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Vigiar e Punir de
Michel Foucault. Publicada em
1975, a obra alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental por meio de um aprofundado exame dos mecanismos sociais e teóricos que desembocaram nas mudanças promovidas sobre os sistemas penais ocidentais durante a era moderna.
Foucault elabora, nas 280 páginas que compõem o livro, uma análise sobre os mecanismos de vigilância e punição adotados pelos vários níveis de poder, investiga os meandros do direito penal nos regimes absolutistas europeus, comparando-os com suas aplicação nos regimes democráticos que surgem a partir do século XVIII e, finalmente, fazendo uma análise sobre a maneira pela qual os delitos penais são assimilados.
O objetivo de Foucault é expor o exercício do poder sob a ótica do direito penal e compará-las. A primeira análise se refere aos regimes absolutistas, onde o poder, centralizado na figura do rei, se afirmava por meio de uma dinâmica de punição violenta, na qual o corpo era supliciado para afirmar e referendar este poder. A barbaridade da tortura, do espetáculo público do suplício, da afirmação da autoridade e do poder por meio da destruição do corpo como ente político é uma característica deste momento. O objetivo era punir o crime e dar aos demais um aviso claro sobre o que ocorreria caso o poder fosse questionado.
Esta estratégia, segundo Foucault, começa a ser questionada no século XVIII, quando juristas e filósofos repudiam sua desumanidade, ao mesmo tempo em que uma nova filosofia de punição começa a ser construída com base no seu abrandamento. Foucault se refere a este momento como o nascimento da “sociedade disciplinar” e considera que, a partir daí, o poder passa a se manifestar por meio do controle estrito do tempo e do indivíduo por meio da organização do espaço. É o “poder panóptico”, no qual o individuo é permanentemente controlado, vigiado, corrigido, prática que se estende para diversas instâncias sociais.
Em Vigiar e Punir, este momento é apresentado como uma mudança na prática do poder na qual a punição é substituída por uma vigilância e controle permanente e pela definição para cidadão do que é ou não é aceitável socialmente. Esta “orientação”, esta “correção” dos indivíduos se daria a partir de modelos que seguem o padrão do “panóptico” como a fábrica, a prisão, o hospital, a escola, instâncias sociais que se apossariam do indivíduo, adaptando-o às necessidades do sistema de produção.
Seqüestrando os indivíduos e subtraindo-lhes o tempo de suas vidas, o poder “panóptico” possibilita que à sociedade se aposse dos corpos de seus integrantes, reforçando o poder econômico e produzindo um conjunto de saberes (pedagogia, psicologia, psiquiatria – que definem, qualificam e classificam o indivíduo).
Portanto, em Foucault, o conhecimento se transforma em uma ferramenta para a legitimização de um poder construído a partir das práticas sociais. O conhecimento não seria uma referência, um objetivo, mas um mecanismo para auxiliar o homem em sua busca pelo poder, pelo domínio, um mecanismo essencial para a manutenção desta modalidade de poder.
Pode-se, então, traçar uma oposição entre o pensamento de Foucault - para quem as instâncias das práticas sociais, como, por exemplo, a religião, são as incubadoras de nossas noções de sujeito, de verdade, de conhecimento – e Marx, para quem o conhecimento é travado por estas mesmas instâncias. Entre estas práticas sociais, Foucault destaca – em Vigiar e Punir - o direito penal, mostrando, ainda, que a forma com que uma sociedade se posiciona diante de determinados temas é conseqüência direta do exercício de poder que incide sobre ela.
Vigiar e Punir não é um livro facilmente digerível. Sua leitura exige reflexões constantes, nos incita uma análise crítica sobre o mundo em que estamos inseridos, aponta pistas que nos fazem concluir que qualquer postura adotada por um indivíduo, no tecido social em que está imerso, pode ser o resultado direto de um conjunto de mecanismos de poder que opera em todos os âmbitos de nossa vida. E isso é assustador.
Sou um apaixonado pela literatura de fantasia, ficção científica e horror. Autores com JRR Tolkien, Michael Morcoock, CS Lewis, Isaac Assimov, HP Lovecraft, Edgard Alan Poe, Robert E. Howard, Stephen King, Anne Rice, Peter Straub, Clive Barker (entre outros) me encantam há algumas décadas. Volta e meia retorno ao gênero e é sempre um prazer navegar pela imaginação destes autores maravilhosos.
