Caetano Veloso - Sampa
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Semana On
domingo, 20 de setembro de 2009
sábado, 19 de setembro de 2009
Poesia aos sábados
Descoberta
Descobri-me caminhando em pedras lisas,
com os pés cobertos por uma fina lâmina de água,
agarrado à grama das margens,
os joelhos levemente dobrados,
as palmas das mãos esfoladas.
Preocupado somente em manter-me de pé,
deixando de admirar toda a paisagem à minha volta.
Diego Rodrigues, esta semana, no Poema Dia
Descobri-me caminhando em pedras lisas,
com os pés cobertos por uma fina lâmina de água,
agarrado à grama das margens,
os joelhos levemente dobrados,
as palmas das mãos esfoladas.
Preocupado somente em manter-me de pé,
deixando de admirar toda a paisagem à minha volta.
Diego Rodrigues, esta semana, no Poema Dia
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Folha de S.Paulo reforça denúncias sobre blindagem de Assembléias
O jornal Folha de S.Paulo publicou hoje reportagem sob o título “Assembleias ocultam gastos com deputados e contratos”, mostrando que, juntas, Casas estaduais consomem orçamento semelhante ao da Câmara Federal e do Senado juntos. A reportagem da Folha mostra, também, que a maioria dos legislativos estaduais no Brasil não apresenta, ou dificultam o acesso às informações relativas aos seus gastos.
Segundo a reportagem do jornal paulista, enquanto em São Paulo o custo da Assembléia Legislativa para cada habitante fica em R$ 14 por ano, no Mato Grosso do Sul (cujo legislativo estadual ocupa a sétima posição entre os mais onerosos do país), este custo é de R$ 56 por habitante.
Ontem, aqui no Escrevinhamentos, falei deste tema no post “AL, TCE e MPE sonegam informações para a Transparência Brasil”. Vale a pena checar.
Segundo a reportagem do jornal paulista, enquanto em São Paulo o custo da Assembléia Legislativa para cada habitante fica em R$ 14 por ano, no Mato Grosso do Sul (cujo legislativo estadual ocupa a sétima posição entre os mais onerosos do país), este custo é de R$ 56 por habitante.
Ontem, aqui no Escrevinhamentos, falei deste tema no post “AL, TCE e MPE sonegam informações para a Transparência Brasil”. Vale a pena checar.
Coluna do Capssa - "Darfur: um genocídio silencioso"
Conhecido na antiguidade como Núbia, o Sudão foi incorporado ao mundo árabe na expansão islâmica do século VII. Entre 1820 e 1822 foi conquistado e unificado pelo Egito entrando, posteriormente, na esfera de influência do Afeganistão. Em 1881 eclode uma revolta nacionalista chefiada por Muhammad Ahmed Bin’ Abd Allah, líder religioso conhecido como Mahdi, que expulsou os ingleses em 1885, morrendo logo em seguida.
Os britânicos retomam o Sudão em 1898 e, no ano seguinte, a nação é submetida ao domínio egípcio-britânico. Obtém autonomia em 1953 e independência em 1956. Mas a independência real do Sudão não se fez assim tão facilmente. Nos vários conflitos internos que se seguiram, estabeleceu-se uma república autoritária que desde 1989 oprime a população. Todo o poder sudanês continua nas mãos do tirano Omar Hasan Ahmed al-Bashir.
O Sudão está dividido em 25 estados, entre os quais Darfur do norte, do sul, oriental e ocidental. 49% da população do país é composta de árabes sudaneses e o restante de africanos não árabes.
Bashir decretou, déspota que é, que toda população se convertesse ao islamismo, como se ele tivesse o poder de determinar a fé de cada indivíduo, de impor a religião adotada pela população não árabe do Sudão. Diante disto, 75% da população se tornou islâmica. Além disso, obrigou parte da população a trabalhar na indústria do petróleo, forçando milhares de sudaneses que trabalhavam no pastoreio a deixar sua tradicional atividade.
A partir de 2003, o déspota iniciou em seu país o maior genocídio, desde o que se abateu sobre os judeus na 2ª Grande Guerra. Matou e torturou mais de 400.000 pessoas entre homens, mulheres e crianças, forçando mais de 2 milhões de seres humanos a se transformarem em refugiados.
Li recentemente o livro “O Tradutor”, de Daoud Hari, um homem que teve a coragem de mostrar aos jornalistas de todo mundo - mesmo arriscando a própria pele - o que se passa em Darfur. Daoud Hari descreve em seu livro uma série de barbaridades cometidas pelo regime contra a população civil, presenciadas pelo autor. Dois destes relatos são particularmente perturbadores
Daoud nos descreve uma cena em que de longe via uma família descansando sob a sombra de uma árvore. Ao se aproximar, descobriu que duas crianças estavam mortas. A mãe, com o lenço envolto em um galho da árvore, enforcada, também morta. O bebê que trazia no colo morreria nos braços de Daoud.
Noutra situação, o autor nos conta a loucura de um pai, que torturado, suspenso de pernas para o ar, vê sua filha ser transfixada por uma baioneta e dançar dependurada, como uma bailarina em dor.
Como alguém pode fazer uma coisa dessas em pleno século XXI? Pergunta Daoud Hari.
Hoje, o genocídio no oeste do Sudão está quase terminado. Há um problema, porém: o genocídio está chegando ao fim porque não restam negros para matar ou submeter à limpeza étnica.
OBS: O subtítulo Genocídio Silencioso tem 02 razões:
1º O mundo faz questão de manter-se surdo sobre o tema.
