Publicada no dia 29/09/2003 no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
Frei Betto: “Fome Zero está andando e não é assistencialismo”
Assessor especial do presidente Lula rebate críticas ao programa Fome Zero
O Assessor Especial da presidência e coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero, Frei Betto, acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem a Cuba, na semana passada. Frei Betto pronunciou conferência na Universidade de Havana, sobre o andamento do programa, a convite da Casa de las Américas. Foi na universidade, fundada pelos frades dominicanos no século XVII, que Fidel Castro se formou em Direito. Conselheiro e amigo do presidente Lula há duas décadas, Frei Betto falou a O Estado sobre o tema da conferência proferida na ilha.
Victor Barone
Após explicar aos cubanos o funcionamento do Fome Zero, o que o sr. pode dizer aos brasileiros, em um momento e que se questiona os resultados do programa?
O programa vai bem. As críticas acontecem por desinformação ou por ansiedade injustificada, uma vez que o programa está além das expectativas. Nos primeiros cinco meses de funcionamento, o programa já foi implementado em 191 municípios, nas áreas mais pobres do Brasil. Cerca de 850 toneladas de alimentos foram transformados em cestas básicas, foram liberados R$ 5 milhões para o atendimento a comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Além disso, houve construção de casas populares e investimentos em saneamento básico e programas de saúde. A imprensa ficou viciada em se alimentar de retalhos. É por isso que houve críticas ao Fome Zero, mesmo antes das pessoas o conhecerem. Imaginavam uma coisa que não era. E o cupom? E a nota fiscal? O programa é outra coisa. Imaginava-se uma grande distribuição de cestas básicas no Brasil afora, com carretas levando, com a gente via na época de campanhas anteriores, na época dos flagelados.
Por muitos anos o PT criticou o assistencialismo. Este programa não pode ser classificado desta forma?
O Fome Zero não é assistencialista. O forte do programa é a distribuição de renda e a inclusão social. Basta ver as dificuldades para o cadastro das famílias. As famílias foram inscritas tendo como base as informações do cadastro único para programas sociais do governo anterior. Com a formulação de um novo banco de dados demoraria mais tempo para que o Fome Zero fosse implementado. O cadastro tem que ser revisto com cautela para não prejudicar nenhuma família. Acontecem os casos de famílias cadastradas, mas que têm renda. Aconteceu no governo anterior, não fomos nós que cadastramos. Há uma incidência de aproximadamente 10% de erros ou abuso nos cadastros, mas estes logo são detectados, muitas vezes graças a denúncias da população e prontamente corrigidos.
Qual é a expectativa por parte do governo em relação ao número de famílias beneficiadas pelo programa?
Até dezembro o programa vai chegar a mil municípios, atendendo a dois milhões de famílias. Atualmente o Fome Zero está presente em 194 municípios do semi-árido nordestino e do Vale do Jequitinhonha (MG).
O Brasil é ainda um País de extremos ou o quadro que se pinta é pior do que a realidade?
Ao fazermos um balanço da situação em que vivem as pessoas abaixo da linha de pobreza no Brasil e em outros países, vemos que aqui os direitos humanos são um luxo. Aqui, ainda lutamos por direitos animais. O município de Guaribas (PI), por exemplo, primeiro município a receber o Fome Zero, era uma das cidades com maior índice de mortalidade infantil do mundo (59,9 em cada mim nascidos vivos). Desde março (data em que o programa foi estabelecido no município) nenhuma criança morreu. A erradicação da injustiça social é um desafio para os governos e para o terceiro setor. Aliás, o terceiro setor tem de agir com dinâmica de empreendedor social.
Cargos em ministérios facilitam trabalhos na área social ou a burocracia atrapalha?
Facilita e muito, pois são as ferramentas do Governo Federal. Mas a burocracia tende a dificultar porque a máquina do estado brasileiro foi feita de modo a não facilitar para o povo. Por isso, o presidente Lula faz questão de que o projeto Fome Zero fique ligado diretamente ao seu gabinete.
Qual a forma mais eficaz do cidadão contribuir com a erradicação da fome e da miséria?
Integrando-se aos movimentos sociais parceiros do Fome Zero ou atuando através de voluntariado. Tão logo o governo esteja instalado, o Fome Zero orientará o trabalho voluntário.
No que a experiência da Teologia da Libertação poderá contribuir com as ações sociais do governo?
O Governo Lula é também fruto da Teologia da Libertação. O presidente Lula, enquanto fundador do PT, sempre fez questão de frisar que as Comunidades Eclesiais de Base tiveram mais importância na organização do partido em todo o território nacional do que o sindicalismo, que foi a escola dele. A Teologia da Libertação articula duas dimensões muito presentes na maioria dos quadros políticos que compõem o novo governo: a fé e o compromisso de justiça.
A fome de poder impede a realização de projetos urgentes?
Acredito que não, porque estou convencido, pela amizade que me une a Lula, que o presidente tem fome de justiça, o que é uma bem-aventurança. Se algum membro do seu governo tiver apenas fome de poder, eu espero que ele tenha a presença muito curta no governo. Os projetos urgentes, como o combate à fome e ao desemprego, são prioritários para o presidente.
Quando a população poderá sentir, na prática, as mudanças que este governo propõe?
Olha, eu acho que a população já está sentindo. Pelo voto de confiança, pelo andamento da reforma da previdência, da tributária, enfim. O governo ainda é muito recente para a gente mostrar resultados mais palpáveis. Nem a gente está com esta preocupação porque não há uma lógica demagógica do governo. Nós vamos dar o passo de acordo com as pernas.
O Governo Lula vai ter dinheiro para dar prosseguimento ao Fome Zero?
Todos os indicativos que se apresentam é de que há verba sim. Está tudo dentro dos conformes. Há uma previsão de que teremos disponibilidade de aproximadamente R$ 45 bilhões destinados á questão social. Por outro lado, há também muitas parcerias internacionais sendo apresentadas, como a do Bird e a do Banco Mundial, por exemplo. Além disso, vamos contar também com uma grande mobilização voluntária por parte da população brasileira. Sentimos a cada contato com essa gente que há um entusiasmo com o projeto. De modo que acho que não haverá risco de que o Fome Zero seja atrapalhado por falta de recursos. O fato é que é óbvio aos olhos de qualquer brasileiro que há fome no País e que precisamos encontrar as políticas mais eficazes para combatê-la.
Semana On
quinta-feira, 1 de junho de 2006
José Serra 16/02/04
Publicada no dia 16/02/04 no jornal O Estado de MS
José Serra questiona os rumos do Governo Lula
Presidente nacional do PSDB alerta para as contradições do PT
A visita do presidente nacional do PSDB, José Serra, ao Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira, foi rápida, importante e recheada de momentos interessantes para quem quer entender a estratégia que o maior partido de oposição ao Governo Lula pretende implementar daqui para frente, com vistas á sucessão de 2006. Em meio à disputa por informações, a reportagem de O Estado teve a chance de formular alguns questionamentos ao líder tucano em sua chegada ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. Única equipe da imprensa local a esperar o desembarque de Serra, pudemos fazer ao presidente do PSDB as perguntas que o leitor de O Estado tem o privilégio de acompanhar a seguir, com exclusividade.
Victor Barone
O presidente Lula disse ontem que o Brasil caminha para o bipartidarismo e que um dos partidos que estará figurando neste cenário será composto por membros do PT e do PSDB, pessoas que, segundo o presidente, têm pensamentos comuns, Qual sua análise sobre esta afirmação?
Veja que o Lula tem tempo até para fazer incursões na ciência política. Este é o lado, digamos assim, politólogo do presidente. Mas, realmente, eu prefiro debater com ele as questões que são de importância para o Brasil. Tomara que ele encontre tempo também para debater de forma séria o flagelo do desemprego, a desativação do programa de erradicação do trabalho infantil ou essa estranha idéia de utilizar o Fundo de Garantia para socorrer os desabrigados da chuva.
O presidente disse também que o PSDB está mais próximo ao seu governo do que pode imaginar. O sr. concorda?
O que o presidente entende por proximidade é, na verdade, o modo tucano de fazer oposição. O Lula deve estar surpreso com a nossa forma de fazer oposição. Não é aquela que o PT fazia, do “quanto pior melhor”. Nós criticamos e fiscalizamos, mas também estamos dispostos a trazer propostas que melhorem as coisas. Certamente, esta conclusão dele é em função desse nosso papel.
Qual sua posição sobre a afirmação do presidente de que o sr. não será candidato à Prefeitura de São Paulo pois “sabe que iria perder”?
Não sou candidato em São Paulo.
O sr. acredita que o PSDB poderá se reorganizar após a derrota eleitoral de 2002 a ponto de fazer frente ao PT nas eleições de outubro e, em especial, na sucessão presidencial de 2006?
O PSDB está unido em torno de idéias muito claras. Nossos objetivos são claros à sociedade e eles serão fortalecidos durante a campanha. Somos um partido que não tem problemas com o seu passado. Nós podemos falar do que fizemos, o que fazemos e o que vamos fazer com a cabeça erguida. Aquilo que nós dizemos em campanha nós fazemos, fazemos ou faremos quando no governo. Não precisamos ficar dando explicações. Isso é muito importante na vida pública. Não ter problemas com o seu passado. Nós mudamos segundo as mudanças de nosso País, que se fazem a médio e longo prazo. Mas não mudamos nosso discurso dois meses depois de eleitos.
O sr. acha que isto está ocorrendo no Governo Lula?
Eles (o Governo Lula) têm perdido muitas oportunidades por não saberem direito o que fazer. Estão deslumbrados, tomam medidas equivocadas. A única área na qual eles têm feito um bom trabalho é no marketing. O resultado mais notável é p sucesso do Fome Zero. Um programa que ninguém sabe direito o que é, que não existe concretamente, mas que do ponto de vista do marketing está sendo muito bem usado. Há 26 programas integrando o Fome Zero, 17 deles vindos do governo passado. Entre eles a velha merenda escolar, a alfabetização de adultos e o registro civil gratuito. Este fenômeno ainda será tema de teses de mestrado e doutorado nas faculdades de comunicação: como pôde um programa social puramente virtual se transformar num sucesso real, nacional e internacional. O Bolsa Família é outro caso de êxito publicitário. Até o jornal The New York Times acreditou que as transferências de renda às famílias pobres triplicaram, quando diminuíram em relação a 2002. Isso foi demonstrado com números. O programa não somou recursos novos. O cadastro único que estão usando também foi deixado pelo governo passado, mas até agora não aperfeiçoaram nada. Algumas ações até foram enfraquecidas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a fim de direcionar recursos para programas fracassados, como a distribuição de leite, fonte de clientelismo político-eleitoral no passado. Sem falar na falta de critérios no atendimento a governadores e prefeitos.
Como assim?
O tratamento que o Governo Lula vem dando a governadores e prefeitos da oposição é discriminatório. Basta fazermos uma comparação com o que ocorre hoje em Brasília e o tratamento que Fernando Henrique Cardoso dava à oposição. Um bom exemplo está aqui, em Mato Grosso do Sul. O governador Zeca do PT cansou de fazer elogios mão Fernando Henrique. Isso porque, apesar de sermos do PSDB, no governo nós olhamos para o Estado pensando na sua necessidade de desenvolvimento e na sua população. Nunca sob as lentes partidárias. Nunca com discriminação. Quando governava, o PSDB não pensava que o governo de MS era do PT, mas sim da população. É uma relação oposta da que o PT tem hoje com os nossos governadores.
O PSDB estava a par das denúncias feitas contra o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Waldomiro Diniz, que teria recebido dinheiro para a campanha petista e para interferir em licitações?
Não sabíamos disso. Eu mesmo fiquei sabendo no avião, enquanto vinha para Campo Grande. O que deve ocorrer agora é uma investigação séria, sem protecionismos, sem procura por bodes expiatórios. O PSDB vai cobrar uma posição do governo. Nós já havíamos pedido uma investigação a este respeito no ano passado.
Apesar de todas estas críticas, o Governo Lula ainda apresenta bons índices de popularidade. Até quando o sr. acha que esta “lua-de–mel” entre o presidente e a população vai durar?
A verdade é que, até o momento, o Governo Lula desfrutou de uma situação afortunada. Na área internacional, os juros são os mais baixos em décadas, os preços das exportações altamente favoráveis e a demanda pelos produtos brasileiros, dinâmica. Internamente, há uma conjunção de fatores subjetivos. Um grande crédito de confiança dado por quem votou e por quem não votou no PT. Isso significa muita paciência e compreensão, no sentido de que o governo não pode tudo e é preciso dar-lhe tempo. Ás elites e a muitos setores que não votaram em Lula agradou o fato de o PT não ter feito nada do que sempre pregou em matéria econômica. O governo passou a ser bem visto pelo que não fez. Há um ambiente de imprensa favorável, o Ministério Público encerrou os excessos. Por fim, o governo tem enorme capacidade de centralizar e manejar a máquina de publicidade.
E o papel da oposição nesse processo?
A oposição está longe do “quanto pior, melhor”, marca da oposição que o PT fez a Fernando Henrique. A oposição procura e, por vezes, consegue aperfeiçoar as propostas. Nós não fazemos uma oposição negativa. Nosso interesse é fazer com que o País se desenvolva, e, nesse sentido, colaboramos quando temos que colaborar. Isso não quer dizer que estejamos apoiando as ações do governo em sua íntegra. Em verdade, em grande parte, estas ações não são vistas com bons olhos pelo PSDB. Muita coisa está errada.
Como o sr. analisa a dubiedade entre p discurso do PT antes da eleição de Lula e a sua prática política à frente do Governo Federal?
Esta dualidade entre discurso e prática, e entre as práticas, no fundo é uma estratégia. Reflete despreparo, confusão, mas é também funcional e útil. É como se cada lado do partido falasse a um público diferente. Veja os flagelados pelas enchentes. São confortados quando ouvem o presidente culpar governos passados e contar seus sofrimentos da juventude. Enquanto isso, instituições internacionais aplaudem o corte de investimentos, até contra enchentes, para garantir o aumento do superávit primário. Eu diria que o PT, no governo, tudo esqueceu e nada aprendeu. Não aprendeu com seus erros e nem com os dos outros, inclusive os nossos. Por isso, aplicam, orgulhosos, uma política de metas de inflação, como coisa de Primeiro Mundo. Aplicam de forma tosca e ignoram discussões a respeito do que ocorre no hemisfério norte, de onde veio a receita.
O sr. tem criticado a política econômica de Lula, embora ela repita a de Fernando Henrique Cardoso. O sr. faria algo diferente?
Não é produtivo o debate sobre o que eu teria feito, pos perdi a eleição. Relevante é analisar o que está sendo feito e apontar incoerências para ajudar o Brasil. Faz-se um discurso terceiro-mundista, denuncia-se o modelo perverso de desenvolvimento, fala-se mal da comunidade financeira internacional. Mas a política econômica segue à risca os manuais dessa comunidade. E, rigorosamente, nenhum novo modelo de desenvolvimento está sendo proposto ou praticado.
José Serra questiona os rumos do Governo Lula
Presidente nacional do PSDB alerta para as contradições do PT
A visita do presidente nacional do PSDB, José Serra, ao Mato Grosso do Sul, na última sexta-feira, foi rápida, importante e recheada de momentos interessantes para quem quer entender a estratégia que o maior partido de oposição ao Governo Lula pretende implementar daqui para frente, com vistas á sucessão de 2006. Em meio à disputa por informações, a reportagem de O Estado teve a chance de formular alguns questionamentos ao líder tucano em sua chegada ao Aeroporto Internacional de Campo Grande. Única equipe da imprensa local a esperar o desembarque de Serra, pudemos fazer ao presidente do PSDB as perguntas que o leitor de O Estado tem o privilégio de acompanhar a seguir, com exclusividade.
Victor Barone
O presidente Lula disse ontem que o Brasil caminha para o bipartidarismo e que um dos partidos que estará figurando neste cenário será composto por membros do PT e do PSDB, pessoas que, segundo o presidente, têm pensamentos comuns, Qual sua análise sobre esta afirmação?
Veja que o Lula tem tempo até para fazer incursões na ciência política. Este é o lado, digamos assim, politólogo do presidente. Mas, realmente, eu prefiro debater com ele as questões que são de importância para o Brasil. Tomara que ele encontre tempo também para debater de forma séria o flagelo do desemprego, a desativação do programa de erradicação do trabalho infantil ou essa estranha idéia de utilizar o Fundo de Garantia para socorrer os desabrigados da chuva.
O presidente disse também que o PSDB está mais próximo ao seu governo do que pode imaginar. O sr. concorda?
O que o presidente entende por proximidade é, na verdade, o modo tucano de fazer oposição. O Lula deve estar surpreso com a nossa forma de fazer oposição. Não é aquela que o PT fazia, do “quanto pior melhor”. Nós criticamos e fiscalizamos, mas também estamos dispostos a trazer propostas que melhorem as coisas. Certamente, esta conclusão dele é em função desse nosso papel.
Qual sua posição sobre a afirmação do presidente de que o sr. não será candidato à Prefeitura de São Paulo pois “sabe que iria perder”?
Não sou candidato em São Paulo.
O sr. acredita que o PSDB poderá se reorganizar após a derrota eleitoral de 2002 a ponto de fazer frente ao PT nas eleições de outubro e, em especial, na sucessão presidencial de 2006?
O PSDB está unido em torno de idéias muito claras. Nossos objetivos são claros à sociedade e eles serão fortalecidos durante a campanha. Somos um partido que não tem problemas com o seu passado. Nós podemos falar do que fizemos, o que fazemos e o que vamos fazer com a cabeça erguida. Aquilo que nós dizemos em campanha nós fazemos, fazemos ou faremos quando no governo. Não precisamos ficar dando explicações. Isso é muito importante na vida pública. Não ter problemas com o seu passado. Nós mudamos segundo as mudanças de nosso País, que se fazem a médio e longo prazo. Mas não mudamos nosso discurso dois meses depois de eleitos.
O sr. acha que isto está ocorrendo no Governo Lula?
