupantes e servem de alerta para a população. “Existem duas dimensões para esse problema: história familiar, que pode ter contribuído para um conflito entre pai e filho e a questão econômica, que provoca o conflito por renda. Seja qual for o motivo, a questão é grave. Há uma cultura no Brasil de que velho é descartável, inútil e já passou do tempo”, afirma.

As ocorrências registradas com maior freqüência pela pesquisa do IBCCRIM foram ameaças (26,93%) e lesão corporal (12,5%). Mas elas também incluem uso indevido do dinheiro do idoso, negligência, abandono e até mesmo a violência sexual, registrada em oito cidades brasileiras.

O estudo do IBCCRIM mostrou, ainda, uma faceta dolorosa desta crise moral que se abate sobre a família brasileira, o fato de parte das ocorrências registradas serem retiradas pelos idosos dias após a denúncia. O motivo: a maior parte dos idosos vive com o agressor (filhos, netos etc).

Todos estes números, no entanto, podem ser apenas a ponta do iceberg. Muitos desses maus-tratos não chegam ao hospital, não chegam sequer ao serviço de saúde, então não são registrados por agressões ou maus-tratos. As situações de violência são muito maiores do que as que nós vemos nos serviços de saúde.

O envolvimento do poder público e da sociedade na luta contra esta covardia acoitada entre quatro paredes é imprescindível, em especial devido ao fato de que a tendência é que ela se torne ainda mais comum, já que a população idosa no Brasil está aumentando exponencialmente. Hoje, ela representa 10,2% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até 2020 os brasileiros com 60 anos ou mais deverão somar 25 milhões de pessoas. O número de brasileiros com mais de 70 anos vai quintuplicar até 2050, chegando a 34,3 milhões pessoas, ainda segundo o IBGE.

Uma das estratégias para o combate à violência contra idosos é a criação de mecanismos de denúncia como o disque-idoso, que já funciona em algumas capitais. O Disque-Idoso (0800.6441401) do Distrito Federal - que completou um mês no último dia 25 - registrou mais de 100 denúncias de maus tratos neste breve período. De acordo com balanço da Central de Valorização do Idoso, 70% das ligações se referem a agressões cometidas por familiares.

Reportagem publicada dia 25 pelo jornal Correio Braziliense aponta algumas características das denúncias recebidas pelo Disque-Idoso. Normalmente, os denunciantes preferem o anonimato. Ficou evidente, também, que o idoso agredido jamais denuncia o filho, por temer prejudicá-lo.

As queixas contra o desrespeito em filas de bancos e supermercados somaram 10% das ligações, assim como as reclamações sobre o tratamento nos transportes coletivos, quando motoristas não param nos pontos para que eles entrem e quando seus assentos não são disponibilizados. Já as ligações denunciando péssimo atendimento em hospitais chegaram à marca de 5%. Os 5% restantes se referem a outros tipos de desrespeito à pessoa idosa.

Em São Paulo, o Conselho Municipal do Idoso registra 30 denúncias de maus-tratos contra idosos por dia, uma média de uma ligação por hora. No fim do mês, esse número ultrapassa 900 casos.

Em Campo Grande (MS), a 44ª (3316-4718) promotoria cuida de casos relativos ao estatuto do idoso a partir da vara da infância, juventude e do idoso.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Ele fala, mas não ouve

Tremendo tiro n´água do Governo Federal ao lançar o Blog do Planalto (na segunda-feira) sem permitir que os seus leitores possam interagir comentando as notícias postadas. Blog que não permite comentário não é blog. Melhor seria que o presidente divulgasse as notícias pela Agência Brasil.

Como não podia deixar de ser, a própria rede assegurou que a liberdade de expressão vicejasse. Um clone do Blog do Planalto surgiu, reproduzindo os textos do blog oficial e permitindo aos internautas postarem seus comentários à vontade.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) divulgou que a intenção é que o blog seja um instrumento para o presidente falar diretamente com setores cada vez mais numerosos da sociedade que se informam pela internet. Certinho, o presidente vai falar, mas não vai ouvir.