2º Daoud Hari faz questão de fazer silêncio sobre sua participação no conflito, no entanto nos diz: “Em meio à poeira e ao silêncio, as mulheres, as meninas, os jumentos, os camelos, olham fixos para o oeste”.
Luiz Carlos Capssa Lima
14/09/09
Os britânicos retomam o Sudão em 1898 e, no ano seguinte, a nação é submetida ao domínio egípcio-britânico. Obtém autonomia em 1953 e independência em 1956. Mas a independência real do Sudão não se fez assim tão facilmente. Nos vários conflitos internos que se seguiram, estabeleceu-se uma república autoritária que desde 1989 oprime a população. Todo o poder sudanês continua nas mãos do tirano Omar Hasan Ahmed al-Bashir.
O Sudão está dividido em 25 estados, entre os quais Darfur do norte, do sul, oriental e ocidental. 49% da população do país é composta de árabes sudaneses e o restante de africanos não árabes.
Bashir decretou, déspota que é, que toda população se convertesse ao islamismo, como se ele tivesse o poder de determinar a fé de cada indivíduo, de impor a religião adotada pela população não árabe do Sudão. Diante disto, 75% da população se tornou islâmica. Além disso, obrigou parte da população a trabalhar na indústria do petróleo, forçando milhares de sudaneses que trabalhavam no pastoreio a deixar sua tradicional atividade.
A partir de 2003, o déspota iniciou em seu país o maior genocídio, desde o que se abateu sobre os judeus na 2ª Grande Guerra. Matou e torturou mais de 400.000 pessoas entre homens, mulheres e crianças, forçando mais de 2 milhões de seres humanos a se transformarem em refugiados.
Li recentemente o livro “O Tradutor”, de Daoud Hari, um homem que teve a coragem de mostrar aos jornalistas de todo mundo - mesmo arriscando a própria pele - o que se passa em Darfur. Daoud Hari descreve em seu livro uma série de barbaridades cometidas pelo regime contra a população civil, presenciadas pelo autor. Dois destes relatos são particularmente perturbadores
Daoud nos descreve uma cena em que de longe via uma família descansando sob a sombra de uma árvore. Ao se aproximar, descobriu que duas crianças estavam mortas. A mãe, com o lenço envolto em um galho da árvore, enforcada, também morta. O bebê que trazia no colo morreria nos braços de Daoud.
Noutra situação, o autor nos conta a loucura de um pai, que torturado, suspenso de pernas para o ar, vê sua filha ser transfixada por uma baioneta e dançar dependurada, como uma bailarina em dor.
Como alguém pode fazer uma coisa dessas em pleno século XXI? Pergunta Daoud Hari.
Hoje, o genocídio no oeste do Sudão está quase terminado. Há um problema, porém: o genocídio está chegando ao fim porque não restam negros para matar ou submeter à limpeza étnica.
OBS: O subtítulo Genocídio Silencioso tem 02 razões:
1º O mundo faz questão de manter-se surdo sobre o tema.
2º Daoud Hari faz questão de fazer silêncio sobre sua participação no conflito, no entanto nos diz: “Em meio à poeira e ao silêncio, as mulheres, as meninas, os jumentos, os camelos, olham fixos para o oeste”.
Luiz Carlos Capssa Lima
14/09/09
Fotojornalismo
Recebi esta foto ontem de uma amiga. Resume o que milhares de palavras não poderiam dizer. O chavão, me perdoem, foi a forma como consegui explicar a carga de significados que esta imagem carrega. Foto de Damir Sagolj, da Reuters.quinta-feira, 17 de setembro de 2009
AL, TCE e MPE sonegam informações para a Transparência Brasil
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembléia Legislativa mostraram que são parceiros quando o assunto é sonegar informações para a população. É o que demonstrou a Transparência Brasil (TB) em seu estudo "Assembléias Legislativas sem controle", cujo resultado conclui que os integrantes da grande maioria das Assembléias Legislativas brasileiras não são submetidos a qualquer tipo de controle demonstrável quanto à forma como gastam os recursos que têm à disposição. Segundo apontou o estudo, as próprias Casas não demonstram preocupação com o assunto e os Tribunais de Contas dos estados, que teriam essa responsabilidade, se eximem de fazê-lo.
Para analisar o controle sobre os gastos do legislativo estadual em todo o País, a Transparência Brasil enviou aos Ministérios Públicos, aos Tribunais de Contas e às Casas legislativas das 27 unidades federativas brasileiras (entre elas Mato Grosso do Sul) um ofício com indagações a respeito dos salários e benefícios diretos e indiretos recebidos pelos deputados estaduais. No ofício, solicitava-se que os dados fossem discriminados segundo diversas categorias. No caso das Assembléias (mas não dos TCEs e dos MPs) foi feito um segundo contato, vinte dias após o envio dos ofícios. Como resultado do exercício, obtiveram-se informações (completas ou incompletas) de apenas 8 das 27 Casas.
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Contas do Estado simplesmente não responderam aos ofícios. Já o Ministério Público Estadual afirmou absurdamente ter havido “equívoco” por parte da Transparência Brasil “quanto ao destinatário” do ofício e argumentou que os dados solicitados são “sigilosos”, mas sugeriu que se solicitasse a informação à própria Assembléia, cujo site não disponibiliza qualquer informação sobre salários, verba indenizatória ou qualquer outra despesa incorrida pelos deputados estaduais.