Eles (o Governo Lula) têm perdido muitas oportunidades por não saberem direito o que fazer. Estão deslumbrados, tomam medidas equivocadas. A única área na qual eles têm feito um bom trabalho é no marketing. O resultado mais notável é p sucesso do Fome Zero. Um programa que ninguém sabe direito o que é, que não existe concretamente, mas que do ponto de vista do marketing está sendo muito bem usado. Há 26 programas integrando o Fome Zero, 17 deles vindos do governo passado. Entre eles a velha merenda escolar, a alfabetização de adultos e o registro civil gratuito. Este fenômeno ainda será tema de teses de mestrado e doutorado nas faculdades de comunicação: como pôde um programa social puramente virtual se transformar num sucesso real, nacional e internacional. O Bolsa Família é outro caso de êxito publicitário. Até o jornal The New York Times acreditou que as transferências de renda às famílias pobres triplicaram, quando diminuíram em relação a 2002. Isso foi demonstrado com números. O programa não somou recursos novos. O cadastro único que estão usando também foi deixado pelo governo passado, mas até agora não aperfeiçoaram nada. Algumas ações até foram enfraquecidas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a fim de direcionar recursos para programas fracassados, como a distribuição de leite, fonte de clientelismo político-eleitoral no passado. Sem falar na falta de critérios no atendimento a governadores e prefeitos.
Como assim?
O tratamento que o Governo Lula vem dando a governadores e prefeitos da oposição é discriminatório. Basta fazermos uma comparação com o que ocorre hoje em Brasília e o tratamento que Fernando Henrique Cardoso dava à oposição. Um bom exemplo está aqui, em Mato Grosso do Sul. O governador Zeca do PT cansou de fazer elogios mão Fernando Henrique. Isso porque, apesar de sermos do PSDB, no governo nós olhamos para o Estado pensando na sua necessidade de desenvolvimento e na sua população. Nunca sob as lentes partidárias. Nunca com discriminação. Quando governava, o PSDB não pensava que o governo de MS era do PT, mas sim da população. É uma relação oposta da que o PT tem hoje com os nossos governadores.
O PSDB estava a par das denúncias feitas contra o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, Waldomiro Diniz, que teria recebido dinheiro para a campanha petista e para interferir em licitações?
Não sabíamos disso. Eu mesmo fiquei sabendo no avião, enquanto vinha para Campo Grande. O que deve ocorrer agora é uma investigação séria, sem protecionismos, sem procura por bodes expiatórios. O PSDB vai cobrar uma posição do governo. Nós já havíamos pedido uma investigação a este respeito no ano passado.
Apesar de todas estas críticas, o Governo Lula ainda apresenta bons índices de popularidade. Até quando o sr. acha que esta “lua-de–mel” entre o presidente e a população vai durar?
A verdade é que, até o momento, o Governo Lula desfrutou de uma situação afortunada. Na área internacional, os juros são os mais baixos em décadas, os preços das exportações altamente favoráveis e a demanda pelos produtos brasileiros, dinâmica. Internamente, há uma conjunção de fatores subjetivos. Um grande crédito de confiança dado por quem votou e por quem não votou no PT. Isso significa muita paciência e compreensão, no sentido de que o governo não pode tudo e é preciso dar-lhe tempo. Ás elites e a muitos setores que não votaram em Lula agradou o fato de o PT não ter feito nada do que sempre pregou em matéria econômica. O governo passou a ser bem visto pelo que não fez. Há um ambiente de imprensa favorável, o Ministério Público encerrou os excessos. Por fim, o governo tem enorme capacidade de centralizar e manejar a máquina de publicidade.
E o papel da oposição nesse processo?
A oposição está longe do “quanto pior, melhor”, marca da oposição que o PT fez a Fernando Henrique. A oposição procura e, por vezes, consegue aperfeiçoar as propostas. Nós não fazemos uma oposição negativa. Nosso interesse é fazer com que o País se desenvolva, e, nesse sentido, colaboramos quando temos que colaborar. Isso não quer dizer que estejamos apoiando as ações do governo em sua íntegra. Em verdade, em grande parte, estas ações não são vistas com bons olhos pelo PSDB. Muita coisa está errada.
Como o sr. analisa a dubiedade entre p discurso do PT antes da eleição de Lula e a sua prática política à frente do Governo Federal?
Esta dualidade entre discurso e prática, e entre as práticas, no fundo é uma estratégia. Reflete despreparo, confusão, mas é também funcional e útil. É como se cada lado do partido falasse a um público diferente. Veja os flagelados pelas enchentes. São confortados quando ouvem o presidente culpar governos passados e contar seus sofrimentos da juventude. Enquanto isso, instituições internacionais aplaudem o corte de investimentos, até contra enchentes, para garantir o aumento do superávit primário. Eu diria que o PT, no governo, tudo esqueceu e nada aprendeu. Não aprendeu com seus erros e nem com os dos outros, inclusive os nossos. Por isso, aplicam, orgulhosos, uma política de metas de inflação, como coisa de Primeiro Mundo. Aplicam de forma tosca e ignoram discussões a respeito do que ocorre no hemisfério norte, de onde veio a receita.
O sr. tem criticado a política econômica de Lula, embora ela repita a de Fernando Henrique Cardoso. O sr. faria algo diferente?
Não é produtivo o debate sobre o que eu teria feito, pos perdi a eleição. Relevante é analisar o que está sendo feito e apontar incoerências para ajudar o Brasil. Faz-se um discurso terceiro-mundista, denuncia-se o modelo perverso de desenvolvimento, fala-se mal da comunidade financeira internacional. Mas a política econômica segue à risca os manuais dessa comunidade. E, rigorosamente, nenhum novo modelo de desenvolvimento está sendo proposto ou praticado.
Roberto Jefferson 30/09/07
Publicada no dia 30/09/07 no jornal A Crítica
Sem papas na língua
Em junho 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) deu o pontapé inicial no escândalo do “mensalão”, poucos poderiam prever o violento redemoinho no qual a política brasileira seria lançada. Passados mais de dois anos, a esmagadora maioria dos envolvidos no esquema que sangrava os cofres federais em troca de votos para o Governo Lula na Câmara foi absolvida politicamente. Não escapou, no entanto, de suas responsabilidades legais. No dia 27 de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou por unanimidade a denúncia contra os envolvidos, inclusive Jefferson. Presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal desembarcou ontem em Campo Grande, onde tentará conter a migração de políticos do seu partido para o PMDB e aliados. Confira a seguir a entrevista concedida na noite de sexta por Roberto Jefferson ao jornal A Crítica.
Victor Barone
O que o senhor veio fazer no Mato Grosso do Sul?
Prestigiar os companheiros. Mostrar que a direção nacional está ao lado deles. O senador Antonio João tem conduzido o partido com paciência, com serenidade, pegou o partido em uma situação muito delicada e o tem reconstruído tijolo sobre tijolo, pedra sobre pedra, dotando o partido de juventude, de gente boa, compromissada com um ideário positivo em favor do Mato Grosso do Sul, que é um estado que eu amo.
A visita tem relação com o fato de o PTB guaicuru ter perdido vários prefeitos recentemente para o PMDB e seus aliados?
Quero conversar um pouco com o governador André Puccinelli, que foi meu colega na Câmara. Ele tem que parar com isso. Tem que parar com esta história de querer esvaziar o PTB. Não acho que ele esteja agindo corretamente, apesar de respeitá-lo como governador e administrador, ao trocar verbas por transferência de nossos políticos para o PMDB. Isso não é bom para a democracia. Cooptar um homem sem nenhuma motivação ideológica, meramente por troca de vantagens é uma violência contra a democracia. O PTB nacional não está gostando disso. André, meu amigo, não faça isso com o PTB. Nós não merecemos isso.
O que mudou no Brasil após as suas denuncias sobre o mensalão?
A imprensa está muito mais vigilante, mais forte. Tanto é que isso tem incomodado o governo, o governo tem se rebelado contra a imprensa dizendo que ela tem abusado do direito de informar. Graças a Deus a imprensa está cumprindo plenamente seu compromisso constitucional e democrático. Hoje a sociedade brasileira enxerga estas negociações que são feitas no Congresso Nacional com o presidente da República de maneira desconfiada.
Valeu a pena ter “chutado o pau da barraca”?
Valeu a pena. Valeu a pena ver o relatório do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Pois o que mais me machucava era aquela tentativa de desmoralizar a minha palavra, de dizer que eu tinha mentido. Quando o procurador geral da República faz a denúncia e diz que estavam comprovadas todas as acusações do deputado Roberto Jéferson, e eu vejo o Supremo acolher a denúncia por 11 a zero, fico feliz, em paz, com a consciência tranqüila.
Mas o STF também acatou denúncia contra o senhor.
Forçaram a barra. Se você perguntar se eu pratiquei crime eleitoral digo que não tenho dúvida disso. Fizemos uma troca de recursos de partido para partido, de entidade privada para entidade privada, do PT para o PTB, sem declarar à justiça eleitoral. Mas corrupção passiva? O procurador forçou a mão em cima disso. Lavagem de dinheiro? Era dinheiro provado. Não era dinheiro fruto de crime. Forçou a mão, pois foi conduzido duas vezes pelo Lula à Procuradoria Geral e acabou enterrando o governo de cabeça para baixo. Colocou na roda três ministros do governo, o presidente do partido do governo, o secretário do partido, tesoureiro, diretores do Banco do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, do PT, o líder do PT na Câmara. Ou ele (o procurador geral) renunciava o virava herói. Então, o que ele fez? Ele me atou, tentou apequenar meu gesto. Bateu duas no cravo e uma na ferradura. Empurrou o PT e me enviou junto. Fico amarrado ao José Dirceu.
A política brasileira tem jeito?
A situação não é boa. A união dos partidos não é em favor de um projeto, mas de toma lá da cá. Toma uma diretoria da Petrobras, toma uma diretoria da Eletrobras, toma uma diretoria da Eletronorte. Isso é barganha e do pior gabarito, o que estimula a corrupção no País. Esta troca é muito ruim, desmoraliza a imagem do político nacionalmente. Haja vista a pesquisa feita recentemente pela Associação dos Magistrados do Brasil, mostrando que há uma repugna de 83% da população brasileira sobre a classe política.
Mas tem jeito?É preciso mudar a prática. Temos que ter fidelidade partidária, mais compromisso com o povo. Transformar a união dos partidos em um objetivo claro em favor da educação, da saúde, da segurança pública, do reaquecimento da economia. Deixar claro que estamos focando um projeto de governo para o povo, não pelo toma lá da cá.
O senhor faz uma crítica muito ferrenha sobre a prática política em vigor no Brasil, mas o senhor faz parte desta prática, não há um contra-senso nisso?
A minha posição sempre foi clara neste sentido. Tenho seis mandatos consecutivos de deputado federal. Fui fundador do PTB junto com a Ivete Vargas, em 1979. Fui deputado sempre pelo PTB, nunca troquei de partido. Minha conduta é um exemplo.
O PTB nunca adotou posturas que hoje são alvos de suas críticas?
Claro que sim. Mas não na minha gestão. Quero falar por mim. Não respondo por todos, mas pelos meus atos. Sempre fui PTB. Durante o bipartidarismo, quando tínhamos apenas a Arena e o MDB eu era MDB. Com a volta do pluripartidarismo, em 1979, me filiei ao PTB.
A reforma política sairá do papel?
A reforma teria que ser feita do lado de fora da classe política, pela sociedade, pelo povo. Os políticos jogam pela sua sobrevivência pessoal. Eles não vão fazer a reforma que o povo anseia, que o povo sonha. Seria necessário fazermos um congresso constituinte para escrevermos uma legislação sobre política, vida partidária, vida administrativa do País. Estas pessoas não seriam titulares de mandato, terminado o trabalho voltariam para casa. A fidelidade partidária é importantíssima.
O senhor concorda que o político que abandone um partido pelo qual foi eleito perca o mandato?
Concordo. O Supremo Tribunal Federal vai ditar uma norma sobre isso. Tenho comigo o relatório do procurador geral da República. Ele é contra a cassação retroativa, quer que se estabeleça esta regra daqui para frente. No vazio da lei o Supremo está estabelecendo que quem trocar de partido daqui para frente vai perder o mandato. Isso vai fortalecer os partidos.
Como combater o Caixa 2?
Por que tem caixa 2? Porque quem ganha persegue quem perdeu. As regras têm que ser claras, como na América, onde a economia toca a política. Eleição sem dinheiro não existe. O social passa pelo econômico. O que não pode é a Polícia Federal e a Receita Federal perseguirem empresários ligados a mim. São agentes de estado, não podem se envolver com política. Não é crime doar. O financiamento público de campanha em um País como o nosso é um absurdo. Imagine o povo passando fome, sem remédio e o Estado gastando R$ 10 bilhões com eleição, financiando camiseta, carro de som, panfleto. Não dá.
Como o senhor analisa a crise no Congresso Nacional, protagonizada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros?
Foi ruim. O Renan arrolou todo o Senado em sua crise pessoal. Ele arranjou uma namorada, fez aquela coisa toda, aquele caso escandaloso, rumoroso, e acabou misturando a sua vida paralela com política, transformando o Senado em um quarto de motel. Foi muito ruim o que o Renan fez, muito ruim.
O senhor tenta retomar sua elegibilidade na justiça, acha que isso será possível?
Vou aguardar, não tenho como mudar uma decisão tomada na Câmara. Tenho um processo na justiça para tentar anular esta decisão. Creio que é muito difícil hoje a justiça devolver por uma sentença o mandato que me foi tomado pela cassação. Mas em 2014 estou de volta.
O senhor arrolou o presidente Lula como testemunha neste processo. Acredita que ele confirmará o que o senhor já afirmou diversas vezes, que avisou a ele sobre o mensalão?
Arrolei sim e ele já confirmou. Apresentei um requerimento na Casa Civil, cujo prazo de resposta se esgota na próxima semana, indagando do presidente quais as medidas que ele tomou a partir de janeiro, quando eu o informei da existência provada e comprovada do mensalão. Quero saber que atitudes ele tomou na prática. Ele vai confirmar. Ele já disse isso à imprensa. Ele não pode fugir à verdade em seu depoimento.
Como está a candidatura do ex-presidente Fernando Collor de Melo a presidência da República?
Temos sonhado com uma candidatura própria do PTB e o nome que temos hoje é o do Collor. Tenho conversado com ele, está um pouco arredio, mas é um bom nome. Gosto muito dos homens que tem erro, pois eles sabem que não podem errar de novo e o povo sabe disso também. É uma maneira do Collor se reencontrar novamente com a opinião publica e enfrentar seu sofrimento passado. Ele tem muita chance de empolgar o eleitorado brasileiro.
O brasileiro é um povo omisso?
Não, é um povo extremamente atento e participativo. Se você pergunta se ele não é violento, graças a Deus digo que não. Mas é um povo que sabe dar suas respostas e tomar suas iniciativas. O Brasil tem um povo bom, consciente e preocupado com seu destino.
Sem papas na língua
Em junho 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) deu o pontapé inicial no escândalo do “mensalão”, poucos poderiam prever o violento redemoinho no qual a política brasileira seria lançada. Passados mais de dois anos, a esmagadora maioria dos envolvidos no esquema que sangrava os cofres federais em troca de votos para o Governo Lula na Câmara foi absolvida politicamente. Não escapou, no entanto, de suas responsabilidades legais. No dia 27 de agosto o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou por unanimidade a denúncia contra os envolvidos, inclusive Jefferson. Presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal desembarcou ontem em Campo Grande, onde tentará conter a migração de políticos do seu partido para o PMDB e aliados. Confira a seguir a entrevista concedida na noite de sexta por Roberto Jefferson ao jornal A Crítica.
Victor Barone
O que o senhor veio fazer no Mato Grosso do Sul?
Prestigiar os companheiros. Mostrar que a direção nacional está ao lado deles. O senador Antonio João tem conduzido o partido com paciência, com serenidade, pegou o partido em uma situação muito delicada e o tem reconstruído tijolo sobre tijolo, pedra sobre pedra, dotando o partido de juventude, de gente boa, compromissada com um ideário positivo em favor do Mato Grosso do Sul, que é um estado que eu amo.
A visita tem relação com o fato de o PTB guaicuru ter perdido vários prefeitos recentemente para o PMDB e seus aliados?
Quero conversar um pouco com o governador André Puccinelli, que foi meu colega na Câmara. Ele tem que parar com isso. Tem que parar com esta história de querer esvaziar o PTB. Não acho que ele esteja agindo corretamente, apesar de respeitá-lo como governador e administrador, ao trocar verbas por transferência de nossos políticos para o PMDB. Isso não é bom para a democracia. Cooptar um homem sem nenhuma motivação ideológica, meramente por troca de vantagens é uma violência contra a democracia. O PTB nacional não está gostando disso. André, meu amigo, não faça isso com o PTB. Nós não merecemos isso.
O que mudou no Brasil após as suas denuncias sobre o mensalão?
A imprensa está muito mais vigilante, mais forte. Tanto é que isso tem incomodado o governo, o governo tem se rebelado contra a imprensa dizendo que ela tem abusado do direito de informar. Graças a Deus a imprensa está cumprindo plenamente seu compromisso constitucional e democrático. Hoje a sociedade brasileira enxerga estas negociações que são feitas no Congresso Nacional com o presidente da República de maneira desconfiada.
Valeu a pena ter “chutado o pau da barraca”?
Valeu a pena. Valeu a pena ver o relatório do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Pois o que mais me machucava era aquela tentativa de desmoralizar a minha palavra, de dizer que eu tinha mentido. Quando o procurador geral da República faz a denúncia e diz que estavam comprovadas todas as acusações do deputado Roberto Jéferson, e eu vejo o Supremo acolher a denúncia por 11 a zero, fico feliz, em paz, com a consciência tranqüila.
Mas o STF também acatou denúncia contra o senhor.
Forçaram a barra. Se você perguntar se eu pratiquei crime eleitoral digo que não tenho dúvida disso. Fizemos uma troca de recursos de partido para partido, de entidade privada para entidade privada, do PT para o PTB, sem declarar à justiça eleitoral. Mas corrupção passiva? O procurador forçou a mão em cima disso. Lavagem de dinheiro? Era dinheiro provado. Não era dinheiro fruto de crime. Forçou a mão, pois foi conduzido duas vezes pelo Lula à Procuradoria Geral e acabou enterrando o governo de cabeça para baixo. Colocou na roda três ministros do governo, o presidente do partido do governo, o secretário do partido, tesoureiro, diretores do Banco do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, do PT, o líder do PT na Câmara. Ou ele (o procurador geral) renunciava o virava herói. Então, o que ele fez? Ele me atou, tentou apequenar meu gesto. Bateu duas no cravo e uma na ferradura. Empurrou o PT e me enviou junto. Fico amarrado ao José Dirceu.
