Semana On

domingo, 23 de dezembro de 2012

Poema

Como uma tarde indo embora
Me calo
Enrubesço
Me encho de azul

Como uma tarde indo embora
Me visto de nuvens
Amanheço pássaros
Transbordo em lilás

Procuro teus olhos

No céu que desmonta
Na tarde que vai

Marco Maia: o alcoviteiro

Marco Maia: o alcoviteiro
Ao cogitar acoitar deputados condenados presidente da Câmara expõe seu lado totalitário

O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), pirou de vez. Em um típico arroubo de quem enxerga no estado democrático de direito apenas uma janela de oportunidade para exercer interesses privados ou político-partidários, afirmou que não descartava a possibilidade de oferecer “abrigo” no prédio da Casa aos parlamentares condenados no mensalão, caso a prisão imediata deles fosse decretada pelo ministro Joaquim Barbosa.

Sim, ele poderia fazer isso, já que o pedido de prisão só poderia ser cumprido no prédio com autorização da Polícia Legislativa.

Marco Maia parece enxergar a coisa pública como esfera particular ao cogitar tamanho absurdo. Pior, em um jogo de palavras obsceno, tentou construir um argumento segundo o qual a possibilidade de a Câmara abrigar criminosos condenados pela mais alta corte de justiça do País seria um ato democrático. "Em regimes totalitários e autoritários, a primeira coisa que se faz é atacar o Parlamento”, disse, distorcendo a questão.

Nos pensamentos estapafúrdios, na mente confusa de integrantes de um setor da esquerda, ainda viceja a teoria de que os mensaleiros condenados foram vítimas de uma grande armação coordenada pela “mídia golpista”, pela CIA e pelo Tio Sam. Vivem em um mundo de ilusão no qual toda e qualquer ignomínia contra o erário público lhes é permitida diante do “bem maior” (suas contas bancárias, certamente), imaginam-se acima do bem e do mal. Não percebem que a aura de "santidade" que os envolvia e que emcobria seus muitos descalabros esmaeceu.

Dos três deputados condenados, apenas João Paulo Cunha deve ir para o regime fechado, já que foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão. Pedro Henry (PP), que foi sentenciado a 7 anos e 2 meses, e Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado a 7 anos e 10 meses, devem cumprir a pena em regime semiaberto.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel – uma ilha de lucidez em meio à tormenta obscurantista que tenta tragar o Governo Dilma – pediu a prisão imediata dos três, e dos demais réus condenados no processo do mensalão, entre eles o de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e homem forte do primeiro governo Lula.

Enquanto este artigo era escrito, o ministro Joaquim Barbosa optava por negar o pedido de Gurgel. O assunto seria letra morta nesta página. No entanto, a simples cogitação por parte do presidente da Câmara Federal da possibilidade de patrolar a decisão do Supremo Tribunal Federal mostra até que ponto a banda podre da esquerda brasileira é capaz de ir para defender seus próprios interesses.

Não se enganem, estes que maculam a bandeira de um partido construído sobre as esperanças de uma nação, são capazes de incitar os mais humildes e desinformados a demonstrações de força em prol de seus mais sórdidos interesses privados, em apoio a um projeto político que de republicano tem bem pouco, ou quase nada.

Eles não queriam matar... mas mataram



Eles não queriam matar... mas mataram

Enquanto a lei não for draconiana, combinação álcool e direção continuará matando no Brasil

Clarice da Costa, 56 anos, e sua filha, Camila Turolla, 27 anos, aguardavam um táxi na madrugada do último dia 8, em um dos portões de saída do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, quando se transformaram em estatísticas da guerra do trânsito no Brasil. Foram atropeladas pelo assistente técnico Wagner Gomes Alvarenga, 23 anos, que voltava de uma confraternização no serviço.

Clarice morreu e Camila encontra-se hospitalizada em estado grave. Wagner cotizou R$ 12 mil com a família e foi posto em liberdade.  Ao se preparar para ir para casa, disse à imprensa que não teve intenção de cometer o crime, alegou que teve um "mal súbito" após "beber um pouco", pediu perdão.