Vale lembrar, como frisa a Transparência Brasil em seu estudo, que a Constituição brasileira determina que entre as funções do Tribunal de Contas da União (TCU) está a de “julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta”; “realizar inspeções e auditorias por in iciativa própria; e “apurar denúncias apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato sobre irregularidade ou ilegalidade na aplicação de recursos federais” (Art. 71). A Carta assinala ainda que tais diretivas aplicam-se aos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal (Art. 75).
Na esfera estadual, contudo, tristemente incluíndo aí o Mato Grosso do Sul, não há notícia de atuação dos Tribunais de Contas junto aos respectivos parlamentos no sentido de apurar como os deputados estaduais se apropriam dos recursos públicos. O parecer continua mostrando que esta postura de descaso se estende aos Ministérios Públicos estaduais.
"O quadro de descontrole é agravado pela ínfima divulgação de informações por parte das Assembleias Legislativas e pelo desconhecimento do público brasileiro a respeito do que se passa nessas Casas. As informações a respeito da atuação das Assembleias Legislativas e de seus integrantes são muito inferiores ao material disponível sobre o Congresso Nacional.", afirma o documento.
Entrei em contato com as assessorias de imprensa da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas e estou no aguardo de uma resposta. O telefone divulgado no site do Ministério Público estadual trinou insistentemente sem que ninguém o atendesse.
Para analisar o controle sobre os gastos do legislativo estadual em todo o País, a Transparência Brasil enviou aos Ministérios Públicos, aos Tribunais de Contas e às Casas legislativas das 27 unidades federativas brasileiras (entre elas Mato Grosso do Sul) um ofício com indagações a respeito dos salários e benefícios diretos e indiretos recebidos pelos deputados estaduais. No ofício, solicitava-se que os dados fossem discriminados segundo diversas categorias. No caso das Assembléias (mas não dos TCEs e dos MPs) foi feito um segundo contato, vinte dias após o envio dos ofícios. Como resultado do exercício, obtiveram-se informações (completas ou incompletas) de apenas 8 das 27 Casas.
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Contas do Estado simplesmente não responderam aos ofícios. Já o Ministério Público Estadual afirmou absurdamente ter havido “equívoco” por parte da Transparência Brasil “quanto ao destinatário” do ofício e argumentou que os dados solicitados são “sigilosos”, mas sugeriu que se solicitasse a informação à própria Assembléia, cujo site não disponibiliza qualquer informação sobre salários, verba indenizatória ou qualquer outra despesa incorrida pelos deputados estaduais.
Vale lembrar, como frisa a Transparência Brasil em seu estudo, que a Constituição brasileira determina que entre as funções do Tribunal de Contas da União (TCU) está a de “julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta”; “realizar inspeções e auditorias por in iciativa própria; e “apurar denúncias apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato sobre irregularidade ou ilegalidade na aplicação de recursos federais” (Art. 71). A Carta assinala ainda que tais diretivas aplicam-se aos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal (Art. 75).
Na esfera estadual, contudo, tristemente incluíndo aí o Mato Grosso do Sul, não há notícia de atuação dos Tribunais de Contas junto aos respectivos parlamentos no sentido de apurar como os deputados estaduais se apropriam dos recursos públicos. O parecer continua mostrando que esta postura de descaso se estende aos Ministérios Públicos estaduais.
"O quadro de descontrole é agravado pela ínfima divulgação de informações por parte das Assembleias Legislativas e pelo desconhecimento do público brasileiro a respeito do que se passa nessas Casas. As informações a respeito da atuação das Assembleias Legislativas e de seus integrantes são muito inferiores ao material disponível sobre o Congresso Nacional.", afirma o documento.
Entrei em contato com as assessorias de imprensa da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas e estou no aguardo de uma resposta. O telefone divulgado no site do Ministério Público estadual trinou insistentemente sem que ninguém o atendesse.
ATUALIZAÇÃO:
17:06: A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas entrou em contato comigo e prometeu checar se o órgão recebeu o ofício da Transparência Brasil e, se recebeu, por que motivo não respondeu.
17:06: A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas entrou em contato comigo e prometeu checar se o órgão recebeu o ofício da Transparência Brasil e, se recebeu, por que motivo não respondeu.
Participo, na 2ª, em SP, do seminário Info: Twitter, Orkut e Flickr
Participo na próxima segunda-feira, 21, em São Paulo, do seminário Info: Twitter, Orkut e Flickr, que pretende analisar o impacto da nova geração de redes sociais no mundo dos negócios. O evento acontece das 8h às 18h, no Blue Tree Towers Morumbi (Avenida Roque Petroni Jr, 1.000, Brooklin), com palestras bem interessantes para quem quer se aprofundar nestas novas ferramentas. Embarco na madrugada desta sexta para SP e fico até a manhã de terça-feira. Se algum colega blogueiro estiver por SP e quiser papear, meu celular é o 8113-1292. Até lá o blog ficará à deriva. Abraços.
Fotojornalismo
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira, por 146 votos a favor, três contra e três abstenções, o polêmico projeto de lei de Comunicação Audiovisual da presidente Cristina Kirchner, que agora será examinado no Senado. Depois de mais de 13 horas de debate, o governo conseguiu aprovar a lei com o apoio dos aliados de centroesquerda, em uma votação sem a presença de 104 deputados da oposição. Trata-se de um atentado contra a liberdade de imprensa, nos mesmos moldes que querem impor os “caudilhos” Hugo Chavez, Rafael Correa e Evo Morales. Foto de Alejandro Belverde.quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Comissão da ONU acusa Israel e Hamas de crimes de guerra
Relatório da ONU divulgado na segunda-feira concluiu que há indícios de que militares israelenses e militantes de grupos armados palestinos cometeram crimes de guerra e, possivelmente, crimes contra a humanidade durante o conflito na faixa de Gaza entre dezembro e janeiro.