A política brasileira tem jeito?
A situação não é boa. A união dos partidos não é em favor de um projeto, mas de toma lá da cá. Toma uma diretoria da Petrobras, toma uma diretoria da Eletrobras, toma uma diretoria da Eletronorte. Isso é barganha e do pior gabarito, o que estimula a corrupção no País. Esta troca é muito ruim, desmoraliza a imagem do político nacionalmente. Haja vista a pesquisa feita recentemente pela Associação dos Magistrados do Brasil, mostrando que há uma repugna de 83% da população brasileira sobre a classe política.
Mas tem jeito?É preciso mudar a prática. Temos que ter fidelidade partidária, mais compromisso com o povo. Transformar a união dos partidos em um objetivo claro em favor da educação, da saúde, da segurança pública, do reaquecimento da economia. Deixar claro que estamos focando um projeto de governo para o povo, não pelo toma lá da cá.
O senhor faz uma crítica muito ferrenha sobre a prática política em vigor no Brasil, mas o senhor faz parte desta prática, não há um contra-senso nisso?
A minha posição sempre foi clara neste sentido. Tenho seis mandatos consecutivos de deputado federal. Fui fundador do PTB junto com a Ivete Vargas, em 1979. Fui deputado sempre pelo PTB, nunca troquei de partido. Minha conduta é um exemplo.
O PTB nunca adotou posturas que hoje são alvos de suas críticas?
Claro que sim. Mas não na minha gestão. Quero falar por mim. Não respondo por todos, mas pelos meus atos. Sempre fui PTB. Durante o bipartidarismo, quando tínhamos apenas a Arena e o MDB eu era MDB. Com a volta do pluripartidarismo, em 1979, me filiei ao PTB.
A reforma política sairá do papel?
A reforma teria que ser feita do lado de fora da classe política, pela sociedade, pelo povo. Os políticos jogam pela sua sobrevivência pessoal. Eles não vão fazer a reforma que o povo anseia, que o povo sonha. Seria necessário fazermos um congresso constituinte para escrevermos uma legislação sobre política, vida partidária, vida administrativa do País. Estas pessoas não seriam titulares de mandato, terminado o trabalho voltariam para casa. A fidelidade partidária é importantíssima.
O senhor concorda que o político que abandone um partido pelo qual foi eleito perca o mandato?
Concordo. O Supremo Tribunal Federal vai ditar uma norma sobre isso. Tenho comigo o relatório do procurador geral da República. Ele é contra a cassação retroativa, quer que se estabeleça esta regra daqui para frente. No vazio da lei o Supremo está estabelecendo que quem trocar de partido daqui para frente vai perder o mandato. Isso vai fortalecer os partidos.
Como combater o Caixa 2?
Por que tem caixa 2? Porque quem ganha persegue quem perdeu. As regras têm que ser claras, como na América, onde a economia toca a política. Eleição sem dinheiro não existe. O social passa pelo econômico. O que não pode é a Polícia Federal e a Receita Federal perseguirem empresários ligados a mim. São agentes de estado, não podem se envolver com política. Não é crime doar. O financiamento público de campanha em um País como o nosso é um absurdo. Imagine o povo passando fome, sem remédio e o Estado gastando R$ 10 bilhões com eleição, financiando camiseta, carro de som, panfleto. Não dá.
Como o senhor analisa a crise no Congresso Nacional, protagonizada pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros?
Foi ruim. O Renan arrolou todo o Senado em sua crise pessoal. Ele arranjou uma namorada, fez aquela coisa toda, aquele caso escandaloso, rumoroso, e acabou misturando a sua vida paralela com política, transformando o Senado em um quarto de motel. Foi muito ruim o que o Renan fez, muito ruim.
O senhor tenta retomar sua elegibilidade na justiça, acha que isso será possível?
Vou aguardar, não tenho como mudar uma decisão tomada na Câmara. Tenho um processo na justiça para tentar anular esta decisão. Creio que é muito difícil hoje a justiça devolver por uma sentença o mandato que me foi tomado pela cassação. Mas em 2014 estou de volta.
O senhor arrolou o presidente Lula como testemunha neste processo. Acredita que ele confirmará o que o senhor já afirmou diversas vezes, que avisou a ele sobre o mensalão?
Arrolei sim e ele já confirmou. Apresentei um requerimento na Casa Civil, cujo prazo de resposta se esgota na próxima semana, indagando do presidente quais as medidas que ele tomou a partir de janeiro, quando eu o informei da existência provada e comprovada do mensalão. Quero saber que atitudes ele tomou na prática. Ele vai confirmar. Ele já disse isso à imprensa. Ele não pode fugir à verdade em seu depoimento.
Como está a candidatura do ex-presidente Fernando Collor de Melo a presidência da República?
Temos sonhado com uma candidatura própria do PTB e o nome que temos hoje é o do Collor. Tenho conversado com ele, está um pouco arredio, mas é um bom nome. Gosto muito dos homens que tem erro, pois eles sabem que não podem errar de novo e o povo sabe disso também. É uma maneira do Collor se reencontrar novamente com a opinião publica e enfrentar seu sofrimento passado. Ele tem muita chance de empolgar o eleitorado brasileiro.
O brasileiro é um povo omisso?
Não, é um povo extremamente atento e participativo. Se você pergunta se ele não é violento, graças a Deus digo que não. Mas é um povo que sabe dar suas respostas e tomar suas iniciativas. O Brasil tem um povo bom, consciente e preocupado com seu destino.
Cristovam Buarque 23/10/05
Publicada no dia 23/10/05 no jornal A Crítica
Uma revolução pela educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) inaugurou a debandada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores e, em sua nova legenda, agora encontra espaço para defender suas idéias e sustentar uma possível candidatura à presidência da República nas eleições do ano que vem. Em entrevista exclusiva concedida ao jornal A Crítica, o senador fala da necessidade de priorizar a educação para fortalecer o processo de construção de um Brasil mais forte e solidário, do atual papel da esquerda e sustenta as críticas que vinha fazendo ao PT mesmo antes de deixar suas fileiras.
Primeiro: não ter uma criança fora da escola. Ainda temos um milhão e meio. Segundo: fazer com que a escola seja capaz de atrair as crianças para ali ficarem até o final do ensino médio, todas elas. Porque no Brasil se fala que temos 95% das crianças na escola, mas o que temos é 95% das crianças matriculadas, muitas não vão à escola, ou vão até a 4ª série e abandonam. Terceiro: fazer com que estas crianças cheguem até o final da 4ª série em escolas de qualidade.
Como fazer isso?
É preciso fazer com que a educação básica seja uma preocupação nacional, federal e não uma preocupação apenas municipal. Porque há prefeituras ricas e pobres, há prefeitos que gostam da educação e prefeitos que não gostam da educação. Então, é necessário criar um sistema nacional de educação, criar uma Escola Brasil. Não existe a Petrobrás? Não existe o Banco do Brasil? Porque não a Escola do Brasil?
Como se daria esta Escola do Brasil?
Mantém-se a descentralização gerencial nas mãos dos municípios, mas define-se quatro padrões mínimos que todas as 180 mil escolas brasileiras terão que cumprir. O primeiro padrão é o de salário e formação. Quem decide a formação mínima de um professor não é o município, é a União, quem paga o salário padrão dos professores é a União e não o município. O segundo ponto diz respeito à educação e equipamento. Nenhum prefeito fará escolas sem banheiro, sem luz elétrica, sem janela, com piso de areia, com teto de zinco, como hoje existem 30 mil no Brasil. O terceiro padrão é o de conteúdo. Toda escola tem que ter um conteúdo mínimo para cada uma das séries. No primeiro grau tem que saber os números, na 3º série tem que ter aprendido a ler, etc. O quarto padrão a ser seguido é uma Lei de Responsabilidade Educacional a ser seguida pelos prefeitos.
Como ela seria aplicada?
Do mesmo modo que há uma Lei de Responsabilidade Fiscal na qual o prefeito não pode deixar de pagar ao banco, teríamos de ter uma Lei de Responsabilidade Educacional onde o prefeito não poderia deixar de alfabetizar. Defina-se metas razoáveis, não milagrosas, que ele terá que cumprir.
Para tudo isso é preciso dinheiro.
Sim. Para que tudo isso aconteça é preciso que o Governo Federal coloque mais dinheiro na educação básica. Hoje, o Governo Federal praticamente só coloca dinheiro na educação superior e técnica. Dos R$ 22 bilhões aplicados na educação, apenas R$ 5,8 bilhões vão para a educação básica. Mesmo assim é só para comida, merenda, transporte e livros. Não é para salário, para fiscalização, para uma bolsa-escola séria. Para que tudo isso seja feito, o Governo Federal tem que ter um Ministério da Educação Básica, assim como há em muitos paises. Enquanto o MEC cuidar de universidade e de escola básica, só quem mandará é a universidade. A educação básica ficará de fora. No Brasil o ministro da Educação não tem nada a ver com a educação básica, o presidente não tem nada que ver com a criança, é o prefeito o único responsável. É engraçado isso. Temos que fazer com que a criança que nasça em qualquer cidade do Brasil seja brasileira. Hoje ele é não é brasileira, ela é municipal.
Porque esta visão revolucionária da educação não foi aplicada por um governo do qual se esperava tantas revoluções?
Porque o PT nunca foi o partido da educação. O PT chegou a ser o partido dos professores, por ser um partido sindical. Eu sempre disse isso, faço questão de ressaltar. Não estou dizendo isso agora porque estou fora do PT. Sempre disse. A diferença é que antes eu acreditava ser possível mudar o PT. Sempre disse que via três gerações no PT: a geração heróica, no começo, a geração reivindicatória e a geração propositiva. Nós não conseguimos trazer a geração propositiva à tona, ficamos na reivindicatória. Então, o PT não é um partido da educação.
E o Lula? Como o senhor avalia o interesse dele pela educação?
O Lula não se interessa pela educação básica. Interessante isso. Ele só se interessa pela universidade, mesmo assim por causa das pressões sindicais. Porque universidade tem sindicatos. Então ele se preocupa com estes sindicatos. Mas com educação básica não há uma preocupação. O que eu consegui fazer como ministro, por exemplo, a certificação federal de professores, o programa de erradicação do analfabetismo, a implantação da chamada Escola Integral que ia revolucionar a cidade inteira - era como se fosse um CIEP do Brizola, mas não de uma escola e sim de uma cidade inteira. Tudo isso eu fiz por conta e risco meu. Aliás, mais risco do que conta. Nunca tive apoio e assim que saí do Ministério da Educação tudo isso parou. O PT não é um partido da educação. Isso é uma das coisas que me atrai do PDT. O PDT, diga-se o que quiser, sempre foi um partido que colocou a educação em primeiro lugar. O Brizola foi o único dos grandes lideres, e aí incluo Getúlio e Goullart, que colocou a educação como o centro do seu projeto.
Qual o futuro do PT?
Nos próximos 5, 6 ou 10 anos, haverá uma luta interna fratricida que poderá levar, inclusive, a divisão da legenda em dois ou três partidos. Uma luta interna querendo encontrar um rumo que não tem hoje. Depois, creio, se o partido se mantiver e for capaz de formular um conjunto de idéias que saiam da visão simplesmente de São Paulo para uma visão brasileira, que for capaz de incluir os interesses populares e não apenas os interesses dos trabalhadores, que for capaz de ver que os interesses do povo não estão apenas nas migalhas da bolsa-família, mas sim na transformação através de uma boa educação, que for capaz de enfrentar as corporações em nome do povo brasileiro, aí eu acho que poderá o PT poderá vir a ser um grande partido.
O senhor acha o PT e o presidente Lula frustraram o povo brasileiro com as promessas feitas e a realidade prática do seu Governo?
Frustraram, sem dúvida alguma. Frustraram o povo, às classes médias. Não frustraram aqueles que estão recebendo a bolsa-família, que não tinham nenhuma expectativa. Os que tinham expectativa foram frustrados. E é claro, superaram do ponto de vista positivo aqueles que temiam a irresponsabilidade fiscal, o descontrole financeiro. Neste sentido, foi ao contrário da frustração. Os que esperavam se frustraram, os que temiam, creio, estão satisfeitos.
O que sobrou para a esquerda hoje?
O que sobrou para a esquerda é uma grande perplexidade de grupos de seres humanos que queriam mudar o mundo a serviço das massas, mas que no processo do neoliberalismo foram incorporados entre os beneficiários e se distanciaram das massas. Aumentou a desigualdade entre o trabalhador industrial, o operário, e o povo pobre. Esta brecha crescente fez com que a esquerda se transformasse na esquerda dos trabalhadores modernos. Tem uma metáfora melhor. A esquerda mundial hoje se transformou na esquerda branca que havia na África do Sul, que defendia altos salários para os trabalhadores brancos, mas que queria manter o apartheid. A esquerda que esta aí é a esquerda do mundo do apartheid, fazendo parte do lado dos privilegiados. Por exemplo, a esquerda européia que não autoriza a imigração dos africanos e nem quer abrir mão de privilégios para que se invista na África. É uma esquerda egoísta. Uma esquerda da classe trabalhadora, mas não das massas.
Há saída para a esquerda?
Temos que descobrir uma maneira de ter uma esquerda que seja a ponte entre os trabalhadores e as massas excluídas. Através de políticas públicas e não apenas através de salário. Uma esquerda, finalmente, que entenda que a mais valia que Marx descobriu, hoje, não é mais bipolar (capitalista e trabalhador) ela é triangular e engloba capitalistas, trabalhadores e massas excluídas. Existe uma exploração dos trabalhadores aliados aos capitalistas contra o povo excluído.
Como o senhor está se sentindo na nova casa, o PDT?
Posso dizer que me sinto em um quarto diferente, mas a casa é a mesma: das forças progressistas brasileiras. Eu sempre disse que eu era um petista brizolista. Em 1989, eu votei em Brizola. Somente no segundo turno votei em Lula. Eu não era filiado ao PT e a nenhum outro partido. Muita gente pensa que já fui do PDT. Não: eu sempre fui brizolista e um discípulo de Darcy Ribeiro. Eu me sinto em casa no bloco da esquerda brasileira e, ao mesmo tempo, me sinto em casa no partido que foi do Brizola e que sempre colocou a educação em primeiro lugar.
A escolha baseou-se nas chances do senhor ser candidato a presidente da República?
Não, porque não podemos garantir que o partido terá candidato. Acho que será um só do PDT, do PPS e do PV. Além disso, quem entra agora, como eu, não tem direito de exigir nada. O Jefferson Peres (senador pelo Amazonas) tem muito mais tempo de PDT e é um nome capaz de ser esse candidato. E outros podem surgir com mais condições de influenciar, atrair pessoas novas. Já existe muita conversa, mas os detalhes cabem às direções partidárias. E eu não me considero ainda um dirigente do PDT, mas espero vir a ser e participar desse processo.
Uma revolução pela educação
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) inaugurou a debandada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores e, em sua nova legenda, agora encontra espaço para defender suas idéias e sustentar uma possível candidatura à presidência da República nas eleições do ano que vem. Em entrevista exclusiva concedida ao jornal A Crítica, o senador fala da necessidade de priorizar a educação para fortalecer o processo de construção de um Brasil mais forte e solidário, do atual papel da esquerda e sustenta as críticas que vinha fazendo ao PT mesmo antes de deixar suas fileiras.
Victor Barone
Qual é a revolução necessária para a educação no Brasil?Primeiro: não ter uma criança fora da escola. Ainda temos um milhão e meio. Segundo: fazer com que a escola seja capaz de atrair as crianças para ali ficarem até o final do ensino médio, todas elas. Porque no Brasil se fala que temos 95% das crianças na escola, mas o que temos é 95% das crianças matriculadas, muitas não vão à escola, ou vão até a 4ª série e abandonam. Terceiro: fazer com que estas crianças cheguem até o final da 4ª série em escolas de qualidade.
Como fazer isso?
É preciso fazer com que a educação básica seja uma preocupação nacional, federal e não uma preocupação apenas municipal. Porque há prefeituras ricas e pobres, há prefeitos que gostam da educação e prefeitos que não gostam da educação. Então, é necessário criar um sistema nacional de educação, criar uma Escola Brasil. Não existe a Petrobrás? Não existe o Banco do Brasil? Porque não a Escola do Brasil?
Como se daria esta Escola do Brasil?
Mantém-se a descentralização gerencial nas mãos dos municípios, mas define-se quatro padrões mínimos que todas as 180 mil escolas brasileiras terão que cumprir. O primeiro padrão é o de salário e formação. Quem decide a formação mínima de um professor não é o município, é a União, quem paga o salário padrão dos professores é a União e não o município. O segundo ponto diz respeito à educação e equipamento. Nenhum prefeito fará escolas sem banheiro, sem luz elétrica, sem janela, com piso de areia, com teto de zinco, como hoje existem 30 mil no Brasil. O terceiro padrão é o de conteúdo. Toda escola tem que ter um conteúdo mínimo para cada uma das séries. No primeiro grau tem que saber os números, na 3º série tem que ter aprendido a ler, etc. O quarto padrão a ser seguido é uma Lei de Responsabilidade Educacional a ser seguida pelos prefeitos.
Como ela seria aplicada?
Do mesmo modo que há uma Lei de Responsabilidade Fiscal na qual o prefeito não pode deixar de pagar ao banco, teríamos de ter uma Lei de Responsabilidade Educacional onde o prefeito não poderia deixar de alfabetizar. Defina-se metas razoáveis, não milagrosas, que ele terá que cumprir.
Para tudo isso é preciso dinheiro.
Sim. Para que tudo isso aconteça é preciso que o Governo Federal coloque mais dinheiro na educação básica. Hoje, o Governo Federal praticamente só coloca dinheiro na educação superior e técnica. Dos R$ 22 bilhões aplicados na educação, apenas R$ 5,8 bilhões vão para a educação básica. Mesmo assim é só para comida, merenda, transporte e livros. Não é para salário, para fiscalização, para uma bolsa-escola séria. Para que tudo isso seja feito, o Governo Federal tem que ter um Ministério da Educação Básica, assim como há em muitos paises. Enquanto o MEC cuidar de universidade e de escola básica, só quem mandará é a universidade. A educação básica ficará de fora. No Brasil o ministro da Educação não tem nada a ver com a educação básica, o presidente não tem nada que ver com a criança, é o prefeito o único responsável. É engraçado isso. Temos que fazer com que a criança que nasça em qualquer cidade do Brasil seja brasileira. Hoje ele é não é brasileira, ela é municipal.
