No destaque: o terror do bullying cibernético e uma entrevista com o advogado e ex-juiz eleitoral André Borges.
Confira na SEMANA ONLINE - www.semanaonline.com.br
Semana On
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Liberdade x Anonimato
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
Pilar fundamental de uma sociedade livre, a liberdade de expressão é base, também, para o anonimato. Alguns defendem que ele é vital para a liberdade de expressão. Afinal, em um mundo dominado pelo poder político e econômico, a sustentação de opiniões e de denúncias graves pode, fatalmente, condenar uma pessoa ao ostracismo profissional, ou a coisa pior, dependendo do alvo da denúncia e do nível de garantias civis vigentes.
Há, também, quem execre esta prática sob o argumento de que, ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, o anonimato é vedado pela nossa Constituição, com o objetivo de evitar os abusos que podem surgir através dele.
No cerne deste pensamento está a noção de que não se assegura a liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados pelo anonimato. Resumindo: você pode se manifestar, mas não pode se esconder.
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
Pilar fundamental de uma sociedade livre, a liberdade de expressão é base, também, para o anonimato. Alguns defendem que ele é vital para a liberdade de expressão. Afinal, em um mundo dominado pelo poder político e econômico, a sustentação de opiniões e de denúncias graves pode, fatalmente, condenar uma pessoa ao ostracismo profissional, ou a coisa pior, dependendo do alvo da denúncia e do nível de garantias civis vigentes.
Há, também, quem execre esta prática sob o argumento de que, ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, o anonimato é vedado pela nossa Constituição, com o objetivo de evitar os abusos que podem surgir através dele.
No cerne deste pensamento está a noção de que não se assegura a liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados pelo anonimato. Resumindo: você pode se manifestar, mas não pode se esconder.
Pilar fundamental de uma sociedade livre, a liberdade de expressão é base, também, para o anonimato. Alguns defendem que ele é vital para a liberdade de expressão. Afinal, em um mundo dominado pelo poder político e econômico, a sustentação de opiniões e de denúncias graves pode, fatalmente, condenar uma pessoa ao ostracismo profissional, ou a coisa pior, dependendo do alvo da denúncia e do nível de garantias civis vigentes.
Há, também, quem execre esta prática sob o argumento de que, ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, o anonimato é vedado pela nossa Constituição, com o objetivo de evitar os abusos que podem surgir através dele.
No cerne deste pensamento está a noção de que não se assegura a liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados pelo anonimato. Resumindo: você pode se manifestar, mas não pode se esconder.
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
Pilar fundamental de uma sociedade livre, a liberdade de expressão é base, também, para o anonimato. Alguns defendem que ele é vital para a liberdade de expressão. Afinal, em um mundo dominado pelo poder político e econômico, a sustentação de opiniões e de denúncias graves pode, fatalmente, condenar uma pessoa ao ostracismo profissional, ou a coisa pior, dependendo do alvo da denúncia e do nível de garantias civis vigentes.
Há, também, quem execre esta prática sob o argumento de que, ainda que a intenção seja proteger a liberdade de expressão, o anonimato é vedado pela nossa Constituição, com o objetivo de evitar os abusos que podem surgir através dele.
No cerne deste pensamento está a noção de que não se assegura a liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados pelo anonimato. Resumindo: você pode se manifestar, mas não pode se esconder.
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
O voto inútil
"Não vou desperdiçar meu voto...”. Confesso que toda vez que ouço esta frase infeliz sinto um arrepio percorrer minha espinha dorsal. Não há nada mais estúpido, mais ideologicamente incorreto, mais politicamente idiota do que condicionar seu voto a algum fim que não seja a simples representação da sua convicção política.
“Vou votar em fulano porque ele já está na frente das pesquisas e vai ganhar mesmo...”, ou “não vou votar em sicrano porque ele não tem chances de ganhar mesmo...”. Ora, eleição não é corrida de cavalos. O eleitor não vota com o objetivo de, no final, se vangloriar com os amigos como se o seu time de futebil tivesse ganho a final do campeonato: “Meu candidato ganhou, o seu não, lá, lá, lá, la, lá...”.