O documento condena o exército israelense e, também, o Hamas - por disparar foguetes contra a população civil israelense. Sim, o Hamas deve ser condenado por atacar a população civil. Ocorre que a desproporção dos ataques perpetrados pelo exército israelense e pelo Hamas é tamanha que não se pode colocar no mesmo patamar que a violência e o terror impostos aos palestinos por um exército profissional, dotado de armamento sofisticado e letal.
Segundo o texto, a operação contra Gaza foi planejada para atingir toda a população em vez de ter como foco os militantes do Hamas. Afirma ainda que declarações de militares israelenses de que o uso desproporcional da força, os ataques à população civil (veja aqui, aqui e aqui) e a destruição de propriedades poderiam ser meios legítimos de atingir objetivos políticos e militares devem ser denunciadas.
Ataques a fábricas de alimentos, sistemas de água e residências comprovam o objetivo de punir os palestinos, segundo o relatório, que cita ainda ataques a uma mesquita em horário de culto e tiros em pessoas que deixavam suas casas com bandeiras brancas nas mãos. O relatório conclui que a privação de acesso a subsistência, emprego e água pode levar a corte a entender que houve crime de perseguição, um crime contra a humanidade. A operação militar resultou na morte de cerca de 1.400 palestinos.
A conclusão da ONU não é novidade, reafirma as denúncias que têm sido feitas desde o início da ação militar promovida por Israel em janeiro: de que os palestinos foram vítimas de ataques indiscriminados que objetivaram espalhar o terror sobre a população civil de modo a "colocá-la em seu devido lugar".
A estratégia é conhecida: forçar a população da maior prisão ao ar livre do mundo ao desespero para, num segundo momento, usar suas reações como pretexto para mais um massacre. Um massacre premeditado, e que começou a ser preparado seis meses antes com vistas às eleições que ocorreram em fevereiro. Como definiu Idelber Avelar em um artigo que expõem de forma clara as verdadeiras intenções de Israel sobre os territórios palestinos ocupados, “no estado sionista, assim como nos EUA, bombardeios às terras árabes rendem votos fáceis.”.
Genocídio
Em janeiro passado, como resultado de um debate com leitores do blog, escrevi um artigo intitulado “O que ocorre em Gaza é genocídio?”. Perguntava, a princípio, comod definir genocídio? O termo foi criado por Raphael Lemkin, um judeu de origem polonesa, em 1944, a partir da junção da raiz grega génos (família, tribo ou raça) e - caedere (Latim - matar). Após o assassinato em massa de judeus, ciganos, testemunhas de jeová, comunistas, homossexuais e prisioneiros de guerra eslavos pelos nazistas, Lemkin iniciou uma campanha pela criação de leis internacionais que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, da qual o Brasil é signatário.
A Convenção define por genocídio os seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:
a) Assassinato de membros do grupo; b) Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial; d) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo.
No meu entender, a política de bombardeio contínuo dos centros urbanos palestinos e de isolamento desta população em guetos é um “atentado grave à integridade física e mental” dos seus habitantes, portanto, deve ser classificado como genocídio.
O acadêmico e escritor palestino-libanês Saree Makdisi afirma que uma geração inteira de palestinos cresce com deficiências físicas e nutricionais geradas por falta de alimentos e alterações emocionais, por viver no cárcere virtual criado pelo bloqueio israelense, que se estende desde junho de 2007.
Em meio à violência, as crianças palestinas são as principais vítimas. Cerca de 50% dos 1,5 milhão de palestinos em Gaza têm até 15 anos de idade. O número de mortos no conflito que se estende desde o fim de dezembro ultrapassa os 700, entre as quais 220 crianças.
Um estudo da Queen"s University revelou que 90% das crianças em Gaza já foram vítimas do uso de gás lacrimogêneo, presenciaram cenas de violência em suas casas ou testemunharam tiroteios e explosões. O estudo demonstra, também, que o risco de desordem emocional em uma criança ferida nessa região se multiplica por quatro. Do mesmo modo, aquelas que presenciaram uma morte têm o risco de estresse pós-traumático multiplicado por 13. “É como se as crianças palestinas de alguma maneira não merecessem as proteções garantidas pela Convenção de Genebra e o Direito Humanitário”, conclui o estudo.
Levantamento feito pelo Gaza Community Mental Health Programme, realizado após a segunda Intifada, em 2000, indica que 70% das crianças palestinas na região não conseguem se concentrar, 96% têm medo do escuro, 35% se isolam e 45% sofrem altos níveis de ansiedade e estresse. Da mesma forma, o bloqueio israelense que se estende há quase dois anos, iniciado quando o grupo islâmico Hamas tomou o controle da área, aprofundou de forma avassaladora às dificuldades econômicas, sociais e sanitárias da população palestina, configurando-se em “submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial”.
É o que retrata reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, citando o chefe da ONU para assuntos humanitários, John Holmes, segundo quem em março do ano passado, dez meses antes do início dos ataques, a situação do território palestino já era grave. Após percorrer a região, ele relatou "uma miséria que priva os moradores das mais elementares condições de dignidade.".