Também não teve intenção de cometer crime algum o estudante de Direito Richard Ildvan Gomides Lima, 22 anos, que na madrugada do dia 31 de maio ultrapassou em alta velocidade um sinal vermelho na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande (MS), matando na hora o segurança David Del Vale Antunes, 31 anos, que voltava para casa após um dia de trabalho. Assim como Alvarenga, Ildvan já está em casa. Foi posto em liberdade esta semana.

Ildvan se negou a realizar o teste do bafômetro na delegacia, apesar das evidências de estar alcoolizado. Os exames toxicológicos mostraram que Wagner tinha uma concentração de 0,28 miligramas de álcool por litro de ar expelido (mg/l), índice pouco abaixo do limite para imputar a ele uma sanção criminal (0,3 mg/l), mas que ainda o impedia legalmente de dirigir. Ambos aguardarão julgamento e, até lá, suas defesas farão o possível para transformar crimes em fatalidades.

Nenhum deles pretendia cometer crime algum dizem os advogados. Ocorre que as coisas não são assim tão simples. O fato é que quem bebe – seja lá que quantidade for – e dirige assume o risco de colocar em perigo a vida de terceiros. Deveria, a priori, ser encarado pela justiça como um criminoso.

De nada adianta o pedido de perdão feito por Wagner diante das câmeras de TV. Perdão não vai trazer Clarice de volta, não vai amenizar o choque de Camila. Nenhum pedido de perdão feito por gente que mistura álcool e direção pode ser levado a sério. Nenhum argumento hipócrita de advogados vai amenizar a dor da família do segurança David.

O Senado brasileiro perdeu uma oportunidade no último dia 12, ao aprovar a lei complementar que aumenta a multa, além da apreensão da carteira de habilitação, como punição para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. O texto aprovado representa quase nada em comparação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estipulava "tolerância zero" para associação entre álcool e direção e detenção mínima de seis meses a três anos.

Enquanto a lei não for draconiana contra os que fazem pouco da vida alheia, Clarices, Camilas e Davids continuarão engrossando as tristes estatísticas e confirmando a nossa irresponsabilidade diante da vida.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Ridículos tiranos

Ridículos tiranos
Não se enganem, não há bons moços na política partidária. Ela se transformou em um lodaçal

Não há outro tema nesta semana que mereça mais figurar neste espaço do que a sordidez com que os 21 vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, no apagar das luzes, na surdina, o aumento de seus próprios salários em 61,9%.

O presidente da Casa, vereador Paulo Siufi (PMDB) havia garantido aos cidadãos que foram à Câmara protestar contra este reajuste imoral que a votação seria divulgada previamente. Mentiu.

Incrível perceber que apesar de milhares de manifestações indignadas que pulularam pelo Facebook (apenas uma postagem da Semana Online – veja aqui – foi compartilhada quase 1700 vezes), nenhum vereador se dignou a dar uma resposta à população.

Estes, que usam as mídias sociais para fazer proselitismo de suas parcas ações parlamentares e de suas vastas papagaiadas assistencialistas, não se dignaram a escrever uma linha sequer como resposta aos eleitores. São estes os que têm a certeza absoluta de que o eleitor esquecerá este acinte em poucos dias.

Infelizmente eles têm razão. A imensa maioria das pessoas terá esquecido nas próximas semanas tudo o que ocorreu. Restará apenas uma vaga sensação de impotência, um tênue desgosto que se revelará sempre que a palavra política for proferida.

É deste esquecimento, desta inércia, que sobrevivem os políticos profissionais que se apossaram de nossas instâncias políticas. É dela, desta pasmaceira, desta quase tristeza cívica, que eles tiram o sustento para solapar a cada dia a nossa cidadania.

Não se enganem, não há bons moços na política partidária. No Brasil, ela se transformou em um lamaçal no qual chafurdam os imorais de caráter, no qual os bem intencionados desmoronam num piscar de olhos. Esqueçam os bons moços, esqueçam as promessas de oportunidade.

Enquanto a reforma política mofa nas gavetas e se transfigura em arremedos que vão sendo acordados entre os poderosos de modo a que tudo continue como é, vai surgindo um novo campo para a práxis política. Esta nova ágora é digital, anárquica, uma babel.

As redes sociais vão propiciar uma transformação no modo como o cidadão se relacionará com seus representantes. Não, esta revolução ainda não está acontecendo de fato. Estamos arranhando a superfície.