Porque esta visão revolucionária da educação não foi aplicada por um governo do qual se esperava tantas revoluções?
Porque o PT nunca foi o partido da educação. O PT chegou a ser o partido dos professores, por ser um partido sindical. Eu sempre disse isso, faço questão de ressaltar. Não estou dizendo isso agora porque estou fora do PT. Sempre disse. A diferença é que antes eu acreditava ser possível mudar o PT. Sempre disse que via três gerações no PT: a geração heróica, no começo, a geração reivindicatória e a geração propositiva. Nós não conseguimos trazer a geração propositiva à tona, ficamos na reivindicatória. Então, o PT não é um partido da educação.
E o Lula? Como o senhor avalia o interesse dele pela educação?
O Lula não se interessa pela educação básica. Interessante isso. Ele só se interessa pela universidade, mesmo assim por causa das pressões sindicais. Porque universidade tem sindicatos. Então ele se preocupa com estes sindicatos. Mas com educação básica não há uma preocupação. O que eu consegui fazer como ministro, por exemplo, a certificação federal de professores, o programa de erradicação do analfabetismo, a implantação da chamada Escola Integral que ia revolucionar a cidade inteira - era como se fosse um CIEP do Brizola, mas não de uma escola e sim de uma cidade inteira. Tudo isso eu fiz por conta e risco meu. Aliás, mais risco do que conta. Nunca tive apoio e assim que saí do Ministério da Educação tudo isso parou. O PT não é um partido da educação. Isso é uma das coisas que me atrai do PDT. O PDT, diga-se o que quiser, sempre foi um partido que colocou a educação em primeiro lugar. O Brizola foi o único dos grandes lideres, e aí incluo Getúlio e Goullart, que colocou a educação como o centro do seu projeto.
Qual o futuro do PT?
Nos próximos 5, 6 ou 10 anos, haverá uma luta interna fratricida que poderá levar, inclusive, a divisão da legenda em dois ou três partidos. Uma luta interna querendo encontrar um rumo que não tem hoje. Depois, creio, se o partido se mantiver e for capaz de formular um conjunto de idéias que saiam da visão simplesmente de São Paulo para uma visão brasileira, que for capaz de incluir os interesses populares e não apenas os interesses dos trabalhadores, que for capaz de ver que os interesses do povo não estão apenas nas migalhas da bolsa-família, mas sim na transformação através de uma boa educação, que for capaz de enfrentar as corporações em nome do povo brasileiro, aí eu acho que poderá o PT poderá vir a ser um grande partido.
O senhor acha o PT e o presidente Lula frustraram o povo brasileiro com as promessas feitas e a realidade prática do seu Governo?
Frustraram, sem dúvida alguma. Frustraram o povo, às classes médias. Não frustraram aqueles que estão recebendo a bolsa-família, que não tinham nenhuma expectativa. Os que tinham expectativa foram frustrados. E é claro, superaram do ponto de vista positivo aqueles que temiam a irresponsabilidade fiscal, o descontrole financeiro. Neste sentido, foi ao contrário da frustração. Os que esperavam se frustraram, os que temiam, creio, estão satisfeitos.
O que sobrou para a esquerda hoje?
O que sobrou para a esquerda é uma grande perplexidade de grupos de seres humanos que queriam mudar o mundo a serviço das massas, mas que no processo do neoliberalismo foram incorporados entre os beneficiários e se distanciaram das massas. Aumentou a desigualdade entre o trabalhador industrial, o operário, e o povo pobre. Esta brecha crescente fez com que a esquerda se transformasse na esquerda dos trabalhadores modernos. Tem uma metáfora melhor. A esquerda mundial hoje se transformou na esquerda branca que havia na África do Sul, que defendia altos salários para os trabalhadores brancos, mas que queria manter o apartheid. A esquerda que esta aí é a esquerda do mundo do apartheid, fazendo parte do lado dos privilegiados. Por exemplo, a esquerda européia que não autoriza a imigração dos africanos e nem quer abrir mão de privilégios para que se invista na África. É uma esquerda egoísta. Uma esquerda da classe trabalhadora, mas não das massas.
Há saída para a esquerda?
Temos que descobrir uma maneira de ter uma esquerda que seja a ponte entre os trabalhadores e as massas excluídas. Através de políticas públicas e não apenas através de salário. Uma esquerda, finalmente, que entenda que a mais valia que Marx descobriu, hoje, não é mais bipolar (capitalista e trabalhador) ela é triangular e engloba capitalistas, trabalhadores e massas excluídas. Existe uma exploração dos trabalhadores aliados aos capitalistas contra o povo excluído.
Como o senhor está se sentindo na nova casa, o PDT?
Posso dizer que me sinto em um quarto diferente, mas a casa é a mesma: das forças progressistas brasileiras. Eu sempre disse que eu era um petista brizolista. Em 1989, eu votei em Brizola. Somente no segundo turno votei em Lula. Eu não era filiado ao PT e a nenhum outro partido. Muita gente pensa que já fui do PDT. Não: eu sempre fui brizolista e um discípulo de Darcy Ribeiro. Eu me sinto em casa no bloco da esquerda brasileira e, ao mesmo tempo, me sinto em casa no partido que foi do Brizola e que sempre colocou a educação em primeiro lugar.
A escolha baseou-se nas chances do senhor ser candidato a presidente da República?
Não, porque não podemos garantir que o partido terá candidato. Acho que será um só do PDT, do PPS e do PV. Além disso, quem entra agora, como eu, não tem direito de exigir nada. O Jefferson Peres (senador pelo Amazonas) tem muito mais tempo de PDT e é um nome capaz de ser esse candidato. E outros podem surgir com mais condições de influenciar, atrair pessoas novas. Já existe muita conversa, mas os detalhes cabem às direções partidárias. E eu não me considero ainda um dirigente do PDT, mas espero vir a ser e participar desse processo.
Ramez Tebet 26/01/04
Publicada no dia 26/01/04 no jornal O Estado de MS
Ramez analisa o futuro do PMDB como aliado de Lula
Senador fala também de política, ideologia e eleições
O senador Ramez Tebet integra a ala peemedebista que questiona os termos do apoio que o partido dará ao Governo Lula a partir do momento em que aceitou participar da administração federal. Para o senador, que possui uma vasta ficha de serviços prestados ao partido, o apoio à governabilidade que permite ao País caminhar sem os empecilhos causados por uma oposição raivosa, poderia acontecer sem a presença do PMDB no cerne do governo. Esta presença, segundo Ramez, preocupa alguns peemedebistas que acham que o futuro do partido pode ser comprometido. Este foi um dos assuntos tratados por Ramez Tebet em entrevista exclusiva concedida ao jornal O Estado no último sábado, em sua residência, na qual abordou também assuntos como ideologia, reforma política e eleições vindouras.
Victor Barone
Agora que o PMDB integra o Governo Lula, qual será o destino do partido?
Esta pergunta pode ser feita a qualquer partido. É muito difícil responder. Todo o partido busca o poder para realizar seu programa e o bem comum. Partido que não busca o poder não é partido político. O PMDB tem uma trajetória histórica, uma responsabilidade muito grande, reconstruiu a democracia no País. Ontem mesmo ouvi o Lula dizer que a chegada do PMDB era um prazer, pois, dizia ele, todos nós, um diz, pertencemos ao PMDB. Falo isso para mostrar que o partido tem uma história de luta pela democracia, e agora tem que procurar ajudar a melhorar as condições de vida do brasileiro. O PMDB vem sendo o coração da governabilidade. Não teria havido reformas sem o PMDB. E é bom dizer que em nenhum momento o partido aceitou o pacote pronto do governo. Ele procurou melhorar todas as propostas. Tomamos posição nas reformas, nos projetos de Lei, tentando melhorá-los. Muitas modificações foram feitas graças a nós. A próxima etapa, respondendo a sua pergunta concretamente, são as eleições municipais.
O que o PMDB quer?
Quer conquistar o maior número de Prefeituras, dentro do jogo democrático que no Brasil envolve um número muito grande de partidos. Evidentemente, o PMDB não tem pretensão de sair sozinho. Vamos formatar as alianças possíveis para chegarmos ao poder ou estarmos mais próximos a ele. Nunca o poder pelo poder, mas o poder para fazer algo pela coletividade. Este é o destino do PMDB.
Mas esse objetivo de ajudar o País precisava acontecer dentro do Governo Lula?
Não precisava. Tanto que eu pensava diferente. Achava que o PMDB não precisava ter ministério. A reforma ministerial acabou se transformando em uma reforma ampla. Tomara que isso dê certo, porque o Governo tem afirmado que o ano da dureza passou e que agora, como disse o presidente, não tem mais desculpa. Não é mais hora de falar “eu acho”, é hora de falar “eu faço”. Queremos ajudar que “se faça”, para o bem do Brasil. Não considero que, para ajudarmos neste objetivo, seria preciso ter ministérios. Mas acato a decisão do meu partido. Se o PMDB participar do núcleo do Governo no sentido de ajudar neste processo de “eu faço” tudo bem. Por outro lado, se não ajudar, é sinal de que pegou ministério por causa de emprego e então será melhor devolver.
Dentro dessa realidade política na qual é preciso fazer alianças, uma aproximação eleitoral com o PT, a partir da entrada do PMDB no Governo Lula, torna-se muito viável nos estados, inclusive em longo prazo, como para as eleições de 2006.
Fala-se nessa aliança com o PT, o próprio Lula já disse isso. O Brasil é um País gigante e eu não faria uma afirmativa dessa em hipótese alguma, nem de forma negativa e nem para confirmar. Não por qualquer tipo de radicalismo, mas porque cada município tem a sua realidade. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, nas últimas eleições municipais o PMDB, em alguns lugares, foi auxiliado pelo PT. É possível que em alguns municípios isso volte a ocorrer. Por outro lado, em outros municípios, podemos estar com o PSDB. Devemos obedecer sempre as peculiaridades de cada local.
Mas se houver uma verticalização para as próximas duas eleições, uma aliança entre PT e PMDB será tentadora em face da força política que ambos os partidos, unidos, teriam.
Acho que é muito difícil no Brasil estabelecer uma verticalização do processo político. O Brasil é um país dispare. Certas Leis, nem o povo e nem os partidos obedecem. A prova é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou uma verticalização que não foi obedecida fora do horário de TV e rádio. Não adiantou de nada. As coligações são feitas de fato. E de fato é isso o que ocorre. A Lei tem que encarar a realidade. Temos que primeiro fortalecer os partidos no Brasil. Sem isso, qualquer decisão será fraudada de um jeito ou de outro. Será modificada na prática, como aconteceu na última eleição, quando se realizavam comícios em praça pública onde havia mistura de coligações, candidato a deputado federal apoiando governador de outras coligações etc. Isso só não foi feito na TV e nos rádios.
Com a ida do PMDB para a base de sustentação do Governo Lula o País fica apenas com dois grandes partidos na oposição, o PSDB e o PFL. Este desequilíbrio na balança do poder é positivo para a democracia?
Eu diria que nem o PFL e nem o PSDB podem se definir totalmente como partidos de oposição. E este é um momento de profunda análise. Nunca um presidente teve tanto apoio partidário quanto o Lula. A ponto de nós podermos afirmar que não há partido político hoje, verdadeiramente, e faço questão de frisar – verdadeiramente, na oposição. Até quem se diz oposição, como PSDB e PFL, não está fazendo oposição de forma unida. Muitos de seus quadros têm votado a favor do governo. Então, o leque de apoio que o Lula tem é muito grande e isso nos faz pensar no que vai acontecer no futuro. Muita gente afirma, e eu tenho lá os meus receios, que corremos o risco de um autoritarismo, de uma ditadura partidária, de uma “mexicanização”. Um partido forte (o PT) e os demais gravitando em torno dele. Acho que isso é passível de acontecer. É preciso ficar de olho, pois não seria bom para a democracia. Acredito que o PMDB tenha consciência de seu papel neste processo. Afinal de contas, o partido foi forjado na luta pelo estado de direito e por uma democracia representativa na qual todos os segmentos da sociedade estejam representados. Mas há este receio.
A cúpula do PMDB tem estratégias para combater esta “ameaça”?
Evidentemente que quem não cuida de si próprio não está cuidando de ninguém. O PMDB, para ter forma, tem que estar cuidando de seus interesses e de sua posição política. Esta posição hoje é de apoio ao Governo Federal. Agora, vamos ver se teremos condições de sustentar este apoio ou não. Pois pode acontecer de termos estes ministérios e não fazermos nada neles. O governo pode ignorar o PMDB na hora de decidir. E o partido não pode aceitar prato feito. Tem que sentar à mesa e colocar o seu tempero nas questões importantes.
Com todo esse apoio que o Governo Lula angariou a pressão pela realização de mudanças será maior. Se o Governo Federal não as realizar nos próximos três anos o que poderá acontecer no cenário político do País?
Vamos ver como o presidente vai aproveitar isso. Como ele mesmo disse, não há mais desculpas, não se pode mais dizer “eu não fiz tal coisa, pois não me permitiram fazer”. O Brasil já teve de tudo em sua direção. Teve o império, a monarquia, e depois da proclamação da República foi governado por militares, civis, todos oriundos de uma classe média abastada ou alta, uma elite. O Brasil experimentou de tudo. Mas pela primeira vez o País tem um operário na presidência da República. Daí, a responsabilidade. Se realmente o governo fracassar, haverá uma frustração geral e só o futuro vai dizer o quanto vamos pagar por isso, qual será a conduta do eleitor daí para frente. Resta-nos a certeza de que o Brasil, pela sua cultura, sempre soube enfrentar as maiores dificuldades. De sorte que esta frustração, se ocorrer, será ultrapassada. Mas ficará um descrédito, um desânimo prejudicial ao exercício da democracia no Brasil.
Até que ponto a chegada do PT ao poder alterou o espectro ideológico da política brasileira?
Acho que as contradições são muitas. Em pouco espaço de tempo o eleitor viu que a voz do povo tem razão. Viu que quando as pessoas chegam ao poder a situação muda totalmente. O discurso é um e a prática é outra. Até que isso foi bom para a democracia e para a sociedade, pois ninguém mais pode ser intitulado como o dono da verdade. Ninguém mais pode dizer que “não tem nada, que em mim não pega nada, que comigo não acontece, que o que eu falo eu sempre cumpro”. Então, vamos agir concretamente. As conseqüências deste pragmatismo do poder exercitado hoje no Pa só serão vistas mais à frente. Em relação à ideologia, é bom dizer que a nossa cultura política não é formada com base em partidos ideologicamente fortes. A ideologia acabou de uma vez por todas. Nunca um governo agiu como agora está fazendo o PT no Governo Federal. Ele está acolhendo em seus quadros aqueles que antes ele condenava abertamente, a quem chamava de antiéticos.
Quais as suas impressões a respeito da reforma política?
Não acredito na reforma política neste momento. Estamos em um ano eleitoral e qualquer reforma agora seria casuísmo. Portanto, vamos disputar as eleições com as regras atuais. Por outro lado, muitos dos políticos que falam nesta reforma não a querem de fato. Senão ela já teria saído. Uma reforma política envolveria uma série de temas que, por sua vez, envolvem vantagens e desvantagens a estes políticos. Gostaria de ver alguns pontos desta reforma aprovados, como o voto distrital misto. A lista partidária tem vantagens e desvantagens. Pode fortalecer os partidos, mas dará muita força aos caciques. Isso porque quem organiza a lista terá vantagens, a não ser que haja uma efetiva participação da militância partidária na escolha dos nomes. O financiamento público das campanhas terá que ser instituído daqui a algum tempo. No entanto, não acho ruim que ele ainda não tenha saído. Por quê? Porque o Brasil precisa de casas populares, melhorar o sistema de saúde, combater o desemprego, armar a polícia. Temos uma série de problemas para tratar antes de financiar campanhas com dinheiro público.
Ramez analisa o futuro do PMDB como aliado de Lula
Senador fala também de política, ideologia e eleições
O senador Ramez Tebet integra a ala peemedebista que questiona os termos do apoio que o partido dará ao Governo Lula a partir do momento em que aceitou participar da administração federal. Para o senador, que possui uma vasta ficha de serviços prestados ao partido, o apoio à governabilidade que permite ao País caminhar sem os empecilhos causados por uma oposição raivosa, poderia acontecer sem a presença do PMDB no cerne do governo. Esta presença, segundo Ramez, preocupa alguns peemedebistas que acham que o futuro do partido pode ser comprometido. Este foi um dos assuntos tratados por Ramez Tebet em entrevista exclusiva concedida ao jornal O Estado no último sábado, em sua residência, na qual abordou também assuntos como ideologia, reforma política e eleições vindouras.
Victor Barone
Agora que o PMDB integra o Governo Lula, qual será o destino do partido?
Esta pergunta pode ser feita a qualquer partido. É muito difícil responder. Todo o partido busca o poder para realizar seu programa e o bem comum. Partido que não busca o poder não é partido político. O PMDB tem uma trajetória histórica, uma responsabilidade muito grande, reconstruiu a democracia no País. Ontem mesmo ouvi o Lula dizer que a chegada do PMDB era um prazer, pois, dizia ele, todos nós, um diz, pertencemos ao PMDB. Falo isso para mostrar que o partido tem uma história de luta pela democracia, e agora tem que procurar ajudar a melhorar as condições de vida do brasileiro. O PMDB vem sendo o coração da governabilidade. Não teria havido reformas sem o PMDB. E é bom dizer que em nenhum momento o partido aceitou o pacote pronto do governo. Ele procurou melhorar todas as propostas. Tomamos posição nas reformas, nos projetos de Lei, tentando melhorá-los. Muitas modificações foram feitas graças a nós. A próxima etapa, respondendo a sua pergunta concretamente, são as eleições municipais.
O que o PMDB quer?