A reportagem faz um levantamento sombrio das condições de vida na Faixa: “O drama se traduz nos indicadores da região: mais de 80% dos 1,5 milhão de habitantes do território são pobres, e metade da população ativa não tem renda fixa. Dois terços dos cerca de 110 mil empregos que existiam no comércio desapareceram nos últimos anos. O bloqueio de 2007 acirrou a crise. Das 3.900 empresas locais de três anos atrás, sobraram menos de 200... Com o colapso do sistema de esgoto, os dejetos acabam despejados no mar, tornando insalubres as praias mediterrâneas e aniquilando a fonte de lazer preferida da juventude local. Só há eletricidade durante metade do dia no território, que se assemelha em tamanho e população ao município de Guarulhos (SP) - na prática, duas das áreas mais densamente povoadas no mundo, com mais de 4.000 habitantes/km2.”
Estas políticas de esmagamento da população palestina vêm sendo perpetradas há anos e registradas em detalhes por observadores de todo o planeta. No artigo “Genocide in Gaza” (2006), Ilan Pappe – escritor, conferencista sênior no Departamento de Ciência Política da Universidade de Haifa e Presidente do Instituto Touma para Estudos Palestinos em Haifa –esmiúça em detalhes os métodos do terror estatal israelense:
“A estratégia anterior em Gaza foi colocar os palestinos lá como se fosse um gueto, mas isso não está funcionando. A comunidade posta no gueto continua a expressar sua vontade de viver através do lançamento de mísseis primitivos para dentro de Israel. Isolar em guetos ou quarentena comunidades indesejadas, mesmo se elas forem consideradas subumanas ou perigosas, nunca funcionou na história como solução. Os judeus sabem melhor que ninguém por sua própria história. O próximo estágio contra tais comunidades no passado foram ainda mais horrendos e bárbaros. É difícil dizer o que guarda o futuro para a população de Gaza, confinada em um gueto, posta em quarentena, indesejada e demonizada. Será uma repetição de exemplos históricos funestos ou ainda é possível um destino melhor?”
Fausto Wolff, no artigo “Protejam as crianças”, coloca o dedo na ferida ao denunciar que tanto Israel quanto os Estados Unidos têm violado constantemente a Convenção de Genebra, cujos artigos 55 e 56 tratam da proteção que os invasores devem prover para a população civil do país invadido: acomodações, comida, bebida, assistência ambulatória e hospitalar.
“O artigo 56 enfatiza a obrigação do poder invasor de, em cooperação com as autoridades locais, providenciar rigorosos padrões higiênicos e fiscalizar bens perecíveis para evitar a propagação de epidemias, adotando medidas de profilaxia. E a todos os médicos e enfermeiras do país ocupado deve ser dada a liberdade de cumprir seus deveres.”
Um trecho do artigo “Israel vive paradoxo aos 60 anos”, de Daniela Kresch, é esclarecedor no que se refere a transformação de Israel em um país que trai as suas origens ao reproduzir sobre seus vizinhos os horrores que estão na origem de sua criação: “Para o cientista político Shlomo Zener, os traumas e temores nacionais não podem justificar a severidade no modo como são tratados os palestinos. Para ele, a ocupação da Cisjordânia e de Gaza corrompeu o espírito libertário dos primeiros israelenses, que lutaram para criar um Estado moderno, sem perseguições, que servisse de modelo ético depois do extermínio de 6 milhões de judeus na Segunda Guerra.”.
Psicanalista e professor da Universidade Estadual de Maringá (PR), Raymundo de Lima traça, no artigo “É ‘barbárie’, ‘genocídio’, ‘holocausto’, ou ‘massacre’?”, um perfil bem reconhecível dos que tentam racionalizar a prática do genocídio. Segundo ele, o genocida tende a utilizar mecanismos de defesa psíquica como a racionalização e a intelectualização para justificar o seu ato como de “legítima defesa”, proteção contra o “intruso”. Qualquer similaridade com os argumentos usados por Israel em sua política belicista contra os palestinos não é mera coincidência.
Diz ele: “...ou seja, o outro é sempre visto como ‘perigoso’, ‘inferior’, ‘estrangeiro’, ‘infiel’, ‘selvagem’, ‘coisa’ ou ‘objeto’, enfim, o ‘outro’, o ‘diferente’ é sempre considerado um problema para a existência do genocida; como é marcado na sua singularidade, o ‘outro’ não é visto como ser humano total, não é ‘humanizado’ em sua condição de ser existente.”.
Em seu artigo, Lima sustenta, ainda, que o crime de genocídio do Estado ou de qualquer ato de barbárie de grupos extremistas, embora pareçam ser irracionais, na verdade são cometidos em nome de alguma causa “justa”. Ele explica: “O ato monstruoso sempre recorre a uma moral tosca cuja razão cínica satisfaz aos irmãozinhos que compartilham com a mesma crença, que acreditam nas sombras dogmáticas projetadas por um psiquismo esclerosado. Muitas vezes quem pratica o grande massacre se coloca como vítima...”.
Vale também citar o trecho final de “Genocide in Gaza”, no qual Pappe analisa de forma cáustica (e premonitória) os caminhos e descaminhos do holocausto palestino e as alternativas que restam para conter o autoritarismo com que os israelenses conduzem a questão.
