A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul é, hoje, uma caixa preta. O foco principal de um emaranhado de interesses políticos que passam pelo Governo do Estado, rebatem no Tribunal de Contas (TCE) e atingem diretamenteo bolso de cidadão sul-mato-grossense.
Como bem disse William Shakespearehá mais de 500 anos através do atormentado Hamlet, “há mais coisas entreo céu e a terra do que supõe sua filosofia”. Fosse vivo hoje, o dramaturgo inglês se deliciaria com as tramas, conspirações e acertos pouco católicos (ou evangélicos) que ocorrem pelos corredores da principal Casa de Leis doEstado.
Comecemos pelo mal explicado orçamento da Casa. São R$ 12,5 milhões todos os meses, R$ 150 milhões por ano. Dinheiro suficiente para realizar muita coisa em benefício da população. Este dinheiro, que, reclamam os deputados, quase não dá para bancar as despesas do legislativo estadual, na verdade seria até demais. Pelo menos é o que se comenta a boca pequena entre festas e banquetes palacianos. Diz-se que, inclusive, “beiradinha” destes milhões retornaria aos cofres públicos sem que esta “benfeitoria” fosse capitalizada nas prestações de conta que se faz por aí. Outro “cadinho” desta enormidade de dinheiro ficaria por lá mesmo, pelas esquinas da Assembléia, servindocomo “reforço financeiro” para quem já ganha muito bem.
Falando em ganhar bem, é bom lembrar quanto ganha cada um dos 24 deputados que enfeitam a tribuna da Casa (bem, nem todos, há quem nunca tenha se pronunciado, nem para pedir licença e ir embora). O contribuinte de Mato Grosso do Sul paga a cada deputado cerca de R$ 15 mil de salário mensal. Com o pagamento de ajudas de custo, o rendimento chega à cerca de R$ 20 mil. Juntamente com o 13º salário, um deputado recebe aproximadamente R$ 260 mil por ano. Apenas em salários, os 24 deputados consomem R$ 6,240 milhões a cada 12 meses. Bom, estes, ao menos, são os números oficiais...
Ah, sim. Vale lembrar que esta módica remuneração é referente a três dias de trabalho por semana, na verdade algumas horas de trabalho a cada um destes três dias. O resto é política... O nobre leitor já parou para checar quantosprojetos de relevância foram votados pelos deputados estaduais nos últimos anos?
Governabilidade?
Parafraseando o presidente da República em um estilo que muito lhe apetece, “nunca antes neste País” um governador governou com tanta facilidade quando Zeca do PT. Sua relação com a Assembléia, sempre muito cordial, também requer um certo “senão”. Dizem os “línguas pretas” de plantão, que esta tal “governabilidade”que durou oito anos - e terminou como por encanto com o finalzinho da presença de Zeca no poder – veio em troca de muitos benefícios aos vinte e quatro ditos-cujos.
Em troca da benevolência da Governadoria, ficaram, no máximo, nos discursos inflamados. Ajudaram até no blefe sobre a malfadada crise econômica do Estado– desmentida pouco depois pelos números da arrecadação de MS. Aprovaram o Fundersul, cujos recursos até hoje ninguém controla, ninguém entende, muito menos os produtores rurais... Resumindo: ação que é bom para investigar o que deveria ter sido investigado nestes oito anos: nada.
Controle?
Falando em controle. Quem controla a Assembléia Legislativa? O Tribunal deContas do Estado? Como costuma dizer um conhecido: “Até vira-lata sabe que quem tem que fiscalizar faz olhos frouxos e ouvidos moucos”. Bem sentenciou De Gaulle na década de 60: “O Brasil não é um País sério”. E não é mesmo.Onde já se viu: quem deveria fiscalizar é indicado por quem será fiscalizado! É de gargalhar.
Como ouvi de um colega recentemente, cada povo tem a Assembléia Legislativaque merece. Tomara que, em outubro, o sul-mato-grossense faça por merecer coisa melhor.
Semana On
quinta-feira, 27 de julho de 2006
quinta-feira, 20 de julho de 2006
Paternalismo
Há uma colossal diferença entre programas de assistência social e programas de inclusão social.Os primeiros tendem a manter no anonimato social os seus beneficiados, acostumando-os às facilidades e a benevolência estatal. Além disso, são passos largos rumo ao estelionato eleitoral. Afinal, em um País pobre como o nosso, qualquer prato de comida pode ser transformado em moeda de troca, em voto. Passam muito próximos, também, da demagogia paternalista que nunca fez bem a País algum.
Os programas de inclusão, por sua vez, pretendem dar à população carente as ferramentas necessárias para que, um dia, possam simplesmente prescindir deste tipo de auxílio pelo simples fato de não precisarem mais lançar mão deles.
É claro que não proponho aqui que se deixe passar fome os miseráveis. De forma alguma. Os programas de assistência social têm o seu papel em certas regiões, devem ser utilizados para tirar da penúria aqueles que simplesmente não tem o que comer. Mas deve parar aí. Aliadas a eles devem haver ferramentas que tragam a possibilidade real de uma emancipação, de meios que viabilizem a criação de um cidadão e não de um "mendigo oficializado" que dependerá eternamente do Estado para sobreviver.
Como bem disse o senador Cristovam Buarque, programas como o Bolsa Família condenam os que recebem o benefício à pobreza. A afirmação pode parecer radical, injusta para com a boa intenção do programa. Mas não é. Retrata com fidedignidade a situação de milhares de pessoas que encontraram no benefício uma muleta.
Como alternativa, o senador propõe retomar o Bolsa Escola que existia no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e criar uma espécie de emprego social para famílias carentes que não têm filhos em idade escolar. Na Bolsa Escola, a mãe receberia o dinheiro porque 'seu filho está estudando e a família sairá da pobreza'. Na realidade atual o raciocínio é outro. A família pensa: 'recebo o BolsaFamília porque sou pobre e se perder a condição de pobreza, não recebo mais'.
O Bolsa Família condena e o Bolsa Escola liberta, emancipa.
Os programas de inclusão, por sua vez, pretendem dar à população carente as ferramentas necessárias para que, um dia, possam simplesmente prescindir deste tipo de auxílio pelo simples fato de não precisarem mais lançar mão deles.
É claro que não proponho aqui que se deixe passar fome os miseráveis. De forma alguma. Os programas de assistência social têm o seu papel em certas regiões, devem ser utilizados para tirar da penúria aqueles que simplesmente não tem o que comer. Mas deve parar aí. Aliadas a eles devem haver ferramentas que tragam a possibilidade real de uma emancipação, de meios que viabilizem a criação de um cidadão e não de um "mendigo oficializado" que dependerá eternamente do Estado para sobreviver.
Como bem disse o senador Cristovam Buarque, programas como o Bolsa Família condenam os que recebem o benefício à pobreza. A afirmação pode parecer radical, injusta para com a boa intenção do programa. Mas não é. Retrata com fidedignidade a situação de milhares de pessoas que encontraram no benefício uma muleta.
Como alternativa, o senador propõe retomar o Bolsa Escola que existia no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e criar uma espécie de emprego social para famílias carentes que não têm filhos em idade escolar. Na Bolsa Escola, a mãe receberia o dinheiro porque 'seu filho está estudando e a família sairá da pobreza'. Na realidade atual o raciocínio é outro. A família pensa: 'recebo o BolsaFamília porque sou pobre e se perder a condição de pobreza, não recebo mais'.
O Bolsa Família condena e o Bolsa Escola liberta, emancipa.
quarta-feira, 19 de julho de 2006
Medida da maldade
Qual a medida da maldade? Como mensurar a capacidade do ser humano em fazermal ao seu próximo? São perguntas que me inquietam e me deixam mais enclausuradoem mim mesmo. O ser humano, esta criação maravilhosa – de Deus ou da natureza,não importa – é capaz de feitos extraordinários e também monstruosos.
Folheando imaginariamente alguns jornais online no início da noite de terça-feira, deparei-me com exemplos desta bestialidade da qual o homem não consegue abrir mão. Casos que nos fazem questionar, até mesmo, a nossa humanidade, aquelas coisas que nos diferenciam dos animais.
Dois julgamentos de destaque nacional ocorrem simultaneamente. Um deles analisa os “comos e porquês” do assassinato do casal Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. Foram mortos a golpes de barra de ferro pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinho, em um crime que contou com a participação da filha do casal, Suzane von Richthofen. A violência contra o casal, a frieza de Suzane, são destas coisas que a gente quer manter sempre no campo da ficção.
O outro caso envolve o julgamento dos assassinos dos adolescentes Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé, em 2003. Namorados, ambos enganaram os pais para passar um final de semana acampados em um local remoto. Foram rendidos por quatro vagabundos. O rapaz foi imediatamente morto com um tiro na nuca e a jovem,após ser estuprada por todos, durante dias, acabou morta a facadas.
Seu assassino, que na época tinha 16 anos, cumpre um período na Febem. Será solto daqui a três meses...
O que fazer com gente desta laia? Alguém em sã consciência poderá dizer que eles são recuperáveis? Nestes momentos a vontade é de defender a pena de morte. E não me venham, com os argumentos de que nos países onde ela existe a criminalidade não diminuiu. Não é esta a questão. A questão é outra: é preciso encontrar um meio de tirar de nossas vidas estes monstros travestidosde gente. E se a única forma de fazer isso está em uma vingança legitimada pelo Estado, que seja.
Folheando imaginariamente alguns jornais online no início da noite de terça-feira, deparei-me com exemplos desta bestialidade da qual o homem não consegue abrir mão. Casos que nos fazem questionar, até mesmo, a nossa humanidade, aquelas coisas que nos diferenciam dos animais.
Dois julgamentos de destaque nacional ocorrem simultaneamente. Um deles analisa os “comos e porquês” do assassinato do casal Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. Foram mortos a golpes de barra de ferro pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinho, em um crime que contou com a participação da filha do casal, Suzane von Richthofen. A violência contra o casal, a frieza de Suzane, são destas coisas que a gente quer manter sempre no campo da ficção.
O outro caso envolve o julgamento dos assassinos dos adolescentes Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé, em 2003. Namorados, ambos enganaram os pais para passar um final de semana acampados em um local remoto. Foram rendidos por quatro vagabundos. O rapaz foi imediatamente morto com um tiro na nuca e a jovem,após ser estuprada por todos, durante dias, acabou morta a facadas.
Seu assassino, que na época tinha 16 anos, cumpre um período na Febem. Será solto daqui a três meses...
O que fazer com gente desta laia? Alguém em sã consciência poderá dizer que eles são recuperáveis? Nestes momentos a vontade é de defender a pena de morte. E não me venham, com os argumentos de que nos países onde ela existe a criminalidade não diminuiu. Não é esta a questão. A questão é outra: é preciso encontrar um meio de tirar de nossas vidas estes monstros travestidosde gente. E se a única forma de fazer isso está em uma vingança legitimada pelo Estado, que seja.
segunda-feira, 17 de julho de 2006
Toneladas de hipocrisia...
