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Genuflexório

Tento, pendo
E eu aqui no genuflexório
Peço, grito
Rezo

Grito, choro
E eu aqui no genuflexório
Rezo, peço
Tento

Tanto peço
E eu aqui no genuflexório
Tento, grito
Pendo

Pendo o grito
E eu aqui no genuflexório
Peço o preço
Rezo

Fabio Terra, esta semana, no Poema Dia

Liberdade de expressão e direitos civis

O texto que segue é parte do artigo “Ameaça à Liberdade de expressão dos usuários de Internet no Brasil”, de João Carlos Caribé e Ana Paula Gravina. Define o que é privacidade, liberdade de expressão e direitos civis. Interessante a leitura.

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O que é privacidade, liberdade de expressão e direitos civis? Estes conceitos precisam estar claros para o melhor entendimento deste trabalho, Desta forma o destacamos a seguir.

LIberdade de expressão

Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões livremente. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

O discurso livre é também apoiado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, especificamente no seu artigo 19, e pelo artigo 10 da Convenção Européia dos Direitos Humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países e, em geral, não seja ilimitado.

Os governos podem, sob a égide das Organização das Nações Unidas e dos países que dela fazem parte, limitar formas particulares de expressão, tais como aquelas que promovam o incitamento ao ódio racial, nacional ou religioso ou ainda o apelo à violência contra um indivíduo ou uma comunidade(o que coloca em contradição de legitimidade o próprio conceito desta, visto que não existe liberdade sem a plenitude das livres idéias; o direito mais básico de um ser humano é o de gostar ou não de algo em específico, e algo tão instintivo não pode ser sequer oprimido pelo estado anti-natural de coisas; a censura parcial e a censura plena são partes de um mesmo todo; duas faces de uma mesma moeda neuropressoróide - facto).

Segundo a legislação internacional, as limitações ao discurso livre devem atender a três condições: ser baseadas na Lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo e ser necessárias à realização desse objetivo.

Dentre os objetivos considerados legítimos está a proteção dos direitos e da integridade moral de outros (proteção contra a difamação, calúnia ou injúria); a proteção da ordem pública, da segurança nacional, da saúde e do bem comum. (1)

(1) - http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_express%C3%A3o

Privacidade

Privacidade (1) é a habilidade de uma pessoa em controlar a exposição disponibilidade de informações e acerca de si. Relaciona-se com a capacidade de existir na sociedade de forma anônima (inclusive pelo disfarce de um pseudônimo ou por um identidade falsa).

Túlio Vianna (2), professor de Direito da PUC Minas, divide o direito à privacidade em 3 outros direitos que, em conjunto, caracterizam a privacidade:

Direito de não ser monitorado, entendido como direito de não ser visto, ouvido, etc.

Direito de não ser registrado, entendido como direito de não ter imagens gravadas, conversas gravadas, etc.

Direito de não ser reconhecido, entendido como direito de não ter imagens e conversas anteriormente gravadas publicadas na Internet em outros meios de comunicação.

Para Túlio Vianna:

"O direito à privacidade, concebido como uma tríade de direitos - direito de não ser monitorado, direito de não ser registrado e direito de não ser reconhecido (direito de não ter registros pessoais publicados) - transcende, pois, nas sociedades informacionais, os limites de mero direito de interesse privado para se tornar um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito" (VIANNA, Túlio. Transparência pública, opacidade privada. p.116)

De acordo com Eric Hughes, "privacidade é o poder de revelar-se seletivamente ao mundo." [1] De modo semelhante, Rainer Kuhlen diz que a "privacidade não significa apenas o direito de ser deixado em paz, mas também o direito de determinar quais atributos de si serão usados por outros".