Mas chegará o dia em que a sociedade civil organizada irá aplicar, por meio da rede, ao menos em parte, a democracia direta que alguns trazem na ponta da língua mas que temem aplicar, temerosos por perder suas benesses. É inevitável.

Neste dia, iremos olhar para trás e ficaremos estupefatos com o passado, quando permitiamos que um grupo de cidadãos apontados por nós mesmos para representar-nos nas instâncias políticas se transformassem em ridículos tiranos.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Eles merecem 66% de aumento?

Eles merecem 66% de aumento?

"Na fantasia em que vivem os vereadores, reajuste salarial deve ser decidido sem o aval do eleitor"

No mundo real, os trabalhadores tem todo o direito de reivindicar reajustes salariais. Para isso, organizam-se em sindicatos com o fim de fortalecer suas demandas frente às entidades patronais. Trazendo para o microcosmo das relações interpessoais, um aumento salarial é algo a ser negociado diretamente com o patrão, com base em argumentos vários, em especial a excelência do trabalho de quem pleiteia o aumento.

No mundo de fantasia em que vive o grosso dos vereadores de Campo Grande (MS), reajuste salarial é algo a ser definido de acordo com seu próprio interesse, em reuniões fechadas, sem o aval de quem por direito deveria ser tratado como patrão: o povo. Acontece que a contribuição que a maior parte deste pessoal dá à comunidade é rasteira. Eles não merecem aumento salarial. Recente reportagem da Semana Online mostrou isso claramente (veja aqui).

Entre janeiro de 2011 e maio 2012 a engrenagem que faz funcionar o legislativo municipal consumiu R$ 55.936 milhões. Em média, os vereadores campo-grandenses custam R$ 1.942.857,00 por ano aos cofres públicos, incluindo a ajuda de custo nas férias - de R$ 9.288,00 para cada vereador - por recesso. Seguindo a metodologia do site “Excelências.org”, que mapeia o custo individual por parlamentar, no período citado cada um dos 786.797 campo-grandenses gastou R$ 71,09 para custear o trabalho dos seus vereadores.

Toda vez que um vereador resolve homenagear fulano, dar o nome de uma rua a sicrano ou conceder uma honraria a beltrano, esta ação custa ao bolso do trabalhador campo-grandense uma pequena fortuna que, somada ao custo de manutenção dos nobres vereadores, acaba levantando dúvidas sobre se eles realmente valem o salário que recebem.

De janeiro de 2011 até o início de maio de 2012, os vereadores de Campo Grande fizeram o que de melhor fazem: apresentaram projetos que distribuíram 117 medalhas de mérito advocatício, títulos de visitante ilustre e de cidadão campo-grandense. Cada um destes mimos custou aos cofres públicos R$ 111.872,00.

Isso ocorre, pois, para estes vereadores, a população é mera coadjuvante. Um apêndice, um incômodo a ser tolerado nas parcas audiências públicas; claque a ser explorada nas muitas sessões solenes, homenagens e distribuições de medalhas que, como ninguém, eles sabem organizar e divulgar.

Por isso, quando a sociedade se organiza e levanta sua voz contra absurdos como o aumento salarial de 66% que os vereadores campo-grandenses pretendem votar em dezembro, nossos representantes se sentem acuados, atacam ao invés de ouvirem a voz das ruas.

Foi o que aconteceu no último dia 29, quando integrantes do grupo Movimento Voluntário foram tratados com desdém na Câmara. O movimento - formado por cidadãos indignados com o aumento proposto pelos vereadores a si próprios - representa uma imensa massa silenciosa que refuta este reajuste absurdo que, embora legal, é imoral.