É incrível como os vícios da política tradicional brasileira estão entranhados na nossa sociedade. A coisa chegou a tal ponto que, mesmo aqueles que deveriam pensar a coisa pública de uma forma mais aberta, menos viciada, não conseguem vislumbrar a beira de abismo na qual estamos nos equilibrando.
Noite destas, o senador Cristovam Buarque, candidato do PDT à Presidência da República, mostrou isso muito claramente durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o senador, o Brasil só tem uma chance de se transformar em um País mais justo, desenvolvido e estruturado: o investimento maciço na educação.
O que parece um raciocínio óbvio para alguns, se transforma em motivo de deboche velado para muitos. Lamentável a superficialidade dos jornalistas presentes a entrevista, gente muito bem empregada nas Folhas e Épocas da vida, mas dotada de uma visão de Brasil rasa.
As perguntas lançadas contra Cristovam, feitas com um ar de quem “sente pena do pobre velhote ultrapassado”, estiveram sempre calcadas na imbecilidade que sustenta o imediatismo. Queriam saber se ele pretendia baixar a taxa de juros, quantos empregos iria gerar, como iria salvar o Brasil e outras barbaridades irrelevantes. O pedetista, por sua vez, insistia na verdade: não há salvação, a não ser pelo viés da educação.
Os entrevistadores, uma turma muito afinada com o funcionamento da máquina política brasileira, irritados, “não queriam ouvir falar de educação”, ficaram fartos, enfastiados com a verdade crua exposta por Cristovam. Certamente se sentiriam muito mais à vontade com discursos daqueles que estamos todos cansados de ouvir: aqueles que prometem milagres irrealizáveis, mentiras saborosas e toneladas de hipocrisia.
Noite destas, o senador Cristovam Buarque, candidato do PDT à Presidência da República, mostrou isso muito claramente durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo o senador, o Brasil só tem uma chance de se transformar em um País mais justo, desenvolvido e estruturado: o investimento maciço na educação.
O que parece um raciocínio óbvio para alguns, se transforma em motivo de deboche velado para muitos. Lamentável a superficialidade dos jornalistas presentes a entrevista, gente muito bem empregada nas Folhas e Épocas da vida, mas dotada de uma visão de Brasil rasa.
As perguntas lançadas contra Cristovam, feitas com um ar de quem “sente pena do pobre velhote ultrapassado”, estiveram sempre calcadas na imbecilidade que sustenta o imediatismo. Queriam saber se ele pretendia baixar a taxa de juros, quantos empregos iria gerar, como iria salvar o Brasil e outras barbaridades irrelevantes. O pedetista, por sua vez, insistia na verdade: não há salvação, a não ser pelo viés da educação.
Os entrevistadores, uma turma muito afinada com o funcionamento da máquina política brasileira, irritados, “não queriam ouvir falar de educação”, ficaram fartos, enfastiados com a verdade crua exposta por Cristovam. Certamente se sentiriam muito mais à vontade com discursos daqueles que estamos todos cansados de ouvir: aqueles que prometem milagres irrealizáveis, mentiras saborosas e toneladas de hipocrisia.
Nós, os omissos...
O brasileiro é um povo muito interessante. Sabemos que vivemos em um estado de direito no qual àqueles que deviam manter a retidão insistem em andar por caminhos tortuosos. Reclamamos de tudo, do preço da banana ao cacho de impostos que somos obrigados a deglutir. Reclamamos do salário, das dificuldades, da saúde, da educação, reclamamos, enfim, da vida.
Somos insaciáveis quando o assunto é reclamar. No entanto, quando o brasileiro se vê cara a cara com a necessidade de tomar iniciativa frente a esta enxurrada de problemas, sua primeira reação é não ter reação. A passividade e a omissão são a mola mestra de nossa sociedade. Empurramos para o lado a responsabilidade de efetuar as mudanças necessárias, que são a única forma de colocar este País nos eixos.
Um bom exemplo desta reflexão ocorreu no dia 21 de maio em 16 cidades brasileiras durante o Dia da Dignidade Nacional. Um protesto que pretendia mostrar a indignação da população frente “a tudo isso que esta aí”. Não tenho em mãos os números da mobilização, mas, certamente, foram escassos. Aqui em Campo Grande, algumas dezenas de pessoas deram as caras sob uma chuva fina e não deixaram o dia passar em branco.
Ao que parece, reclamamos por hobby. Não há ninguém realmente indignado a ponto de sair debaixo das cobertas em um domingo chuvoso para gritar em altos brados que o Brasil não pode mais continuar do jeito que está.
Parece mesmo, então, que aquela gente lá do Congresso, que desfia discursos vazios em tom de escárnio, tem mesmo razão. Pasmem. Eles têm razão. Não há povo, não há opinião pública. O que há, parece, é uma imensa massa de manobra guiada pelos caprichos da mídia e pelo tom de voz emocionado ou consternado que, volta e meia, é vomitado pelo Plantão do Jornal Nacional.
A passividade da população assusta. Assusta ainda mais a passividade da juventude, que há alguns anos pintou a face de verde e amarelo e foi às ruas para derrubar um presidente. Onde estão estas pessoas? Onde está a geração “cara pintada”, que hoje já ultrapassa os 30 anos de idade? Está acomodada, sentada, como diria Raul Seixas, no sofá da sala “com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar”.
Onde está a juventude de hoje? Transformados em zumbis da tecnologia, desligados de tudo quanto ocorre à sua volta, caminhando lentamente para um processo de “imbecilização”, que pode transformar este País em um grande deserto intelectual.
Somos insaciáveis quando o assunto é reclamar. No entanto, quando o brasileiro se vê cara a cara com a necessidade de tomar iniciativa frente a esta enxurrada de problemas, sua primeira reação é não ter reação. A passividade e a omissão são a mola mestra de nossa sociedade. Empurramos para o lado a responsabilidade de efetuar as mudanças necessárias, que são a única forma de colocar este País nos eixos.
Um bom exemplo desta reflexão ocorreu no dia 21 de maio em 16 cidades brasileiras durante o Dia da Dignidade Nacional. Um protesto que pretendia mostrar a indignação da população frente “a tudo isso que esta aí”. Não tenho em mãos os números da mobilização, mas, certamente, foram escassos. Aqui em Campo Grande, algumas dezenas de pessoas deram as caras sob uma chuva fina e não deixaram o dia passar em branco.
Ao que parece, reclamamos por hobby. Não há ninguém realmente indignado a ponto de sair debaixo das cobertas em um domingo chuvoso para gritar em altos brados que o Brasil não pode mais continuar do jeito que está.
Parece mesmo, então, que aquela gente lá do Congresso, que desfia discursos vazios em tom de escárnio, tem mesmo razão. Pasmem. Eles têm razão. Não há povo, não há opinião pública. O que há, parece, é uma imensa massa de manobra guiada pelos caprichos da mídia e pelo tom de voz emocionado ou consternado que, volta e meia, é vomitado pelo Plantão do Jornal Nacional.
A passividade da população assusta. Assusta ainda mais a passividade da juventude, que há alguns anos pintou a face de verde e amarelo e foi às ruas para derrubar um presidente. Onde estão estas pessoas? Onde está a geração “cara pintada”, que hoje já ultrapassa os 30 anos de idade? Está acomodada, sentada, como diria Raul Seixas, no sofá da sala “com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar”.
Onde está a juventude de hoje? Transformados em zumbis da tecnologia, desligados de tudo quanto ocorre à sua volta, caminhando lentamente para um processo de “imbecilização”, que pode transformar este País em um grande deserto intelectual.
Pensando a democracia e o voto...
A conquista da democracia gera a ilusão de que a política finalmente passou a ser uma atividade das massas. O voto a cada eleição não indica participação efetiva na política, mas apenas o exercício de um direito que, em nosso caso, é também um dever, já que é obrigatório. Boa parte da população nega a política institucionalizada, considera que é algo próprio dos políticos profissionais e se restringe a votar nas eleições.
O crescente descrédito em relação à política e aos políticos é uma reação compreensível. No fundo, o eleitor torce apenas para que os políticos não atrapalhem a sua vida. Acompanha o noticiário político como se este não lhes dissesse respeito direto. Sabe, entretanto, que determinadas políticas podem ser prejudiciais; quando muito, resiste, mas não vê o mundo da política como o “seu mundo”. Parece-lhe que os políticos vivem em outra esfera, são um mal necessário.
Este eleitor, na linguagem política, é classificado como alienado, uma espécie de analfabeto político, e representa o conservadorismo político. Mas a realidade não é tão simples. Primeiro, a minoria militante, aquela que se engaja na política, muitas vezes tem mais a conservar do que os que apenas “deixam a vida lhes levar”. Segundo, há uma diferença entre ser apolítico e anti-político (contra os políticos e a política partidária). Terceiro, não participar da política institucional não significa necessariamente não fazer política: a negação é também uma ação política.
Os indivíduos atuam por interesse, isto é, esperam recompensas. É a probabilidade de ser recompensado que move a política partidária – mesmo os idealistas esperam alcançar algo, nem que seja o reconhecimento de que são missionários de um novo mundo e quem sabe, por isso, alcançaram o paraíso celeste ou a imortalidade na memória das gerações posteriores. A palavra interesse, de origem latina, significa “estar entre”, “no meio”, “participar”.
Os partidos políticos são organizações voltadas essencialmente para os interesses, isto é, o estar entre os que têm acesso a determinados bens simbólicos e materiais inacessíveis à maioria dos representados e governados. Todo partido almeja o poder; alguns imaginam fazer a revolução conquistando o Estado. Porém, o objetivo declarado de conquistar o poder acaba se traduzindo na conquista do governo e de posições nas instituições.
Ocorre, então, uma inversão: são as instituições do Estado burguês quem conquista os partidos. O objetivo se reduzirá simplesmente à garantia dos cargos no partido e no Estado, e, assim, ter o poder de transferir aos seus seguidores, discípulos e apoiadores, as benesses da máquina do Estado.
Se todos parecem iguais, se o discurso de todos se equivale, por que participar desta política? O que realmente mudará se elegermos este ou aquele candidato? A impressão que fica é que tanto faz. Nestas condições, é lícito perguntar: por que votar? Para que servem os partidos políticos?
Os candidatos tentam responder a estas interrogações apresentando um discurso universalista, do bem comum e tentam ganhar ares de seriedade. Em tempos eleitorais, a educação, a saúde, a segurança etc., assumem tom de realismo virtual: todos são transformados em cidadãos e cidadãs! Todos parecem ter acesso aos direitos de cidadania ou prometem que usufruiremos e que tais direitos serão ampliados. Mas a vida real teima em desmentir a propaganda eleitoral.O eleitor mais simples se pergunta: por que não fizeram isto antes? Por que nesta época surgem propostas, que se apresentam como novas, para solucionar velhos problemas que permanecem para serem lembrados nas próximas eleições?