O voto é uma das muitas expressões da cidadania e, sendo ou não vencedor, àquele candidato que incorpora as convicções do eleitor terá construído sua representatividade de acordo com o número de votos que recebeu. É assim que funciona a democracia representativa.
Infelizmente, o analfabetismo político que impera no Brasil permite que a lógica capenga do chamado "voto útil" seja decisiva nas eleições. Este fenômeno pernicioso é parcialmente resultante do uso abusivo das pesquisas eleitorais.
O argumento para a sua utilização é justificado pela necessidade de nortear as campanhas políticas, dar um direcionamento as estratégias. Na prática, porém, a função é outra. As campanhas são utilizadas não apenas internamente pelos comitês eleitorais, mas também na mídia, como forma de persuadir o eleitorado. O cientista político chileno Xosé Rúas diz que o abuso dos institutos de pesquisa faz delas uma perigosa arma de informação, que exerce pressão sobre o eleitorado e desestabiliza os adversários. No Brasil não é diferente.
De forma geral, as pesquisas favorecem o candidato que aparece em primeiro lugar nas intenções de voto do eleitorado. Eventualmente, o segundo e até o terceiro colocados podem delas se beneficiar, quando a diferença para o primeiro for pequena ou quando demonstrarem ascensão. Saem inevitavelmente prejudicados os demais candidatos, àqueles que “não vão ganhar as eleições mesmo”.
A Constituição Federal garante que todo o poder emana do povo. Para o exercício desse poder, elegem-se os representantes, cuja escolha deve ser embasada não pela influência coletiva, mas pelos valores e princípios defendidos pelo candidato, por suas propostas e seu histórico.
Nada substitui a vontade do eleitor diante da urna, mas é inegável a influência que as pesquisas exercem na decisão de voto e nos espaços que os candidatos têm na mídia.
Para combater este mal, é preciso ter em mente que cada voto faz diferença no processo eleitoral.
“Vou votar em fulano porque ele já está na frente das pesquisas e vai ganhar mesmo...”, ou “não vou votar em sicrano porque ele não tem chances de ganhar mesmo...”. Ora, eleição não é corrida de cavalos. O eleitor não vota com o objetivo de, no final, se vangloriar com os amigos como se o seu time de futebil tivesse ganho a final do campeonato: “Meu candidato ganhou, o seu não, lá, lá, lá, la, lá...”.
O voto é uma das muitas expressões da cidadania e, sendo ou não vencedor, àquele candidato que incorpora as convicções do eleitor terá construído sua representatividade de acordo com o número de votos que recebeu. É assim que funciona a democracia representativa.
Infelizmente, o analfabetismo político que impera no Brasil permite que a lógica capenga do chamado "voto útil" seja decisiva nas eleições. Este fenômeno pernicioso é parcialmente resultante do uso abusivo das pesquisas eleitorais.
O argumento para a sua utilização é justificado pela necessidade de nortear as campanhas políticas, dar um direcionamento as estratégias. Na prática, porém, a função é outra. As campanhas são utilizadas não apenas internamente pelos comitês eleitorais, mas também na mídia, como forma de persuadir o eleitorado. O cientista político chileno Xosé Rúas diz que o abuso dos institutos de pesquisa faz delas uma perigosa arma de informação, que exerce pressão sobre o eleitorado e desestabiliza os adversários. No Brasil não é diferente.
De forma geral, as pesquisas favorecem o candidato que aparece em primeiro lugar nas intenções de voto do eleitorado. Eventualmente, o segundo e até o terceiro colocados podem delas se beneficiar, quando a diferença para o primeiro for pequena ou quando demonstrarem ascensão. Saem inevitavelmente prejudicados os demais candidatos, àqueles que “não vão ganhar as eleições mesmo”.
A Constituição Federal garante que todo o poder emana do povo. Para o exercício desse poder, elegem-se os representantes, cuja escolha deve ser embasada não pela influência coletiva, mas pelos valores e princípios defendidos pelo candidato, por suas propostas e seu histórico.
Nada substitui a vontade do eleitor diante da urna, mas é inegável a influência que as pesquisas exercem na decisão de voto e nos espaços que os candidatos têm na mídia.
Para combater este mal, é preciso ter em mente que cada voto faz diferença no processo eleitoral.