domingo, 25 de novembro de 2012

Últimas leituras, resenhas e dicas literárias

2014
- Os Irmãos Karamázov - Fiódor Dostoiévski

2013
- Ponto de impacto - Dan Brown
- Inferno -  Dan Brown
- Os últimos quartetos de Beethoven e  outros contos - Luis Fernando Veríssimo
- Getúlio: 1930-1945. Do governo provisório  à ditadura do Estado Novo - Lira Neto
- O vento pela fechadura - Stephen King
- O contrário da morte - Roberto Saviano
- Gomorra - Roberto Saviano
- A Ira dos Justos - Manel Loureiro
- Os dias escuros - Manel Loureiro
- A passagem - Justin Cronin
- Dirceu: a Biografia - Otávio Cabral
- Deixa ela entrar - John Ajvide Lindqvist
- Apocalipse Z - Manel Loureiro
- 50 anos a mil - Lobão
- Getúlio: 1882-1930. Dos anos de formação à conquista do poder – Lira Neto
- World War Z - Max Brooks
- O começo do tempo - Zecharia Sitchin
- Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo - Mário Magalhães
- O ciberespaço como fonte para jornalistas - Elias Machado
- Lincoln - Doris Kearns Goodwin
- A conversação em rede - Raquel Recuero
- O caminho para Woodbury - Robert Kirkman e Jay Bonansinga
- Lendo Lolita em Teerã - Azar Nafisi
- Duma Key - Stephen King
- Diálogos Impossíveis - Luis Fernando Veríssimo
- O segredo da pirâmide - Adelmo Genro Filho
- A identidade cultural na pós-modernidade - Stuart Hall
- Opinião Pública - Walter Lippmann
- A mesa voadora - Luis Fernando Veríssimo
- Livros de sangue V - Clive Barker
- O sol também se levanta - Ernest Hemingway
- Mortos entre vivos - John Ajvide Lindqvist
- Grandes Esperanças - Charles Dickens

2012
- Redes sociais na internet - Raquel Recuero
- Teorias do Jornalismo: porque as notícias são como são - Nelson Traquina
- Livros de sangue IV - Clive Barker
- O rei da montanha - Farah
- A zona morta - Stephen King
- Notícia de um sequestro - Gabriel García Márquez
- Guerra dos Tronos 5: A dança dos dragões - George R.R. Martin
- Os filhos dos dias - Eduardo Galeano
- Deuses Americanos - Neil Gaiman
- A morte da luz - George R.R. Martin
- A auto-estrada - Stephen King
- Nova Antologia do Conto Russo - Organizado por Bruno Barreto Gomide
- Che Guevara: uma biografia - Jon Lee Anderson
- Ao cair da noite - Stephen King
- Jack Kerouac: king of the beats - Barry Miles
- Guia politicamente incorreto da história do Brasil - Leandro Narloch
- Band of Brothers - Stephen E. Ambrose
- Dia D - Antony Beevor
- Animal Tropical - Pedro Juan Gutiérrez
- O Rei de Havana - Pedro Juan Gutiérrez
- Trilogia suja de Havana - Pedro Juan Gutiérrez
- Lancaster & York: The War of the Roses - Alison Weir
- A ascenção do Governador - Robert Kirkman e Jay Bonansinga
- Love - Stephen King
- De Cuba, com Carinho - Yoani Sánchez
- Chatô: o Rei do Brasil - Fernando Morais
- No coração do mar - Nathaniel Philbrick
- O caminho  para o céu - Zecharia Sitchin
- Moby Dick - Herman Melville
- Devoradores de Mortos - Michael  Crichton
- Coisas Frágeis - Neil Gaiman
- O Lobo do Mar - Jack London
- Guerra dos Tronos 4: O Festim dos Corvos - George R.R. Martin
- Almas Mortas - Nikolai Gógol
- O 12º Planeta - Zecharia Sitchin
- O Duplo - Fiódor Dostoievski
- Battle Cry of Freedom: The Civil War Era - James M. McPershon

2011
- Guerra dos Tronos 3: A Tormenta de Espadas - George R.R. Martin
- Guerra dos Tronos 2: A Fúria dos Reis - George R.R. Martin
- Guerra dos Tronos 1: As Crônicas de Gelo e Fogo - George R.R. Martin
- Matadouro 5 - Kurt Vonnegut
- The Last Full Measure - Jeff Shaara
- The Killer Angels - Michael Shaara
- Gods and Generals - Jeff Shaara
- Cidades da Planície - Cormac McCarthy
- A Travessia  - Cormac McCarthy
- Todos os belos cavalos -  Cormac McCarthy
- O emblema vermelho da coragem - Stephen Crane
- O Capote e outras histórias - Nikolai Gógol
- Dänichen em julgamento - Erich Von Dänichen
- De volta às estrelas - Erich Von Däniken
- Eram os deuses astronautas? - Erich Von Däniken
- A Estrada – Cormac McCarthy
- Pobre Nação – Robert Fisk
- História da Palestina moderna – Ilan Pappe
- A menina que roubava livros – Markus Zusak
- O Tradutor – Daoud Hari
- Numa fria – Charles Bukowski
- Crônica de um amor louco – Charles Bukowski

Morte anunciada?