O crescente descrédito em relação à política e aos políticos é uma reação compreensível. No fundo, o eleitor torce apenas para que os políticos não atrapalhem a sua vida. Acompanha o noticiário político como se este não lhes dissesse respeito direto. Sabe, entretanto, que determinadas políticas podem ser prejudiciais; quando muito, resiste, mas não vê o mundo da política como o “seu mundo”. Parece-lhe que os políticos vivem em outra esfera, são um mal necessário.
Este eleitor, na linguagem política, é classificado como alienado, uma espécie de analfabeto político, e representa o conservadorismo político. Mas a realidade não é tão simples. Primeiro, a minoria militante, aquela que se engaja na política, muitas vezes tem mais a conservar do que os que apenas “deixam a vida lhes levar”. Segundo, há uma diferença entre ser apolítico e anti-político (contra os políticos e a política partidária). Terceiro, não participar da política institucional não significa necessariamente não fazer política: a negação é também uma ação política.
Os indivíduos atuam por interesse, isto é, esperam recompensas. É a probabilidade de ser recompensado que move a política partidária – mesmo os idealistas esperam alcançar algo, nem que seja o reconhecimento de que são missionários de um novo mundo e quem sabe, por isso, alcançaram o paraíso celeste ou a imortalidade na memória das gerações posteriores. A palavra interesse, de origem latina, significa “estar entre”, “no meio”, “participar”.
Os partidos políticos são organizações voltadas essencialmente para os interesses, isto é, o estar entre os que têm acesso a determinados bens simbólicos e materiais inacessíveis à maioria dos representados e governados. Todo partido almeja o poder; alguns imaginam fazer a revolução conquistando o Estado. Porém, o objetivo declarado de conquistar o poder acaba se traduzindo na conquista do governo e de posições nas instituições.
Ocorre, então, uma inversão: são as instituições do Estado burguês quem conquista os partidos. O objetivo se reduzirá simplesmente à garantia dos cargos no partido e no Estado, e, assim, ter o poder de transferir aos seus seguidores, discípulos e apoiadores, as benesses da máquina do Estado.
Se todos parecem iguais, se o discurso de todos se equivale, por que participar desta política? O que realmente mudará se elegermos este ou aquele candidato? A impressão que fica é que tanto faz. Nestas condições, é lícito perguntar: por que votar? Para que servem os partidos políticos?
Os candidatos tentam responder a estas interrogações apresentando um discurso universalista, do bem comum e tentam ganhar ares de seriedade. Em tempos eleitorais, a educação, a saúde, a segurança etc., assumem tom de realismo virtual: todos são transformados em cidadãos e cidadãs! Todos parecem ter acesso aos direitos de cidadania ou prometem que usufruiremos e que tais direitos serão ampliados. Mas a vida real teima em desmentir a propaganda eleitoral.O eleitor mais simples se pergunta: por que não fizeram isto antes? Por que nesta época surgem propostas, que se apresentam como novas, para solucionar velhos problemas que permanecem para serem lembrados nas próximas eleições?
quinta-feira, 1 de junho de 2006
Enéas Carneiro 31/07/05
Publicada no dia 31/07/2005 no jornal A Crítica.
Dr.Enéas: “Em 20 anos o Brasil pode se tornar um Haiti descomunal"
“A nação brasileira está sendo dessangrada. Escolas caindo aos pedaços. Hospitais apodrecendo. Nosso povo morrendo de fome. Um grande esforço deve ser feito, neste momento, em prol da unidade e da salvação nacional. É hora de unir, não de desunir. Vamos nos unir, todos nós, cidadãos comuns da nossa terra, que estivemos até agora observando a história. Vamos, nós mesmos, fazer a história. Vamos unir, portanto, rua com rua, bairro com bairro, cidade com cidade, estado com estado, todos falando a mesma língua, a língua de uma grande nação, próspera e rica, que será a maior nação do mundo no século XXI. É preciso mudar toda a concepção política atual, a fim de que se possa revigorar, fortalecer, engrandecer e salvar nossa pátria”.
É desta forma que o cardiologista Enéas Ferreira Carneiro, fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), analisa a situação do país e os caminhos a serem seguidos pela política nacional. Desde 1989, quando se lançou na política, o deputado federal Enéas vem alimentando o rótulo, ou o epíteto, como prefere, de um político outsider. Confira a entrevista exclusiva concedida ao jornal A Crítica.
Victor Barone
Diante da crise institucional e política, qual o futuro que o sr. projeta para o Brasil?
Não queremos, ninguém quer, mas o Brasil pode se tornar um Haiti descomunal. O que o senhor vê e lê nos meios de comunicação é apenas reflexo de um processo de deterioração termodinâmica do poder. Na verdade, eu repito sempre isso em todas as entrevistas, o que existe é uma submissão nossa, do País, aos ditames do poder chamado Poder Mundial. Quando se fala que a questão hoje está circunscrita ao legislativo, é preciso analisar melhor. Se realmente houve a compra de consciências, existem dois pólos na questão. O problema não esta só no legislativo, pois se houve compra, houve alguém comprando e, obviamente, se alguém comprou está no executivo. Se isso ocorreu, e há uma série de evidências que deve ter ocorrido, nós temos que analisar sob o ponto de vista abrangente: porque o executivo fez isso? Ele fez pra atender a ditames, a interesses que naturalmente estão contra os interesses da nação. Esse é que é o ponto de vista visceral.
Suas críticas são fundadas no sistema político, nas relações com o poder econômico. Quais os principais problemas?
Veja, por exemplo, a dívida publica. Nós temos - segundo declarações do secretário do Tesouro, publicada em Diário Oficial - R$ 176 bilhões previsto para pagamento de juros da dívida pública. Ora, R$ 176 bilhões é mais de um terço de tudo que é gasto no Brasil com educação e saúde. É claro que há interesses gigantescos em jogo, interesses muito maiores do que o valor que é pago, se é que isso é pago. Então, toda esta crise é apenas um pedaço da questão, não é causa, a causa é um modelo de dependência, a causa é um modelo colonial em que nós vivemos há muito tempo. Agora, lamentavelmente, com a expectativa que o povo tinha com a eleição de um socialista para a presidência, de que o cenário iria mudar, criou-se uma desesperança nacional.
Esta desesperança pode levar a uma mudança de foco da política nacional?
A população sempre procura alternativas, isso é um sentimento natural do cidadão comum.
Qual a avaliação que o senhor faz do presidente Lula?
Lula é inculto, não tem condições teóricas para dirigir o país. Já fiz essa declaração pessoalmente ao presidente durante a campanha eleitoral. Esta opinião não tem a ver com preconceito, mas com conceito. O Lula não tem condições intracromossomiais mínimas. Não tem condições de aprender, nunca estudou.
O senhor acredita em um processo de impeachmeant?
Esta medida colocaria o Brasil em risco constitucional. Trata-se de um assunto inviável, seria difícil conseguir cumprir os prazos jurídicos, o que inviabilizaria o procedimento, já que falta pouco mais de um ano para o fim do mandato de Lula. Na época do primeiro escândalo que afetou este Governo, do Caso Waldomiro, eu pedi dentro da Câmara que o presidente renunciasse. A notícia saiu em jornal nenhum, mas esta lá no jornal da Câmara. Eu disse: “presidente, vossa excelência não tem condições para dirigir um País”. Não estou falando de moral, nada disso, eu estou falando de condições pontuais mínimas pra perceber o cenário.
O senhor tinha conhecimento do “mensalão” na Câmara Federal?
Nunca havia ouvido falar de “mensalão” antes das denúncias. Mas, tinha minhas desconfianças de que havia algo errado para que o Governo, de repente, conseguisse apoio da bancada. Um exemplo foi o projeto da reforma da previdência que foi votado à 1h da madrugada. Mas não vou falar de “mensalão”, porque “mensalão” é pagamento de trombadinhas, uma conseqüência de todas as ações erradas que o Governo Federal tem cometido.
A população pode esperar resultados concretos das CPI´s?
Há muito a ser feito. Então, haverá um saldo positivo. É quase impossível que não haja um saldo positivo. Porque, queira ou não, todas as vezes que a verdade vem à tona, ela é positiva.
Mas os interesses são muitos para que ela não venha à tona.
Nem que seja uma parte dela, vem, nada é 100%. Quando o homem comum percebe que um deputado é pago pra votar contra ele, sempre há uma reação. Depois da borrasca sempre vem a calmaria. Quero eu crer, que a verdade sempre é mais forte. Contra ela não há argumento. Penso então que o balanço será positivo, não tenho dúvida. Estamos passando por um processo de depuração. O senhor costuma condicionar os problemas do Brasil ao que classifica de subserviência ao poder econômico internacional.
Como enfrentar esta situação sem sofrer as conseqüências das retaliações que viriam como resultado de um posicionamento mais radical do Brasil?
Deixa eu te dizer. Na palestra que fiz ontem na OAB, disse que o Brasil detém tudo o que um País necessita pra se por de pé, tudo. Temos as maiores jazidas mundiais de minérios de alta categoria. Por exemplo, eu cito sempre o Miobio. Sem miobio não se fabricam aviões supersônicos. Nós temos a maior riqueza do mundo neste mineral. Cerca de 95% das jazidas estão aqui em Araxá, Minas Gerais. Nós vendendo à preço de banana para o exterior. Mas sem o miobio o avião supersônico não levante, ele é vital, visceral. Agora, estou dando apenas um exemplo. Nós temos o manadio, o titânio, metal fundamental para isolamento de caldeiras e para a dessalinização da água do mar, que é um dos maiores problemas do século 21, temos quartzo da melhor qualidade, sem quartzo não se constrói microcomputadores. Tudo isso nós vendemos a menos de meio dólar o kilograma. Ou seja, se nós temos a base, que são as riquezas minerais, se nos temos luz solar na qual em um dia no Brasil nós temos energia comparável a 120 mil usinas de Itapuã a todo vapor. Nós não precisamos nem de petróleo, podemos trabalhar com combustíveis provenientes de óleos vegetais, e isso é projeto meu que esta lá em Brasília. O nosso Petróleo vamos exportá-lo. Nós temos condições de exportar energia, temos tudo.
Mas é possível implementar este tipo de visão dentro do cenário político mundial que vivemos hoje?
No momento em que se tenha um Presidente da República que queira ter uma postura independente, que não esteja atrelado a esse modelo, claro que é possível. A história do mundo se fez assim. O império romano caiu, os impérios carolíngio e otomano caíram. Nós também estamos diante de um império, somos colônia. Então, é possível sim darmos este grito de independência. É claro, haverá momentos de dificuldades, sim. Mas, e agora? Que perspectivas nós temos sendo caudatários das decisões lá de fora? Pagando uma dívida que tem uma lógica extraordinária, quanto mais se paga mais se deve. Então é nesse sentido que eu digo que toda esta crise é ridícula, é coisa de trombadinha. Há coisas infinitamente maiores. Então, ao meu ver, a questão primacial é nós sabermos por que isso aconteceu, o que esteve por traz disso, porque se precisa pagar por um pacote contra o Brasil. Essa é a questão maior.