Quer conquistar o maior número de Prefeituras, dentro do jogo democrático que no Brasil envolve um número muito grande de partidos. Evidentemente, o PMDB não tem pretensão de sair sozinho. Vamos formatar as alianças possíveis para chegarmos ao poder ou estarmos mais próximos a ele. Nunca o poder pelo poder, mas o poder para fazer algo pela coletividade. Este é o destino do PMDB.
Mas esse objetivo de ajudar o País precisava acontecer dentro do Governo Lula?
Não precisava. Tanto que eu pensava diferente. Achava que o PMDB não precisava ter ministério. A reforma ministerial acabou se transformando em uma reforma ampla. Tomara que isso dê certo, porque o Governo tem afirmado que o ano da dureza passou e que agora, como disse o presidente, não tem mais desculpa. Não é mais hora de falar “eu acho”, é hora de falar “eu faço”. Queremos ajudar que “se faça”, para o bem do Brasil. Não considero que, para ajudarmos neste objetivo, seria preciso ter ministérios. Mas acato a decisão do meu partido. Se o PMDB participar do núcleo do Governo no sentido de ajudar neste processo de “eu faço” tudo bem. Por outro lado, se não ajudar, é sinal de que pegou ministério por causa de emprego e então será melhor devolver.
Dentro dessa realidade política na qual é preciso fazer alianças, uma aproximação eleitoral com o PT, a partir da entrada do PMDB no Governo Lula, torna-se muito viável nos estados, inclusive em longo prazo, como para as eleições de 2006.
Fala-se nessa aliança com o PT, o próprio Lula já disse isso. O Brasil é um País gigante e eu não faria uma afirmativa dessa em hipótese alguma, nem de forma negativa e nem para confirmar. Não por qualquer tipo de radicalismo, mas porque cada município tem a sua realidade. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, nas últimas eleições municipais o PMDB, em alguns lugares, foi auxiliado pelo PT. É possível que em alguns municípios isso volte a ocorrer. Por outro lado, em outros municípios, podemos estar com o PSDB. Devemos obedecer sempre as peculiaridades de cada local.
Mas se houver uma verticalização para as próximas duas eleições, uma aliança entre PT e PMDB será tentadora em face da força política que ambos os partidos, unidos, teriam.
Acho que é muito difícil no Brasil estabelecer uma verticalização do processo político. O Brasil é um país dispare. Certas Leis, nem o povo e nem os partidos obedecem. A prova é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou uma verticalização que não foi obedecida fora do horário de TV e rádio. Não adiantou de nada. As coligações são feitas de fato. E de fato é isso o que ocorre. A Lei tem que encarar a realidade. Temos que primeiro fortalecer os partidos no Brasil. Sem isso, qualquer decisão será fraudada de um jeito ou de outro. Será modificada na prática, como aconteceu na última eleição, quando se realizavam comícios em praça pública onde havia mistura de coligações, candidato a deputado federal apoiando governador de outras coligações etc. Isso só não foi feito na TV e nos rádios.
Com a ida do PMDB para a base de sustentação do Governo Lula o País fica apenas com dois grandes partidos na oposição, o PSDB e o PFL. Este desequilíbrio na balança do poder é positivo para a democracia?
Eu diria que nem o PFL e nem o PSDB podem se definir totalmente como partidos de oposição. E este é um momento de profunda análise. Nunca um presidente teve tanto apoio partidário quanto o Lula. A ponto de nós podermos afirmar que não há partido político hoje, verdadeiramente, e faço questão de frisar – verdadeiramente, na oposição. Até quem se diz oposição, como PSDB e PFL, não está fazendo oposição de forma unida. Muitos de seus quadros têm votado a favor do governo. Então, o leque de apoio que o Lula tem é muito grande e isso nos faz pensar no que vai acontecer no futuro. Muita gente afirma, e eu tenho lá os meus receios, que corremos o risco de um autoritarismo, de uma ditadura partidária, de uma “mexicanização”. Um partido forte (o PT) e os demais gravitando em torno dele. Acho que isso é passível de acontecer. É preciso ficar de olho, pois não seria bom para a democracia. Acredito que o PMDB tenha consciência de seu papel neste processo. Afinal de contas, o partido foi forjado na luta pelo estado de direito e por uma democracia representativa na qual todos os segmentos da sociedade estejam representados. Mas há este receio.
A cúpula do PMDB tem estratégias para combater esta “ameaça”?
Evidentemente que quem não cuida de si próprio não está cuidando de ninguém. O PMDB, para ter forma, tem que estar cuidando de seus interesses e de sua posição política. Esta posição hoje é de apoio ao Governo Federal. Agora, vamos ver se teremos condições de sustentar este apoio ou não. Pois pode acontecer de termos estes ministérios e não fazermos nada neles. O governo pode ignorar o PMDB na hora de decidir. E o partido não pode aceitar prato feito. Tem que sentar à mesa e colocar o seu tempero nas questões importantes.
Com todo esse apoio que o Governo Lula angariou a pressão pela realização de mudanças será maior. Se o Governo Federal não as realizar nos próximos três anos o que poderá acontecer no cenário político do País?
Vamos ver como o presidente vai aproveitar isso. Como ele mesmo disse, não há mais desculpas, não se pode mais dizer “eu não fiz tal coisa, pois não me permitiram fazer”. O Brasil já teve de tudo em sua direção. Teve o império, a monarquia, e depois da proclamação da República foi governado por militares, civis, todos oriundos de uma classe média abastada ou alta, uma elite. O Brasil experimentou de tudo. Mas pela primeira vez o País tem um operário na presidência da República. Daí, a responsabilidade. Se realmente o governo fracassar, haverá uma frustração geral e só o futuro vai dizer o quanto vamos pagar por isso, qual será a conduta do eleitor daí para frente. Resta-nos a certeza de que o Brasil, pela sua cultura, sempre soube enfrentar as maiores dificuldades. De sorte que esta frustração, se ocorrer, será ultrapassada. Mas ficará um descrédito, um desânimo prejudicial ao exercício da democracia no Brasil.
Até que ponto a chegada do PT ao poder alterou o espectro ideológico da política brasileira?
Acho que as contradições são muitas. Em pouco espaço de tempo o eleitor viu que a voz do povo tem razão. Viu que quando as pessoas chegam ao poder a situação muda totalmente. O discurso é um e a prática é outra. Até que isso foi bom para a democracia e para a sociedade, pois ninguém mais pode ser intitulado como o dono da verdade. Ninguém mais pode dizer que “não tem nada, que em mim não pega nada, que comigo não acontece, que o que eu falo eu sempre cumpro”. Então, vamos agir concretamente. As conseqüências deste pragmatismo do poder exercitado hoje no Pa só serão vistas mais à frente. Em relação à ideologia, é bom dizer que a nossa cultura política não é formada com base em partidos ideologicamente fortes. A ideologia acabou de uma vez por todas. Nunca um governo agiu como agora está fazendo o PT no Governo Federal. Ele está acolhendo em seus quadros aqueles que antes ele condenava abertamente, a quem chamava de antiéticos.
Quais as suas impressões a respeito da reforma política?
Não acredito na reforma política neste momento. Estamos em um ano eleitoral e qualquer reforma agora seria casuísmo. Portanto, vamos disputar as eleições com as regras atuais. Por outro lado, muitos dos políticos que falam nesta reforma não a querem de fato. Senão ela já teria saído. Uma reforma política envolveria uma série de temas que, por sua vez, envolvem vantagens e desvantagens a estes políticos. Gostaria de ver alguns pontos desta reforma aprovados, como o voto distrital misto. A lista partidária tem vantagens e desvantagens. Pode fortalecer os partidos, mas dará muita força aos caciques. Isso porque quem organiza a lista terá vantagens, a não ser que haja uma efetiva participação da militância partidária na escolha dos nomes. O financiamento público das campanhas terá que ser instituído daqui a algum tempo. No entanto, não acho ruim que ele ainda não tenha saído. Por quê? Porque o Brasil precisa de casas populares, melhorar o sistema de saúde, combater o desemprego, armar a polícia. Temos uma série de problemas para tratar antes de financiar campanhas com dinheiro público.
Heloísa Helena 08/12/03
Publicada no dia 08/12/2003 no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
Resquícios de um PT que deixa saudades
Em entrevista a O Estado, a polêmica senadora alagoana fala de política, traições e do futuro
A senadora Heloísa Helena (AL) deve ser expulsa do Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar dos apelos contrários, ela não será perdoada por ter votado contra a reforma da previdência. A avaliação do Palácio do Planalto é que o perdão poderia gerar uma crise com setores moderados e radicais da legenda, que discordam das políticas do Governo, mas votam a favor delas no Congresso. Uma simples repreensão à senadora acabaria por arranhar a autoridade di presidente Lula e do presidente do partido, José Genoíno. Apesar da decisão tomada, o fato, ao ser consumado, deixará uma ranhura na imagem do partido e deve enterrar para sempre os últimos resquícios que o definiam como um partido de centro-esquerda. Em entrevista a O Estado, a senadora Heloísa Helena sua situação no partido e fala, também, do futuro.
Victor Barone
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), convidou-a para se filiar ao partido. Há esta possibilidade?
Como disse ontem, isso só pode ser uma brincadeira. Não há essa hipótese.
Se a senhora for expulsa do PT, ingressará em qual partido?
Não estou pensando nisso ainda. Quando o PT não representar mais os sonhos de todos os lutadores do povo que o ajudaram na sua construção, sem dúvida eu irei me predispor a construir algo novo. Podem até colocar a negrinha no tronco, mas vão ter de se esforçar muito para fazer com que eu saia. O PT não é patrimônio de uma burocracia dos palácios, nem de uma cúpula. É patrimônio de quem o construiu.
A senhora pretende mesmo fazer sua defesa durante o processo de expulsão (que deve ocorrer no dia 13, com a presença do presidente Lula)?
Não estou preocupada com isso. Sobre o fato de Lula poder estar presente, é absolutamente normal. Afinal ele é como eu, membro do diretório nacional. Isso não muda em absolutamente nada a minha posição. Aliás, acho engraçado o fato do meu julgamento estar marcado para o dia 13 de dezembro (dia do decreto do AI-5, ato institucional que cassou direitos políticos durante a ditadura militar). Espero que esse exemplo de intolerância da história do País não se repita.
Quando a senhora proferiu o seu voto contra a reforma da previdência, sabia que estava assinando sua expulsão do partido? Ou havia esperança?
No meu discurso, disse que sabia o significado que este gesto poderia ter. Mas disse, também, que queria que todas as pessoas que por mim têm carinho, afeto, respeito, soubessem que, apesar da tristeza profunda que senti naquele momento, me sentia também feliz por ser uma mulher livre.
Houve uma tentativa, uma pressão, para que a senhora se sentisse culpada naquele momento?
Foi como eu disse. Se a cúpula palaciana ou a base de bajulação quer ostentar melhor a estrelinha do PT no peito, não vai poder ostentar mais do que eu, que tenho o direito a faze-lo também, porque dei os melhores anos da minha vida para construir o Partido dos Trabalhadores, enfrentando o crime organizado, enfrentando a oligarquia degenerada, decadente e cínica. Como disse no meu discurso no dia da votação, não compartilhei com a suposta coexistência pacífica e cínica entre carreiristas obsecados, entre neoliberais de carteirinha, entre prisioneiros dos cárceres do poder, porque sou uma mulher livre e sei que a liberdade ofende! A liberdade ofende os que têm que se justificar, os que têm que abrir mão de suas convicções. Por isso, votei como o PT votou seis vezes quando combateu, em 1998, a reforma que Fernando Henrique apresentou.
Pelo estatuto do PT, o parlamentar tem de seguir o voto da bancada. Isso não é motivo suficiente para que o partido adote uma medida punitiva contra a senhora?
Eu pedi para que não solicitassem de mim uma posição típica da vigarice política. Do jeito que a reforma está eu não poderia votar a favor.
O argumento é de que a senhora estaria incentivando a indisciplina partidária.
Não faz sentido. Ninguém pode querer que eu vá contra coisas que eu defendi a vida toda. Não podem querer que eu mude o meu comportamento em relação às críticas que tenho feito contra as reformas constitucionais. Não sou oposição ao governo, mas existe uma diferença muito grande entre ser base de sustentação e base de bajulação. Eu não teria coragem de olhar nos olhos dos meus filhos sendo integrante da base de bajulação. Uma das coisas que mais me machucam é ver alguns delinqüentes da política brasileira ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tratamento que o PT vem dando aos seus adversários históricos tem sido diferente do que vem dispensando a senhora?
Alguns dirigentes do PT foram mais atenciosos e carinhosos com Antônio Carlos Magalhães do que comigo.
A senhora acha correto fazer parte da base de apoio ao Lula e, mesmo assim, ser contra o que os líderes consideram interesse do governo?
A sociedade está disposta a discutir as reformas e é isso o que eu estou tentando fazer. Discutir os projetos, expondo os meus pontos de vista. Nossa experiência mostra que não podemos ficar como reféns dos gigolôs do FMI, que vivem do parasitismo do mercado financeiro. A minha coerência política não me permite ficar calada em relação às reformas como estão sendo propostas pelo governo. Na época do presidente Fernando Henrique Cardoso, eu sempre critiquei alguns pontos das reformas e não havia contestação por parte do PT. Critico hoje as mesmas coisas e não posso, não admito, ser chamada de vigarista política simplesmente porque não aceito tudo como está.
Então o PT a elegeu como “exemplo”?
Na idade média, as bruxas eram queimadas nas fogueiras, não apenas para promover um grito de dor ou uma angústia pessoal. Era para que os gritos de dor e as labaredas avisassem aos demais rebeldes que isso poderia acontecer a eles. Estão trabalhando um clima de ameaça, de intolerância, que colide com a história de democracia interna do PT. O PT não é isso. Ele nasceu criticando a experiência do centralismo burocrático. Do ponto de vista estatutário, é um desrespeito com a história do partido.
A senhora acha que foi traída?
Me sinto muito desrespeitada. Dediquei a minha vida para construir este partido. Durante estes três anos como senadora, defendi bravamente, em todos os momentos, a honra do companheiro Lula e dos dirigentes em momentos extremamente difíceis. Eram, praticamente, brigas de tapa quando as lideranças do Governo FHC atacavam a honra e a dignidade do companheiro Lula. Ser expulsa porque estou defendendo o que eu aprendi no PT? A minha concepção programática de reforma eu não aprendi em cartilha pessoal. As convicções e a visão do mundo eu aprendi na minha militância dentro do Partido dos Trabalhadores. Se alguns querem mudar, têm todo o direito de fazê-lo. Mas não imponham a mim que eu crie um abismo entre o que defendi alguns meses atrás e o que defendo hoje. Se alguém mudou, não tem problema. Reconheça os erros perante a opinião pública, reconheça a mudança do conteúdo programático que foi apresentado à sociedade. Agora, não queira agir com a minoria de forma truculenta.
Qual a sua opinião sobre a influência do presidente nesta questão?
Prefiro não trabalhar com a individualidade. Eu sei que a subjetividade humana é muito complexa, mas estou profundamente triste com esta situação.
A senhora vai se candidatar à Prefeitura de Maceió?
Não sei. Eu gostaria muito de ser candidata à prefeita. Todo mundo sabe que eu queria muito disputar.
A senhora foi contra a aliança com o PL, mas, ultimamente, o grande crítico da política de juros do Governo Lula tem sido o vice-presidente José Alencar, que é do Partido Liberal.
O vice José Alencar era o meu vizinho de gabinete. Eu sempre tive com ele uma relação muito tranqüila e de respeito. Quando ele me procurou para comunicar que iria ser o9 candidato a vice de Lula, eu lhe era contra a política de aliança. Afinal, ela não era compatível com o que, ao longo da história, nós defendemos. Mas o que ele está a defender hoje, ele já p fazia quando estava no Senado. Nos três anos que estou lá, sempre vi o vice-presidente defendendo – tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto no plenário – a queda da taxa de juros, a desoneração do setor produtivo e a reforma tributária.
Resquícios de um PT que deixa saudades
Em entrevista a O Estado, a polêmica senadora alagoana fala de política, traições e do futuro
A senadora Heloísa Helena (AL) deve ser expulsa do Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar dos apelos contrários, ela não será perdoada por ter votado contra a reforma da previdência. A avaliação do Palácio do Planalto é que o perdão poderia gerar uma crise com setores moderados e radicais da legenda, que discordam das políticas do Governo, mas votam a favor delas no Congresso. Uma simples repreensão à senadora acabaria por arranhar a autoridade di presidente Lula e do presidente do partido, José Genoíno. Apesar da decisão tomada, o fato, ao ser consumado, deixará uma ranhura na imagem do partido e deve enterrar para sempre os últimos resquícios que o definiam como um partido de centro-esquerda. Em entrevista a O Estado, a senadora Heloísa Helena sua situação no partido e fala, também, do futuro.
Victor Barone
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), convidou-a para se filiar ao partido. Há esta possibilidade?
Como disse ontem, isso só pode ser uma brincadeira. Não há essa hipótese.
Se a senhora for expulsa do PT, ingressará em qual partido?
Não estou pensando nisso ainda. Quando o PT não representar mais os sonhos de todos os lutadores do povo que o ajudaram na sua construção, sem dúvida eu irei me predispor a construir algo novo. Podem até colocar a negrinha no tronco, mas vão ter de se esforçar muito para fazer com que eu saia. O PT não é patrimônio de uma burocracia dos palácios, nem de uma cúpula. É patrimônio de quem o construiu.
A senhora pretende mesmo fazer sua defesa durante o processo de expulsão (que deve ocorrer no dia 13, com a presença do presidente Lula)?
Não estou preocupada com isso. Sobre o fato de Lula poder estar presente, é absolutamente normal. Afinal ele é como eu, membro do diretório nacional. Isso não muda em absolutamente nada a minha posição. Aliás, acho engraçado o fato do meu julgamento estar marcado para o dia 13 de dezembro (dia do decreto do AI-5, ato institucional que cassou direitos políticos durante a ditadura militar). Espero que esse exemplo de intolerância da história do País não se repita.
Quando a senhora proferiu o seu voto contra a reforma da previdência, sabia que estava assinando sua expulsão do partido? Ou havia esperança?
No meu discurso, disse que sabia o significado que este gesto poderia ter. Mas disse, também, que queria que todas as pessoas que por mim têm carinho, afeto, respeito, soubessem que, apesar da tristeza profunda que senti naquele momento, me sentia também feliz por ser uma mulher livre.