(1) - http://pt.wikipedia.org/wiki/Privacidade
(2) - http://pt.wikipedia.org/wiki/Túlio_Vianna

Direitos civis

Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei. Direitos civis são distintos de "direitos humanos" ou "direitos naturais", também chamados "direitos divinos". Direitos civis são direitos que são estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais, enquanto direitos naturais ou humanos são direitos que muitos acadêmicos dizem que os indivíduos têm por natureza ao nascer. Por exemplo, o filósofo John Locke (1632–1704) argumentou que os direitos naturais da vida, liberdade e propriedade deveriam ser convertidos em direitos civis e protegidos pelo estado soberano como um aspecto do contrato social. Outros argumentaram que as pessoas adquirem direitos como um presente inalienável da divindidade ou em um tempo de natureza antes que os governos se formaram.

Leis garantindo direitos civis podem ser escritas, derivadas do costume ou implicadas. Nos Estados Unidos e na maioria dos países continentais europeus, as leis de direitos civis em sua maior parte escritas. Exemplos de direitos civis e liberdades incluem o direito de ser ressarcido em caso de danos por terceiros, o direito à privacidade, o direito ao protesto pacífico, o direito à investigação e julgamento justos em caso de suspeição de crime e direitos constitucionais mais generalistas, como o direito ao voto, o direito à liberdade pessoal, o direito à liberdade de ir e vir e o direito à proteção igualitária. Ao passo que as civilizações emergiram e formalizaram através de constituições escritas, alguns dos direitos civis mais importantes foram passados aos cidadãos. Quando esses direitos se descobriram mais tarde inadequadequados, movimentos de direitos civis surgiram como veículo de exigência de proteção igualitária para todos os cidadãos e defesa de novas leis para restringir o efeito de discriminações presentes. (1)

(1) - http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_civis

Videojornalismo

O espaço dedicado ao fotojornalismo de hoje vai abrir alas para um vídeo que resume o nível do nosso Senado. Até quando seremos representados por gente desta categoria?

Faxina

Dei uma modernizada no blog entre ontem e hoje. Coloquei todos os links em menus suspensos e uma nuvem nos tags. Acho que ficou mais limpo.

Ezra Nawi enfrenta os sionistas pela união entre judeus e palestinos

No próximo dia 16, o ativista israelense Ezra Nawi será sentenciado por ter sido considerado culpado de agredir dois policiais em 2007, enquanto lutava contra a demolição de casas palestinas em Um El Hir, na parte sudoeste da Cisjordânia. Uma campanha internacional já reuniu cerca de 140 mil cartas de repúdio à decisão da justiça de Israel. Entre os signatários, gente do porte de Naomi Klein, Neve Gordon e Noam Chomsky.

Judeu Mizrahi (descendente de comunidades judaicas no mundo árabe e muçulmano), gay, encanador e membro do Ta'ayush (Parceria Judaico-Árabe), Ezra Nawi tem atuado por anos nas vilas próximas a Hebron em defesa dos palestinos que insistem viver nesta pequena e desolada área no sul da Cisjordânia, há 42 anos sob ocupação israelense. Eles vivem sem eletricidade e água encanada, são constantemente ameaçados por colonos sionistas que violam as leis israelenses e internacionais, e são reprimidos pelas forças de ocupação israelenses que operam em um esforço contínuo com o objetivo de “limpar” a área da presença palestina, criando ali uma hegemonia demográfica judaica.

As dificuldades da vida palestina na região são mais graves do que no restante da Cisjordânia ocupada. Ali, os palestinos, muitos deles beduínos, são excepcionalmente pobres, e a terra que compraram décadas atrás é constantemente ameaçada. Apesar da violência mútua entre sionistas e palestinos, o ativista denuncia a parcialidade da justiça israelense. “Os colonos mantêm os agricultores palestinos longe de suas terras os molestando, e, depois de muitos anos, eles dizem que a terra não foi cultivada, e por lei ela não pertence mais a eles. Só estamos aqui para impedir que isso aconteça”, explica.

O persistente ativismo de Nawi, baseado em conceitos de não violência, tem como objetivo incentivar a população local a permanecer em suas terras e de expor a situação local aos olhos do público israelense e internacional – o que nem de longe é do interesse dos colonos sionistas. Seus esforços têm gerado frutos no sentido de que a tentativa de "limpar" a região da presença palestina tem sido observada pela comunidade internacional.