“Ainda não há outra forma de parar Israel exceto boicote, desinvestimento (NT: retirada de investimentos, participação em sociedades etc.) e sanções. Todos nós deveríamos apoiar tais medidas clara, aberta e incondicionalmente, não importando o que os gurus de nosso mundo nos digam sobre a eficiência ou razão de ser de tais ações. A ONU não interviria em Gaza como faz na África; os ganhadores do prêmio Nobel não se interessarão em defendê-la, como fazem por causas no Sudeste Asiático. O número de pessoas mortas não é estonteante se comparado com outras calamidades, e não é uma história nova - é perigosamente velha e complicada. O único ponto suave dessa máquina de matar são suas linhas de oxigênio com a civilização 'ocidental' e a opinião pública. Ainda é possível perfurá-las e, pelo menos, tornar mais difícil para os israelenses implementar sua estratégia futura de eliminação do povo palestino, ou pela limpeza deles na Cisjordânia, ou pelo genocídio na Faixa de Gaza.”
Investigações
Em entrevista em Nova York, o líder da comissão responsável pelo relatório da ONU, o juiz sul-africano Richard Goldstone, disse estar otimista quanto à possibilidade de que as recomendações do documento sejam seguidas. A comissão recomenda que o Conselho de Segurança da ONU conceda um prazo de seis meses para que Israel faça uma investigação de possíveis crimes cometidos pelos militares e para que as autoridades palestinas façam o mesmo em relação a ações praticadas por grupos armados.
As investigações dos dois lados devem ser acompanhadas por uma comissão de especialistas em direitos humanos. Caso as partes não realizem a investigação, o relatório afirma que o assunto deve ser levado para o Tribunal Penal Internacional, onde são julgados crimes de guerra e contra a humanidade -Israel, porém, não é signatário do tratado constitutivo do tribunal, o que limitaria a efetividade de suas decisões.
Segundo Goldstone, Israel não cooperou com o relatório e as investigações já conduzidas pelo país não são válidas. "A investigação israelense tem sido conduzida em separado por militares com base nas informações dos seus próprios soldados. É preciso falar com as vítimas e ter transparência." Goldstone disse que, como judeu, ficou "desapontado" com a atuação do país.
O relatório afirma que não há mais espaço para a impunidade. Os representantes da comissão designada para apurar os fatos foram surpreendidos com declarações por parte de vítimas de que, cada vez que um relatório é publicado e nada acontece posteriormente, isso "fortalece Israel e sua convicção de ser intocável".
Da mesma forma, o relatório afirma que os militantes do Hamas cometeram crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade ao lançar mísseis contra Israel, sem preocupação de distinguir alvos civis e militares. Os ataques deixaram quatro mortos. "Isso causou terror na população civil israelense, como mostrado pelas altas taxas de traumas psicológicos em comunidades afetadas. Os ataques também levaram a uma erosão das vidas social, cultural e econômica nas comunidades localizadas no sul de Israel.", afirma Goldstone.
Leia mais sobre este tema
- O que ocorre em Gaza é genocídio?
O documento condena o exército israelense e, também, o Hamas - por disparar foguetes contra a população civil israelense. Sim, o Hamas deve ser condenado por atacar a população civil. Ocorre que a desproporção dos ataques perpetrados pelo exército israelense e pelo Hamas é tamanha que não se pode colocar no mesmo patamar que a violência e o terror impostos aos palestinos por um exército profissional, dotado de armamento sofisticado e letal.
Segundo o texto, a operação contra Gaza foi planejada para atingir toda a população em vez de ter como foco os militantes do Hamas. Afirma ainda que declarações de militares israelenses de que o uso desproporcional da força, os ataques à população civil (veja aqui, aqui e aqui) e a destruição de propriedades poderiam ser meios legítimos de atingir objetivos políticos e militares devem ser denunciadas.
Ataques a fábricas de alimentos, sistemas de água e residências comprovam o objetivo de punir os palestinos, segundo o relatório, que cita ainda ataques a uma mesquita em horário de culto e tiros em pessoas que deixavam suas casas com bandeiras brancas nas mãos. O relatório conclui que a privação de acesso a subsistência, emprego e água pode levar a corte a entender que houve crime de perseguição, um crime contra a humanidade. A operação militar resultou na morte de cerca de 1.400 palestinos.
A conclusão da ONU não é novidade, reafirma as denúncias que têm sido feitas desde o início da ação militar promovida por Israel em janeiro: de que os palestinos foram vítimas de ataques indiscriminados que objetivaram espalhar o terror sobre a população civil de modo a "colocá-la em seu devido lugar".
A estratégia é conhecida: forçar a população da maior prisão ao ar livre do mundo ao desespero para, num segundo momento, usar suas reações como pretexto para mais um massacre. Um massacre premeditado, e que começou a ser preparado seis meses antes com vistas às eleições que ocorreram em fevereiro. Como definiu Idelber Avelar em um artigo que expõem de forma clara as verdadeiras intenções de Israel sobre os territórios palestinos ocupados, “no estado sionista, assim como nos EUA, bombardeios às terras árabes rendem votos fáceis.”.
Genocídio
Em janeiro passado, como resultado de um debate com leitores do blog, escrevi um artigo intitulado “O que ocorre em Gaza é genocídio?”. Perguntava, a princípio, comod definir genocídio? O termo foi criado por Raphael Lemkin, um judeu de origem polonesa, em 1944, a partir da junção da raiz grega génos (família, tribo ou raça) e - caedere (Latim - matar). Após o assassinato em massa de judeus, ciganos, testemunhas de jeová, comunistas, homossexuais e prisioneiros de guerra eslavos pelos nazistas, Lemkin iniciou uma campanha pela criação de leis internacionais que definissem e punissem o genocídio. Esta pretensão tornou-se realidade em 1951, com a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, da qual o Brasil é signatário.
A Convenção define por genocídio os seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso:
a) Assassinato de membros do grupo; b) Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial; d) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Transferência forçada das crianças do grupo para outro grupo.