Houve uma tentativa, uma pressão, para que a senhora se sentisse culpada naquele momento?
Foi como eu disse. Se a cúpula palaciana ou a base de bajulação quer ostentar melhor a estrelinha do PT no peito, não vai poder ostentar mais do que eu, que tenho o direito a faze-lo também, porque dei os melhores anos da minha vida para construir o Partido dos Trabalhadores, enfrentando o crime organizado, enfrentando a oligarquia degenerada, decadente e cínica. Como disse no meu discurso no dia da votação, não compartilhei com a suposta coexistência pacífica e cínica entre carreiristas obsecados, entre neoliberais de carteirinha, entre prisioneiros dos cárceres do poder, porque sou uma mulher livre e sei que a liberdade ofende! A liberdade ofende os que têm que se justificar, os que têm que abrir mão de suas convicções. Por isso, votei como o PT votou seis vezes quando combateu, em 1998, a reforma que Fernando Henrique apresentou.
Pelo estatuto do PT, o parlamentar tem de seguir o voto da bancada. Isso não é motivo suficiente para que o partido adote uma medida punitiva contra a senhora?
Eu pedi para que não solicitassem de mim uma posição típica da vigarice política. Do jeito que a reforma está eu não poderia votar a favor.
O argumento é de que a senhora estaria incentivando a indisciplina partidária.
Não faz sentido. Ninguém pode querer que eu vá contra coisas que eu defendi a vida toda. Não podem querer que eu mude o meu comportamento em relação às críticas que tenho feito contra as reformas constitucionais. Não sou oposição ao governo, mas existe uma diferença muito grande entre ser base de sustentação e base de bajulação. Eu não teria coragem de olhar nos olhos dos meus filhos sendo integrante da base de bajulação. Uma das coisas que mais me machucam é ver alguns delinqüentes da política brasileira ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tratamento que o PT vem dando aos seus adversários históricos tem sido diferente do que vem dispensando a senhora?
Alguns dirigentes do PT foram mais atenciosos e carinhosos com Antônio Carlos Magalhães do que comigo.
A senhora acha correto fazer parte da base de apoio ao Lula e, mesmo assim, ser contra o que os líderes consideram interesse do governo?
A sociedade está disposta a discutir as reformas e é isso o que eu estou tentando fazer. Discutir os projetos, expondo os meus pontos de vista. Nossa experiência mostra que não podemos ficar como reféns dos gigolôs do FMI, que vivem do parasitismo do mercado financeiro. A minha coerência política não me permite ficar calada em relação às reformas como estão sendo propostas pelo governo. Na época do presidente Fernando Henrique Cardoso, eu sempre critiquei alguns pontos das reformas e não havia contestação por parte do PT. Critico hoje as mesmas coisas e não posso, não admito, ser chamada de vigarista política simplesmente porque não aceito tudo como está.
Então o PT a elegeu como “exemplo”?
Na idade média, as bruxas eram queimadas nas fogueiras, não apenas para promover um grito de dor ou uma angústia pessoal. Era para que os gritos de dor e as labaredas avisassem aos demais rebeldes que isso poderia acontecer a eles. Estão trabalhando um clima de ameaça, de intolerância, que colide com a história de democracia interna do PT. O PT não é isso. Ele nasceu criticando a experiência do centralismo burocrático. Do ponto de vista estatutário, é um desrespeito com a história do partido.
A senhora acha que foi traída?
Me sinto muito desrespeitada. Dediquei a minha vida para construir este partido. Durante estes três anos como senadora, defendi bravamente, em todos os momentos, a honra do companheiro Lula e dos dirigentes em momentos extremamente difíceis. Eram, praticamente, brigas de tapa quando as lideranças do Governo FHC atacavam a honra e a dignidade do companheiro Lula. Ser expulsa porque estou defendendo o que eu aprendi no PT? A minha concepção programática de reforma eu não aprendi em cartilha pessoal. As convicções e a visão do mundo eu aprendi na minha militância dentro do Partido dos Trabalhadores. Se alguns querem mudar, têm todo o direito de fazê-lo. Mas não imponham a mim que eu crie um abismo entre o que defendi alguns meses atrás e o que defendo hoje. Se alguém mudou, não tem problema. Reconheça os erros perante a opinião pública, reconheça a mudança do conteúdo programático que foi apresentado à sociedade. Agora, não queira agir com a minoria de forma truculenta.
Qual a sua opinião sobre a influência do presidente nesta questão?
Prefiro não trabalhar com a individualidade. Eu sei que a subjetividade humana é muito complexa, mas estou profundamente triste com esta situação.
A senhora vai se candidatar à Prefeitura de Maceió?
Não sei. Eu gostaria muito de ser candidata à prefeita. Todo mundo sabe que eu queria muito disputar.
A senhora foi contra a aliança com o PL, mas, ultimamente, o grande crítico da política de juros do Governo Lula tem sido o vice-presidente José Alencar, que é do Partido Liberal.
O vice José Alencar era o meu vizinho de gabinete. Eu sempre tive com ele uma relação muito tranqüila e de respeito. Quando ele me procurou para comunicar que iria ser o9 candidato a vice de Lula, eu lhe era contra a política de aliança. Afinal, ela não era compatível com o que, ao longo da história, nós defendemos. Mas o que ele está a defender hoje, ele já p fazia quando estava no Senado. Nos três anos que estou lá, sempre vi o vice-presidente defendendo – tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto no plenário – a queda da taxa de juros, a desoneração do setor produtivo e a reforma tributária.
José Genoíno 05/01/04
Publicada no dia 05/01/04 no jornal O Estado de MS
Genoíno: o partido em primeiro lugar
O que pensam os petistas sobre a fidelidade partidária
O presidente nacional do PT, José Genoíno, faz uma análise consistente dos motivos que levaram a legenda a expulsar de seus quadros a senadora Heloísa Helena e os deputados federais Luciana Genro, João Fortes e Babá. Genoíno rebate os críticos que atribuem o expurgo a uma guinada do PT à direita e garante que o que estava em jogo era o conceito de partido, a unidade e a disciplina partidária, não o direito de opinião, que, em seu conceito, é garantido a qualquer filiado do partido. O presidente do PT fala também da reforma política em andamento na Câmara Federal, a qual o partido apóia como um instrumento que permitirá fortalecer a fidelidade partidária.
Genoíno: o partido em primeiro lugar
O que pensam os petistas sobre a fidelidade partidária
O presidente nacional do PT, José Genoíno, faz uma análise consistente dos motivos que levaram a legenda a expulsar de seus quadros a senadora Heloísa Helena e os deputados federais Luciana Genro, João Fortes e Babá. Genoíno rebate os críticos que atribuem o expurgo a uma guinada do PT à direita e garante que o que estava em jogo era o conceito de partido, a unidade e a disciplina partidária, não o direito de opinião, que, em seu conceito, é garantido a qualquer filiado do partido. O presidente do PT fala também da reforma política em andamento na Câmara Federal, a qual o partido apóia como um instrumento que permitirá fortalecer a fidelidade partidária.
Victor Barone
O PT passou por momentos difíceis em sua política interna. O partido sempre primou pela diversidade, mas optou recentemente pela expulsão de uma senadora e três deputados federais que não concordaram com a política adotada pelo governo e com pontos da reforma. O PT mudou?
Este debate foi marcado por uma profunda confusão conceitual patrocinada por alguns dos intelectuais e articulistas que cobram coerência e clareza de critérios, de conceitos e de procedimentos dos outros, mas que estão pouco dispostos a exigir de si mesmos os rigores que exigem do PT. É claro que devemos ressaltar, no entanto, que existem intelectuais e colunistas que têm criticado o PT e o governo com argumentos consistentes, que precisam ser levados em conta e com os quais os petistas devem manter o respeito e o diálogo.
Quais são os argumentos usados pelos críticos e por que o partido não concorda com eles?
Um dos argumentos usados sustenta que a expulsão dos quatro parlamentares se deu devido às suas opiniões. É difícil entender se este tipo de argumentação expressa má-fé ou simplesmente confusão conceitual e desinformação sobre o que realmente implicou no processo disciplinar que envolveu estes parlamentares. Para que o debate adquira coerência e se situe num terreno lógico, é preciso deixar claro que eles não foram expulsos devido à suas críticas ao PT ou ao governo. A direção do PT articulou alguns pactos com os parlamentares, esclarecendo que eles estavam livres para emitir críticas e opiniões acerca dos rumos do governo. Bastava que votassem de acordo com as deliberações das instâncias partidárias. Todos esses pactos foram rompidos unilateralmente por estes parlamentares. Além de fazer uma oposição sistemática ao governo, eles votaram contra as determinações expressas das instâncias partidárias, aliando-se a setores da oposição. Assim, foram expulsos devido à indisciplina partidária.
Alguns petistas, esquerdistas e intelectuais sustentam que eles foram expulsos por defenderem as teses históricas do partido.
Esta é uma afirmação que não resiste a uma simples análise dos fatos. As teses históricas de um partido são definidas pelas maiorias partidárias. Esses parlamentares sempre foram minorias dissonantes em relação à tradição histórica do PT. Isso quer dizer que eles são incoerentes com as posições legítimas que o partido vem defendendo ao longo do tempo. O PT começou a definir sua atual trajetória ideológica e programática no seu primeiro congresso, em 1991. De lá para cá, encaminhou um processo de democrático de mudanças que culminaram com os posicionamentos programáticos que serviram como base para a campanha de Lula à presidência. As diretrizes gerais que o Governo Lula vem adotando expressam uma linha de continuidade destes movimentos de mudanças. Os que acusam o PT precisam anunciar qual sua concepção de partido e de disciplina partidária. No nosso juízo, num partido político deve haver a primazia do coletivo e das instâncias partidárias sobre a vontade dos indivíduos. Sem a primazia da vontade coletiva e das instâncias partidárias, a rigor não há partido político. Partido político, por princípio, significa vontade coletiva e disciplina.
Como conciliar este conceito de partido com a liberdade individual e a consciência de cada parlamentar?
O conceito de partido não pode nem deve anular a liberdade de opinião e de debate, seja ela interna às instâncias ou na forma de expressão pública das opiniões de dirigentes e filiados. O PT sempre combinou estes dois princípios: liberdade de opinião e de crítica e unidade de ação, com disciplina de voto das bancadas. Se a vida dos partidos deve ser orientada por um bom e democrático estatuto normativo, então um partido, principalmente quando adota decisões legítimas em suas instâncias dirigentes, não pode se submeter ao arbítrio da vontade individual de poucos. Isso significa negar o próprio conceito de partido político. O PT entende que a vontade coletiva e as decisões das direções partidárias devem valer mais que a vontade individual dos políticos. Todos os filiados, no entanto, devem ter a liberdade de manifestar suas opiniões. Mas quando os organismos diretivos do partido adotam uma decisão, essa deve valer para o conjunto dos filiados, mesmo para os deputados e senadores. O que estava em jogo no PT era o conceito de partido e a unidade e disciplina partidárias, não o direito de opinião, que é garantido a qualquer filiado.
Como o sr. vê a reforma política em andamento na Câmara Federal?
O anteprojeto do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) prevê a adoção do voto de lista fechada nas eleições proporcionais. Esse sistema induzirá à compreensão de que o mandato do parlamentar pertence ao partido e não ao indivíduo. Aspectos do anteprojeto precisam ser melhorados, é verdade. Mas o seu sentido geral sinaliza o fortalecimento dos partidos políticos. O PT sempre lutou para implementar no Brasil um sistema partidário forte e organizado, por entender que somente assim a democracia será aperfeiçoada. Hoje os partidos representam pouco o eleitorado No atual sistema, os políticos, individualmente, se sobrepõem às estruturas coletivas dos partidos. Trata-se de um modelo partidário onde o mando pessoal dos caciques vale mais que o corpo coletivo dos filiados.
O sr. acredita que o sistema de listas fechadas vai emplacar após anos de tradição no voto personalizado?
A lista fechada par a votação nas eleições proporcionais de deputados e vereadores significa que os partidos, através de suas convenções, indicarão uma lista de candidatos com uma ordem pré-definida. Os eleitores votarão nas listas partidárias e não mais no candidato individualmente. Se um partido tiver direito a eleger 15 deputados, os eleitos serão os 15 primeiros nomes que constam na lista do partido. O efeito da lista fechada será o fortalecimento dos partidos. Para que os candidatos obtenham a indicação na lista terão que se fortalecer internamente nos partidos, o que significa apostar em sua organização. Em segundo lugar, na medida em que o eleitor passa a votar na lista, sua referência será o partido e não mais o candidato. Isto fortalecerá a importância e a responsabilidade dos partidos perante a sociedade. Além disso, ficará claro que o mandato pertence ao partido e não ao deputado ou ao vereador. Assim, quem trocar de partido perderá o mandato. O famoso troca-troca de partidos tenderá a desaparecer. Os políticos deverão ser mais coerentes com os partidos, com os programas e com os compromissos que assumirem publicamente.
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domingo, 1 de janeiro de 2006
José Genoíno 04/08/03
Publicada no dia 04/08/2003 no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
Mudanças sociais serão realizadas sem ruptura
O presidente nacional do PT alerta para os perigos da pressa nas reformas
Após mais de seis meses de Governo, o PT esta no caminho certo?
Recentemente realizamos uma pesquisa interna para saber o que nossos militantes achavam destes primeiros passos. Descobrimos que 95% dos entrevistados confiam no presidente Lula, 80% acham que o governo tem um desempenho ótimo ou bom, 79% avaliam que a velocidade das mudanças que o governo está fazendo é adequada ou mais rápida do que deveria e 89% dizem que o governo tem um desempenho igual ou melhor do que as expectativas anteriores à posse. Quanto às reformas, 95% dizem que elas são importantes, 87% apóiam a reforma da Previdência, 77% são favoráveis a um regime único de previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, 77% concordam com a instituição do teto máximo de aposentadoria de R$ 2.400 e 59% concordam com a taxação dos inativos. Ou seja, a pesquisa comprova que o PT é um partido plural e que está tomando medidas corretas.
O PT esperava passar por esta tensão junto aos movimentos sociais?
Como já disse em outras oportunidades, este clima de confronto entre o Governo Federal e os movimentos sociais não é verdadeiro. É artificial. No entanto, é preciso reavaliar conceitos. No que diz respeito a questão da reforma agrária, por exemplo. Ela não se resume à distribuição de terras, passa também pela melhoria de assentamentos, pela viabilização do micro e pequeno produtor e da agricultura familiar, com a implantação do micro-crédito. Nossa proposta é a de promover mudanças sociais profundas no Brasil. Mas estas mudanças vão acontecer sem rupturas. Não adianta querer impor a força. Acredito que nossa relação com os movimentos sociais legítimos não será abalada.
A questão da reforma agrária interessa diretamente a Mato Grosso do Sul. O Sr. teme que o Governo perca o controle da situação?
O recrudescimento de invasões de terras e o crescimento do número de acampamentos sinalizam para a necessidade de se imprimir velocidade na implementação da reforma agrária. O aumento das pressões por parte dos movimentos dos sem-terra é conseqüência de dois fatores: o crescimento de demanda por terra por parte de camponeses e famílias pobres que vivem na periferia das grandes cidades e as expectativas desencadeadas pela eleição do presidente Lula. Quanto ao primeiro fator, o problema é histórico. Enquanto a maioria dos países resolveram os problemas de distribuição de terras ainda no século XIX, o Brasil atravessou o século XX sem resolvê-los. Quanto ao segundo fator, não resta dúvida de que o governo Lula está determinado em promover uma ampla e pacífica reforma agrária. O movimento social, no entanto, precisa perceber que a demora dos trâmites legais nas desapropriações e a escassez de recursos são limitadores da velocidade com que a reforma agrária deveria andar.
Mas qual a saída para refrear este início de processo de radicalização no campo?
Diante dessa limitação imposta pela realidade, a única saída racional e politicamente correta consiste em o governo e o movimento negociarem uma agenda realista de assentamentos. Essa agenda deveria também hierarquizar prioridades, medidas, regiões e acampamentos. A agenda negociada poderia funcionar como um mecanismo regulador do movimento e como parâmetro para que ele pudesse cobrar devidamente o governo. Em contrapartida, o movimento deveria comprometer-se em agir dentro da lei, evitando a invasão de propriedades produtivas e de prédios públicos, de pedágios. Sem dúvida, um acordo de tal magnitude permitiria diminuir sensivelmente a tensão no campo. O legislativo, o judiciário e o ministério público também deveriam ser chamados para celebrar esse acordo com o executivo e os movimentos dos sem terra. A questão da reforma agrária precisa ser focalizada como um problema de acesso a um direito e como uma questão relacionada ao desenvolvimento do país, não como uma questão ideológica relacionada a modelos de Estado e sociedade. Para o PT, a realização de uma reforma agrária ampla e pacífica é um compromisso irrenunciável. Compromisso que nasceu com o partido. Por isso, a direção do PT está comprometida com a negociação, com a busca do entendimento e de soluções para viabilizar a reforma agrária com a maior urgência possível. Somente a realização da reforma agrária acabará com o triste espetáculo dos acampamentos às margens das estradas e com as legiões de famintos se deslocando de um município para outro. A realização da reforma agrária é, também, condição imprescindível para conquistar a paz no campo.
Ainda existe esquerda no Brasil?
Com a vitória de Lula, pela primeira vez, a esquerda chegou ao governo federal. A vitória, no entanto, veio limitada por uma série de condicionantes de ordem política, definidas pelo fato de que o PT e os demais partidos de esquerda não constituem maioria na Câmara e no Senado, não têm a maioria dos governos estaduais e não governam a maioria dos municípios brasileiros. Ou seja, tanto do ponto de vista numérico quanto do ponto de vista institucional, a esquerda não é hegemônica. Claro que pelo peso específico da Presidência da República, a esquerda agregou força política significativa. Mas para governar o país em termos de parâmetros democráticos o governo foi obrigado a fazer um movimento ao centro para garantir sustentabilidade e governabilidade. Do ponto de vista do método, além de procurar alargar os espaços da democracia participativa, o governo busca implementar práticas que visem construir consensos sociais em torno das diretrizes e medidas governamentais. O governo Lula não poderia se estreitar ao ponto de colocar em risco a governabilidade e a própria durabilidade do mandato. A esquerda já tem experiências negativas e trágicas acumuladas nesse mesmo sentido, na América Latina.