Os colonos, as forças de ocupação e a polícia israelense têm grande interesse em restringir seus movimentos e bani-lo da área. A demolição da casa e a resistência a ela - registradas em filme – foram os argumentos perfeitos. Como mostra o filme, Nawi – o homem com a jaqueta verde – não apenas protesta vigorosamente contra a demolição como, após os buldozers terem destruído as construções, diz corajosamente aos policiais o que pensa sobre sua ação. Sentado – algemado – em um veículo militar após ter sido preso, ele exclama: “Sim, eu também fui um soldado, mas eu não demolia casas... A única coisa que nós deixaremos aqui é o ódio...”.

Em recente entrevista ao jornal The Nation (29 de junho) – veja aqui a entrevista traduzida ao português - o ativista fez um veemente protesto contra sua condenação e denunciou uma campanha de perseguição patrocinada pelos colonos sionistas, pela polícia e exército israelenses com o apoio do sistema de justiça do país.

“Obviamente, os policiais que me acusam de agressão estão mentindo. De fato, esta tem sido uma conduta comum à força policial e militar israelense assim como entre os colonos judeus. Após cerca de 140 mil cartas enviadas às autoridades israelenses em suporte as minhas atividades nos territórios ocupados da Cisjordânia, o Ministro da Justiça respondeu dizendo que eu ‘provoquei os moradores locais’. Esta resposta reflete a estratégia quem tem dominado o discurso oficial relacionado aos Territórios Palestinos Ocupados.

No fim das contas, fui eu quem envenenou e destruiu os poços de água palestinos? Eu agredi idosos? Eu envenenei os rebanhos de ovelhas dos palestinos? Eu demoli suas casas ou destruí seus tratores? Eu bloqueei estradas e restringi suas movimentação? Fui eu quem proibiu que as pessoas conectassem suas casas a rede de eletricidade e água encanada? Eu proibi os palestinos de construírem casas? Nos últimos oito anos, vi com meus próprios olhos centenas de abusos como estes e os expus ao público. Ainda assim sou considerado um provocador. Posso dizer então que tenho orgulho em ser um provocador.”

Robin Hood

No dia 27 de junho, o jornalista Ethan Bronner, do New York Times, publicou a reportagem “Unlikely Ally for Residents of West Bank”, na qual traça um aprofundado perfil de Nawi, analisando suas atividades na Cisjordânia e a reação dos colonos sionistas, da polícia e do exército israelenses.

Diz a reportagem em seus três primeiros parágrafos:

“Ezra Nawi estava em seu elemento natural. Por trás do volante de seu velho jipe, numa recente manhã de sábado, falando em dois celulares em árabe, enquanto sacolejava pelas colinas e vilas próximas a Hebron, ele era recebido calorosamente por palestinos de perto e de longe.

Vendo-o chamar uma ambulância para um morador e conferir o progresso de uma escola palestina sendo construída sem a permissão israelense, você poderia pensar que ele é um chefe de clã. Então, notando os dois jipes do exército israelense que o seguiam, você poderia identificá-lo como um oficial da ocupação israelense lidando com assuntos palestinos.

Todavia, Nawi não é nenhum dos dois. Talvez seja melhor vê-lo como um Robin Hood das colinas de Hebron do Sul, um israelense ajudando pobres locais que o amam, e removendo soldados e colonos que o vêem com desaprovação. Aqueles jipes do exército não o estavam observando, mas sim seguindo.”

Segundo Bronner, muitos israelenses se sentem confusos com o ativismo de Nawi e questionam por que ele não ajuda seu próprio povo. Nawi tem uma resposta. “Não considero meu trabalho algo político. Não tenho uma solução para esta disputa. Apenas sei que o que acontece aqui é errado. Isto não é diz respeito à ideologia, mas à decência.”