No meu entender, a política de bombardeio contínuo dos centros urbanos palestinos e de isolamento desta população em guetos é um “atentado grave à integridade física e mental” dos seus habitantes, portanto, deve ser classificado como genocídio.
O acadêmico e escritor palestino-libanês Saree Makdisi afirma que uma geração inteira de palestinos cresce com deficiências físicas e nutricionais geradas por falta de alimentos e alterações emocionais, por viver no cárcere virtual criado pelo bloqueio israelense, que se estende desde junho de 2007.
Em meio à violência, as crianças palestinas são as principais vítimas. Cerca de 50% dos 1,5 milhão de palestinos em Gaza têm até 15 anos de idade. O número de mortos no conflito que se estende desde o fim de dezembro ultrapassa os 700, entre as quais 220 crianças.
Um estudo da Queen"s University revelou que 90% das crianças em Gaza já foram vítimas do uso de gás lacrimogêneo, presenciaram cenas de violência em suas casas ou testemunharam tiroteios e explosões. O estudo demonstra, também, que o risco de desordem emocional em uma criança ferida nessa região se multiplica por quatro. Do mesmo modo, aquelas que presenciaram uma morte têm o risco de estresse pós-traumático multiplicado por 13. “É como se as crianças palestinas de alguma maneira não merecessem as proteções garantidas pela Convenção de Genebra e o Direito Humanitário”, conclui o estudo.
Levantamento feito pelo Gaza Community Mental Health Programme, realizado após a segunda Intifada, em 2000, indica que 70% das crianças palestinas na região não conseguem se concentrar, 96% têm medo do escuro, 35% se isolam e 45% sofrem altos níveis de ansiedade e estresse. Da mesma forma, o bloqueio israelense que se estende há quase dois anos, iniciado quando o grupo islâmico Hamas tomou o controle da área, aprofundou de forma avassaladora às dificuldades econômicas, sociais e sanitárias da população palestina, configurando-se em “submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial”.
É o que retrata reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, citando o chefe da ONU para assuntos humanitários, John Holmes, segundo quem em março do ano passado, dez meses antes do início dos ataques, a situação do território palestino já era grave. Após percorrer a região, ele relatou "uma miséria que priva os moradores das mais elementares condições de dignidade.".
A reportagem faz um levantamento sombrio das condições de vida na Faixa: “O drama se traduz nos indicadores da região: mais de 80% dos 1,5 milhão de habitantes do território são pobres, e metade da população ativa não tem renda fixa. Dois terços dos cerca de 110 mil empregos que existiam no comércio desapareceram nos últimos anos. O bloqueio de 2007 acirrou a crise. Das 3.900 empresas locais de três anos atrás, sobraram menos de 200... Com o colapso do sistema de esgoto, os dejetos acabam despejados no mar, tornando insalubres as praias mediterrâneas e aniquilando a fonte de lazer preferida da juventude local. Só há eletricidade durante metade do dia no território, que se assemelha em tamanho e população ao município de Guarulhos (SP) - na prática, duas das áreas mais densamente povoadas no mundo, com mais de 4.000 habitantes/km2.”
Estas políticas de esmagamento da população palestina vêm sendo perpetradas há anos e registradas em detalhes por observadores de todo o planeta. No artigo “Genocide in Gaza” (2006), Ilan Pappe – escritor, conferencista sênior no Departamento de Ciência Política da Universidade de Haifa e Presidente do Instituto Touma para Estudos Palestinos em Haifa –esmiúça em detalhes os métodos do terror estatal israelense:
“A estratégia anterior em Gaza foi colocar os palestinos lá como se fosse um gueto, mas isso não está funcionando. A comunidade posta no gueto continua a expressar sua vontade de viver através do lançamento de mísseis primitivos para dentro de Israel. Isolar em guetos ou quarentena comunidades indesejadas, mesmo se elas forem consideradas subumanas ou perigosas, nunca funcionou na história como solução. Os judeus sabem melhor que ninguém por sua própria história. O próximo estágio contra tais comunidades no passado foram ainda mais horrendos e bárbaros. É difícil dizer o que guarda o futuro para a população de Gaza, confinada em um gueto, posta em quarentena, indesejada e demonizada. Será uma repetição de exemplos históricos funestos ou ainda é possível um destino melhor?”
Fausto Wolff, no artigo “Protejam as crianças”, coloca o dedo na ferida ao denunciar que tanto Israel quanto os Estados Unidos têm violado constantemente a Convenção de Genebra, cujos artigos 55 e 56 tratam da proteção que os invasores devem prover para a população civil do país invadido: acomodações, comida, bebida, assistência ambulatória e hospitalar.
“O artigo 56 enfatiza a obrigação do poder invasor de, em cooperação com as autoridades locais, providenciar rigorosos padrões higiênicos e fiscalizar bens perecíveis para evitar a propagação de epidemias, adotando medidas de profilaxia. E a todos os médicos e enfermeiras do país ocupado deve ser dada a liberdade de cumprir seus deveres.”
Um trecho do artigo “Israel vive paradoxo aos 60 anos”, de Daniela Kresch, é esclarecedor no que se refere a transformação de Israel em um país que trai as suas origens ao reproduzir sobre seus vizinhos os horrores que estão na origem de sua criação: “Para o cientista político Shlomo Zener, os traumas e temores nacionais não podem justificar a severidade no modo como são tratados os palestinos. Para ele, a ocupação da Cisjordânia e de Gaza corrompeu o espírito libertário dos primeiros israelenses, que lutaram para criar um Estado moderno, sem perseguições, que servisse de modelo ético depois do extermínio de 6 milhões de judeus na Segunda Guerra.”.