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Há monstros entre nós
Há monstros entre nós
Volta e meia somos despertados de nossa apatia por casos de violência extrema como o assassinato dos estudantes Breno Luigi Silvestrini de Araújo e Leonardo Batista Fernandes, ocorrido na noite do último dia 30 de agosto, em Campo Grande (MS). Primeiro há uma sensação de incredulidade diante do horror, depois a revolta, seguida por campanhas nas mídias sociais, passeatas pela paz. Finalmente vem o medo de que o impensável aconteça conosco, com nossos entes queridos.
É exatamente este pavor que nos move. O pavor de sermos vítimas dos monstros. E então, nos perguntamos, apavorados, o que podemos fazer para que nossos filhos, nossas esposas e maridos não caiam nas mãos de gente para quem a vida humana vale pouco ou nada. Clamamos por prisão perpétua, desafiamos uma cláusula pétrea da Constituição pedindo por pena de morte. Mas, lá no fundo, sabemos muito bem que isso não resolverá o problema.
Sabemos que a solução está em uma educação de qualidade, em distribuição de renda, no despertar da consciência cívica dos brasileiros, na criação de perspectivas políticas que nos possibilitem vislumbrar um futuro de verdade para este país. Somente assim, casos como o assassinato destes dois jovens serão momentos muito raros em nossas vidas.
Todos nós sabemos disso, e ainda assim não podemos fechar os olhos. Nos trancamos em nossas casas, olhamos de soslaio de dentro de carros selados, rezamos para que alguém ou algo afaste de nós todos os males. Pois há monstros entre nós.
O discurso inócuo e paternalista de nossa herança humanista nos transformou em vítimas de nossa própria civilidade. A política de “passar a mão na cabeça” de menores infratores – muitos facínoras sem recuperação, de privilegiar os direitos humanos do criminoso e não os da vítima está invertendo valores e tornando possível e permissível qualquer tipo de perversidade.
Sim, é preciso evitar que novos monstros nos engulam e para isso é necessário educação e cidadania. Não há dúvidas quanto a isso. Mas enquanto isso, o que faremos com as aberrações que já estão entre nós? O que faremos com estas pessoas capazes de torturar dois jovens, fazê-los deitar em uma vala e simplesmente atirar contra suas cabeças?
Não há mais limites para esta turba de degenerados que, na verdade, são humanos como nós: o que é mais assustador. Ainda que não seja a solução para o problema, a sociedade precisa sentir que a mão do Estado pode vingar-se por ela. Prisão perpétua e pena de morte são vinganças a altura? Muitos as rejeitam, seja por excesso de civilidade ou por questões de cunho religioso. Muitos a aceitam, pois precisam tirar de dentro de si e entregar ao Estado aquela centelha de mal que pode levá-los a se transformarem, eles próprios, em algozes de suas próprias consciências.
Volta e meia somos despertados de nossa apatia por casos de violência extrema como o assassinato dos estudantes Breno Luigi Silvestrini de Araújo e Leonardo Batista Fernandes, ocorrido na noite do último dia 30 de agosto, em Campo Grande (MS). Primeiro há uma sensação de incredulidade diante do horror, depois a revolta, seguida por campanhas nas mídias sociais, passeatas pela paz. Finalmente vem o medo de que o impensável aconteça conosco, com nossos entes queridos.
É exatamente este pavor que nos move. O pavor de sermos vítimas dos monstros. E então, nos perguntamos, apavorados, o que podemos fazer para que nossos filhos, nossas esposas e maridos não caiam nas mãos de gente para quem a vida humana vale pouco ou nada. Clamamos por prisão perpétua, desafiamos uma cláusula pétrea da Constituição pedindo por pena de morte. Mas, lá no fundo, sabemos muito bem que isso não resolverá o problema.
Sabemos que a solução está em uma educação de qualidade, em distribuição de renda, no despertar da consciência cívica dos brasileiros, na criação de perspectivas políticas que nos possibilitem vislumbrar um futuro de verdade para este país. Somente assim, casos como o assassinato destes dois jovens serão momentos muito raros em nossas vidas.