A reportagem do New York Times expõe profundamente as origens do ativismo de Nawi, que ele próprio atribui a dois fatores: na sua adolescente, sua família viveu ao lado do líder do Partido Comunista de Israel, Reuven Kaminer, que o teria influenciado. Além disso, o fato de ser homossexual teria sido um fator decisivo de sua opção pela luta em prol dos palestinos. “Ser homossexual me fez compreender como é fazer parte de uma minoria detestada”, explica.

Três coisas que você pode fazer para ajudar Ezra Nawi

1. Cartas de protesto
Escreva uma carta ou email para a embaixada israelense e envie uma cópia para o seguinte endereço eletrônico: support.ezra@gmail.com

2. Divulgação
Divulgue o site http://www.blogger.com/www.supportezra.net, postando-o no facebook, orkut, twitter, blogs e outros lugares do gênero e peça aos amigos para escreverem cartas para o Support Ezra Facebook Group

3. Donativos
Considere fazer uma doação para pagar os custos legais e para custear as atividades de Ezra Nawi em prol dos direitos humanos. Aqui

Fotojornalismo

A tropa de choque do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) deu início ontem às manobras para livrá-lo da cassação. O senador Paulo Duque, aliado e encarregado de analisar as denúncias no Conselho de Ética, já arquivou quatro delas. Ele aproveitou o embalo para engavetar também uma quinta denúncia, desta vez contra o atual líder do PMBD no Senado, Renan Calheiros (AL). Foto de Geraldo Magela (Agência Senado)

Ezra Nawi e o totalitarismo israelense

Em recente artigo publicado no jornal The Nation (29 de junho) o ativista israelense Ezra Nawi fez um veemente protesto contra sua condenação - foi considerado culpado de agredir dois policiais em 2007, enquanto lutava contra a demolição de casas palestinas em Um El Hir, na parte sudoeste da Cisjordânia - e denunciou uma campanha de perseguição patrocinada pelos colonos sionistas, pela polícia e exército israelenses com o apoio do sistema de justiça do país. No próximo dia 16, ele será sentenciado. Uma campanha internacional já reuniu cerca de 140 mil cartas de repúdio à decisão da justiça de Israel. Entre os signatários, gente do porte de Naomi Klein, Neve Gordon e Noam Chomsky. Confira o artigo.

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Meu nome é Ezra Nawi. Sou um cidadão judeu de Israel.

Serei sentenciado após ter sido considerado culpado de agredir dois policiais em 2007 enquanto lutava contra a demolição de casas palestinas em Um El Hir, localizada na parte sudoeste da Cisjordânia.

Obviamente, os policiais que me acusam de agressão estão mentindo. De fato, esta tem sido uma conduta comum à força policial e militar israelense assim como entre os colonos judeus.

Após cerca de 140 mil cartas enviadas às autoridades israelenses em suporte as minhas atividades nos territórios ocupados da Cisjordânia, o Ministro da Justiça respondeu dizendo que eu “provoquei os moradores locais”.

Esta resposta reflete a estratégia quem tem dominado o discurso oficial relacionado aos Territórios Palestinos Ocupados.

No fim das contas, fui eu quem envenenou e destruiu os poços de água palestinos?

Eu agredi idosos?

Eu envenenei os rebanhos de ovelhas dos palestinos?

Eu demoli suas casas ou destruí seus tratores?

Eu bloqueei estradas e restringi sua movimentação?

Fui eu quem proibiu que as pessoas conectassem suas casas a rede de eletricidade e água encanada?

Eu proibi os palestinos de construírem casas?

Nos últimos oito anos, vi com meus próprios olhos centenas de abusos como estes e os expus ao público. Ainda assim sou considerado um provocador. Posso dizer apenas que tenho orgulho em ser um provocador.

Por eu ser um provocador, a polícia e seus aliados me ameaçaram, espancaram e encarceraram em diversas ocasiões. E quando, ainda assim, eu continuei “provocando”, eles não hesitaram em me classificar como gay, em espalhar rumores de que eu teria o vírus da AIDS entre os palestinos com quem trabalho.