Morte anunciada?
"Eduardo Carvalho foi o terceiro homem de imprensa morto em Mato Grosso do Sul este ano"

Gravíssimo o assassinato do proprietário do jornal UH News, Eduardo Carvalho, na noite do último dia 22, em Campo Grande (MS). Além da violência inerente ao crime, Mato Grosso do Sul fica caracterizado como um dos Estados mais perigosos para o exercício do Jornalismo.

Não cabem agora argumentos sobre que tipo de Jornalismo era praticado por Carvalhinho, se ele tinha ou não DRT, se ele era ou não jornalista de fato. Estamos diante de um crime bárbaro que, em consequência, estimula os donos do poder a imporem a lei do silêncio entre jornalistas e veículos de comunicação.

Eduardo Carvalho foi o terceiro homem de imprensa assassinado em Mato Grosso do Sul neste ano. No dia 14 de fevereiro, o jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, foi morto com 12 tiros em Ponta Porã. Ele era fundador do site de notícias "Mercosulnews" e editor-chefe do diário "Jornal da Praça". No dia 5 de outubro, Luiz Henrique Georges, empresário e também diretor do Jornal da Praça, foi executado com vários tiros de fuzil em Ponta Porã.

Parafraseando o jornalista Eser Cáceres, “já passou do momento dos jornalistas, sem maniqueísmos de coloração ideológica-partidária, se manifestarem contra a facilidade dos crimes de pistolagem em Mato Grosso do Sul”. Ele tem razão.
Mato Grosso do Sul avança rumo à modernidade a passo de cágado, mas é ainda mais lento na resolução de crimes cujas autorias e motivações circulam a boca miúda nas esquinas, nas mesas de bar e mesmo dentro das redações de nossos periódicos.

Após o assassinato de Eduardo Carvalho, houve quem chegasse ao cúmulo de atribuir a culpa da morte ao próprio morto. Volto a dizer: não acabem aqui elucubrações sobre a qualidade do Jornalismo praticado por ele em seu site de notícias.

Recentemente, um levantamento do Committee to Protect Journalists (CPJ) mostrou que o Brasil é o 11º país do mundo onde os assassinatos de jornalistas mais ficam impunes. De acordo com o CPJ, cinco mortes de jornalistas nos últimos dez anos não resultaram em nenhuma condenação no país.

Duas dessas mortes aconteceram no ano passado: a do dirigente petista e editor Edinaldo Filgueira do jornal "O Serrano", que foi assassinado em Serra do Mel (252 km de Natal-RN). Também não foi solucionada a morte do apresentador de TV e radialista Luciano Leitão Pedrosa, de Pernambuco, morto em abril do ano passado na cidade de Vitória de Santo Antão (47 km de Recife-PE).

As mortes de Eduardo Carvalho, Paulo Roberto Cardoso Rodrigues e Henrique Georges irão emoldurar o próximo levantamento do CPJ?

Calar diante destes crimes é colaborar diretamente para que continuemos sepultando jornalistas. Para fazer parte desta estatística basta incomodar os donos do poder político e econômico. Tarefa do bom Jornalismo, certo?

Holocausto Palestino

Holocausto Palestino
"Novamente, a negação de Israel a um Estado Palestino leva a região a uma explosão de ódio"

Mais uma vez o medo prevalece na tênue fronteira que divide israelenses e palestinos. A fórmula é sempre a mesma. O Exército israelense iniciou os bombardeios à Gaza no dia 14 atacando vários alvos e matando o comandante militar do Hamas, Ahmed Jabari, 52. Ele foi atingido por um míssil enquanto circulava de carro. O ataque foi seguido por dezenas de outros, contra “instalações militares”, “depósitos de armas” e “plataformas de lançamento de foguetes”. Outros 15 palestinos morreram durante a operação batizada de "Pilar de Defesa", entre eles seis crianças...