Estas adequações se refletem especialmente no campo econômico?
Sim. Em primeiro lugar é preciso levar em conta a situação de crise deixada pelo governo anterior e os problemas de desconfiança que se projetavam sobre o novo governo. Neste início de governo, conseguiu-se estancar a crise e desfazer as desconfianças sobre Lula e o PT. Em segundo lugar, é preciso prestar atenção ao fato de que o novo governo assumiu compromissos pregressos, que limitam significativamente as margens de manobra da gestão econômica. Não honrar esses compromissos significaria aprofundar a crise, isolar o país do contexto internacional e decretar o fracasso prematuro do governo. Ainda no âmbito econômico, em terceiro lugar, é preciso ter consciência de que os países periféricos como o Brasil vivem numa condição de enorme dependência em relação aos países centrais e aos mercados financeiros internacionais. Essa dependência não pode ser removida por via de rupturas e sem redefinir uma nova ordem internacional. Somente com políticas de recuperação consistente de crescimento econômico, de promoção social, de aumento das exportações, de incremento da poupança interna e de redefinição de seus espaços internacionais o Brasil recuperará condições de operar com mais autonomia e mais soberania na gestão econômica.
É estranho ao PT se ver combatido no Governo por setores da esquerda?
A atitude dos indivíduos, grupos e partidos de esquerda em relação ao governo Lula, além do programa e dos objetivos históricos desse governo, precisam levar em conta as limitações políticas e econômicas impostas pela realidade. A maior parte da esquerda compreendeu ou está compreendendo essas implicações. Compreende também a necessidade de se dar tempo ao governo para que os obstáculos e entraves sejam removidos. É compreensível ainda que parte da esquerda, que não comunga com as mesmas diretrizes programáticas do PT e de seus aliados, faça uma oposição de esquerda ao governo. Espera-se, contudo, que essa oposição seja democrática e não destrutiva. Experiências recentes na Europa revelam que quando governos de esquerda sofreram uma oposição sectária e destrutiva de esquerda, quem se fortaleceu foi a direita. O que não é compreensível e não pode ser aceito é que setores do próprio PT e de partidos aliados façam oposição ao governo. O PT e seus aliados receberam uma determinação do povo para serem partidos de governo. A função de oposição foi confiada a outros partidos. Assim, não é democrático, coerente e ético permanecer no PT e na base governista e, ao mesmo tempo, fazer oposição ao governo.
O Sr. Está se referindo aos fatos relacionados a senadora Heloísa Helena e aos deputados Luciana Genro e Babá?
É preciso esclarecer que não há uma crise do partido ou do governo com as chamadas tendências radicais do PT. O que há é uma crise com alguns parlamentares que pertencem a essas tendências. Portanto, trata-se de uma crise localizada que deriva do comportamento político pessoal de integrantes dessas tendências. A crise tem como foco duas questões: a indisciplina de um ou outro parlamentar em relação à decisões partidárias e críticas à política econômica adotada pelo governo. O PT vem sendo criticado por alguns articulistas da imprensa por exigir disciplina de ação ou de voto de seus parlamentares. Antes de tudo é preciso dizer que o PT talvez seja o único partido no Brasil que garante estatutariamente a liberdade de expressão e a liberdade de opinião de seus integrantes. Garante também o chamado voto de consciência. Isto é, em questões éticas ou religiosas, o PT não obriga nenhum parlamentar a seguir a decisão do partido ou da maioria. Ressalvadas as questões de natureza ética e religiosa, o parlamentar obriga-se a seguir a decisão do partido ou da bancada. A disciplina de voto é uma prática universal, que existe em praticamente todas as democracias do mundo. A própria legislação partidária brasileira prevê a disciplina partidária em caso de fechamento de questão. A disciplina partidária ou de voto é decisiva para a existência de partidos e da própria democracia.
Está havendo pressa por parte de setores do PT no que se refere a mudanças no País?
O povo quer mudanças, o governo quer mudanças e o PT quer mudanças. Mas as mudanças são processos, muitas vezes lentos. O governo e o PT não podem promover mudanças às pressas, sem apoio da sociedade e sem apoio político. Esta forma de procedimento poderia isolar o governo e o PT e bloquear qualquer avanço significativo, no sentido de consolidar mais justiça e mais democracia no Brasil. As mudanças, a rigor, já começaram. A aposta no social e as políticas de crescimento e geração de emprego que estão sendo e serão implementadas são provas resolutas de que o governo do Lula veio para mudar o Brasil. O governo deve seguir o caminho da responsabilidade, da prudência e da ousadia. Não pode se deixar pressionar pelas veleidades voluntaristas que nada produzem, além de impotências e crises. A Venezuela está aí para nos ensinar uma dura lição.
Algumas críticas se dirigem especialmente ao posicionamento que o partido adotou no Governo, em relação às reformas.
Nos últimos meses, têm se falado sobre a suposta incoerência do PT em torno da reforma da Previdência. Esse também tem sido o mote dos chamados parlamentares radicais, que fazem oposição sistemática do partido e ao governo. Um levantamento do histórico do PT na sua relação com o tema da reforma da Previdência revela que a acusação de incoerência não procede. O que houve foi uma evolução das posições do partido, fato normal na vida política. O contato com a realidade, a interação com os outros agentes políticos e com a sociedade, a mudança do ângulo de visão e os processos de negociação inerentes aos temas políticos produzem, em todos os partidos, mudanças parciais ou profundas de suas abordagens sobre determinadas questões. Nossa proposta de reforma da Previdência é compatível com o núcleo da posição histórica do PT sobre o tema. Em relação à proposta de reforma previdenciária do governo Fernando Henrique Cardoso, o PT nunca tomou posição contra a reforma em si, mas contra alguns de seus aspectos. Mesmo assim, a bancada e o partido nunca se recusaram a negociar com o governo. A reforma da Previdência só não foi aprovada no governo passado pela ausência de condições políticas que favorecessem a construção de um consenso maior em torno da proposta. Uma diferença significativa da proposta do governo Lula em relação à proposta do governo anterior reside em que a proposta atual fixa um piso de R$ 1.058 para os aposentados do setor público. Na proposta anterior não existia esse piso. Quanto à taxação dos benefícios dos inativos do setor público, o PT foi percebendo sua necessidade num processo evolutivo.
Mudanças sociais serão realizadas sem ruptura
O presidente nacional do PT alerta para os perigos da pressa nas reformas
Victor Barone
O presidente nacional do PT, José Genoíno, tem uma "batata quente" nas mãos: administrar um partido que se divide entre a responsabilidade de governar o Brasil e adequar seu discurso a realidade de "ser governo". Para Genoíno, apesar da crise interna com os chamados radicais, apesar dos conflitos e desacertos com os movimentos sociais, o Partido dos Trabalhadores tem alcançado seus objetivos. Neste final de semana, em visita a Campo Grande, onde participou do encontro regional do PT, o dirigente encontrou alguns minutos para falar a O Estado.Após mais de seis meses de Governo, o PT esta no caminho certo?
Recentemente realizamos uma pesquisa interna para saber o que nossos militantes achavam destes primeiros passos. Descobrimos que 95% dos entrevistados confiam no presidente Lula, 80% acham que o governo tem um desempenho ótimo ou bom, 79% avaliam que a velocidade das mudanças que o governo está fazendo é adequada ou mais rápida do que deveria e 89% dizem que o governo tem um desempenho igual ou melhor do que as expectativas anteriores à posse. Quanto às reformas, 95% dizem que elas são importantes, 87% apóiam a reforma da Previdência, 77% são favoráveis a um regime único de previdência dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, 77% concordam com a instituição do teto máximo de aposentadoria de R$ 2.400 e 59% concordam com a taxação dos inativos. Ou seja, a pesquisa comprova que o PT é um partido plural e que está tomando medidas corretas.
O PT esperava passar por esta tensão junto aos movimentos sociais?
Como já disse em outras oportunidades, este clima de confronto entre o Governo Federal e os movimentos sociais não é verdadeiro. É artificial. No entanto, é preciso reavaliar conceitos. No que diz respeito a questão da reforma agrária, por exemplo. Ela não se resume à distribuição de terras, passa também pela melhoria de assentamentos, pela viabilização do micro e pequeno produtor e da agricultura familiar, com a implantação do micro-crédito. Nossa proposta é a de promover mudanças sociais profundas no Brasil. Mas estas mudanças vão acontecer sem rupturas. Não adianta querer impor a força. Acredito que nossa relação com os movimentos sociais legítimos não será abalada.
A questão da reforma agrária interessa diretamente a Mato Grosso do Sul. O Sr. teme que o Governo perca o controle da situação?
O recrudescimento de invasões de terras e o crescimento do número de acampamentos sinalizam para a necessidade de se imprimir velocidade na implementação da reforma agrária. O aumento das pressões por parte dos movimentos dos sem-terra é conseqüência de dois fatores: o crescimento de demanda por terra por parte de camponeses e famílias pobres que vivem na periferia das grandes cidades e as expectativas desencadeadas pela eleição do presidente Lula. Quanto ao primeiro fator, o problema é histórico. Enquanto a maioria dos países resolveram os problemas de distribuição de terras ainda no século XIX, o Brasil atravessou o século XX sem resolvê-los. Quanto ao segundo fator, não resta dúvida de que o governo Lula está determinado em promover uma ampla e pacífica reforma agrária. O movimento social, no entanto, precisa perceber que a demora dos trâmites legais nas desapropriações e a escassez de recursos são limitadores da velocidade com que a reforma agrária deveria andar.
Mas qual a saída para refrear este início de processo de radicalização no campo?
Diante dessa limitação imposta pela realidade, a única saída racional e politicamente correta consiste em o governo e o movimento negociarem uma agenda realista de assentamentos. Essa agenda deveria também hierarquizar prioridades, medidas, regiões e acampamentos. A agenda negociada poderia funcionar como um mecanismo regulador do movimento e como parâmetro para que ele pudesse cobrar devidamente o governo. Em contrapartida, o movimento deveria comprometer-se em agir dentro da lei, evitando a invasão de propriedades produtivas e de prédios públicos, de pedágios. Sem dúvida, um acordo de tal magnitude permitiria diminuir sensivelmente a tensão no campo. O legislativo, o judiciário e o ministério público também deveriam ser chamados para celebrar esse acordo com o executivo e os movimentos dos sem terra. A questão da reforma agrária precisa ser focalizada como um problema de acesso a um direito e como uma questão relacionada ao desenvolvimento do país, não como uma questão ideológica relacionada a modelos de Estado e sociedade. Para o PT, a realização de uma reforma agrária ampla e pacífica é um compromisso irrenunciável. Compromisso que nasceu com o partido. Por isso, a direção do PT está comprometida com a negociação, com a busca do entendimento e de soluções para viabilizar a reforma agrária com a maior urgência possível. Somente a realização da reforma agrária acabará com o triste espetáculo dos acampamentos às margens das estradas e com as legiões de famintos se deslocando de um município para outro. A realização da reforma agrária é, também, condição imprescindível para conquistar a paz no campo.
Ainda existe esquerda no Brasil?
Com a vitória de Lula, pela primeira vez, a esquerda chegou ao governo federal. A vitória, no entanto, veio limitada por uma série de condicionantes de ordem política, definidas pelo fato de que o PT e os demais partidos de esquerda não constituem maioria na Câmara e no Senado, não têm a maioria dos governos estaduais e não governam a maioria dos municípios brasileiros. Ou seja, tanto do ponto de vista numérico quanto do ponto de vista institucional, a esquerda não é hegemônica. Claro que pelo peso específico da Presidência da República, a esquerda agregou força política significativa. Mas para governar o país em termos de parâmetros democráticos o governo foi obrigado a fazer um movimento ao centro para garantir sustentabilidade e governabilidade. Do ponto de vista do método, além de procurar alargar os espaços da democracia participativa, o governo busca implementar práticas que visem construir consensos sociais em torno das diretrizes e medidas governamentais. O governo Lula não poderia se estreitar ao ponto de colocar em risco a governabilidade e a própria durabilidade do mandato. A esquerda já tem experiências negativas e trágicas acumuladas nesse mesmo sentido, na América Latina.
Estas adequações se refletem especialmente no campo econômico?
Sim. Em primeiro lugar é preciso levar em conta a situação de crise deixada pelo governo anterior e os problemas de desconfiança que se projetavam sobre o novo governo. Neste início de governo, conseguiu-se estancar a crise e desfazer as desconfianças sobre Lula e o PT. Em segundo lugar, é preciso prestar atenção ao fato de que o novo governo assumiu compromissos pregressos, que limitam significativamente as margens de manobra da gestão econômica. Não honrar esses compromissos significaria aprofundar a crise, isolar o país do contexto internacional e decretar o fracasso prematuro do governo. Ainda no âmbito econômico, em terceiro lugar, é preciso ter consciência de que os países periféricos como o Brasil vivem numa condição de enorme dependência em relação aos países centrais e aos mercados financeiros internacionais. Essa dependência não pode ser removida por via de rupturas e sem redefinir uma nova ordem internacional. Somente com políticas de recuperação consistente de crescimento econômico, de promoção social, de aumento das exportações, de incremento da poupança interna e de redefinição de seus espaços internacionais o Brasil recuperará condições de operar com mais autonomia e mais soberania na gestão econômica.
É estranho ao PT se ver combatido no Governo por setores da esquerda?
A atitude dos indivíduos, grupos e partidos de esquerda em relação ao governo Lula, além do programa e dos objetivos históricos desse governo, precisam levar em conta as limitações políticas e econômicas impostas pela realidade. A maior parte da esquerda compreendeu ou está compreendendo essas implicações. Compreende também a necessidade de se dar tempo ao governo para que os obstáculos e entraves sejam removidos. É compreensível ainda que parte da esquerda, que não comunga com as mesmas diretrizes programáticas do PT e de seus aliados, faça uma oposição de esquerda ao governo. Espera-se, contudo, que essa oposição seja democrática e não destrutiva. Experiências recentes na Europa revelam que quando governos de esquerda sofreram uma oposição sectária e destrutiva de esquerda, quem se fortaleceu foi a direita. O que não é compreensível e não pode ser aceito é que setores do próprio PT e de partidos aliados façam oposição ao governo. O PT e seus aliados receberam uma determinação do povo para serem partidos de governo. A função de oposição foi confiada a outros partidos. Assim, não é democrático, coerente e ético permanecer no PT e na base governista e, ao mesmo tempo, fazer oposição ao governo.
O Sr. Está se referindo aos fatos relacionados a senadora Heloísa Helena e aos deputados Luciana Genro e Babá?
É preciso esclarecer que não há uma crise do partido ou do governo com as chamadas tendências radicais do PT. O que há é uma crise com alguns parlamentares que pertencem a essas tendências. Portanto, trata-se de uma crise localizada que deriva do comportamento político pessoal de integrantes dessas tendências. A crise tem como foco duas questões: a indisciplina de um ou outro parlamentar em relação à decisões partidárias e críticas à política econômica adotada pelo governo. O PT vem sendo criticado por alguns articulistas da imprensa por exigir disciplina de ação ou de voto de seus parlamentares. Antes de tudo é preciso dizer que o PT talvez seja o único partido no Brasil que garante estatutariamente a liberdade de expressão e a liberdade de opinião de seus integrantes. Garante também o chamado voto de consciência. Isto é, em questões éticas ou religiosas, o PT não obriga nenhum parlamentar a seguir a decisão do partido ou da maioria. Ressalvadas as questões de natureza ética e religiosa, o parlamentar obriga-se a seguir a decisão do partido ou da bancada. A disciplina de voto é uma prática universal, que existe em praticamente todas as democracias do mundo. A própria legislação partidária brasileira prevê a disciplina partidária em caso de fechamento de questão. A disciplina partidária ou de voto é decisiva para a existência de partidos e da própria democracia.
Está havendo pressa por parte de setores do PT no que se refere a mudanças no País?
O povo quer mudanças, o governo quer mudanças e o PT quer mudanças. Mas as mudanças são processos, muitas vezes lentos. O governo e o PT não podem promover mudanças às pressas, sem apoio da sociedade e sem apoio político. Esta forma de procedimento poderia isolar o governo e o PT e bloquear qualquer avanço significativo, no sentido de consolidar mais justiça e mais democracia no Brasil. As mudanças, a rigor, já começaram. A aposta no social e as políticas de crescimento e geração de emprego que estão sendo e serão implementadas são provas resolutas de que o governo do Lula veio para mudar o Brasil. O governo deve seguir o caminho da responsabilidade, da prudência e da ousadia. Não pode se deixar pressionar pelas veleidades voluntaristas que nada produzem, além de impotências e crises. A Venezuela está aí para nos ensinar uma dura lição.
Algumas críticas se dirigem especialmente ao posicionamento que o partido adotou no Governo, em relação às reformas.
Nos últimos meses, têm se falado sobre a suposta incoerência do PT em torno da reforma da Previdência. Esse também tem sido o mote dos chamados parlamentares radicais, que fazem oposição sistemática do partido e ao governo. Um levantamento do histórico do PT na sua relação com o tema da reforma da Previdência revela que a acusação de incoerência não procede. O que houve foi uma evolução das posições do partido, fato normal na vida política. O contato com a realidade, a interação com os outros agentes políticos e com a sociedade, a mudança do ângulo de visão e os processos de negociação inerentes aos temas políticos produzem, em todos os partidos, mudanças parciais ou profundas de suas abordagens sobre determinadas questões. Nossa proposta de reforma da Previdência é compatível com o núcleo da posição histórica do PT sobre o tema. Em relação à proposta de reforma previdenciária do governo Fernando Henrique Cardoso, o PT nunca tomou posição contra a reforma em si, mas contra alguns de seus aspectos. Mesmo assim, a bancada e o partido nunca se recusaram a negociar com o governo. A reforma da Previdência só não foi aprovada no governo passado pela ausência de condições políticas que favorecessem a construção de um consenso maior em torno da proposta. Uma diferença significativa da proposta do governo Lula em relação à proposta do governo anterior reside em que a proposta atual fixa um piso de R$ 1.058 para os aposentados do setor público. Na proposta anterior não existia esse piso. Quanto à taxação dos benefícios dos inativos do setor público, o PT foi percebendo sua necessidade num processo evolutivo.