Em diversas ocasiões o senhor defendeu a necessidade de o Brasil desenvolver a bomba atômica. Por quê?
A bomba atômica é fundamental. Não para jogar em ninguém, mas para sermos respeitados. É o que em geopolítica se chama dissuasão estratégica. Isto quer dizer, deixem-nos em paz. Quando se tem a bomba atômica senta-se para conversar em condições de igualdade. O mesmo acontece com as Forças Armadas. No Brasil elas deveriam ser triplicadas. Elas são o braço armado do povo.
O senhor é freqüentemente comparado a líderes de extrema direita, isso lhe incomoda?
Já me chamaram até de Mussolini. Não me incomodo, apenas me divirto. Não gosto destas atitudes de agressão ao ser humano e sou contra a pena de morte. Não gosto dos neonazistas, isto é barbarismo. Eu gosto de ordem, de disciplina, de respeito aos valores tradicionais, de respeito à família, à propriedade, ao Estado e à Igreja. Sou contrário à discriminação das drogas. Estas comparações me fazem rir. Elas são feitas por ignorância profunda ou por má-fé explícita. Não quero que me amem ou me odeiem. Quero que saibam exatamente o que eu penso.
Quais são as perspectivas do Prona para 2006?
Nós estamos elegendo núcleos em todo o Brasil para elegermos deputados federais e, conseqüentemente, termos mais força política. Nas últimas eleições nós elegemos seis deputados federais, perdemos quatro, ficamos dois. Mantivemos um terço, isso é importante e significativo, é assim que se constrói e, se tempo houver, o seu amigo aqui é candidato a Presidência da República. Tempo de expressão de idéias. É preciso ao menos 2 ou 3 minutos. Com 30 segundos é muito difícil.
Por que o senhor é candidato?
Porque acredito que exista uma saída: romper completamente com o sistema financeiro internacional que movimenta diariamente cerca de US$ 3 trilhões. Diante deste cassino mundial, a globalização é apenas uma palavra bonita que encobre um processo de pirataria, de rapinagem explícita. Ao defender este projeto nacional, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi igual ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. FHC e Collor são iguais, a única diferença entre eles é que o primeiro é infinitamente mais preparado. Eles venderam todas as nossas riquezas com o argumento de que precisamos pagar nossos compromissos. Isto tudo é uma mentira. A dívida mobiliária, a parte mais importante da dívida interna brasileira, por exemplo, estava em torno de US$ 50 bilhões antes de FHC assumir e, hoje, ultrapassa os US$ 200 bilhões.
Que remédio o senhor daria para estancar esta sangria?
Anular todas as privatizações. Elas foram inconstitucionais e é possível provar. A privatização da Vale do Rio Doce, por exemplo, foi uma imundície. Todas as empresas que foram vendidas vão voltar para seus antigos donos - os brasileiros. Gastamos cerca de US$ 5 bilhões por mês para pagar juros da dívida externa e não temos dinheiro para resolver o problema da seca no Nordeste. Tudo isso é de um cinismo despudorado.
Dr.Enéas: “Em 20 anos o Brasil pode se tornar um Haiti descomunal"
“A nação brasileira está sendo dessangrada. Escolas caindo aos pedaços. Hospitais apodrecendo. Nosso povo morrendo de fome. Um grande esforço deve ser feito, neste momento, em prol da unidade e da salvação nacional. É hora de unir, não de desunir. Vamos nos unir, todos nós, cidadãos comuns da nossa terra, que estivemos até agora observando a história. Vamos, nós mesmos, fazer a história. Vamos unir, portanto, rua com rua, bairro com bairro, cidade com cidade, estado com estado, todos falando a mesma língua, a língua de uma grande nação, próspera e rica, que será a maior nação do mundo no século XXI. É preciso mudar toda a concepção política atual, a fim de que se possa revigorar, fortalecer, engrandecer e salvar nossa pátria”.
É desta forma que o cardiologista Enéas Ferreira Carneiro, fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), analisa a situação do país e os caminhos a serem seguidos pela política nacional. Desde 1989, quando se lançou na política, o deputado federal Enéas vem alimentando o rótulo, ou o epíteto, como prefere, de um político outsider. Confira a entrevista exclusiva concedida ao jornal A Crítica.
Victor Barone
Diante da crise institucional e política, qual o futuro que o sr. projeta para o Brasil?
Não queremos, ninguém quer, mas o Brasil pode se tornar um Haiti descomunal. O que o senhor vê e lê nos meios de comunicação é apenas reflexo de um processo de deterioração termodinâmica do poder. Na verdade, eu repito sempre isso em todas as entrevistas, o que existe é uma submissão nossa, do País, aos ditames do poder chamado Poder Mundial. Quando se fala que a questão hoje está circunscrita ao legislativo, é preciso analisar melhor. Se realmente houve a compra de consciências, existem dois pólos na questão. O problema não esta só no legislativo, pois se houve compra, houve alguém comprando e, obviamente, se alguém comprou está no executivo. Se isso ocorreu, e há uma série de evidências que deve ter ocorrido, nós temos que analisar sob o ponto de vista abrangente: porque o executivo fez isso? Ele fez pra atender a ditames, a interesses que naturalmente estão contra os interesses da nação. Esse é que é o ponto de vista visceral.
Suas críticas são fundadas no sistema político, nas relações com o poder econômico. Quais os principais problemas?
Veja, por exemplo, a dívida publica. Nós temos - segundo declarações do secretário do Tesouro, publicada em Diário Oficial - R$ 176 bilhões previsto para pagamento de juros da dívida pública. Ora, R$ 176 bilhões é mais de um terço de tudo que é gasto no Brasil com educação e saúde. É claro que há interesses gigantescos em jogo, interesses muito maiores do que o valor que é pago, se é que isso é pago. Então, toda esta crise é apenas um pedaço da questão, não é causa, a causa é um modelo de dependência, a causa é um modelo colonial em que nós vivemos há muito tempo. Agora, lamentavelmente, com a expectativa que o povo tinha com a eleição de um socialista para a presidência, de que o cenário iria mudar, criou-se uma desesperança nacional.
Esta desesperança pode levar a uma mudança de foco da política nacional?
A população sempre procura alternativas, isso é um sentimento natural do cidadão comum.
Qual a avaliação que o senhor faz do presidente Lula?
Lula é inculto, não tem condições teóricas para dirigir o país. Já fiz essa declaração pessoalmente ao presidente durante a campanha eleitoral. Esta opinião não tem a ver com preconceito, mas com conceito. O Lula não tem condições intracromossomiais mínimas. Não tem condições de aprender, nunca estudou.
O senhor acredita em um processo de impeachmeant?
Esta medida colocaria o Brasil em risco constitucional. Trata-se de um assunto inviável, seria difícil conseguir cumprir os prazos jurídicos, o que inviabilizaria o procedimento, já que falta pouco mais de um ano para o fim do mandato de Lula. Na época do primeiro escândalo que afetou este Governo, do Caso Waldomiro, eu pedi dentro da Câmara que o presidente renunciasse. A notícia saiu em jornal nenhum, mas esta lá no jornal da Câmara. Eu disse: “presidente, vossa excelência não tem condições para dirigir um País”. Não estou falando de moral, nada disso, eu estou falando de condições pontuais mínimas pra perceber o cenário.
O senhor tinha conhecimento do “mensalão” na Câmara Federal?
Nunca havia ouvido falar de “mensalão” antes das denúncias. Mas, tinha minhas desconfianças de que havia algo errado para que o Governo, de repente, conseguisse apoio da bancada. Um exemplo foi o projeto da reforma da previdência que foi votado à 1h da madrugada. Mas não vou falar de “mensalão”, porque “mensalão” é pagamento de trombadinhas, uma conseqüência de todas as ações erradas que o Governo Federal tem cometido.
A população pode esperar resultados concretos das CPI´s?
Há muito a ser feito. Então, haverá um saldo positivo. É quase impossível que não haja um saldo positivo. Porque, queira ou não, todas as vezes que a verdade vem à tona, ela é positiva.
Mas os interesses são muitos para que ela não venha à tona.
Nem que seja uma parte dela, vem, nada é 100%. Quando o homem comum percebe que um deputado é pago pra votar contra ele, sempre há uma reação. Depois da borrasca sempre vem a calmaria. Quero eu crer, que a verdade sempre é mais forte. Contra ela não há argumento. Penso então que o balanço será positivo, não tenho dúvida. Estamos passando por um processo de depuração. O senhor costuma condicionar os problemas do Brasil ao que classifica de subserviência ao poder econômico internacional.
Como enfrentar esta situação sem sofrer as conseqüências das retaliações que viriam como resultado de um posicionamento mais radical do Brasil?
Deixa eu te dizer. Na palestra que fiz ontem na OAB, disse que o Brasil detém tudo o que um País necessita pra se por de pé, tudo. Temos as maiores jazidas mundiais de minérios de alta categoria. Por exemplo, eu cito sempre o Miobio. Sem miobio não se fabricam aviões supersônicos. Nós temos a maior riqueza do mundo neste mineral. Cerca de 95% das jazidas estão aqui em Araxá, Minas Gerais. Nós vendendo à preço de banana para o exterior. Mas sem o miobio o avião supersônico não levante, ele é vital, visceral. Agora, estou dando apenas um exemplo. Nós temos o manadio, o titânio, metal fundamental para isolamento de caldeiras e para a dessalinização da água do mar, que é um dos maiores problemas do século 21, temos quartzo da melhor qualidade, sem quartzo não se constrói microcomputadores. Tudo isso nós vendemos a menos de meio dólar o kilograma. Ou seja, se nós temos a base, que são as riquezas minerais, se nos temos luz solar na qual em um dia no Brasil nós temos energia comparável a 120 mil usinas de Itapuã a todo vapor. Nós não precisamos nem de petróleo, podemos trabalhar com combustíveis provenientes de óleos vegetais, e isso é projeto meu que esta lá em Brasília. O nosso Petróleo vamos exportá-lo. Nós temos condições de exportar energia, temos tudo.
Mas é possível implementar este tipo de visão dentro do cenário político mundial que vivemos hoje?