Na manhã seguinte, o Hamas lançou um foguete que matou três israelenses a norte de Gaza. Horas depois, pelo menos um foguete foi lançado com direção à capital Tel Aviv, fazendo soarem os alarmes antiaéreos pela primeira vez desde a Guerra do Golfo, em 1991. Houve pânico, e a TV israelense exibiu imagens de pessoas jogadas no chão, no centro de Tel Aviv, enquanto as sirenes soavam.  Informações preliminares da polícia israelense dão conta de que o projétil caiu no mar. Não houve vítimas.

Este cenário de horror é o resultado direto da política de intransigência israelense, que nos últimos 40 anos têm transformado os palestinos em estrangeiros em sua própria terra. Esta política, que tem base na construção de assentamentos - que a ONU já classificou como ilegais – e na negação da identidade palestina, cria, do outro lado, o terreno ideal para o florescimento do radicalismo islâmico, tão pernicioso quando o sionismo.

A solução para este conflito não virá enquanto Israel não abrir mão do sonho sionista de estabelecer Eretez Israel, a grande Israel bíblica. A única saída possível está na convivência entre israelenses e palestinos a partir do estabelecimento de um Estado Palestino autônomo e independente e do estabelecimento de fronteiras  entre estas duas nações soberanas. Ninguém em sã consciência condenaria Israel pela violação de suas fronteiras legais. Ninguém em sã consciência pode deixar de condenar o país diante da política de esfacelamento econômico e cultural que promove contra a populações de Gaza e  da Cisjordância.

Enquanto o bom senso não prevalece, o mundo, mais uma vez, assiste de sua confortável poltrona o pavoroso espetáculo da guerra. Os números traduzem o holocausto palestino. Dá última vez que o exército israelense cruzou a “fronteira”, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, deixou para trás mais de 1.300 palestinos mortos e 5.000 feridos na faixa de Gaza. Segundo o Centro Palestino para Direitos Humanos - e muitas outras instituições internacionais sólidas e confiáveis - metade destas vítimas era civil. Morreram também 13 israelenses, sendo três civis.

Estamos, agora, às portas de um novo massacre? Diante de um novo cessar-fogo? De novas declarações unilaterais? De novos apelos contra o "terrorismo islâmico"? Depois que os mortos forem enterrados e esquecidos ouviremos dos próceres do Ocidente novas exortações à paz? O ciclo se repetirá com a eterna cantilena dos vitoriosos, com o constante lamento dos derrotados?

Controle social da mídia?

Controle social da mídia?
"Este tipo de instância reguladora é incompatível com a liberdade de expressão"

A Constituição de 1988 deixou vários artigos sem regulamentação, muitos deles na área de comunicações. No Legislativo Federal, essa regulamentação vem sendo empurrada com a barriga durante as últimas décadas, seja por covardia de encarar um tema tão complexo, seja por falta de capacidade de abordá-lo e debate-lo, ou por simples descaso.

Enquanto isso, a sociedade fica a mercê da desinformação. Quando falam em “regulação da mídia”, setores da sociedade têm colocado na mesma panela a necessidade indiscutível de um marco regulatório das comunicações e a funesta ameaça de interferência em conteúdos jornalísticos. Estes temas não são a mesma coisa. Pelo contrário, são muito diferentes.

Não se questiona em debates sérios a necessidade de combater a propriedade cruzada de meios de comunicação. Este combate é necessário e salutar para a democracia.

Nos EUA, por exemplo, uma empresa não pode ser proprietária de uma emissora de rádio ou TV e de um jornal na mesma cidade. Na França, é vedada a propriedade de mais do que duas empresas de TV com 4 milhões de telespectadores, ou de duas emissoras de rádio com audiência potencial acima de 30 milhões de ouvintes, ou ainda de jornais com mais de 20% de participação no mercado.

Estes mecanismos devem ser discutidos pela sociedade e implementados no Brasil. O problema é que, no rastro desta necessidade, mal intencionados têm tentado inserir no debate questões ideológicas como o malfadado “controle social da mídia”.