Todos nós sabemos disso, e ainda assim não podemos fechar os olhos. Nos trancamos em nossas casas, olhamos de soslaio de dentro de carros selados, rezamos para que alguém ou algo afaste de nós todos os males. Pois há monstros entre nós.
O discurso inócuo e paternalista de nossa herança humanista nos transformou em vítimas de nossa própria civilidade. A política de “passar a mão na cabeça” de menores infratores – muitos facínoras sem recuperação, de privilegiar os direitos humanos do criminoso e não os da vítima está invertendo valores e tornando possível e permissível qualquer tipo de perversidade.
Sim, é preciso evitar que novos monstros nos engulam e para isso é necessário educação e cidadania. Não há dúvidas quanto a isso. Mas enquanto isso, o que faremos com as aberrações que já estão entre nós? O que faremos com estas pessoas capazes de torturar dois jovens, fazê-los deitar em uma vala e simplesmente atirar contra suas cabeças?
Não há mais limites para esta turba de degenerados que, na verdade, são humanos como nós: o que é mais assustador. Ainda que não seja a solução para o problema, a sociedade precisa sentir que a mão do Estado pode vingar-se por ela. Prisão perpétua e pena de morte são vinganças a altura? Muitos as rejeitam, seja por excesso de civilidade ou por questões de cunho religioso. Muitos a aceitam, pois precisam tirar de dentro de si e entregar ao Estado aquela centelha de mal que pode levá-los a se transformarem, eles próprios, em algozes de suas próprias consciências.
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
O fim da inocência
Durante décadas o PT incorporou a imagem de um partido além de qualquer suspeita, um partido que tinha na ética, na boa condução da coisa pública, no compromisso com um jeito diferente de fazer política os seus maiores e mais importantes cacifes eleitorais. Os muitos escândalos a que governos petistas - especialmente o Governo Lula - se viram enredados nos últimos anos foram sempre escanteados por falta de provas ou contornados com bois de piranha sacrificados nos escalões mais baixos de modo a preservar a cúpula do partido.
Tudo isso caiu por terra nesta semana, com a condenação do deputado federal – e ex-candidato a prefeitura de Osasco (SP) – João Paulo Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de recursos públicos) no julgamento do Mensalão. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo condenou João Paulo por ter recebido R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa (2003-2004).
A condenação de João Paulo Cunha abre as portas para a confirmação do Mensalão como esquema de barganha política e deixa o ex-presidente Lula em uma saia justa como nunca antes na história deste país outro ex-presidente já esteve.
Afinal, faz apenas alguns dias que Lula repetiu ao jornal New York Times a ladainha que vem sustentando desde o início do caso: "Eu não acredito que houve mensalão". A justificativa do petista é de que ele, quando presidente, já tinha apoio suficiente do Congresso e não precisaria comprar adesões. Mais de trinta políticos, incluindo alguns dos seus principais assessores, como José Dirceu, estão implicados no escândalo que a cada dia se torna mais claro.
A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o "efeito dominó" da condenação de João Paulo Cunha. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do STF passem a condenar todos os homens do ex-presidente Lula, entre eles José Dirceu.
Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe de organização criminosa" instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista. Uma eventual punição para o grupo de Lula - e principalmente para Dirceu, considerado "réu símbolo" do processo - representaria a condenação moral do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar dos pesares, não seria honesto demonizar o PT ou Lula. O partido e o ex-presidente não são piores do que os demais partidos e próceres de nossa política. Nada disso. Eles são apenas iguais.
Tudo isso caiu por terra nesta semana, com a condenação do deputado federal – e ex-candidato a prefeitura de Osasco (SP) – João Paulo Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de recursos públicos) no julgamento do Mensalão. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo condenou João Paulo por ter recebido R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa (2003-2004).
A condenação de João Paulo Cunha abre as portas para a confirmação do Mensalão como esquema de barganha política e deixa o ex-presidente Lula em uma saia justa como nunca antes na história deste país outro ex-presidente já esteve.
Afinal, faz apenas alguns dias que Lula repetiu ao jornal New York Times a ladainha que vem sustentando desde o início do caso: "Eu não acredito que houve mensalão". A justificativa do petista é de que ele, quando presidente, já tinha apoio suficiente do Congresso e não precisaria comprar adesões. Mais de trinta políticos, incluindo alguns dos seus principais assessores, como José Dirceu, estão implicados no escândalo que a cada dia se torna mais claro.