No momento em que se tenha um Presidente da República que queira ter uma postura independente, que não esteja atrelado a esse modelo, claro que é possível. A história do mundo se fez assim. O império romano caiu, os impérios carolíngio e otomano caíram. Nós também estamos diante de um império, somos colônia. Então, é possível sim darmos este grito de independência. É claro, haverá momentos de dificuldades, sim. Mas, e agora? Que perspectivas nós temos sendo caudatários das decisões lá de fora? Pagando uma dívida que tem uma lógica extraordinária, quanto mais se paga mais se deve. Então é nesse sentido que eu digo que toda esta crise é ridícula, é coisa de trombadinha. Há coisas infinitamente maiores. Então, ao meu ver, a questão primacial é nós sabermos por que isso aconteceu, o que esteve por traz disso, porque se precisa pagar por um pacote contra o Brasil. Essa é a questão maior.
Em diversas ocasiões o senhor defendeu a necessidade de o Brasil desenvolver a bomba atômica. Por quê?
A bomba atômica é fundamental. Não para jogar em ninguém, mas para sermos respeitados. É o que em geopolítica se chama dissuasão estratégica. Isto quer dizer, deixem-nos em paz. Quando se tem a bomba atômica senta-se para conversar em condições de igualdade. O mesmo acontece com as Forças Armadas. No Brasil elas deveriam ser triplicadas. Elas são o braço armado do povo.
O senhor é freqüentemente comparado a líderes de extrema direita, isso lhe incomoda?
Já me chamaram até de Mussolini. Não me incomodo, apenas me divirto. Não gosto destas atitudes de agressão ao ser humano e sou contra a pena de morte. Não gosto dos neonazistas, isto é barbarismo. Eu gosto de ordem, de disciplina, de respeito aos valores tradicionais, de respeito à família, à propriedade, ao Estado e à Igreja. Sou contrário à discriminação das drogas. Estas comparações me fazem rir. Elas são feitas por ignorância profunda ou por má-fé explícita. Não quero que me amem ou me odeiem. Quero que saibam exatamente o que eu penso.
Quais são as perspectivas do Prona para 2006?
Nós estamos elegendo núcleos em todo o Brasil para elegermos deputados federais e, conseqüentemente, termos mais força política. Nas últimas eleições nós elegemos seis deputados federais, perdemos quatro, ficamos dois. Mantivemos um terço, isso é importante e significativo, é assim que se constrói e, se tempo houver, o seu amigo aqui é candidato a Presidência da República. Tempo de expressão de idéias. É preciso ao menos 2 ou 3 minutos. Com 30 segundos é muito difícil.
Por que o senhor é candidato?
Porque acredito que exista uma saída: romper completamente com o sistema financeiro internacional que movimenta diariamente cerca de US$ 3 trilhões. Diante deste cassino mundial, a globalização é apenas uma palavra bonita que encobre um processo de pirataria, de rapinagem explícita. Ao defender este projeto nacional, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi igual ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. FHC e Collor são iguais, a única diferença entre eles é que o primeiro é infinitamente mais preparado. Eles venderam todas as nossas riquezas com o argumento de que precisamos pagar nossos compromissos. Isto tudo é uma mentira. A dívida mobiliária, a parte mais importante da dívida interna brasileira, por exemplo, estava em torno de US$ 50 bilhões antes de FHC assumir e, hoje, ultrapassa os US$ 200 bilhões.
Que remédio o senhor daria para estancar esta sangria?
Anular todas as privatizações. Elas foram inconstitucionais e é possível provar. A privatização da Vale do Rio Doce, por exemplo, foi uma imundície. Todas as empresas que foram vendidas vão voltar para seus antigos donos - os brasileiros. Gastamos cerca de US$ 5 bilhões por mês para pagar juros da dívida externa e não temos dinheiro para resolver o problema da seca no Nordeste. Tudo isso é de um cinismo despudorado.
Ramez Tebet 23/07/06
Publicada no dia 23/07/06 no jornal A Crítica
Sociedade está anestesiada diante dos escândalos
Sociedade está anestesiada diante dos escândalos
Victor Barone
O senador Ramez Tebet (PMDB) está preocupado com o encaminhamento da política brasileira e com a relação estabelecida entre o Governo Lula e o Congresso Nacional. Segundo o senador, o governo tem governado sem a ajuda do legislativo, o que pode significar um substancial enfraquecimento das instituições. Leia a seguir.
Como está o relacionamento entre legislativo e executivo federal?
O Poder Legislativo não pode continuar na posição de submissão diante das exigências do Executivo, sob pena do descrédito do Congresso. Por isso a importância do orçamento impositivo. Do jeito que está o Executivo é o dono do Orçamento da República, por isso risca onde quer, transfere para onde pretende, paga emendas para quem quer pagar e assim por diante. É muito grave, por exemplo, o mecanismo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006, que prevê que, em caso de não votação da Lei, passa a vigorar o que está determinado pelo Executivo. É um acinte contra a democracia. Caso a LDO seja votada com esse mecanismo, o governo está efetivamente dizendo que não precisa do Poder Legislativo para governar e isso é ruim para a democracia.
Em relação às eleições de outubro, quais suas perspectivas para o PMDB-MS?
O PMDB e os partidos que estão conosco está ciente da importância de encarar com firmeza esta campanha. Não podemos e não estamos deixando nos levar pelo favoritismo do André (Puccinelli). Sabemos que há chance grande de vitória, mas não estamos de salto alto não. Nossos candidatos já estão nas ruas pedindo votos. E nas reuniões recomendamos isso, esta postura.
Muito se tem falado sobre a necessidade de uma renovação política. Qual sua posição sobre o tema?
São poucos os bons que querem entrar na política. Muita gente que tinha essa pretensão deixou até de ter por causa dos escândalos. É necessário que os eleitores rejeitem pelo voto os candidatos que sabidamente estejam envolvidos em corrupção e outros atos lesivos aos recursos públicos. É uma pena que a sociedade esteja anestesiada diante dos escândalos que têm marcado a política brasileira, mas espero que o pleito de outubro seja a oportunidade para que os brasileiros imprimam um sentido cívico ao voto. É preciso eleger cidadãos honrados, que não recorram à ilusão e que se esforcem para cumprir suas promessas.
Outro tema corrente é a questão da segurança...
É hora de o governo parar de discursar e agir. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado está preocupada com isso. O Congresso Nacional está fazendo sua parte, dentro de sua atribuição de fiscalizar as ações do Executivo e elaborar leis. O Governo Federal, no entanto, se limita a discursar e esquece que, entre 2004 e 2005, o Fundo de Segurança Pública teve seus recursos contigenciados em 28%, o Fundo Penitenciário Nacional perdeu, no mesmo período, R$ 55 milhões e a Polícia Federal deixou de receber, em 2005, R$ 8 milhões.
Como o senhor analisa a crise no agro-negócio?
Disse recentemente no Congresso que há necessidade urgente de que o Governo Federal implemente políticas direcionadas à recuperação do agro-negócio, uma política de investimentos em seguro rural, pesquisa e sanidade, para evitar problemas como o da febre aftosa. Há uma certa negligência do Governo Federal para enfrentar os problemas daqueles que trabalham no campo. É bom lembrar que foi o agro-negócio que salvou a balança comercial em 2003 e 2004, quando a política de juros altos segurava o resto da economia. A agroindústria foi o setor da economia que mais contribuiu para o desenvolvimento nacional nos últimos dez anos. É uma pena que neste momento o setor passe por uma crise tão profunda. A participação da agroindústria no produto interno bruto (PIB) do país caiu de 30,58% em 2003 para 27,87% em 2005. O Governo Federal não pode deixar que a produção agropecuária desabe desta forma.
O senhor tem defendido veementemente no Congresso a questão do desenvolvimento regional. Tem gerado resultados?
Eu sempre dei um enfoque à questão do desenvolvimento regional na minha atuação parlamentar. As desigualdades regionais e sociais são gritantes no Brasil. Praticamente toda a riqueza nacional está concentrada no Sul e no Sudeste. Recentemente, foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos um projeto criando uma zona franca no estado do Maranhão e o Amazonas se rebelou. Mas por que o estado do Maranhão apresentou um projeto como esse? Você vai observar que o Maranhão é o estado mais pobre do Brasil e, se for olhar a renda per capita, vai ver que enquanto o Distrito Federal, que é da Região Centro-Oeste, tem renda per capita de quase R$ 17 mil, lá não alcança R$ 2 mil. Se isso foi apresentado, é porque não há um projeto de desenvolvimento nacional.
Como o senhor avalia a política de desenvolvimento regional proposta pelo Governo Federal e quais as suas expectativas nesta área?
Não dá para falar em desenvolvimento nacional sem atentar para a regionalização dessa questão. E faz tempo que não se fala disso no País. Não se tem plano de desenvolvimento nacional; o governo não tem um projeto de desenvolvimento regional; os partidos políticos não dizem como resolver esse problema; e até mesmo os candidatos à Presidência da República não apresentam propostas nesta linha. No caso da região Centro-Oeste falta uma política explícita de industrialização de modo a processar nossa produção, agregar valor e viabilizar a conquista de novos mercados, seja no país, seja no exterior.
O senhor apresentou projeto de Lei que exige Lei complementar para fixar as regras para integração das regiões em desenvolvimento. Na sua proposta, fica definido que caberá à União implementar ações articuladas com estados e municípios para integrar essas regiões e reduzir as desigualdades regionais. O que ainda é necessário fazer para que esse tema entre na pauta de prioridades do País?
Na Constituição de 1988 há mais de 30 artigos que abordam o problema dos desequilíbrios inter-regionais de renda e bem-estar dos brasileiros. Mas, desde essa data, o tema regional está fora da agenda de prioridades do país, em função do esgotamento da capacidade de investimento do Governo Federal. A ausência deste tema na pauta de prioridades também pode estar associada à dificuldade em se perceber regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste que têm condições de participar competitivamente do comércio internacional e vê-las como parte inseparável da identidade nacional. Portanto, essas regiões precisam se desenvolver e se integrar às demais regiões brasileiras. Isto é justo e necessário para reduzir as desigualdades entre os brasileiros e, a meu ver, é um projeto que não pode ser mais adiado.
Em seu projeto o senhor argumenta que as ações governamentais não podem perder de vista as parcerias com o setor privado. Nesta perspectiva, as parcerias público-privadas [PPPs] seriam um suporte importante nesse processo de desenvolvimento regional?
Eu votei favoravelmente e acho as PPPs um projeto importantíssimo, mas não conheço nenhum que já esteja sendo implementado. Como o poder público não tem recursos, essa parceria com a iniciativa privada é indispensável para resolver, inclusive, os problemas infra-estruturais do Brasil. Mas é preciso que o governo entenda que ele deve ser o incentivador e que tem de operacionalizar isso, disponibilizando até recursos a fundo perdido. A iniciativa privada não vai entrar em determinados projetos se não tiver contrapartida governamental. Assim, a presença da União é indispensável para viabilizar a integração das vastas áreas produtivas do Centro-Oeste, da Amazônia e do Nordeste.
Marisa Serrano 25/02/07
Publicada no dia 25/02/07 no jornal A Crítica
Marisa: “É hora do PSDB unir forças”
Senadora, para onde caminha o PSDB?