Lula 04/01/03
Publicada no dia 04/01/2003 no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
Lula: “Teremos um Brasil melhor”
Em entrevista exclusiva, o presidente da República fala de seus projetos para o País
Desde o restabelecimento da democracia no Brasil o Partido dos Trabalhadores luta para chegar à presidência. Nestes 15 anos o partido cresceu, conquistou prefeituras e administrações estaduais. Agora chega à presidência da República. Dentro deste prisma, o que o brasileiro pode esperar de diferente em um governo do PT em âmbito nacional?
A população do Brasil pode esperar um país muito melhor - e sem nenhum brasileiro passando fome. No nosso governo vamos combater a pobreza e acabar com a fome que ainda castiga quase 50 milhões de pessoas em nosso país. Isso significa possibilitar que a grande maioria do povo brasileiro obtenha cidadania, que os jovens não tenham que enfrentar as incríveis dificuldades que eu e tantas pessoas passamos na vida. Melhorar o Brasil significa mudar de rumo, afastando o nosso país da situação de vulnerabilidade a que foi levado pela atual política econômica. Significa retomar o desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. Significa inserir de modo soberano o nosso país em nível mundial.
O PT alimenta em muitos brasileiros a esperança de um futuro melhor. Apesar de tantos anos de experiência política, esta responsabilidade pesa? Afinal, a realidade econômica pode inviabilizar muitos projetos do partido para o país e corre-se o risco de decepcionar estes milhões de eleitores que apostaram no PT.
Em primeiro lugar, quero deixar claro que nossas propostas de governo não são simplesmente promessas de campanha, mas compromissos que assumi publicamente com o povo brasileiro. Nosso programa vem sendo construído há vários anos, com projetos amplos, elaborados juntamente com especialistas e lideranças dos mais amplos setores de toda a sociedade. Acredito que só tem sentido uma pessoa como eu chegar à Presidência da República se for para fazer diferente do que foi feito até agora. Por isso fiz questão de apresentar por escrito as nossas propostas, como já fizemos com as diretrizes para a educação, para a criação de milhões de empregos e de luta contra o racismo e contra a fome. Sempre quis contribuir com a minha vida e experiência política para melhorar o País. Conheço o Brasil e o povo brasileiro como poucos políticos do nosso país. Visitei os recantos de todas as regiões, de todos os Estados. Dialoguei com todos os setores sociais, pobres e ricos, olho no olho. Fiz durante anos as Caravanas da Cidadania, estudando os problemas concretos de cada lugar e debatendo alternativas. Coordenei projetos que oferecem soluções viáveis para alguns problemas fundamentais, como moradia, fome, segurança pública, educação, ciência e tecnologia, e energia. O Programa de Governo que apresentamos é fruto de tudo isso. Minha origem, trajetória política e compromissos não me permitirão frustrar as expectativas que o povo brasileiro tem em relação a um governo democrático e popular.
Como combater a desigualdade social e a injusta distribuição de renda no Brasil?
O PT tem se destacado, e isso é reconhecido mundialmente, pelo desenvolvimento de políticas públicas que visam à redução da desigualdade social brasileira. Programas como o Bolsa-Escola, Renda Mínima, Começar de Novo, Primeiro Emprego, entre outros, têm gerado resultados expressivos. Isso, aliado às reformas que estamos propondo - tributária, agrária, política, trabalhista, do judiciário e da previdência -, e a retomada do crescimento vão dar força às mudanças que queremos para melhorar a vida dos brasileiros. Tenho dito sempre que vou batalhar para que cada pessoa no Brasil faça pelo menos três refeições ao dia. E o Projeto Fome Zero, que fizemos no Instituto Cidadania e foi incorporado ao nosso Programa de Governo desde o início, mostra como acabar com a fome de cerca de 50 milhões de brasileiros em quatro anos. Nós temos um compromisso histórico com a justiça social e com a decência e vamos cumpri-lo.
O que um governo petista, dentro da realidade econômica do país, pode fazer de concreto em quatro anos de mandato na área da educação?
É meta do nosso programa promover a Educação Infantil a um novo estatuto, para que todas as crianças tenham os meios para sua formação intelectual igualmente assegurados. Além disso, devemos formular uma nova política para o Ensino Médio que inclua os jovens trabalhadores. Para tanto, o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) deve ser ampliado para FUNDEB (Fundo de Apoio ao Ensino Básico) e contar com recursos suplementares do governo federal. São tarefas inadiáveis a ampliação significativa das vagas nas universidades públicas, a reformulação do sistema de crédito educativo vigente e a criação de Programa Nacional de Bolsas de Ensino Superior (PNBES) para os estudantes carentes.
E em relação à habitação?
Nossas propostas para a área de habitação estão detalhadas no Projeto Moradia, elaborado pelo Instituto Cidadania e agora incorporado ao nosso Programa de Governo. Acredito que ter uma moradia digna é um direito do ser humano. Mas, no Brasil, milhões de famílias estão excluídas desse direito. A equipe do nosso programa de governo sabe que não poderemos fazer tudo de uma vez porque, para erradicar o nosso déficit habitacional, será necessário construir mais de 5 milhões de moradias. A nossa proposta também é começar de imediato o investimento na melhoria de habitações em mau estado e na reconstrução das cidades deterioradas pela ocupação irregular do solo. Achamos mais eficiente concentrar o financiamento da habitação nos Fundos de Moradia (nacional, estaduais e municipais), porque assim articulamos as diferentes fontes de recursos e uniformizamos os critérios de financiamento. A Caixa Econômica Federal será a gestora operacional desse sistema. Ao mesmo tempo, vamos tomar medidas para baratear a produção e facilitar o acesso ao crédito para as camadas médias e baixas. No caso dos mais pobres, não tem outra saída senão subsidiar a moradia, porque eles não têm renda suficiente para pagar. A prioridade será atender as famílias com renda de até 12 salários mínimos e as regiões com maior déficit habitacional. Não temos dúvida de que esse programa de habitação vai contribuir decisivamente para gerar emprego e puxar o crescimento econômico, que é uma tarefa urgente diante da vulnerabilidade em que o governo deixou o país.
Em relação à saúde, quais as prioridades de um governo liderado pelo Sr.?
A saúde também é nossa prioridade. Vamos buscar garantir o acesso universal e integral às ações e serviços de saúde, e dar atenção especial a políticas sociais preventivas, que promovam melhor qualidade de vida, investindo em saneamento básico e no combate à desnutrição infantil. Nosso governo vai estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade e respeitar o controle social dos Conselhos de Saúde espalhados pelo país. Aos poucos, vamos também reverter os malefícios causados à população pela atual política de privatização e de terceirização dos serviços públicos de saúde, em especial estimulando a ampliação da capacidade já instalada, principalmente dos municípios, por meio de ações de cooperação com governo federal.
A questão da violência e da segurança pública tem ocupado as manchetes da grande mídia. O governo federal pode (ou deve) atuar em parceria com os governos estaduais no combate ao crime organizado?
Acredito que só existe uma maneira de diminuir a violência no Brasil. É preciso ter vontade política dos governantes e compromisso de combater a criminalidade não apenas quando morre uma pessoa famosa. Do presidente da República ao governador, prefeito, Ministério Público e Poder Judiciário. Em segundo lugar, precisamos acabar com a corrupção na polícia. Sabemos que existem policiais bons e competentes, mas também há policiais envolvidos com a criminalidade. Nossa proposta para mudar esse quadro envolve a criação de uma secretaria federal de segurança pública, ligada à Presidência da República, responsável por coordenar todo o sistema de segurança pública no Brasil, junto com os estados e municípios. Defendemos ainda um sistema único de polícia, um comando unificado. Tudo isso está bem definido no nosso Projeto de Segurança Pública para o Brasil, considerado, até por autoridades do governo, como a melhor proposta já elaborada sobre o assunto em nosso país.
Os empresários rurais, os grandes fazendeiros e latifundiários, estão prontos para conversar com um governo do PT que pretenda implantar de vez a reforma agrária?
Se não estiverem, é bom que se preparem. Não faremos um governo vesgo, que olhe só para um lado. Os grandes fazendeiros serão contemplados na nossa política agrícola. Esses latifundiários sabem que o PT leva a sério as coisas do campo, porque um país socialmente justo só se constrói a partir de uma política agrária séria. Há 50 milhões de famintos no Brasil. Essas pessoas não têm renda para consumir as 2.225 calorias por dia que a Organização Mundial de Saúde determina como necessárias à sobrevivência humana. Então, cabe ao Estado tentar promover uma grande política de solidariedade para que chegue alimento a esse cidadão. Em caráter emergencial, essa política tem de ser a distribuição de cestas básicas. Depois, aumento da produção de alimentos. O objetivo a ser alcançado, porém, é fazer com que esse cidadão que hoje é faminto coma às custas de seu trabalho. Isso não é assistencialismo - é política de cidadania. O faminto não tem apetite de revolução. Quando você dá comida, ele fica subserviente. Não se pode viciar o homem com cestas básicas. Temos é de dar condições para que ele comas as custas de seu suor.
Lula: “Teremos um Brasil melhor”
Em entrevista exclusiva, o presidente da República fala de seus projetos para o País
Victor Barone
Eleito com mais de 52 milhões de votos, Luiz Inácio Lula da Silva representa a esperança de um Brasil melhor para uma geração de brasileiros. Após a ressaca de festividades e comemorações pós-eleições, a realidade de administrar um país repleto de problemas volta à pauta, exigindo do novo presidente reações imediatas. Confira a seguir quais as pretensões de Lula em áreas que atingem diretamente o dia a dia da população.Desde o restabelecimento da democracia no Brasil o Partido dos Trabalhadores luta para chegar à presidência. Nestes 15 anos o partido cresceu, conquistou prefeituras e administrações estaduais. Agora chega à presidência da República. Dentro deste prisma, o que o brasileiro pode esperar de diferente em um governo do PT em âmbito nacional?
A população do Brasil pode esperar um país muito melhor - e sem nenhum brasileiro passando fome. No nosso governo vamos combater a pobreza e acabar com a fome que ainda castiga quase 50 milhões de pessoas em nosso país. Isso significa possibilitar que a grande maioria do povo brasileiro obtenha cidadania, que os jovens não tenham que enfrentar as incríveis dificuldades que eu e tantas pessoas passamos na vida. Melhorar o Brasil significa mudar de rumo, afastando o nosso país da situação de vulnerabilidade a que foi levado pela atual política econômica. Significa retomar o desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. Significa inserir de modo soberano o nosso país em nível mundial.
O PT alimenta em muitos brasileiros a esperança de um futuro melhor. Apesar de tantos anos de experiência política, esta responsabilidade pesa? Afinal, a realidade econômica pode inviabilizar muitos projetos do partido para o país e corre-se o risco de decepcionar estes milhões de eleitores que apostaram no PT.
Em primeiro lugar, quero deixar claro que nossas propostas de governo não são simplesmente promessas de campanha, mas compromissos que assumi publicamente com o povo brasileiro. Nosso programa vem sendo construído há vários anos, com projetos amplos, elaborados juntamente com especialistas e lideranças dos mais amplos setores de toda a sociedade. Acredito que só tem sentido uma pessoa como eu chegar à Presidência da República se for para fazer diferente do que foi feito até agora. Por isso fiz questão de apresentar por escrito as nossas propostas, como já fizemos com as diretrizes para a educação, para a criação de milhões de empregos e de luta contra o racismo e contra a fome. Sempre quis contribuir com a minha vida e experiência política para melhorar o País. Conheço o Brasil e o povo brasileiro como poucos políticos do nosso país. Visitei os recantos de todas as regiões, de todos os Estados. Dialoguei com todos os setores sociais, pobres e ricos, olho no olho. Fiz durante anos as Caravanas da Cidadania, estudando os problemas concretos de cada lugar e debatendo alternativas. Coordenei projetos que oferecem soluções viáveis para alguns problemas fundamentais, como moradia, fome, segurança pública, educação, ciência e tecnologia, e energia. O Programa de Governo que apresentamos é fruto de tudo isso. Minha origem, trajetória política e compromissos não me permitirão frustrar as expectativas que o povo brasileiro tem em relação a um governo democrático e popular.
Como combater a desigualdade social e a injusta distribuição de renda no Brasil?
O PT tem se destacado, e isso é reconhecido mundialmente, pelo desenvolvimento de políticas públicas que visam à redução da desigualdade social brasileira. Programas como o Bolsa-Escola, Renda Mínima, Começar de Novo, Primeiro Emprego, entre outros, têm gerado resultados expressivos. Isso, aliado às reformas que estamos propondo - tributária, agrária, política, trabalhista, do judiciário e da previdência -, e a retomada do crescimento vão dar força às mudanças que queremos para melhorar a vida dos brasileiros. Tenho dito sempre que vou batalhar para que cada pessoa no Brasil faça pelo menos três refeições ao dia. E o Projeto Fome Zero, que fizemos no Instituto Cidadania e foi incorporado ao nosso Programa de Governo desde o início, mostra como acabar com a fome de cerca de 50 milhões de brasileiros em quatro anos. Nós temos um compromisso histórico com a justiça social e com a decência e vamos cumpri-lo.
O que um governo petista, dentro da realidade econômica do país, pode fazer de concreto em quatro anos de mandato na área da educação?
É meta do nosso programa promover a Educação Infantil a um novo estatuto, para que todas as crianças tenham os meios para sua formação intelectual igualmente assegurados. Além disso, devemos formular uma nova política para o Ensino Médio que inclua os jovens trabalhadores. Para tanto, o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) deve ser ampliado para FUNDEB (Fundo de Apoio ao Ensino Básico) e contar com recursos suplementares do governo federal. São tarefas inadiáveis a ampliação significativa das vagas nas universidades públicas, a reformulação do sistema de crédito educativo vigente e a criação de Programa Nacional de Bolsas de Ensino Superior (PNBES) para os estudantes carentes.
E em relação à habitação?
Nossas propostas para a área de habitação estão detalhadas no Projeto Moradia, elaborado pelo Instituto Cidadania e agora incorporado ao nosso Programa de Governo. Acredito que ter uma moradia digna é um direito do ser humano. Mas, no Brasil, milhões de famílias estão excluídas desse direito. A equipe do nosso programa de governo sabe que não poderemos fazer tudo de uma vez porque, para erradicar o nosso déficit habitacional, será necessário construir mais de 5 milhões de moradias. A nossa proposta também é começar de imediato o investimento na melhoria de habitações em mau estado e na reconstrução das cidades deterioradas pela ocupação irregular do solo. Achamos mais eficiente concentrar o financiamento da habitação nos Fundos de Moradia (nacional, estaduais e municipais), porque assim articulamos as diferentes fontes de recursos e uniformizamos os critérios de financiamento. A Caixa Econômica Federal será a gestora operacional desse sistema. Ao mesmo tempo, vamos tomar medidas para baratear a produção e facilitar o acesso ao crédito para as camadas médias e baixas. No caso dos mais pobres, não tem outra saída senão subsidiar a moradia, porque eles não têm renda suficiente para pagar. A prioridade será atender as famílias com renda de até 12 salários mínimos e as regiões com maior déficit habitacional. Não temos dúvida de que esse programa de habitação vai contribuir decisivamente para gerar emprego e puxar o crescimento econômico, que é uma tarefa urgente diante da vulnerabilidade em que o governo deixou o país.
Em relação à saúde, quais as prioridades de um governo liderado pelo Sr.?
A saúde também é nossa prioridade. Vamos buscar garantir o acesso universal e integral às ações e serviços de saúde, e dar atenção especial a políticas sociais preventivas, que promovam melhor qualidade de vida, investindo em saneamento básico e no combate à desnutrição infantil. Nosso governo vai estimular a participação dos diversos segmentos da sociedade e respeitar o controle social dos Conselhos de Saúde espalhados pelo país. Aos poucos, vamos também reverter os malefícios causados à população pela atual política de privatização e de terceirização dos serviços públicos de saúde, em especial estimulando a ampliação da capacidade já instalada, principalmente dos municípios, por meio de ações de cooperação com governo federal.
A questão da violência e da segurança pública tem ocupado as manchetes da grande mídia. O governo federal pode (ou deve) atuar em parceria com os governos estaduais no combate ao crime organizado?
Acredito que só existe uma maneira de diminuir a violência no Brasil. É preciso ter vontade política dos governantes e compromisso de combater a criminalidade não apenas quando morre uma pessoa famosa. Do presidente da República ao governador, prefeito, Ministério Público e Poder Judiciário. Em segundo lugar, precisamos acabar com a corrupção na polícia. Sabemos que existem policiais bons e competentes, mas também há policiais envolvidos com a criminalidade. Nossa proposta para mudar esse quadro envolve a criação de uma secretaria federal de segurança pública, ligada à Presidência da República, responsável por coordenar todo o sistema de segurança pública no Brasil, junto com os estados e municípios. Defendemos ainda um sistema único de polícia, um comando unificado. Tudo isso está bem definido no nosso Projeto de Segurança Pública para o Brasil, considerado, até por autoridades do governo, como a melhor proposta já elaborada sobre o assunto em nosso país.
Os empresários rurais, os grandes fazendeiros e latifundiários, estão prontos para conversar com um governo do PT que pretenda implantar de vez a reforma agrária?
Se não estiverem, é bom que se preparem. Não faremos um governo vesgo, que olhe só para um lado. Os grandes fazendeiros serão contemplados na nossa política agrícola. Esses latifundiários sabem que o PT leva a sério as coisas do campo, porque um país socialmente justo só se constrói a partir de uma política agrária séria. Há 50 milhões de famintos no Brasil. Essas pessoas não têm renda para consumir as 2.225 calorias por dia que a Organização Mundial de Saúde determina como necessárias à sobrevivência humana. Então, cabe ao Estado tentar promover uma grande política de solidariedade para que chegue alimento a esse cidadão. Em caráter emergencial, essa política tem de ser a distribuição de cestas básicas. Depois, aumento da produção de alimentos. O objetivo a ser alcançado, porém, é fazer com que esse cidadão que hoje é faminto coma às custas de seu trabalho. Isso não é assistencialismo - é política de cidadania. O faminto não tem apetite de revolução. Quando você dá comida, ele fica subserviente. Não se pode viciar o homem com cestas básicas. Temos é de dar condições para que ele comas as custas de seu suor.
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