A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o "efeito dominó" da condenação de João Paulo Cunha. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do STF passem a condenar todos os homens do ex-presidente Lula, entre eles José Dirceu.
Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como "chefe de organização criminosa" instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista. Uma eventual punição para o grupo de Lula - e principalmente para Dirceu, considerado "réu símbolo" do processo - representaria a condenação moral do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar dos pesares, não seria honesto demonizar o PT ou Lula. O partido e o ex-presidente não são piores do que os demais partidos e próceres de nossa política. Nada disso. Eles são apenas iguais.
- Uma reportagem sobre os malefícios do tabaco.
- Uma entrevista com o candidato do PSDB a prefeito de Campo Grande (MS), Reinaldo Azambuja
domingo, 19 de agosto de 2012
A mendicância como arte: a dicotomia entre a beleza e o horror no velho mundo
Em
Roma visitei a Basílica de São João, que abriga a chamada Escada Santa – parte
do palácio de Pilatos, a escada teria sido trazida de Jerusalém, no século IV,
por Santa Helena, mãe do imperador Constantino. Foi por ela, reza a lenda, que
Jesus Cristo subiu, após ser flagelado, para ser apresentado ao povo.
Impressionante. Movidas pela fé, as pessoas sobem de joelhos aqueles degraus
agradecendo por graças recebidas ou clamando por ajuda ou perdão.
Na
escadaria que dá acesso às portas da Basílica deparei-me com uma cena tão
tocante quanto às demonstrações de fé que presenciei em seu interior. Uma cena
comum nos pouco mais de 20 dias que passei na Europa entre julho e agosto. A
mendicância. Uma senhora, apoiada em uma bengala, o corpo trêmulo, mão direita
estendida, suplicava alguns euros aos transeuntes. Havia visto o mesmo em
Florença, Pisa e Atenas. Veria o mesmo em Paris, poucos dias depois. Mas, a
mendicância em Roma, de fronte aos suntuosos palácios levantados pela
religiosidade é especialmente chocante.
Dirigi-me
a um padre ao meu lado e perguntei a ele como a Igreja Católica lidava com esta
dicotomia tão violenta entre a beleza dos monumentos sacros que se espalham
pela cidade e o horror da pobreza às suas portas. Ele balançou a cabeça, me
olhou e disse: “Eu não acredito nisso. Estas pessoas são exploradas por gangues
de ciganos que as obrigam a mendigar. Há quem faça 300 euros em um dia”.
É
fato que o tráfico de seres humanos é um problema grave na Europa, tanto para
fins de exploração sexual como para a mendicância organizada. O tráfico humano
para fins de mendicância têm como alvo principal os grupos de ciganos ROM,
provenientes da ex-Iugoslávia e da Romênia, mas também pessoas vindas de
Bangladesh, do Marrocos e da África Subsaariana.
É
fato também que a maior parte da mendicância com que me deparei na Europa é
estilizada ao extremo. Caminhando por Florença me deparei com uma senhora
deitada sobre um meio fio. A metade inferior do corpo entre dois carros
estacionados, a outra metade na calçada. A mão esticada, trêmula. Aquilo me
atingiu violentamente. Tirei um euro do boldo e ofertei. Um dia depois,
passando pela mesma rua, encontrei a mesma senhora, na mesma posição. Desconfiei.
A maior parte dos mendigos europeus adota uma postura quase “artística”.
Postam-se de joelhos, deitados, o rosto coberto, mãos esticadas, trêmulas, o
restante do corpo imóvel. Um amálgama de expressão corporal e arquiteturas que
se mesclam.
A pobreza é
visível na Europa. Parte ou não de um esquema orquestrado, aquelas pessoas são
vítimas, de qualquer forma. Vítimas de gangues organizadas e do caos econômico
que as obriga a mendigar. De um jeito ou de outro, sua condição me agride a
alma. Diante de tanta beleza e história, entre as imagens que mais marcaram
minha viagem ao Velho Mundo está a destas pessoas anônimas.
Subscrever:
Mensagens (Atom)