Essa pergunta só vou poder responder com todas as letras em setembro, quando o partido realizará um congresso para se rediscutir desde a sua fundação. Vamos discutir as bandeiras do partido e as linhas programáticas para os próximos anos. A parte teórica ficou a cargo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já está trabalhando. Eu e o deputado José Aníbal (PSDB-SP) fomos destacados para ouvir e condensar as opiniões internas sobre o futuro do partido e organizar eventos de debates com a participação de sociais-democratas de outros países. Estabeleceremos um documento base para ser discutido com todo o partido. Acredito que este é o momento de o PSDB unir todas as forças, toda a militância, para debater, aprimorar.
A senhora compõe quatro importantes comissões no Senado (Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Regional e Agricultura e Desenvolvimento Agrário). Dá tempo para tratar de tantos assuntos relevantes?
No Senado as comissões são separadas e divididas pelos senadores, não há como você não participar. É uma responsabilidade muito grande, muito importante para o nosso estado e para o País. Teremos que nos desdobrarmos para resolver esses problemas que estão no Congresso. Além disso, temos os problemas do nosso estado, do Centro-Oeste e as questões partidárias também.
O sonho de uma bancada do Centro-Oeste parece estar se concretizando. A senhora confirma?
É uma coisa inédita. Já realizamos uma reunião com os 12 senadores do Centro-Oeste e isso nunca foi feito antes. Os governadores estão acompanhando nosso trabalho e dando apoio. Nós fizemos um pacto, o de fecharmos questão e votarmos a favor do Centro-Oeste, isso nos dá uma força imensa. Portanto, esses senadores estarão atentos a tudo que diz respeito à nossa região.
Que questões específicas de Mato Grosso do Sul serão priorizadas por este bloco?
Em Mato Grosso do Sul o governador André Puccinelli conversou conosco e nos pediu atenção especial para as seguintes questões, que são vitais para o estado: asfaltamento da MS 40, que é muito importante para o escoamento da produção; asfaltamento da BR que liga Coxim a Alcinópolis, outra estrada vital que vai nos ajudar muito, pois a região é extremamente importante e produtiva e está carente de asfalto; o oleoduto, que é uma luta do governador, pois pode ser uma redenção para o nosso estado à medida que tem o diesel e a gasolina, importantes para a nossa indústria. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está no Congresso e somos nós que vamos votá-lo. Vamos emendar de acordo com os interesses do Centro-Oeste.
Diz-se que fomos o estado menos aquinhoado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo fato de que não havia projetos do Governo do Estado para serem analisados em Brasília. É verdade?
Não é verdade afirmar que todos os projetos do PAC foram feitos através de projetos estaduais. O Governo Federal alocou recursos naquilo que achou que deveria alocar. Não sei se tinha projeto ou não, mas se o Governo Federal quisesse teria alocado recursos para o nosso Estado, coisa que não fez. Um exemplo simples, as estradas: nenhuma verba para Mato Grosso do Sul. Tem para Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Aeroportos: teve verba para Brasília, Cuiabá e Goiânia e nada para Campo Grande. Fomos a única capital que não teve nada na área aeroportuária e assim sucessivamente. Para nós houve uma grande discriminação.
A que a senhora atribui essa discriminação?
Por isso surgiu a história de que nós não tínhamos projetos. Não sei se é verdade. Uma discriminação do Governo Federal para com o André seria estranha, pois desde a campanha o PMDB vinha tendo atenção do PT nacional. Montaram um projeto nacional, um projeto que a ministra Dilma coloca como importante para todas as regiões, mas que não contempla o nosso estado. Por que motivo o ex-governador Zeca do PT não mandaria projetos para o Governo Federal, um governo do seu partido? Se não mandou seria uma vergonha, teríamos que apurar, porque seria uma afronta. Um ex-governador querer fazer revanche. Mas, um governador que teve dois mandatos fazer uma mesquinharia destas, abrindo mão de encaminhar projetos estruturantes para o seu estado porque o outro governo iria assumir é um absurdo, uma mesquinharia total, se for esta a verdade.
Senadora, a senhora integra em Mato Grosso do Sul uma coligação com o PMDB. Em contrapartida, no âmbito federal, o PMDB é parceiro do Governo Lula, a quem o PSDB faz ferrenha oposição. Isso cria algum tipo de problema na hora de costurar momentos positivos para o estado em Brasília?
Não. O governador sabe que na questão partidária o PSDB vai se colocar contra o Governo Lula. Mas em nenhum momento se ouviu algum dirigente do PSDB dizer que vamos votar contra o estado ou contra o país, o lema nacional do PSDB é “PSDB a favor do Brasil”. Vamos continuar apoiando tudo àquilo que for importante para o nosso estado e para o País. Agora, aquilo que estiver errado, que não estiver de acordo com o nosso pensamento, no que acreditamos ser o melhor para o Mato Grosso do Sul e para o Brasil nós vamos bater duro, votar contra e, se necessário, discutir, seja com o governador ou com o presidente da república. O governador André sabe que tem o nosso apoio em todas as questões de interesse de Mato Grosso do Sul. Mas há questões que são de interesse do Governo do Estado, mas que não são do interesse do partido ou não convergem ideologicamente comigo.
Por exemplo?
Por exemplo, nós vamos votar no Senado a divisão do bolo que compõe as verbas para a educação básica. Há uma divisão entre as três áreas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Os governadores haviam feito um pacto no ano passado que daria uma parcela maior das verbas para a educação infantil, um pouco mais para a fundamental e menos para o ensino médio. O que eles querem agora, capitaneados também pelo nosso governador André Puccinelli, é inverter o processo colocando uma fatia maior para o ensino médio (que é dos estados), diminuindo a fatia do ensino fundamental (que é privativa dos estados e municípios, mas que pesa mais sobre os municípios) e diminuir consideravelmente a fatia da educação infantil (que é só dos municípios), que é uma educação mais cara. Disse ao governador que sinto muito, mas neste assunto voto com os municípios. Os municípios já estão muito penalizados, não tem como imaginar que possamos penalizá-los mais só porque os governadores querem recursos. Em questões pontuais como esta talvez eu não possa votar a pedido do meu governador. Mas são questões pontuais.A educação sempre fez parte de sua agenda política.
O que pode ser feito de fato para otimizar a educação no Brasil?
É preciso vontade política em primeiro lugar. Todos os países que cresceram e se desenvolveram o fizeram através da educação. A escola de período integral é uma saída. A qualidade da educação só melhora se dermos mais tempo de formação aos nossos jovens. Três horas são insuficientes para qualquer País que queira integrar o primeiro mundo. Se a escola de tempo integral for muito cara neste primeiro momento, o contra-turno seria uma opção. O aluno fica um turno na escola e outro turno em alguma instituição que ofereça cultura, balé, teatro, música, esporte, reforço escolar, inglês, espanhol, internet, algo que possa somar em sua educação e conhecimento. Aí sim teremos a juventude aprendendo mais. Investir na melhoria salarial dos professores é outra necessidade. O professor, hoje, continua em muitos lugares ganhando R$ 400. É impossível exigir que eles tenham conhecimento para tratar das questões da educação. Até para ajudar o aluno a aprender o professor tem que ter conhecimento. O prefeito Nelsinho Trad já deu um passo largo em Campo Grande. Conseguimos, com a luta incessante da secretária de Educação, Maria Emiília, que a Prefeitura cumprisse uma determinação legal que raramente é cumprida neste país: o pagamento de curso de especialização para os professores. No final do ano, o prefeito autorizou a mesma medida para os que querem fazer mestrado. A Prefeitura de Campo Grande está investindo na qualificação, o que reverte na qualidade da educação. Mesmo assim, há necessidade de uma intervenção maior e eu continuarei trabalhando para isso, por mais qualificação, melhor salário e mais tempo na sala de aula.
Em relação ao meio ambiente, é possível que desenvolvimento e preservação caminhem lado a lado?
As pessoas têm que ter conhecimento de causa quando tratam deste tema. É preciso, antes de tudo, equilíbrio para que saibamos o que pode ser feito sem prejudicar o meio ambiente e sem fazer com que o país fique parado. É preciso ter muito claro as zonas de preservação ambiental. Isso tem que ser estudado e compartilhado, não dá para alguém dentro de um gabinete definir que a reserva tal terá tantos mil quilômetros independente das necessidades de crescimento da região. Precisamos de bom senso, ninguém ganha com uma queda de braço neste setor.
O que o Congresso pode fazer para amenizar a vida do produtor rural?
Acredito que o ministério da Agricultura está cada vez mais próximo às questões do produtor, abrindo canais de diálogo. Acho que melhorou muito com o Roberto Rodrigues, que foi um ministro que promoveu uma aproximação com o setor. Acredito que o caminho é a negociação e que o governo federal terá que fazer uma política de incentivos. Os produtores também não entraram no PAC e não acredito que uma política de aceleração de crescimento neste país possa deixar de fora o agro-negócio. Mas vamos achar a saída. A Comissão (de Agricultura e Desenvolvimento Agrário) está ligada nos gargalos da agricultura, vamos levantar as questões para tentar uma política nacional que tenha seqüência.
Marisa: “É hora do PSDB unir forças”
Victor Barone
Primeira senadora eleita pelo Mato Grosso do Sul, a tucana Marisa Serrano assumiu a responsabilidade - ao lado do deputado José Aníbal (PSDB-SP) - de organizar o Congresso do partido, que acontece em setembro e que servirá como uma ante-sala para a Convenção Nacional tucana, em novembro. A responsabilidade de trabalhar nos eventos que devem moldar o futuro do partido coloca Marisa em patamar de destaque no cenário nacional. Foi sobre esse e outros assuntos que a senadora Marisa Serrano tratou com a reportagem de A Crítica em entrevista exclusiva concedida em seu escritório em Campo Grande.Senadora, para onde caminha o PSDB?
Essa pergunta só vou poder responder com todas as letras em setembro, quando o partido realizará um congresso para se rediscutir desde a sua fundação. Vamos discutir as bandeiras do partido e as linhas programáticas para os próximos anos. A parte teórica ficou a cargo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já está trabalhando. Eu e o deputado José Aníbal (PSDB-SP) fomos destacados para ouvir e condensar as opiniões internas sobre o futuro do partido e organizar eventos de debates com a participação de sociais-democratas de outros países. Estabeleceremos um documento base para ser discutido com todo o partido. Acredito que este é o momento de o PSDB unir todas as forças, toda a militância, para debater, aprimorar.
A senhora compõe quatro importantes comissões no Senado (Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Regional e Agricultura e Desenvolvimento Agrário). Dá tempo para tratar de tantos assuntos relevantes?
No Senado as comissões são separadas e divididas pelos senadores, não há como você não participar. É uma responsabilidade muito grande, muito importante para o nosso estado e para o País. Teremos que nos desdobrarmos para resolver esses problemas que estão no Congresso. Além disso, temos os problemas do nosso estado, do Centro-Oeste e as questões partidárias também.