Esse tipo de instância reguladora é incompatível com a liberdade de expressão. Um conselho ou um órgão fiscalizador nos termos do que tem sido proposto por setores do Governo Federal e do PT implicará em interferência nos conteúdos jornalísticos, o que fere frontalmente o princípio da liberdade de expressão previsto na Constituição. O controle social já existe, nos termos da Constituição e de toda a legislação. Há o direito de resposta e a legislação sobre danos morais. E o Poder Judiciário para julgar questões relacionadas ao direito de resposta e à legislação sobre danos morais.

Um dos pilares da convivência democrática é o de que ninguém tem o direito de determinar aos outros o que é mais ou menos adequado para ser dito, para ser expresso. Numa democracia, todos são absolutamente livres para expressar aquilo que querem, sem nenhuma limitação prévia. Isso não significa impunidade, pois nos casos de mentira ou calúnia, sempre haverá a possibilidade da punição posterior. 

Um órgão regulador da mídia pode acarretar em censura porque agirá necessariamente de acordo com o que pensam os seus integrantes, com suas convicções e ideologia. Eles terão o poder de julgar que tal ou qual informação ou opinião é mais ou menos adequada. Para evitar esse dirigismo é que existe a plena liberdade de expressão, sem nenhum controle prévio, mas com eventuais penalidades posteriores.

Recado dado?

Recado dado?
"População rejeita vereador que legisla em causa própria e diz não ao aumento de 66% "

Vereadores não são remunerados em boa parte do mundo. Em algumas cidades, eles recebem apenas um auxílio financeiro simbólico. Em outras, no entanto, a atividade pode exigir dedicação exclusiva e remunerada. Umm vereador de Los Angeles, Estados Unidos, por exemplo, ganha em média R$ 24 mil por mês. Isso representa 116% a mais do que o salário de um vereador de São Paulo ou do Rio de Janeiro, que, hoje, recebe R$ 9 mil mensais.

Na Cidade do México, o cargo de vereador é honorário e não existe nenhum tipo de contribuição. Há cerca de 1,8 mil comitês de bairros, organizados em torno de nove vereadores nomeados para servir durante três anos. Enquanto um assalariado médio americano ganha R$ 3,9 mil por mês, um vereador nova-iorquino recebe R$ 16 mil, ou seja, 7 vezes mais. A Câmara é composta por 51 membros e o cargo não exige dedicação exclusiva.

Na capital da Suécia, Estocolmo, o salário de um vereador é apenas uma ajuda de custo, cerca de R$ 350. Se ele fizer parte de um comitê, pode subir para R$ 790. O valor representa apenas 10% da renda de um assalariado médio sueco, que ganha R$ 7,5 mil mensais. Em Paris o salário varia muito, porque depende do tamanho da área da cidade em que o vereador atua. Mesmo oscilando, o valor é próximo do salário médio de um francês, que ganha R$ 5 mil mensais.             

Enquanto o salário médio de um canadense é R$ 5,2 mil por mês, um vereador de Toronto, a maior cidade do país, ganha R$ 4,3 mil. A lei não determina uma carga horária a cumprir, mas a função exige dedicação exclusiva.

Em Campo Grande (MS), onde – como em todo o país – o cargo de vereador não exige dedicação exclusiva, os parlamentares pretendem conceder-se um módico aumento salarial até dezembro. Hoje, eles ganham R$ 9,2 mil por mês. Querem passar a ganhar R$ 15 mil. Um reajuste de 66%.

Trata-se de uma afronta, quando sabemos que este reajuste será nove vezes maior do que o anunciado para o trabalhador comum, que deve ter 7% de aumento em 2013, quando o salário mínimo passará a R$ 667,75.

É preciso muita "coragem" para buscar argumentos que justifiquem um reajuste tão escandaloso. Dizer que o salário de um vereador pode ser calculado em até 75% do salário de um deputado estadual e que, por isso, o reajuste seria legal é fazer uma brincadeira perigosa com a paciência da população.

O fato é que a população rejeita o vereador que legisla em causa própria. Em uma enquete (aqui) feita entre seus leitores no Facebook - entre o dias 28 de outubro e 1º de novembro - a revista Semana Online pode mensurar isso de forma clara. Dos 1.726 leitores que responderam à enquete neste período, 1.520 (88.1%) se disseram contra o aumento. Apenas 108 participantes (6.3%) concordam com o reajuste e 97 (5.7%) disseram não ter opinião formada. Recado dado?