Por ser um judeu Mizrahi (descendente de comunidades judaicas no mundo árabe e muçulmano), gay e encanador, não pertenço a elite da sociedade israelense, não ostento o estereótipo dos pacifistas israelenses (intelectuais de descendência Ashkenazi). Os policiais - que constantemente me prendem - e eu somos parte do mesmo estrato social. Eu fui programado como eles, temos sotaques parecidos, conheço sua gíria, nosso passado é comparável. E, portanto, aos seus olhos estou “do outro lado”, o lado dos palestinos.

Este simples fato parece perturbá-los tanto que eles têm que me acossar. É a única forma pela qual seu modo de ver o mundo possa continuar fazendo sentido. Eu os ameaço precisamente por minar as categorias e estereótipos a partir dos quais eles compreendem o mundo.

Mas, os policiais não são os únicos atores neste palco. Os militares, a administração civil e o sistema judicial trabalham com a polícia e, juntos, seguem o comando de seus mestres, os colonos judeus.

Esta aliança ímpia é extremamente perigosa, pois para ela os fins – obter controle total sobre as Terras de Israel – justificam os meios. Com o objetivo de atingir este fim, eles desumanizam os palestinos e, por não considerarem os palestinos humanos, tudo é permitido.

Eles podem roubar suas terras, demolir suas casas, roubar sua água, aprisioná-los sem razão, e às vezes, até mesmo matá-los. Em hebreu nós dizemos damam mutar, tomar seu sangue é permissível.

É importante ter em mente, no entanto, que o mal que eu confronto diariamente na Cisjordânia não poderia ser mantido sem o sistema judicial israelense. A juíza Eilata Ziskind não apenas errou ao me julgar culpado, mas instruiu a corte a convidar um tradutor para a sentença, como se eu não falasse hebreu. Para ela, um judeu Mizrahi é um palestino árabe – e árabes são, quase que por definição, culpados. Meu caso é apenas parte deste padrão. Todos os crimes cometidos pelo estado e seus próceres nos territórios nos últimos 40 anos foram feitos kosher pelas cortes israelenses. Portanto, as cortes são tão culpados quanto os demais pela manutenção da crueldade.

Por eu ser um provocador, o estado me condiciona a um constante assédio, e ainda assim eu persisto. O que me fortalece e me dá energias é o heterogêneo e constante apoio que sempre recebi de aliados políticos. Quando fui espancado por colonos, quando meu carro foi roubado, enquanto estive preso, nunca me senti só. Sei que milhares de pessoas, tanto em Israel quanto em outros lugares, apóiam o que nós do Ta'ayush (Parceria Judaico-Árabe) estamos fazendo contra a ocupação.

"Ezra" em hebreu, significa socorro, e eu sei que em tempos atribulados posso contar com o socorro de meus amigos.

Fotojornalismo

O Irã reelegeu Mahmoud Ahmadinejad presidente. A oposição alegou fraude. Teerã virou palco de confrontos que mataram pelo menos 20 pessoas. Nesta quarta-feira Ahmadinejad assume o novo mandato. Foto da AFP.

Nossos poços de dignidade

Os próceres da República, nossos senadores, são mesmo poços de seriedade, de dignidade, repletos de ética norteadora de suas ações. Gente imbuída de espírito público, pronta a externar sua indignação, a inflar os brios quando se depara com injustiças e hipocrisia. Pelo menos é o que deixaram transparecer para o cidadão desavisado, na segunda-feira (3), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) em debate com o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Quem sintonizasse a TV Senado durante o confronto poderia pensar que algum assunto relevante para o bem estar da nação estava em questão naquele momento. Ledo engano. O que se viu ali foi uma troca de acusações, de leviandades que mostra apenas a ponta da montanha de esterco que se deposita sobre o Congresso Nacional.

Leia o artigo completo AQUI, no Amálgama.