O sonho de uma bancada do Centro-Oeste parece estar se concretizando. A senhora confirma?
É uma coisa inédita. Já realizamos uma reunião com os 12 senadores do Centro-Oeste e isso nunca foi feito antes. Os governadores estão acompanhando nosso trabalho e dando apoio. Nós fizemos um pacto, o de fecharmos questão e votarmos a favor do Centro-Oeste, isso nos dá uma força imensa. Portanto, esses senadores estarão atentos a tudo que diz respeito à nossa região.
Que questões específicas de Mato Grosso do Sul serão priorizadas por este bloco?
Em Mato Grosso do Sul o governador André Puccinelli conversou conosco e nos pediu atenção especial para as seguintes questões, que são vitais para o estado: asfaltamento da MS 40, que é muito importante para o escoamento da produção; asfaltamento da BR que liga Coxim a Alcinópolis, outra estrada vital que vai nos ajudar muito, pois a região é extremamente importante e produtiva e está carente de asfalto; o oleoduto, que é uma luta do governador, pois pode ser uma redenção para o nosso estado à medida que tem o diesel e a gasolina, importantes para a nossa indústria. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está no Congresso e somos nós que vamos votá-lo. Vamos emendar de acordo com os interesses do Centro-Oeste.
Diz-se que fomos o estado menos aquinhoado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo fato de que não havia projetos do Governo do Estado para serem analisados em Brasília. É verdade?
Não é verdade afirmar que todos os projetos do PAC foram feitos através de projetos estaduais. O Governo Federal alocou recursos naquilo que achou que deveria alocar. Não sei se tinha projeto ou não, mas se o Governo Federal quisesse teria alocado recursos para o nosso Estado, coisa que não fez. Um exemplo simples, as estradas: nenhuma verba para Mato Grosso do Sul. Tem para Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Aeroportos: teve verba para Brasília, Cuiabá e Goiânia e nada para Campo Grande. Fomos a única capital que não teve nada na área aeroportuária e assim sucessivamente. Para nós houve uma grande discriminação.
A que a senhora atribui essa discriminação?
Por isso surgiu a história de que nós não tínhamos projetos. Não sei se é verdade. Uma discriminação do Governo Federal para com o André seria estranha, pois desde a campanha o PMDB vinha tendo atenção do PT nacional. Montaram um projeto nacional, um projeto que a ministra Dilma coloca como importante para todas as regiões, mas que não contempla o nosso estado. Por que motivo o ex-governador Zeca do PT não mandaria projetos para o Governo Federal, um governo do seu partido? Se não mandou seria uma vergonha, teríamos que apurar, porque seria uma afronta. Um ex-governador querer fazer revanche. Mas, um governador que teve dois mandatos fazer uma mesquinharia destas, abrindo mão de encaminhar projetos estruturantes para o seu estado porque o outro governo iria assumir é um absurdo, uma mesquinharia total, se for esta a verdade.
Senadora, a senhora integra em Mato Grosso do Sul uma coligação com o PMDB. Em contrapartida, no âmbito federal, o PMDB é parceiro do Governo Lula, a quem o PSDB faz ferrenha oposição. Isso cria algum tipo de problema na hora de costurar momentos positivos para o estado em Brasília?
Não. O governador sabe que na questão partidária o PSDB vai se colocar contra o Governo Lula. Mas em nenhum momento se ouviu algum dirigente do PSDB dizer que vamos votar contra o estado ou contra o país, o lema nacional do PSDB é “PSDB a favor do Brasil”. Vamos continuar apoiando tudo àquilo que for importante para o nosso estado e para o País. Agora, aquilo que estiver errado, que não estiver de acordo com o nosso pensamento, no que acreditamos ser o melhor para o Mato Grosso do Sul e para o Brasil nós vamos bater duro, votar contra e, se necessário, discutir, seja com o governador ou com o presidente da república. O governador André sabe que tem o nosso apoio em todas as questões de interesse de Mato Grosso do Sul. Mas há questões que são de interesse do Governo do Estado, mas que não são do interesse do partido ou não convergem ideologicamente comigo.
Por exemplo?
Por exemplo, nós vamos votar no Senado a divisão do bolo que compõe as verbas para a educação básica. Há uma divisão entre as três áreas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Os governadores haviam feito um pacto no ano passado que daria uma parcela maior das verbas para a educação infantil, um pouco mais para a fundamental e menos para o ensino médio. O que eles querem agora, capitaneados também pelo nosso governador André Puccinelli, é inverter o processo colocando uma fatia maior para o ensino médio (que é dos estados), diminuindo a fatia do ensino fundamental (que é privativa dos estados e municípios, mas que pesa mais sobre os municípios) e diminuir consideravelmente a fatia da educação infantil (que é só dos municípios), que é uma educação mais cara. Disse ao governador que sinto muito, mas neste assunto voto com os municípios. Os municípios já estão muito penalizados, não tem como imaginar que possamos penalizá-los mais só porque os governadores querem recursos. Em questões pontuais como esta talvez eu não possa votar a pedido do meu governador. Mas são questões pontuais.A educação sempre fez parte de sua agenda política.
O que pode ser feito de fato para otimizar a educação no Brasil?
É preciso vontade política em primeiro lugar. Todos os países que cresceram e se desenvolveram o fizeram através da educação. A escola de período integral é uma saída. A qualidade da educação só melhora se dermos mais tempo de formação aos nossos jovens. Três horas são insuficientes para qualquer País que queira integrar o primeiro mundo. Se a escola de tempo integral for muito cara neste primeiro momento, o contra-turno seria uma opção. O aluno fica um turno na escola e outro turno em alguma instituição que ofereça cultura, balé, teatro, música, esporte, reforço escolar, inglês, espanhol, internet, algo que possa somar em sua educação e conhecimento. Aí sim teremos a juventude aprendendo mais. Investir na melhoria salarial dos professores é outra necessidade. O professor, hoje, continua em muitos lugares ganhando R$ 400. É impossível exigir que eles tenham conhecimento para tratar das questões da educação. Até para ajudar o aluno a aprender o professor tem que ter conhecimento. O prefeito Nelsinho Trad já deu um passo largo em Campo Grande. Conseguimos, com a luta incessante da secretária de Educação, Maria Emiília, que a Prefeitura cumprisse uma determinação legal que raramente é cumprida neste país: o pagamento de curso de especialização para os professores. No final do ano, o prefeito autorizou a mesma medida para os que querem fazer mestrado. A Prefeitura de Campo Grande está investindo na qualificação, o que reverte na qualidade da educação. Mesmo assim, há necessidade de uma intervenção maior e eu continuarei trabalhando para isso, por mais qualificação, melhor salário e mais tempo na sala de aula.
Em relação ao meio ambiente, é possível que desenvolvimento e preservação caminhem lado a lado?
As pessoas têm que ter conhecimento de causa quando tratam deste tema. É preciso, antes de tudo, equilíbrio para que saibamos o que pode ser feito sem prejudicar o meio ambiente e sem fazer com que o país fique parado. É preciso ter muito claro as zonas de preservação ambiental. Isso tem que ser estudado e compartilhado, não dá para alguém dentro de um gabinete definir que a reserva tal terá tantos mil quilômetros independente das necessidades de crescimento da região. Precisamos de bom senso, ninguém ganha com uma queda de braço neste setor.
O que o Congresso pode fazer para amenizar a vida do produtor rural?
Acredito que o ministério da Agricultura está cada vez mais próximo às questões do produtor, abrindo canais de diálogo. Acho que melhorou muito com o Roberto Rodrigues, que foi um ministro que promoveu uma aproximação com o setor. Acredito que o caminho é a negociação e que o governo federal terá que fazer uma política de incentivos. Os produtores também não entraram no PAC e não acredito que uma política de aceleração de crescimento neste país possa deixar de fora o agro-negócio. Mas vamos achar a saída. A Comissão (de Agricultura e Desenvolvimento Agrário) está ligada nos gargalos da agricultura, vamos levantar as questões para tentar uma política nacional que tenha seqüência.
Roberto Freire 15/03/04
Publicada no dia 15/03/04 no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
Uma reforma política sem danos à liberdade individual
Presidente do PPS defende reforma polícia sem fidelidade partidária
Victor Barone
Em visita a Campo Grande na sexta-feira passada, onde lançou o livro "Coerência e Mudança" e proferiu palestra sobre o governo Lula e as eleições municipais, o presidente do Diretório Nacional do PPS (Partido Popular Socialista), Roberto Freire, falou a O Estado sobre a reforma política. Freire defende a lista fechada (na qual a grosso modo o eleitor vota no partido e não no candidato) e o financiamento público de campanha. Apesar de apoiar estes pontos, o deputado é contra a fidelidade partidária, um dos pontos fundamentais da reforma, por considerá-la um "resquício da ditadura". A respeito da política de alianças do partido, Freire disse que ela será a mais ampla possível, respeitando as características de cada região. No entanto, afirmou que, em Campo Grande, dificilmente o PPS estará ao lado do PT.
O senhor está participando diretamente das discussões sobre a Reforma Política na Câmara Federal. Qual a sua avaliação sobre o tema?
A Reforma Política é um tema polêmico, inclusive para os partidos de esquerda. Avalio que o texto do relatório da Reforma Política, aprovado na comissão especial da Câmara, avançou muito em relação ao que foi acatado pelo Senado Federal. Os senadores deixaram as mesmas imposições do período autoritário. Mas ainda falta muito para se chegar à liberdade partidária ideal, há muito defendida pelo PPS. Consideramos que toda e qualquer interferência do Estado sobre o exercício da cidadania é condenável. Nada de fidelidade partidária ou domicílio eleitoral. Trata-se de uma tutela do Estado. Considero que a liberdade partidária tem que ser a mais plena liberdade da cidadania. Por isso, defendo o fim da fidelidade partidária. Isso é um entulho da ditadura. Muito usado quando o partido político era um instrumento do Estado. Isso acabou com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral. Defendo o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais. De acordo com cálculos da Comissão Especial da Reforma Política, o País gastaria cerca de R$ 815 milhões para financiar cada eleição. Acho que o Estado deve arcar com esse custo. A pergunta é se o Estado quer dar transparência à eleição dos parlamentares ou prefere o financiamento de caixa dois, em que a eleição torna-se um antro onde proliferam os Waldomiros Diniz da vida. Também sou adepto da lista fechada (na qual o eleitor vota no partido e não em candidatos individuais) e não concordo que este mecanismo favoreça aos caciques partidários, como tem sido alegado. Sem prazo de filiação, o exercício da cidadania fica livre numa convenção partidária, por exemplo. Aqueles que quiserem podem postular uma vaga na lista partidária.
Quais as estratégias eleitorais do PPS para as eleições municipais de outubro?