Psicanalista e professor da Universidade Estadual de Maringá (PR), Raymundo de Lima traça, no artigo “É ‘barbárie’, ‘genocídio’, ‘holocausto’, ou ‘massacre’?”, um perfil bem reconhecível dos que tentam racionalizar a prática do genocídio. Segundo ele, o genocida tende a utilizar mecanismos de defesa psíquica como a racionalização e a intelectualização para justificar o seu ato como de “legítima defesa”, proteção contra o “intruso”. Qualquer similaridade com os argumentos usados por Israel em sua política belicista contra os palestinos não é mera coincidência.
Diz ele: “...ou seja, o outro é sempre visto como ‘perigoso’, ‘inferior’, ‘estrangeiro’, ‘infiel’, ‘selvagem’, ‘coisa’ ou ‘objeto’, enfim, o ‘outro’, o ‘diferente’ é sempre considerado um problema para a existência do genocida; como é marcado na sua singularidade, o ‘outro’ não é visto como ser humano total, não é ‘humanizado’ em sua condição de ser existente.”.
Em seu artigo, Lima sustenta, ainda, que o crime de genocídio do Estado ou de qualquer ato de barbárie de grupos extremistas, embora pareçam ser irracionais, na verdade são cometidos em nome de alguma causa “justa”. Ele explica: “O ato monstruoso sempre recorre a uma moral tosca cuja razão cínica satisfaz aos irmãozinhos que compartilham com a mesma crença, que acreditam nas sombras dogmáticas projetadas por um psiquismo esclerosado. Muitas vezes quem pratica o grande massacre se coloca como vítima...”.
Vale também citar o trecho final de “Genocide in Gaza”, no qual Pappe analisa de forma cáustica (e premonitória) os caminhos e descaminhos do holocausto palestino e as alternativas que restam para conter o autoritarismo com que os israelenses conduzem a questão.
“Ainda não há outra forma de parar Israel exceto boicote, desinvestimento (NT: retirada de investimentos, participação em sociedades etc.) e sanções. Todos nós deveríamos apoiar tais medidas clara, aberta e incondicionalmente, não importando o que os gurus de nosso mundo nos digam sobre a eficiência ou razão de ser de tais ações. A ONU não interviria em Gaza como faz na África; os ganhadores do prêmio Nobel não se interessarão em defendê-la, como fazem por causas no Sudeste Asiático. O número de pessoas mortas não é estonteante se comparado com outras calamidades, e não é uma história nova - é perigosamente velha e complicada. O único ponto suave dessa máquina de matar são suas linhas de oxigênio com a civilização 'ocidental' e a opinião pública. Ainda é possível perfurá-las e, pelo menos, tornar mais difícil para os israelenses implementar sua estratégia futura de eliminação do povo palestino, ou pela limpeza deles na Cisjordânia, ou pelo genocídio na Faixa de Gaza.”
Investigações
Em entrevista em Nova York, o líder da comissão responsável pelo relatório da ONU, o juiz sul-africano Richard Goldstone, disse estar otimista quanto à possibilidade de que as recomendações do documento sejam seguidas. A comissão recomenda que o Conselho de Segurança da ONU conceda um prazo de seis meses para que Israel faça uma investigação de possíveis crimes cometidos pelos militares e para que as autoridades palestinas façam o mesmo em relação a ações praticadas por grupos armados.
As investigações dos dois lados devem ser acompanhadas por uma comissão de especialistas em direitos humanos. Caso as partes não realizem a investigação, o relatório afirma que o assunto deve ser levado para o Tribunal Penal Internacional, onde são julgados crimes de guerra e contra a humanidade -Israel, porém, não é signatário do tratado constitutivo do tribunal, o que limitaria a efetividade de suas decisões.
Segundo Goldstone, Israel não cooperou com o relatório e as investigações já conduzidas pelo país não são válidas. "A investigação israelense tem sido conduzida em separado por militares com base nas informações dos seus próprios soldados. É preciso falar com as vítimas e ter transparência." Goldstone disse que, como judeu, ficou "desapontado" com a atuação do país.
O relatório afirma que não há mais espaço para a impunidade. Os representantes da comissão designada para apurar os fatos foram surpreendidos com declarações por parte de vítimas de que, cada vez que um relatório é publicado e nada acontece posteriormente, isso "fortalece Israel e sua convicção de ser intocável".
Da mesma forma, o relatório afirma que os militantes do Hamas cometeram crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade ao lançar mísseis contra Israel, sem preocupação de distinguir alvos civis e militares. Os ataques deixaram quatro mortos. "Isso causou terror na população civil israelense, como mostrado pelas altas taxas de traumas psicológicos em comunidades afetadas. Os ataques também levaram a uma erosão das vidas social, cultural e econômica nas comunidades localizadas no sul de Israel.", afirma Goldstone.
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- O que ocorre em Gaza é genocídio?
O mundo ideal dos políticos
"O mundo ideal de um candidato é aquele no qual ele possa dizer o que bem entende sem ter de recear o contraditório. Na impossibilidade de calar a crítica, vale pelo menos submetê-la a regras tão draconianas quanto possível, a fim de que expor eventuais disparates do pretendente a cargo público se torne uma aventura juridicamente incerta, à qual poucos estarão dispostos a arriscar-se. É nesse espírito que nossos parlamentares votam a nova Lei Eleitoral."
Hélio Schwastsman, hoje, na Folha de S.Paulo.
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