O PPS deixou de ser um partido nanico e agora é um partido de porte médio. Vamos lutar para conquistar cada vez mais espaço no cenário político e, principalmente, aumentar o número de prefeitos e vereadores nas eleições de outubro. A nossa expectativa neste ano é a de lançar pelo menos 1.300 candidatos a prefeito, representando um aumento de mais de 50% no número de candidatos em relação ao processo eleitoral municipal passado, onde o partido conquistou 180 Prefeituras. A determinação do partido é a de possibilitar o maior número possível de alianças e lançar candidatos em todos os municípios com mais de 20 mil eleitores. Queremos ampliar a nossa atuação e vamos articular o maior número de alianças.
Que partidos estão dentro do espectro de alianças do PPS?
Essas alianças devem ser articuladas com todos os partidos do campo democrático, entre eles o PMDB, PSDB, PT, PSB e o PDT. A resistência maior fica apenas nas alianças com o PL e do PFL, já que temos divergências nas diretrizes políticas com estas legendas. Todas as articulações e as possíveis alianças serão avaliadas pelos diretórios estaduais. Nas alianças, temos que respeitar a realidade de cada região.
Em Mato Grosso do Sul, então, o PPS está liberado para fazer alianças com o PT?
A orientação para Mato Grosso do Sul é a mesma. Tenho certeza que as nossas lideranças no Estado estão conduzindo este processo da melhor forma. De qualquer forma, acho difícil uma aliança com o PT em Campo Grande. O partido aqui é oposição, já tivemos a experiência de estar ao lado do PT e não deu resultado.
Qual a sua avaliação a respeito dos primeiros meses do Governo Lula?
Positiva, mesmo com algumas preocupações, que acredito que sejam de muitos. Não por achar que o fato de nada ter mudado na condução da política econômica signifique rendição, ou o não-cumprimento de promessas de campanha. Isso é muito mais fruto de uma prudência, o que é correto. Mas é um governo de esquerda, que não pode ficar satisfeito com os elogios do sistema financeiro nacional ou internacional. Era importante não ter a oposição imediata desses setores. Mas a preocupação é que essa prudência não seja exagerada. Não podemos ficar imaginando que alguém veio para o governo para mudar, ter projeto nacional de desenvolvimento, e possa seguir com o continuísmo, atendendo a interesses do sistema financeiro, inclusive internacionais. O PPS foi o primeiro a criticar a condução político-econômica de Lula, em maio do ano passado, e até agora o governo não alterou essa condução. O governo tem que tomar um pulso porque a economia não pode viver pelo humor do mercado.
O PPS participa diretamente do Governo. Esta presença física no cerne da máquina está sendo positiva para o partido?
Todos os ministérios foram prejudicados pela política de austeridade que o governo adotou, que fez um contingenciamento muito forte. Há uma grande contenção de despesas, o que tem provocado críticas sobre uma certa inércia do governo. Espero que, com mais folga, com a recuperação nas contas públicas, isto mude em breve. Mas o Ciro (Ciro Gomes -Ministério da Integração Nacional) é um dos quadros mais bem preparados deste governo. Ele tem tentado ser um bom interlocutor. Tem tentado ajudado na formulação de propostas. Mesmo mantendo seu espírito crítico, que não deixará de exercitar, tem sua velha concepção reformista, que entendeu, talvez até antes do governo Fernando Henrique, já em nossa campanha de 1989, que o Estado brasileiro teria de sofrer uma profunda reforma. Nós falávamos isso e continuamos falando o tempo todo. Por isso, estamos à vontade quando se discute o processo de reformas. Estamos preparados para debater e com espírito crítico para apresentar alternativas, se houver necessidade. É preciso ressaltar a atuação do Ciro. Apesar das limitações, ele está conseguindo desenvolver um importante trabalho. No entanto, hoje, o governo está prejudicando a atuação do ministério, pois ele está impedido de atuar em importantes e decisivas ocasiões, entre elas, as enchentes que ocorreram em todo o país, onde a União acabou sendo omissa. É preciso uma atuação maior da União para tentar resolver esses problemas e, dessa forma, fortalecer o trabalho do Ministério da Integração.
Uma reforma política sem danos à liberdade individual
Presidente do PPS defende reforma polícia sem fidelidade partidária
Victor Barone
Em visita a Campo Grande na sexta-feira passada, onde lançou o livro "Coerência e Mudança" e proferiu palestra sobre o governo Lula e as eleições municipais, o presidente do Diretório Nacional do PPS (Partido Popular Socialista), Roberto Freire, falou a O Estado sobre a reforma política. Freire defende a lista fechada (na qual a grosso modo o eleitor vota no partido e não no candidato) e o financiamento público de campanha. Apesar de apoiar estes pontos, o deputado é contra a fidelidade partidária, um dos pontos fundamentais da reforma, por considerá-la um "resquício da ditadura". A respeito da política de alianças do partido, Freire disse que ela será a mais ampla possível, respeitando as características de cada região. No entanto, afirmou que, em Campo Grande, dificilmente o PPS estará ao lado do PT.
O senhor está participando diretamente das discussões sobre a Reforma Política na Câmara Federal. Qual a sua avaliação sobre o tema?
A Reforma Política é um tema polêmico, inclusive para os partidos de esquerda. Avalio que o texto do relatório da Reforma Política, aprovado na comissão especial da Câmara, avançou muito em relação ao que foi acatado pelo Senado Federal. Os senadores deixaram as mesmas imposições do período autoritário. Mas ainda falta muito para se chegar à liberdade partidária ideal, há muito defendida pelo PPS. Consideramos que toda e qualquer interferência do Estado sobre o exercício da cidadania é condenável. Nada de fidelidade partidária ou domicílio eleitoral. Trata-se de uma tutela do Estado. Considero que a liberdade partidária tem que ser a mais plena liberdade da cidadania. Por isso, defendo o fim da fidelidade partidária. Isso é um entulho da ditadura. Muito usado quando o partido político era um instrumento do Estado. Isso acabou com a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral. Defendo o financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais. De acordo com cálculos da Comissão Especial da Reforma Política, o País gastaria cerca de R$ 815 milhões para financiar cada eleição. Acho que o Estado deve arcar com esse custo. A pergunta é se o Estado quer dar transparência à eleição dos parlamentares ou prefere o financiamento de caixa dois, em que a eleição torna-se um antro onde proliferam os Waldomiros Diniz da vida. Também sou adepto da lista fechada (na qual o eleitor vota no partido e não em candidatos individuais) e não concordo que este mecanismo favoreça aos caciques partidários, como tem sido alegado. Sem prazo de filiação, o exercício da cidadania fica livre numa convenção partidária, por exemplo. Aqueles que quiserem podem postular uma vaga na lista partidária.
Quais as estratégias eleitorais do PPS para as eleições municipais de outubro?
O PPS deixou de ser um partido nanico e agora é um partido de porte médio. Vamos lutar para conquistar cada vez mais espaço no cenário político e, principalmente, aumentar o número de prefeitos e vereadores nas eleições de outubro. A nossa expectativa neste ano é a de lançar pelo menos 1.300 candidatos a prefeito, representando um aumento de mais de 50% no número de candidatos em relação ao processo eleitoral municipal passado, onde o partido conquistou 180 Prefeituras. A determinação do partido é a de possibilitar o maior número possível de alianças e lançar candidatos em todos os municípios com mais de 20 mil eleitores. Queremos ampliar a nossa atuação e vamos articular o maior número de alianças.
Que partidos estão dentro do espectro de alianças do PPS?
Essas alianças devem ser articuladas com todos os partidos do campo democrático, entre eles o PMDB, PSDB, PT, PSB e o PDT. A resistência maior fica apenas nas alianças com o PL e do PFL, já que temos divergências nas diretrizes políticas com estas legendas. Todas as articulações e as possíveis alianças serão avaliadas pelos diretórios estaduais. Nas alianças, temos que respeitar a realidade de cada região.
Em Mato Grosso do Sul, então, o PPS está liberado para fazer alianças com o PT?
A orientação para Mato Grosso do Sul é a mesma. Tenho certeza que as nossas lideranças no Estado estão conduzindo este processo da melhor forma. De qualquer forma, acho difícil uma aliança com o PT em Campo Grande. O partido aqui é oposição, já tivemos a experiência de estar ao lado do PT e não deu resultado.
Qual a sua avaliação a respeito dos primeiros meses do Governo Lula?
Positiva, mesmo com algumas preocupações, que acredito que sejam de muitos. Não por achar que o fato de nada ter mudado na condução da política econômica signifique rendição, ou o não-cumprimento de promessas de campanha. Isso é muito mais fruto de uma prudência, o que é correto. Mas é um governo de esquerda, que não pode ficar satisfeito com os elogios do sistema financeiro nacional ou internacional. Era importante não ter a oposição imediata desses setores. Mas a preocupação é que essa prudência não seja exagerada. Não podemos ficar imaginando que alguém veio para o governo para mudar, ter projeto nacional de desenvolvimento, e possa seguir com o continuísmo, atendendo a interesses do sistema financeiro, inclusive internacionais. O PPS foi o primeiro a criticar a condução político-econômica de Lula, em maio do ano passado, e até agora o governo não alterou essa condução. O governo tem que tomar um pulso porque a economia não pode viver pelo humor do mercado.
O PPS participa diretamente do Governo. Esta presença física no cerne da máquina está sendo positiva para o partido?
Todos os ministérios foram prejudicados pela política de austeridade que o governo adotou, que fez um contingenciamento muito forte. Há uma grande contenção de despesas, o que tem provocado críticas sobre uma certa inércia do governo. Espero que, com mais folga, com a recuperação nas contas públicas, isto mude em breve. Mas o Ciro (Ciro Gomes -Ministério da Integração Nacional) é um dos quadros mais bem preparados deste governo. Ele tem tentado ser um bom interlocutor. Tem tentado ajudado na formulação de propostas. Mesmo mantendo seu espírito crítico, que não deixará de exercitar, tem sua velha concepção reformista, que entendeu, talvez até antes do governo Fernando Henrique, já em nossa campanha de 1989, que o Estado brasileiro teria de sofrer uma profunda reforma. Nós falávamos isso e continuamos falando o tempo todo. Por isso, estamos à vontade quando se discute o processo de reformas. Estamos preparados para debater e com espírito crítico para apresentar alternativas, se houver necessidade. É preciso ressaltar a atuação do Ciro. Apesar das limitações, ele está conseguindo desenvolver um importante trabalho. No entanto, hoje, o governo está prejudicando a atuação do ministério, pois ele está impedido de atuar em importantes e decisivas ocasiões, entre elas, as enchentes que ocorreram em todo o país, onde a União acabou sendo omissa. É preciso uma atuação maior da União para tentar resolver esses problemas e, dessa forma, fortalecer o trabalho do Ministério da Integração.
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